A democracia em Atenas
Instauração: (± 508 a.C.) revolta popular liderada por Clístenes
Governo exercido pelo povo na Assembleia
o poder é do povo:
ele escolhe quem governa e controla como governa
Marca o fim do exclusivismo cidadão dos proprietários
Característica fundamental:
a soberania cidadã – efetiva dos cidadãos
A democracia:
a estrutura de poder
Poder central: Assembleia Popular soberana
Inovações:
A participação efetiva ou múltipla: encargos e fiscalização
A criação de instituições e procedimentos:
limitação das magistraturas executivas na duração e forma de
seleção
descentralização administrativa: as municipalidades
O estatuto de cidadania plena:
estendido a todos os cidadãos masculinos maiores de 18 anos
O significado da democracia
Refere-se à condição social dos que governam: todos são iguais
Cria uma identidade política:
o status de cidadão diminui as diferenças existentes
Regime mais propício à paz social
Remedia a causa de tensão em todas as sociedades:
proprietários X não proprietários
A base da democracia:
o tripé de igualdades
Isonomia:
perante as
leis
Isotimia:
acesso aos
cargos
públicos
Isagoria:
uso da
palavra
Finalidade:
impedir a
tirania de
uma casta ou
classe
A crise democrática:
base para o pensamento político
1ª Tese:
Tucídides
A Democracia e seus aspectos constitutivos:
Exige constante atenção por parte dos governados
Exigência de cálculo refletido por parte dos dirigentes
Regime dos grandes empreendimentos
2ª tese:
Platão
Baseada na teoria orgânica da sociedade e do Estado:
analogia entre a sociedade e o corpo humano
A massa popular:
animal instintivo, guiado por interesses imediatos
Sem capacidade de reflexão
Infere a capacidade política pela aparência
A Assembleia:
Espaço de discussões e disputas subjetivas
A democracia leva à imoralidade, é ingovernável
Platão e a sociedade na analogia
orgânica
Divisão da sociedade em três classes
A classe que pensa: o filósofo-rei com o auxílio dos cientistas/ Razão
A classe que defende: os militares/ coragem
A classe que produz: trabalhadores/economia
Fim do espírito individualista
Governo acima dos ricos e pobres
A analogia da sociedade e corpo humano
A relação entre Saber e Poder:
os saberes exigidos ao exercício do poder
Tucídides:
O “princípio da inteligência”
A demagogia: a condução sem reflexão
Crítica ao amadorismo administrativo e executivo
Platão:
A política é uma arte:
toda arte exige conhecimento especializado
Crítica ao amadorismo político
Princípio da especialização: tem como base a Razão
Os sofistas
Professores de retórica:
ensino da eloquência e da articulação verbal
Ensinamento prático a serviço da política na Assembleia:
Preparação para a defesa nos tribunais
controle das eleições
condução do negócios públicos
alteração da Constituição
Ensino do discurso que convence, persuasivo
Platão e a questão política
O Estado ideal:
a Callipolis
Exposição da teoria organicista da sociedade
Mostra três categorias de homens/classes
Propõe uma composição social harmônica:
a justiça pela atribuição a cada um da obrigação que lhe cabe por natureza
A divisão do trabalho:
processo que conduz ao bem-estar moral da comunidade
O espírito coletivo permeia a o indivíduo
A especialização substitui a incompetência dos governantes
A unificação:
substitui a discórdia pela harmonia
A crítica de Aristóteles à política de
Platão
1ª crítica:
O Estado não é uma composição de funções, é um espírito moral
Argumento:
A filosofia moral (a Ética) deve determinar para cada Estado a melhor
Constituição e quais as virtudes e capacidades exigidas aos cidadãos
O código ético do Estado é a Lei:
a lei moral fundamenta a lei civil
2ª crítica
A inviabilidade do retorno à tradição monárquica do modelo
platônico, concentrador de poder e com autoridade coercitiva
e ilimitada
Argumento
A condição prévia de toda organização justa é a liberdade
dos cidadãos
3ª crítica:
Contra a Callipolis como ordem unificadora e a separação da
sociedade em três classes
Argumento
o Estado é feita de multiplicidade:
De indivíduos e grupos distintos apegados às suas distinções
4ª crítica:
Contra a elite filosófica governante
Argumentos
não se pode atribuir o poder ilimitado e definitivamente a uma
parte do corpo social
a Lei é o único senhor dos cidadãos, sua função é garantir a
liberdade de todos e realizar a justiça
A Lei e a hierarquia dos regimes políticos
A Lei é o princípio organizativo da Cidade
A Constituição (regime político) depende da história e do
propósito moral comum do povo
Expressa politicamente a ordem natural
Adequa-se à especificidade de cada sociedade
O melhor regime é ditado por essas condições
Conclusões:
o legado grego
A Política
Como prática ou modo de participação no poder, em conflitos e acordos
nas tomadas de decisões e na definição das leis e de sua aplicação
A Polis
Define-se como o conjunto das instituições públicas (leis, erário público,
serviços públicos) e sua administração pelos membros da cidade