Regadio em Alqueva: custos, tarifas e competitividade na
utilização da água para rega
Francisco Gomes da Silva
16 setembro 2015
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1. Competitividade no uso da água: custo e valor
2. Quando há dificuldade em estimar o valor total gerado
3. Os contornos do problema em Alqueva
4. As vias para a resolução do problema
5. Em conclusão
1. Competitividade no uso da água: custo e valor (1/1)
2
Custo do recurso água
Externalidades
ambientais
Valor intrínseco
Ajustamentos
Sociais
Externalidades
económicas
Custo
Custo total
económico
completo
Custo de
oportunidade
Custo de Capital
Custo de O&M
Valor do recurso água
Custos de
oferta
Benefícios de usos
indirectos e de
fluxos de retorno
Valor
económico
Valor
compelto
Valor para os
utilizadores
• Custo – determina o preço do lado da oferta
• Valor gerado - determina o preço do lado da procura (condiciona a Dap)
• Custo < Valor gerado  não competitividade no uso da água
2. Quando há dificuldade em estimar o valor total (1/1)
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• Segundo a legislação em vigor
–
–
Lei da água (Lei 58/2005)
Regulamentação do regime económico e financeiro (DL 97/2008)
… o utilizador deverá suportar a “Totalidade dos custos” (preço fixado do lado da oferta)
… mas o valor disponível normalmente reconhecido para fazer face a esses custos é apenas o
“Valor para os Utilizadores”
 agricultura não se apresenta,
frequentemente, competitiva no
uso na água
… falta de metodologias expeditas e apropriadas
para apurar as restantes componentes do valor
gerado pelo uso da água em regadio
Externalidades
ambientais
Valor intrínseco
Ajustamentos
Sociais
Externalidades
económicas
Custo
Custo total
económico
completo
Custo de
oportunidade
Custo de Capital
Custo de O&M
Custos de
oferta
Benefícios de usos
indirectos e de
fluxos de retorno
Valor para os
utilizadores
Valor
económico
Valor
compelto
3. Os contornos do “problema” em Alqueva (1/4)
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• Rentabilidade e competitividade estiveram sempre no caminho do EFMA:
− Ideia inicial remonta a 1955 – Plano de Rega do Alentejo (A.H.)
− Reconversão de A.H. em Empreendimento de Fins Múltiplos reconhece diversidade de
“utilizadores” e de “fins” para além do regadio
− início da construção em 1973, stop em 1975, arranca em 1977, stop em 1979 …
− Estudos diversos e sucessivos procuram avaliar a “rentabilidade” do investimento
− Última “decisão definitiva” (meados dos anos 90) utiliza um argumento essencial: Alqueva deve
avançar devido ao valor intrínseco da água
3. Os contornos do “problema” em Alqueva (2/4)
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1 - Tarifário fixado pelo Despacho nº 9000/2010
• Preço à saída da Rede Primária – 0,042 €/m3
• Preço à saída da Rede Secundária (mais de 3 kg) – 0,089 €/m3
Montados
de – 0,053 €/m3
• Preço à saída da Rede Secundária (menos
de 3 kg)
Serraaté atingir a tarifa plena ao fim de 8 anos
• Aplicação gradual aos blocos infraestruturados,
3 perguntas essenciais sobre o tarifário?
 Reflete os “custos” da oferta de água, de acordo com a Lei nº58/2005 e sua regulamentação?
R: duvidoso (Despacho 9000/2010 - reflete os custos médios de exploração)
 Promove a utilização de volumes de água suficientes para garantir o equilíbrio financeiro à(s)
entidade(s) gestora(s)?
R: …. só a EDIA o poderá dizer
 As atividades agrícolas praticadas no EFMA apresentam-se competitivas no uso da água?
R: depende
 Se “disposição a pagar pela água” > tarifa  atividade competitiva  rega
 Se “disposição a pagar pela água” < tarifa  atividade não competitiva  não rega
3. Os contornos do “problema” em Alqueva (3/4)
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O cálculo da DAP de cada atividade agrícola:
Valor da produção agrícola de regadio (VP)
+ Pagamentos aos produtores ligados à produção agrícola de regadio (PPLP)
- Consumos intermédios da produção agrícola de regadio (CI)
- Consumo de capital fixo associado à produção agrícola de regadio (CCF)
- Juros sobre o capital utilizado na produção agrícola de regadio, exceto capital fundiário (J)
- Remuneração do trabalho utilizado na produção agrícola de regadio (S)
= Rendimento da água, da terra e do empresário (RATE)
- Custo de oportunidade da terra e do empresário (COTE)
= Rendimento da água de rega utilizada (RA)
 Volume de água utilizado para rega (VA)
= Disposição a pagar pela água (DAP), expressa em €/m3
3. Os contornos do “problema” em Alqueva (4/4)
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•
Para os níveis de “tarifa plena” do atual tarifário, diversas atividades agrícolas
deixarão de ser competitivas no uso da água:
 Diminuição de área regada e de volumes utilizados
 Redução de receita da entidade gestora e consequente desequilíbrio financeiro
Citando o que por cá se diz …
“O elevado preço da água em Alqueva está a afastar um número crescente de pequenos agricultores das
culturas regadas. Montados
A alternativa
passa pelo regresso ao sequeiro, pela venda ou arrendamento das terras, …
das
(pela) redução e abandono
de culturas que exigem um grande débito de água … como as do milho, arroz,
bacias do
melão, pastagens” (fonte:
Magazine”, agosto 2015)
Tejo“Ambiente
e do
do
Sado ainda que a questão sobre o preço da água noMontados
“Assunção Cristas admitiu
sector
é
«altamente
complexa» e
Alentejo
preocupa também o Governo. «Os agricultores mostram-se preocupados com o preço da água e os limites que
não podem ser suportados em certas culturas. Essa é uma preocupação nossa também, até porque todo este
investimento só faz sentido se depois puder ser aproveitado” (fonte: Lusa, abril 2015)
“Ex-secretário de Estado (Francisco Gomes da Silva) diz que o preço da água em Alqueva é excessivo” (fonte:
“Público”, março 2015)
4. As vias para a resolução do problema (1/3)
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Dois caminhos a percorrer em simultâneo:
•
EDIA/Ministério – Revisão do tarifário para garantir a competitividade do leque
mais alargado possível de culturas
•
Agricultores - Adequar a ocupação cultural privilegiando as culturas mais
Montados
das da água
competitivas
no uso
bacias do
Tejo e do
Sado
Montados do
Alentejo
Tarifa
DAP
4. As vias para a resolução do problema (2/3)
9
Adequação da ocupação cultural (Agricultores):
• A opção por culturas ou rotações com capacidade para remunerar
Cond. naturais
adequadamente a água
− olival, vinha, fruticultura, horticultura, hortoindustriais (em expansão)
Tecnologia
− culturas especiais (pouco significado)
das outros cereais, pastagens e forragens)
− as grandesMontados
culturas (milho,
− … floresta!
bacias do
Tejo e do
Sado
• Como “fomentar” o crescimento das opções mais competitivas?
Preço
Montados do
Alentejo
− a importância da instalação de agroindústria
− a importância do “conhecimento” e a necessidade de uma rede nacional
de experimentação e divulgação
Acesso a mercado
4. As vias para a resolução do problema (3/3)
1
1
Caminhos a explorar para redução do tarifário (EDIA/Ministério):
• Expansão do EFMA – novos blocos (2ªFase), precários, captações diretas
• Aumento da eficiência energética – peso da energia no custo atual do m3
• Outras opções no domínio da energia – regime de interruptibilidade, operador, fotovoltaica
• Fornecimento de água a outros A.H. (Odivelas, Roxo, Vigia, Sado …)
•
•
Montados das
do a Sines
Fornecimento bacias
de água
Tejo e do
Fornecimento deSado
água para consumo
Montados
do
humano (Évora, Algarve,
…) e industrial
Alentejo
• Outros usos - turismo
• Valorização das externalidades positivas e da “reserva estratégica de água”
• Os 195 M€ pagos pela EDIA pelo TURH – opção de restituição
5. Em conclusão (1/1)
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− Colocando as coisas em perspetiva: o “problema” do tarifário só se coloca porque
Alqueva está concluído
− Todos os interessados (governo, estado, edia, associações, agricultores) estão
conscientes do “problema”
− Estão a ser ativamente procuradas as melhores vias de solução para o “problema”
− O relógio não para: 4 ou 5 meses (idealmente) para apontar uma solução
O TARIFÁRIO do EFMA é uma questão económica e financeira na sua génese …
mas POLÍTICA na sua decisão final!
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