THE RIO CLIMATE CHALLENGE:
Subsídios aos energéticos,
políticas do clima e custos sociais
FIRJAN, Rio de Janeiro, 28 e 29/10/2013
Sergio Margulis
Secretaria de Assuntos Estratégicos da PR
Sumário da apresentação
1. Subsídios e preços dos energéticos
2. Políticas do clima
Sumário da apresentação
1. Subsídios e preços dos energéticos
2. Políticas do clima
Subsídios e preços dos energéticos no Brasil
Subsídios e preços dos energéticos no Brasil
• Preços dos combustíveis como instrumento de política econômica.
Quem se beneficia, quem paga, qual o sentido social?
• Combustíveis fósseis: BR mantém monopólio da logística, refino e
importação do GN. Ajustes misturam objetivos fiscais, controle de
inflação, e empresa privada. Valor da BR 8 vezes < que em 2008
• Depois da liberalização do mercado, preços subiram muito mas
desconectados dos preços internacionais. Contribuíram para isto a
descoberta de petróleo no Brasil e as políticas de incentivo pós
crise 2009.
• O preço do diesel tem defasagem rel. mercado internacional de
27% e o Brasil importou no 1º semestre 2013 5,5 bilhões l (17%). A
gasolina tem defasagem rel. mercado internacional de 32,5%, o
Brasil importou 2,4 bilhões l (12% do consumo doméstico)
Subsídios e preços dos energéticos no Brasil
• Renúncia fiscal via isenção CIDE > R$ 1 bilhão/mês (R$ 0,72 bi para
gasolina e R$ 0,31 bi para o diesel) + outros derivados. Regressivos
e mal direcionados. O CIDE subsidiava (i) produtores de cana,
transporte de combustíveis para regiões distantes e GLP para
famílias pobres, (ii) projetos ambientais e rodovias
• Movimento de junho pressionou a taxação da gasolina para
bancar o TP. Um aumento de R$ 0,50 na CIDE bancaria redução de
até R$ 1,20 na tarifa de ônibus da capital paulista (FGV).
• GLP em botijão: preço congelado desde 2002, defasagem de 45%
rel. preço internacional, em outros vasilhames é 53% mais caro
que preço internacional. BR importa 20% do consumo nacional
• Gás natural segue paridade internacional
Subsídios e preços dos energéticos no Brasil
• MP 613 isenta álcool da cobrança PIS/COFINS. Impostos = R$
0,12/litro etanol. subsídios p/ NE, maior limitante = escassez mat.
prima
ENERGIA ELÉTRICA: Itens que se somam à tarifa, custam R$ 14 bilhões
por ano e aumentam a conta em 14%:
• Reserva Geral de Reversão (RGR): subsídio às empresas de energia
para indeniza-las ao final da concessão e para expansão do setor.
Também financia o Luz para Todos (localidades rurais remotas)
• Consumo em Sistemas Isolados: subsidia áreas não conectadas ao
sistema nacional na Região Norte
• PROINFA: incentiva fontes alternativas, como a eólica, a biomassa e
as pequenas centrais hidrelétricas
Subsídios e preços dos energéticos no Brasil
• Conta de Desenvolvimento Energético: subsidia consumidores de
baixa renda, o PROINFA e o transporte de gás natural
• Fontes de energia incentivadas: desconto de 50% na transmissão e
distribuição de fontes alternativas
• Aquicultura e irrigação: desconto quando praticadas entre 21:30 e
6h00
• Consumidores rurais: compensação ao custo maior pela menor
densidade
• Água, esgoto e saneamento: desconto de 15% para concessionárias
• Consumidores de baixa renda e Luz para Todos: além dos
anteriores, parcelas transferidas diretamente ao consumidor
Subsídios e preços dos energéticos no Brasil
• Por que os subsídios cruzados?
• Em alguns estados o desconto ao consumidor de baixa renda não
compensa a perda imposta pelos outros encargos e impostos
• PROINFA: apenas 33% do potencial hidrelétrico foi explorado...
• Energia eólica: competitiva em 2011 mas com isenção de impostos
e outros incentivos não disponíveis a outras fontes
• Dificuldade de eliminar subsídios existentes. No caso dos Sistemas
Isolados: eliminação depois da integração ao sistema. Mas há
estados com ICMS atrelado à compra de combustíveis das
termelétricas => perda de arrecadação => Lei Federal de 2009
criou um adicional de 0,3% para compensar...
• Conta: custos totais impostos aos consumidores são < benefícios
que os grupos subsidiados ganham individualmente?
Sumário da apresentação
1. Subsídios e preços dos energéticos
2. Políticas do clima
Emissões brasilieiras de GEE 1990-2010,
LULUCF historicamente principal fonte
Florestas e uso da terra
Agricultura
Energia
Políticas do clima no Brasil
1a Comunicação
Nacional à
UNFCCC
2005
Plano
Nacional de
MC lançado
pelo Gov.
Federal
2007
Primeira Lei Subnacional de MC
aprovada no
Amazonas
2008
Política
Nacional das
MC aprovada
no Congresso
e sancionada
por Lula
2009
Fundo
Amazônia
criado no
BNDES
Fundo Nacional do
Clima criado com
recursos do
petróleo
2010
Brasil submete 5
NAMAs à UNFCCC
depois do Acordo
de Copenhagen
2a Comunicação
Nacional à
UNFCCC
2011
2012
Estratégia do
REDD+
formulada
Plano ABS gasta
R$ 4 bi com
crédito rural
2013
5 novos planos
setoriais
lançados
Plano Nacional
sendo
atualizado
Compromisso Nacional Voluntário
de Mitigação do Brasil
2
0
0
5
2
0
2
0
Primeiros louros da Política Nacional
1,25 GTons of
CO2eq
em 2010
2,03 Gtons de
CO2eq
em 2005
Mitigação inicial:
780 milhões ton
-38,7%
,
16
2
4
22
32
57
20
35
4
7
Source: WRI, 2012.
FONTE: MCTI 2013
Política Nacional das Mudanças Climáticas (PNMC)
• Lançada em 2009, aonde o Brasil formalizou o compromisso
voluntários junto à UNFCC de reduzir suas emissões de GEE entre
36-39% das emissões projetadas em 2020
• O baseline das emissões em 2020 foi estimado em 3,2 GtCO2-eq,
divididos entre (i) 1.4 GtCO-2eq mudanças no uso da terra (70% na
Amazônia); (ii) energia 0.87 GtCO2-eq; (iii) agricultura 0.73 GtCO2eq; e (iv) indústria e resíduos 0.23 GtCO2-eq.
• Comitê interministerial liderado pela Casa Civil para gerenciar,
gerido por comitê do MMA
• Instrumentos de implementação incluem Plano Nacional de MC e
o Fundo Nacional de MC
Plano Nacional das Mudanças Climáticas
Inclui metas específicas e 10 planos
setoriais de mitigação:
• Redução do desmatamento da
Amazônia de 80% relativo a 96-05
até 2020 – 65% alcançados em 2012
• Expansão consumo de etanol
• Dobrar área de florestas plantadas
até 11 milhões ha, incluindo nativas
• Reciclar resíduos sólidos urbanos
• Expandir co-geração nas usinas de
açúcar
• Reduzir perdas na distribuição de
energia
10 planos setoriais:










Energia elétrica **
Transporte
Transformação e bens duráveis
Química
Papel e celulose
Mineração
Siderurgia **
Saúde
Agricultura **
Desmatamento na Amazônia e
no Cerrado **
** NAMA’s apresentados pelo Brazil `a UNFCCC em 2010 (postCOP15)
Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
• Criado em 2009, é um instrumento da PNMC para financiar projetos,
estudos e empreendimentos de mitigação e adaptação às MC. O Fundo é
administrado por um Comitê Gestor presidido pelo Secex do MMA. O
Fundo disponibiliza recursos (i) reembolsáveis (administrados pelo BNDES)
e (ii) não-reembolsáveis operados pelo MMA
• Fontes de recursos:
• Lei Orçamentária Anual (LOA) da União;
• Doações de entidades nacionais e internacionais, públicas ou privadas;
• Outras modalidades
• PLO de 2013 previu orçamento de R$ 388, 8 milhões, dos quais R$ 28,4
milhões para projetos com recursos não reembolsáveis. Mais tarde houve
redução de R$ 3,3 milhões. O orçamento do Fundo em recursos não
reembolsáveis possui 2 novas fontes: (i) royalties do petróleo e (ii)
doações.
Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
Situação de
projetos,
2011 e 2012
Execução de recursos não-reembolsáveis
por área, 2012
Políticas energéticas para o clima
SETOR
Política
O Biocombustíveis
F
E
R Hidroeletricidade
T Renovável
A
D Eficiência
E energética
M
A
N
D Preços
A
Programa
Indústria
Transporte
Etanol
X
Biodiesel
X
Residencial Energia
X
Vento
Biomassa
X
X
X
Peq. hidrelétricas
X
Grandes hidrelét.
X
Energia elétrica
(PROCEL)
X
Fósseis
(CONPET)
X
Derivados (CIDE)
X
X
X
X
X
X
Gás natural
X
Energia elétrica
X
X
X
For Official Use
ENV/EPOC/WPIEEP(2012)2/REV1
Organisation de Coopération et de Développement Économiques
Organisation for Economic Co-operation and Development
09-Nov-2012
___________________________________________________________________________________________
English - Or. English
ENVIRONMENT DIRECTORATE
ENVIRONMENT POLICY COMMITTEE
ENV/EPOC/WPIEEP(2012)2/REV1
For Official Use
Working Party
on Integrating
Environm
ental and Economicand
Policies
Working
Party
Integrating
Environmental
Economic Policies
ESTIMATING EFFECTIVE CARBON PRICES: CASE STUDY OF BRAZIL
ESTIMATING
EFFECTIVE CARBON PRICES: CASE STUDY OF BRAZIL
Adilson de Oliveira e Diana Roa Rubiano - UFRJ
19-20 NOVEMBER, 2012
19-20 November 2012
OECD Headquarters, Paris
OECD Headquarters, Paris
This is an updated version of a case study was prepared by Adilson de Oliveira and Diana Roa Rubiano of
PROCEL
• PROCEL investiu R$ 321,5 milhões e
economizou 6.2 TWh em 2010. Financiado
principalmente pelo RGR sobre as tarifas.
• PROCEL requer investimento por parte das
usinas (0,25% das receitas) em eficiência
energética mas o foco principal foi o consumo
de energia elétrica em iluminação pública.
Investimentos e e ganhos do PROCEL
ANO
INVESTIMENTOS
(R$ Milhões)
GANHOS
ENERGÉTICOS (TWh)
2006
127,4
2,8
2007
60,9
3,9
2008
34,6
4,4
2009
67,8
5,5
2010
59,2
6,2
TOTAL
350,0
22,8
PROCONVE E CONPET
PROCONVE (Programa de Controle da Poluição do Ar
por Veículos Automotores) criado em 1986 pelo
MMA e operacionalizado com apoio técnico da
Petrobras, começou objetivando eliminar o chumbo
da gasolina, depois introduzi injeção eletrônica,
conversores catalíticos, outros. Emissões de CO de
veículos leves caíram de 54g/km para 0,4g/km
CONPET (Programa Nacional da Racionalização do
Uso dos Derivados de Petróleo e do Gás Natural)
começou objetivando economizar importação de
derivados (diesel e GLP) e reduzir consumo da
Petrobrás. Trabalhando no setor transporte e
produção de caldeiras, levou a uma economia total
de 65,000 m3 de diesel e 562,000 m3 de GLP em
2011. Desde 2007 a Petrobras investiu R$ 480
milhões em eficiência energética
PROINFA e CO-GERAÇÃO
• PROINFA. Criado em 2002 para promover fontes alternativas, tarifas
preferenciais foram oferecidas para hidros menores que 30 MW, co-geração de
energia elétrica e para energia eólica. Meta de 10% de renováveis até 2020, o
PROINFA ofereceu contratos de 20 anos para 63 mini-hidros (1,4 GW), 54
eólicas (1,4 GW) e 27 plantas biomassa (0,7 GW)
• PROINFA tem sido enorme sucesso para promover as eólicas, hoje ofertando
3,400 MW via 140 plantas a um custo decrescente que hoje está em linha com
preços competitivos nos leilões regulares de energia
• O PROINFA gerou uma redução de cerca de 10% de emissões contra-fatuais
até 2010, principalmente através das eólicas
• Co-geração nas usinas de álcool pode
chegar a 10 GW até 2020, mas hoje apenas
100 das 438 usinas estão co-gerando (5.4
GW de capacidade instalada). Esta cogeração custa cerca de R$ 140/MWh, bem
mais cara que a eólica
PRODEEM e ÁLCOOL
• PRODEEM (Programa de Desenvolvimento Energético dos Estados e
Municípios) oferece subsídios a PV em comunidades isoladas – escolas,
bombeamento de água e postos de saúde. Os aquecedores solares
ganham força no Brasil (6o maior usuário) com 2,5milhões de
coletores, a maior parte para aquecimento de água doméstica.
• ÁLCOOL. Sucesso inicial, decaiu nos anos 90, ganhou fôlego com os
carros Flex, mas em 2011 os preços do açúcar disparam e houve falta
de álcool hidratado. Os preços no entanto só podem subir até 70% da
gasolina para serem competitivos. Como os preços da gasolina ficaram
controlados, aumentou seu consumo, logo do álcool anidro (50%), e
queda de 27% do consumo de etanol hidratado. O Governo reduziu a
parcela de álcool anidro na gasolina de 25 para 18%, forçando aumento
da produção de álcool hidratado. Mesmo assim, o Brasil tem importado
etanol para abastecer os carros flex.
Estimativa das reduções decorrentes de
políticas do governo
  OBRIGADO!!  
Sergio Margulis
Secretaria de Desenvolvimento Sustentável
SAE-PR
[email protected]