Ajuste Fiscal e Dívida Pública
Rodrigo Avila
30/7/2015
Medidas de Dilma/Levy – aprofundamento da crise
• Tarifaço: aumento de preços administrados pelo governo: energia,
combustível, transportes, planos de saúde, remédios, etc.
• Manutenção do modelo primário exportador = falta de reforma
agrária = aumento nos preços dos alimentos
• Sob a justificativa de combater inflação: AUMENTO DE JUROS (!!)
Medidas para “combater o descontrole das contas públicas”
• Corte de gastos sociais (R$ 70 bilhões) e direitos (pensões, seguro
desemprego, abono salarial)
• Aumento no juros = despesas muito maiores com a dívida
• Qual a lógica de tudo isso? Para que aprofundar a crise?
• Para que aumentar preços e cortar gastos e direitos sociais?
Orçamento Geral da União 2014 (Executado) Total = R$ 2,168 trilhã
Fonte: SIAFI
Elaboração: AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA
Orçamento Geral da União - Gastos selecionados (R$ milhões)
1.000.000
900.000
Juros e amortizações da dívida
800.000
700.000
600.000
500.000
400.000
300.000
200.000
100.000
Pessoal e
Encargos Sociais
Saúde e Saneamento
Educação e Cultura
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
0
Previdência e
Assistência Social
Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional - SIAFI. Inclui a rolagem, ou “refinanciamento” da Dívida, pois a CPI
da Dívida constatou que boa parte dos juros são contabilizados como tal.
OS GASTOS COM PESSOAL TÊM CAÍDO
Gastos com Pessoal / Receita Corrente Líquida (%)
60,00
50,00
40,00
30,00
20,00
10,00
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
0,00
Fonte: http://www.servidor.gov.br/publicacao/boletim_estatistico/bol_estatistico_13/Bol201_Jan2013.pdf - Pág 28
OS GASTOS COM PESSOAL TÊM CAÍDO
Gastos com Pessoal / PIB
6,00
5,00
4,00
3,00
2,00
1,00
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
0,00
Fonte: http://www.servidor.gov.br/publicacao/boletim_estatistico/bol_estatistico_13/Bol201_Jan2013.pdf - Pág 28
Ao invés de recuperar as perdas salariais dos servidores,
governo prioriza o cumprimento da Meta de “Superávit
Primário”
Arrecadação tributária menos os gastos sociais (sem considerar os
gastos com a dívida pública): R$ 55.279.000.000,00 (Governo
Federal em 2015).
• Cortes de R$ 70 bilhões em todas as áreas sociais, sendo R$ 9
bilhões na educação, R$ 9 bilhões na saúde, R$ 1,8 bilhão na
reforma agrária, etc.
• PLN 5/2015 reduz o “superávit” mas não para aumentar os gastos
sociais, mas para fazer face à queda na arrecadação.
• Ainda que o “superávit primário” seja zero, metade do orçamento
continua sendo destinado para o pagamento da dívida pública.
Escandaloso crescimento do lucro dos bancos…
Lucro dos bancos (R$ bilhões)
90
80
70
60
50
40
30
20
10
-
Fonte: http://www4.bcb.gov.br/top50/port/top50.asp
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
(10)
Quem perde e quem ganha
SALÁRIOS DOS
SERVIDORES
JUROS DA DÍVIDA PÚBLICA
• Perda salarial histórica
• Maiores juros do mundo, historicamente
• Reajuste de 5% que sequer repõe a
inflação
• SELIC em 14,25%. Custo médio da
dívida a 15% ao ano!
• Nem com greve servidores têm
conseguido repor perdas inflacionárias
• Dívida tem atualização monetária
mensal, cumulativa, e em cima desta, os
maiores juros reais do mundo
• Defasagem da Tabela do Imposto de
Renda de cerca de 60%
• Isenções fiscais e anistias
• Contínua retirada de direitos de ativos,
aposentados e pensionistas
• Crescentes privilégios financeiros,
garantidos pelo SISTEMA DA DÍVIDA
“Sistema da Dívida”
• Utilização do endividamento como mecanismo de
subtração de recursos e não financiamento dos Estados
• Se reproduz internacionalmente e internamente, em
âmbito dos estados e municípios
•
Dívidas sem contrapartida; juros sobre juros
• Maior beneficiário: Setor financeiro
“Sistema da Dívida”
Como opera
• Modelo Econômico
• Privilégios Financeiros
• Sistema Legal
• Sistema Político
• Corrupção
• Grande Mídia
Dominação financeira e graves consequências sociais
DÍVIDA: impede a vida digna e o atendimento
aos direitos humanos
De onde veio toda essa dívida pública?
Quanto tomamos emprestado e quanto já pagamos?
O que realmente devemos?
Quem contraiu tantos empréstimos?
Onde foram aplicados os recursos?
Quem se beneficiou desse endividamento?
Qual a responsabilidade dos credores e organismos internacionais
nesse processo?
Somente a AUDITORIA responderá essas questões
BRASIL: AUDITORIA DA DÍVIDA
Prevista na Constituição Federal de 1988
Plebiscito popular ano 2000: mais de seis milhões de votos
AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA
www.auditoriacidada.org.br
CPI da Dívida Pública
Passo importante, mas ainda não significa o cumprimento da
Constituição
Dívida Externa (US$ bilhões)
600
500
400
300
Década
de 70:
dívida
da
ditadura
Década de 80:
Elevação
ilegal das
taxas de juros
Década de
90:
Plano
Brady
Estatização de
dívidas
privadas
200
0
Pagamento antecipado ao
FMI e resgates com ágio
1971
1972
1973
1974
1975
1976
1977
1978
1979
1980
1981
1982
1983
1984
1985
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
100
Fonte: Banco Central - Nota para a Imprensa - Setor Externo - Quadro 51 e Séries Temporais - BC
Dívida Interna (R$ bilhões)
3.500
3.000
Graves indícios de ilegalidade
identificados pela CPI:
2.500
Juros sobre juros
2.000
Conflito de interesses
1.500
Falta de transparência
1.000
0
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
500
Fonte: Banco Central - Nota para a Imprensa - Política Fiscal - Quadro 35.
ESTRATÉGIAS DE AÇÃO
CONHECIMENTO DA REALIDADE
MOBILIZAÇÃO SOCIAL CONSCIENTE
AÇOES CONCRETAS
• Auditoria da Dívida Pública para desmascarar o
“Sistema da Dívida” e democratizar o
conhecimento da realidade financeira NÚCLEOS
• Seminário Regional da Auditoria Cidadã da
Dívida – 2015: “A Corrupção e o Sistema da
Dívida”, a ser realizado no dia 18 de agosto de
2015, das 8h30 às 12h no Auditório da Reitoria
da UnB.
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