IPEC ANGOLA
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PLANIFICAÇÃO DA CARAVANA
PRAIA – CABO
VERDE,
16 A 20/04/12
RECOMENDOU:
• Estender para África PALOP a Caravana contra
o Trabalho Infantil iniciada no Brasil;
• Começar a Caravana em Angola, passando a
ser este país a porta de entrada do Cata-Vento
em África;
• Denominar a Caravana “África Livre do
Trabalho Infantil”
Data de início da Caravana em África: Junho de
2012
Data de regresso da Caravana ao Brasil: Outubro
de 2013
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AGENDA DA CARAVANA CONTRA O TRABALHO INFANTIL NA BAHIA – BRASIL
Dia 03 de Junho de 2012
Viagem dos dois representantes de Angola ao Brasil - Bahia
Dia 04 de Junho de 2012
Encontro com o Governador da Bahia e outras autoridades Estaduais
Encontro com as crianças no Palácio do Governador
Dia 05 de Junho de 2012
Oficina de Planificação para a Organização da Caravana em Angola: “Passo-a-Passo”
Visita Turística à Bahia e à Casa de Angola
Dia 06 de Junho de 2012
Marcha de encerramento da Caravana no Brasil
Cerimónia de entrega do “Cata-Vento” à Angola
Assinatura do compromisso para continuidade da Caravana Rumo a Conferência Global de 2013
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AGENDA DA CARAVANA CONTRA O TRABALHO INFANTIL EM ANGOLA
Dia 07 de Junho de 2012
Recepção do Cata-Vento em Angola no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro
Inicio da Caravana/Marcha do aeroporto até ao INAC
Cerimónia formal de recepção do Cata-Vento e Conferencia de Imprensa
Dia 08 de Junho de 2012
Assinatura do Protocolo ECOAR entre o MED e a OIT
Entrega dos materiais didácticos ECOAR às 5 escolas de Luanda
Dia 12 de Junho de 2012
Actividade Central para celebrar o dia Mundial Contra o Trabalho Infantil
De 13 de Juho a 18 de Agosto de 2012
Actividades diversas organizadas pelos parceiros
Dia 20 de Agosto de 2012
Viagem da delegação Angolana à Moçambique para entregar o Cata-Vento
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DESACERTOS DA CARAVANA EM ANGOLA
RAZÕES QUE INVIABILIZARAM REALIZAÇÃO:
ESCASSO TEMPO DE
PREPARAÇÃO: desde a
confirmação da actividade
pela OIT e as datas para a
recepção
PROCESSO
ELEITORAL:
envolvimento das
autoridades e parceiros no
processo; indieinição do
novo Governo
MINISTRO DO TRABALHO DE ANGOLA SUGERIU REALIZAR:
1. Último trimestre de 2012 (Out-Nov-Dez): OIT não reagiu;
2. Fevereiro de 2013: Fazer coincidir com abertura do ano lectivo
E o Fórum Nacional sobre o Trabalho Infantil;
3. Outubro de 2013: Retribuir cortesia do Governo Brasileiro
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ESTRATÉGIA
O termo Caravana??? Caminhada
Articulação dos Actores Sociais
Está assegurada no âmbito da Comissão Nacional Tripartida para a OIT + 1 (ONG) -
Decreto 50/91 de 16 de Agosto
Mobilização da Sociedade e do
Estado


Participação de Crianças e
Adolescentes


Por via dos membros do Governo na Comissão Nacional para a OIT fazer chegar toda
abordagem sobre o TI às outras entidades Governamentais;
Estreitar parceria com os Órgãos da Comunicação Social Publico e Privada para
inserirem na sua programação o tema do TI;
Por via das Redes de Protecção da Criança (municipais e provinciais) sob a
responsabilidade do INAC assegurar a participação das crianças e adolescentes nas
discussões sobre o trabalho infantil;
Por via do Ministério da Educação fazer a mobilização das crianças e adolescentes
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OBJECTIVOS
Políticas Pública


Mudanças da Opinião Pública


Promover Protagonismo de Crianças e
Adolescentes

Assegura a observância da Constituição de Angola e demais diplomas ordinários
atinentes a protecção da criança e de maneira particular, ligadas ao combate do TI;
Propor junto do Governo que o estudo comparado sobre o TI realizado em Angola seja
levado em consideração durante o processo de revisão da Lei Geral do Trabalho.
Alargar o espaço dado a temática do TI nos meios de comunicação;
Levar a problemática do TI junto do Conselho Concertação Social liderado pelo Vice
Presidente da República
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PLANEAMENTO
Dimensão, tipo, localidade e cadeia




Capitais do Pais e Litoral – Mercado Informal, comércio, construção civil e pesca;
Leste do país – Extracção mineira;
Sul do País – Agricultura e Pastorícia
.
Contexto Social e Político




Acelerado índice de crescimento económico;
Acentuada assimetria social (pobreza)
Quadro legal favorável para protecção da criança e o combate do TI;
Elevado índice de desemprego e sub-emprego
Público Alvo


Existência de um número elevado de criança fora do sistema de ensino;
Desestruturação familiar (Famílias monoparentais);
Foco da Mensagem


Mostrar as consequências do TI
Evidenciar os benéficos do ensino
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PLANEAMENTO
Tipo de actividade com as crianças e
adolescentes


Palestras e campanha de sensibilização;
Caminhada contra o trabalho infantil;
Tipo de actividade com a comunidade



Palestras e campanha de sensibilização;
Caminhada contra o trabalho infantil;
Fórum
Tipo de actividade com Meios de
Comunicação



Conferências de imprensa;
Spot publicitário;
Debates
Tipo de actividade com os poderes
públicos


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
Propor discussão alargada durante o processo de revisão da Lei Geral do Trabalho;
Organizar Fórum Nacional;
Realizar acto público;
Propor ratificação de acta de compromisso para o combate do TI
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PLANEAMENTO
Resultados com as Crianças

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Crianças conhecem os seus direitos e advogam o combate do TI;
Redução do nº de crianças envolvidas em TI
Resultados com a Comunidade


Comunidade engajada no combate do trabalho infantil;
Famílias colocam maior prioridade no processo de educação -escolarização da criança
Resultados com Meios de Comunicação

Combate do TI colocada na pauta da mídia
Resultados com os poderes públicos

Revisada a Lei Geral do Trabalho com a superação das deficiências do combate do
Trabalho Infantil;
Elaborado Plano Nacional de Prevenção eEliminação do TI;

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MUITO OBRIGADO