EXERCÍCIOS
1
Probabilidade de falecimento
• P = probabilidade
• Dx = óbitos
• Lx = sobreviventes
P=
dx .
lx
Aos 36 anos
P = 216 . = 0,00229
94.456
Das 94.456 pessoas sobreviventes a chance de
uma delas falecer é de 0,00229
2
Probabilidade de falecer daqui a 10 anos
• P = probabilidade
• D = óbitos
• L = sobreviventes
P = Lx – (Lx – 1) .
Lx
Aos 36 anos P = 94456 – (92009-1). = 0,02590
94456
Uma pessoa hoje com 36 anos tem a
probabilidade de 0,02590 de vir a falecer daqui a
10 anos
3
Probabilidade de estar viva daqui a 10 anos
• P = probabilidade
• D = óbitos
• L = sobreviventes
P = Lx +1 .
Lx
Aos 36 anos P = 92009 + 1. = 0,97410
94456
Uma pessoa hoje com 36 anos tem a
probabilidade de 0,97410 de estar viva daqui a
10 anos
4
Probabilidade de estar viva daqui a 10 anos
• P = probabilidade
• D = óbitos
• L = sobreviventes
• Probabilidade de falecer
= 0,02590
• Probabilidade de estar vivar = 0,97410
• Total
= 1,00000
5
Probabilidade de falecer entre duas idades
• P = probabilidade
• D = óbitos
• L = sobreviventes
P = (Lx+n) – (Lx +n+x).
Lx
Aos 36 anos P = 89877 - 82767 = 0,07527
entre 50 e 60 anos
94456
Uma pessoa hoje com 36 anos tem a
probabilidade de 0,07527 de vir a falecer entre
50 e 60 anos.
6
EXERCÍCIOS
• (l) a coluna sobreviventes inicia com um valor base
100.000 ou 1.000.000
• (d) A coluna Óbitos é conseguida através dos
registros em cartórios em comparação com os dados
fornecidos pelos hospitais.
• l – d = (l) + 1ano
7
EXERCÍCIOS – TÁBUA MORTALIDADE IBGE 2011
• - A tabela mostra 97.986 sobreviventes com 10 (dez) anos e com 25
óbitos com 10 (dez) anos logo teremos 97.961 sobreviventes com 11
(onze) anos;
• - A tabela mostra 81.789 sobreviventes com 61 (sessenta e um) anos
e com 1038 (mil e trinta e oito) óbitos com 61 (sessenta e um) anos
logo teremos 80.751 sobreviventes com 62 (sessenta e dois) anos;
• - A tabela mostra 69.590 sobreviventes com 70 (setenta) anos e com
1835 (mil oitocentos e trinta e cinco) óbitos com 70 (setenta) anos
logo teremos 67.755 sobreviventes com 71 (setenta e um) anos;
8
EXERCÍCIOS – TÁBUA MORTALIDADE IBGE 2011
• Quantas pessoas estariam vivas a atingiriam a idade de 30 anos?
• Quantas pessoas estariam vivas a atingiriam a idade de 40 anos?
• Quantas pessoas estariam vivas a atingiriam a idade de 80 anos?
• Quantas pessoas morreram com 39 anos?
• Quantas pessoas morreram com 57 anos?
• Quantas pessoas morreram antes de completar 6 anos?
•
Quantas pessoas morreram entre 70 e 79 anos?
• Qual a probabilidade de um recém nascido viver até os 14 anos de idade?
9
EXERCÍCIOS – TÁBUA MORTALIDADE IBGE 2011
• Qual a probabilidade de um jovem com 17
anos completos não sobreviver aos 40 anos?
• Qual a probabilidade de um jovem com 17
anos viver até os 40 anos?
• 0,95790 = probabilidade de estar vivo
• 0,04210 = probabilidade de falecer
• 1,00000 =
10
EXERCÍCIOS – TÁBUA MORTALIDADE IBGE 2011
• Qual a probabilidade de um indivíduo de 55
anos vir a falecer antes de alcançar a idade de
62 anos?
• Qual a probabilidade deste indivíduo de 55
anos ter de uma vida feliz ate alcançar a idade
de 62 anos?
• 0,92944 = probabilidade de estar vivo
• 0,07056 = probabilidade de falecer
• 1,00000 =
11
EXERCÍCIOS – TÁBUA MORTALIDADE IBGE 2011
• Qual a probabilidade de um indivíduo de 41
anos vir a falecer entre a idade de 59 e 68
anos?
• Qual a probabilidade de um indivíduo de 20
anos vir a falecer entre a idade de 40 e 60
anos?
12
EXERCÍCIOS – TÁBUA MORTALIDADE IBGE 2011
• Qual a probabilidade de um individuo de 60
anos:
• Atingir com vida a idade de 78 anos
• Atingir com vida a idade de 75 anos
• Atingir com vida a idade de 65 anos
• Falecer com 63 anos
• Falecer com 68 anos
• Falecer com idade entre 60 e 79 anos
• Falecer com idade entre 62 e 79 anos
13
EXERCÍCIOS – Tábua de Mortalidade CSO-58
• Quantas pessoas estariam vivas a atingiriam a idade de 30 anos?
• Quantas pessoas estariam vivas a atingiriam a idade de 40 anos?
• Quantas pessoas estariam vivas a atingiriam a idade de 80 anos?
• Quantas pessoas morreram com 39 anos?
• Quantas pessoas morreram com 57 anos?
• Quantas pessoas morreram antes de completar 6 anos?
•
Quantas pessoas morreram entre 70 e 79 anos?
• Qual a probabilidade de um recém nascido viver até os 14 anos de idade?
14
EXERCÍCIOS – Tábua de Mortalidade CSO-58
• Qual a probabilidade de uma pessoa de 25
anos falecer antes de atingir a idade de 70
anos?
• Antonio tem 40 anos. Calcule a probabilidade
de Antonio chegar com vida aos 65 anos
• Qual a probabilidade de uma pessoa com 35
anos falecer com 36 anos?
15
EXERCÍCIOS – Tábua de Mortalidade CSO-58
• Qual a probabilidade de uma pessoa de 50
anos falecer entre as idades de 65 e 85 anos?
• Qual a probabilidade deste indivíduo de 55
anos ter de uma vida feliz ate alcançar a idade
de 62 anos?
• 0,92944 = probabilidade de estar vivo
• 0,07056 = probabilidade de falecer
• 1,00000 =
16
EXERCÍCIOS – Tábua de Mortalidade CSO-58
• Qual a probabilidade de um indivíduo de 41
anos vir a falecer entre a idade de 59 e 68
anos?
• Qual a probabilidade de um indivíduo de 20
anos vir a falecer entre a idade de 40 e 60
anos?
17
EXERCÍCIOS – Tábua de Mortalidade CSO-58
• Qual a probabilidade de um individuo de 60
anos:
• Atingir com vida a idade de 78 anos
• Atingir com vida a idade de 75 anos
• Atingir com vida a idade de 65 anos
• Falecer com 63 anos
• Falecer com 68 anos
• Falecer com idade entre 60 e 79 anos
• Falecer com idade entre 62 e 79 anos
18
CONTABILIZAÇÃO
• Com o intuito de assegurar maior transparência e
observando a contínua necessidade de informações com
maior segurança e precisão, foi aprovada a:
Resolução CGPC nº 5 de 30/01/2002, alterada pela
Resolução CGPC nº 10 de 07/2002
Introduzindo
mudanças
significativas
nos
procedimentos contábeis das EFPC, estabelecendo
inclusive a obrigatoriedade de contabilização por
planos de benefícios e não mais por entidade, como até
então era feito, a fim de evitar que o superávit de um
plano oculte o déficit de outro.
19
20
CONTABILIZAÇÃO
• A uniformidade das demonstrações
contábeis
• Facilita a comparação entre planos
• Facilita a comparação entre empresas
• Facilita a análise de resultados
• Facilita a fiscalização
• Aumenta a competitividade
21
CONTABILIZAÇÃO
O Art. 47 da Lei nº 6.435 de 20/07/1977
A Portaria MPAS/SPC nº 842 de 23/03/2001
Já contemplavam a divulgação das demonstrações contábeis
das EFPC através da sua publicação em Diário Oficial da
União ou em jornal de grande circulação nacional.
Lamentavelmente essa obrigatoriedade de publicação foi
revogada em 10/05/2003 pela Portaria MPAS/SPC nº 04 em
observância aos itens 24 e 25 do Anexo “E” da Resolução
MPAS/CGPC Nº 5 de 30/01/2002, a qual estabelecia apenas
o dever de divulgar as demonstrações contábeis a todos os
participantes e assistidos sem determinar o meio de
comunicação.
22
CONTABILIZAÇÃO
RESOLUÇÃO MPAS/CGPC Nº 5, DE 30 DE JANEIRO 2002
Art. 1º Aprovar os anexos a esta Resolução, abaixo
relacionados:
I - ANEXO A - Planificação Contábil Padrão;
II - ANEXO B - Função e Funcionamento das Contas;
III - ANEXO C - Modelos e Instruções de Preenchimento das
Demonstrações Contábeis;
IV - ANEXO D - Modelo e Instruções de Preenchimento do
Orçamento Geral; (Revogado pelo art. 25 da RESOLUÇÃO
MPS/CGPC Nº 13, DE 1º/10/2004)
V - ANEXO E - Normas de Procedimentos Contábeis. (Revogado
os itens 24, 25 e 26 pela RESOLUÇÃO MPS/CGPC Nº 23, DE
6 DE DEZEMBRO DE 2006)
23
CONTABILIZAÇÃO
RESOLUÇÃO MPAS/CGPC Nº 5, DE 30 DE JANEIRO 2002
Art. 2º As normas gerais definidas nesta Resolução deverão ser
observadas nos registros e procedimentos contábeis referentes
ao exercício de 2002, inclusive.
Art. 3º Revogar a Resolução CGPC nº 01, de 11 de maio de
1999 e, consequentemente, a Portaria MPAS nº 4.858, de 26
de novembro de 1998, republicada em 17 de fevereiro de 1999
e retificada em 17 de dezembro de 1999, e demais disposições
em contrário.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
24
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
A EFPC deve elaborar a escrituração contábil
respeitando a autonomia patrimonial de forma
a identificar, separadamente, os planos de
benefícios de natureza previdencial e
assistencial por ela administrados, bem como o
plano de gestão administrativa, para assegurar
um conjunto de informações consistentes e
transparentes (Resolução CGPC n.º 28/2009)
25
CONTABILIZAÇÃO
• Se formos procurar na legislação, no Google, Wikipédia,
vamos encontrar diversos diplomas legais que falam sobre o
assunto.
• Nós não temos que criar mais nada em termos de
contabilização de EFPC
• Todas as normas já estão criadas, basta nos interpretarmos e
entendermos do que se trata cada conta e para que serve.
26
CONTABILIZAÇÃO
a)
b)
c)
d)
e)
f)
g)
h)
i)
Deve observar as práticas de contabilidade aplicadas às
EFPC;
Deve incluir todas as operações que possam modificar o
patrimônio da entidade;
Deve ser centralizada, admitindo-se registros auxiliares;
Deve observar o regime de competência;
Deve estar sempre atualizada;
Lucro real como forma de tributação;
Exercício Social igual ao ano calendário;
Valores apresentados em milhares de reais;
A demonstrações contábeis devem ser elaboradas com
base na escrituração contábil.
27
PLANO DE CONTAS
I - CARACTERÍSTICAS
O Plano de Contas é formado por codificação alfanumérica. A
parte numérica (código) é formada por oito dígitos, enquanto a
parte alfabética (título) destina-se à descrição da conta.
Esta codificação não poderá, em hipótese alguma, ser alterada
pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar - EFPC,
sem a autorização expressa da Secretaria de Previdência
Complementar, a quem compete, com exclusividade, a decisão e
a determinação relativa a quaisquer modificações a serem
introduzidas na Planificação Contábil Padrão, permitindo-se
somente o detalhamento em função das respectivas necessidades
operacionais.
28
PLANO DE CONTAS
II - SEGREGAÇÃO POR PLANOS
As EFPC deverão apresentar, mensalmente, balancetes por
Plano de Benefícios, balancete de Operações Comuns, no caso
da entidade adotar a administração unifundos de
investimentos, além do balancete Consolidado.
29
PLANO DE CONTAS
III - SEGREGAÇÃO ENTRE PROGRAMAS
Mantém-se a contabilização em separado dos Programas
Previdencial, Assistencial, Administrativo e de Investimentos.
As transferências interprogramas são permitidas, e devem ser
obrigatoriamente registradas.
É vedada a transferência de recursos entre os Programas
Previdencial e Assistencial.
30
PLANO DE CONTAS
ATIVO
(1)
CONTAS PATRIMONIAIS
PASSIVO
(2)
PROGRAMA
PREVIDENCIAL
(3)
PROGRAMA
ASSISTENCIAL
(4)
Programa FIM-Fluxo Primário
CONTAS RESULTADO
PROGRAMA
ADMINISTRATIVO
(5)
Programa MEIO-Fluxo Secundário
PROGRAMA DE
INVESTIMENTOS
(6)
31
PLANO DE CONTAS
• www.cosif.com.br
• Cópia do material referente ao plano de contas vai ser utilizado
nos exercícios
32
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Balancete Mensal
Balanço Patrimonial
Demonstração do Resultado do Exercício
Demonstração do Fluxo de Caixa
Demonstração do Patrimônio Líquido
Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados
Notas Explicativas
Parecer do Atuário
Parecer dos Auditores Independentes
33
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
• Avaliação dos investimentos
O grupo de investimentos deve ser avaliado pelo valor de
mercado e seus respectivos registros devem ser efetuados
mensalmente
- Títulos de renda fixa – pelo valor constante nos extratos
bancários
o ganho ou perda devem ser registrados por competência
- ações – custo de aquisição mais as despesas de corretagem e
outras taxas
Avaliação pelo valor da cota do último dia negociação em
Bolsa de Valores
34
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
- Mercado de opções – permanecem registrados pelo custo de
aquisição até a data da opção de liquidação
• Avaliação Ativo Permanente
São registrados pelo custo de aquisição;
O bens imóveis devem se reavaliados por peritos;
Devem ser depreciados com base no prazo de vida útil do
laudo de avaliação;
Se não existir laudo de avaliação depreciar à taxa de 2% ao
ano.
35
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
• Avaliação do Ativo Permanente
O bens móveis devem ser depreciados de acordo com as taxas
usuais:
- 10% - Instalações em geral, móveis, utensílios, máquinas e
equipamentos de uso, sistemas de comunicação, sistemas de
segurança;
- 15% - Aparelhos cinematográficos (som e projeção);
- 20% - Computadores e periféricos, veículos e instalações
elétricas;
- 25% - Ventiladores e condicionador/refrigerador de ar;
- 33% - Utilitários e ambulância;
36
DEMONSTRAÇOES CONTÁBEIS
• www.bradescoseguros.com.br
37
CONSTITUIÇÃO DE RESERVAS
• Reserva Matemática
• Reserva Superavit Técnico ou Deficit Técnico
• Reservas Técnicas
38
CONSTITUIÇÃO DE RESERVAS
Reserva Matemática no plano de BD (Beneficio Definido)
(+) Valor atual dos benefícios futuros
(- ) Valor atual das contribuições futuras
(=) Valor Líquido ou Reserva Matemática
Reserva Matemática no plano de CD (Contribuição Definida)
(+) Valor atual de todas as contribuições recebidas
(- ) Valor atual de todos os riscos já decorridos
(=) Valor Líquido ou Reserva Matemática
39
CONSTITUIÇÃO DE RESERVAS
As reservas matemáticas são apresentadas nas seguintes contas
e sub-contas:
1 – Benefícios concedidos
É o valor atual do compromisso da entidade com seus atuais
aposentados e pensionistas, descontado do valor atual das
contribuições que esses aposentados e pensionistas e/ou
respectiva patrocinadora irão recolher à entidade.
2 – Benefícios a conceder
É o valor atual do compromisso da entidade com os
participantes ativos, que ainda não se encontra em gozo de
benefícios, descontado o valor atual que esses participantes
e/ou respectiva patrocinadora irão recolher à entidade.
40
CONSTITUIÇÃO DE RESERVAS
3 – Reserva a amortizar (conta redutora)
Corresponde ao valor calculado atuarialmente de insuficiência
patrimonial, em relação às Reservas Matemáticas, que será
amortizado futuramente.
4 – Superávit Técnico
Representa o excedente patrimonial apurado entre:
(+) Total das reservas matemáticas líquidas
(-) Ativo líquido {Ativo Total – Passivo Operacional – Passivo
Contingencial – Fundos}
(=) Superávit Técnico (quando positivo)
41
SUPERAVIT TÉCNICO
O superávit técnico é o resultado positivo obtido da
diferença entre o patrimônio líquido e os
compromissos totais existentes no plano.
Desta forma, quando um plano de benefícios está com
superávit significa que o plano possui mais recursos
financeiros do que seria necessário para saldar todos
os benefícios, atuais e futuros, oferecidos aos seus
participantes.
42
SUPERAVIT TÉCNICO
• A apuração dos resultados dos planos de benefícios se positivo
(superávit) ou negativo (déficit) é decorrente da gestão dos
recursos financeiros e do cálculo dos compromissos futuros
com o pagamento de benefícios.
• Caso o superávit ultrapasse o limite de 25% das provisões
matemáticas, a legislação vigente determina a constituição de
uma reserva especial que, no caso de sua existência por três
anos consecutivos, determinará a imediata revisão obrigatória
do plano de benefícios.
43
SUPERAVIT TÉCNICO
Esta revisão do plano sugere uma avaliação de todas
as considerações atuariais envolvidas no cálculo das
reservas
matemáticas:
probabilidade
de
sobrevivência, rotatividade, crescimento salarial, taxa
de juros, etc.
Persistindo o resultado superavitário, poderão ser
criadas medidas para utilização deste superávit,
como, por exemplo, a redução de contribuições dos
participantes e patrocinadores, bem como melhorias
nos benefícios.
44
SUPERAVIT TÉCNICO
Vale ressaltar que, antes de se tomar qualquer
atitude, é preciso identificar a origem e a
natureza do superávit e se o mesmo está bem
mensurado para se decidir, da melhor forma
possível, qual será o seu destino dentro do
plano de benefícios.
O mesmo se aplica aos déficits que devem ser
detectados e cobertos, seja por aporte ou
elevação de alíquota do patrocinador.
45
DEFICIT TÉCNICO
Representa a insuficiência patrimonial
apurada entre:
(+) Total das reservas matemáticas líquidas
(-) Ativo líquido {Ativo Total – Passivo
Operacional – Passivo Contingencial –
Fundos}
(=) Deficit Técnico (quando negativo)
46
DEFICIT TÉCNICO
Se ocorrer Déficit Técnico acentuado ou por
vários anos consecutivos algumas providências
deverão ser tomadas, como por exemplo:
Cobertura do déficit através de doação da
patrocinadora
Revisão das contribuições
Redução no
concedidos
reajustamento
dos
benefícios
47
CONSTITUIÇÃO DE RESERVAS
RESERVAS TÉCNICAS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Parte deduzido do lucro da empresa que se destina a um fim
específico de formar um fundo que será investido em
aplicações financeiras para garantir o pagamento de eventuais
sinistros.
48
CONSTITUIÇÃO DE RESERVAS
Reserva de Contingência = até 25% das
reservas matemáticas
Fundo de Oscilação de Riscos – quando o
superávit do exercício ultrapassar o limite da
Reserva de Contingência
Estas reservas podem ser utilizadas para cobrir
Déficit Técnico
49
Principais Procedimentos de Auditoria
Página 95 a 103
Demonstrações Financeira
IBRACON
50