ALQUEVA. QUE SUSTENTABILIDADE? Por Eugénio Menezes de Sequeira Conselheiro do CNADS Estão a ser abatidas mais de 10.000 árvores entre as quais vários milhares de azinheiras, por enquanto ainda árvores protegidas. O seu abate, embora programado desde o início do enchimento da barragem tinha sido adiado, mas justificado ou não, obedece a procedimentos que o proprietário comum tem que obedecer. Como então se faz este abate maciço (mais de 7000 árvores – sobreiros e azinheiras) sem que tais procedimentos se cumpram escrupulosamente? Qual o exemplo dado em especial por entidades publicas? Mas este é apenas a cereja no topo do bolo. Será que este empreendimento se justifica? Será sustentável? Considera‐se que a sustentabilidade assenta em 4 pilares: O Económico, o Social, o Ambiental e a Governança O pilar económico: O Presidente do Conselho de Administração da EDIA (Público 10 de Junho de 2013), afirmou que esta empresa teve de pagar 4,3 Milhões de Euros à EDP pela energia consumida pela bombagem da água , mas que apenas recebeu 3 Milhões de Euros dos agricultores. Esta verba resulta do tarifário aprovado pelo Despacho do Governo 9000/2010 de: 0,042 €/m3 à saída da rede primária, de 0,089 €/m3 à saída da rede secundária em alta pressão, e de 0,053 €/m3 à saída da rede secundária a baixa pressão, e não cobrem, os consumos de energia. Ora a energia apenas corresponde a 30 a 40% dos custos totais. Os agricultores, pagam a água a um preço considerado muito elevado, e só pagaram entre 20 e 25% do custo efectivo da água, sem ter em os custos administrativos, ambientais e de escassez . Portanto, no futuro , ou os preços são subsidiados e todos nós e restantes agricultores vão pagar pelos impostos subsídios a estes agricultores ou o regadio será abandonado por economicamente insustentável. Outra fonte de rendimento prevista é o turismo, embora as infra‐estruturas sejam muito reduzidas (626 camas) com uma ocupação variando de cerca de 30 a 83%, com a particularidade de a ocupação ser predominante de turistas portugueses, variando o turista estrangeiro ente 2 e 12%. A albufeira, com enormes variações anuais de nível, (variações prováveis da cota 135 m – área de 10.000 ha, até à cota de 152 m ‐ área de 25.000 ha) com uma zona despida de vegetação, de péssima qualidade que pode atingir 15.000 ha, e com água de qualidade duvidosa para actividades turísticas, em especial em anos de seca, nunca será um destino turístico de qualidade. Boletín especial del Día Mundial del Agua Marzo, 2014 pilar Social Para a resolução dos problemas sociais procuram‐se as actividades que maiores rendimentos e estabilidade de emprego possam dar. Da área regada em 2011, isto é, dos 20580 ha , 12611 ha eram olival (a maioria hiper‐intensivo), ≈ 61%, 2360 ha eram milho , isto é ≈ 12%, e a vinha 1347 ha, isto é ≈ 6%. Portanto, 3 culturas apenas ocupavam cerca de 80% da área já regada no EFMA. Tal como se tem verificado com as explorações intensivas de monocultura em Espanha, os empregos são sazonais, levando a migrações para os regadios espanhóis, com os correspondentes e graves problemas sociais. O pilar ambiental O tipo de produção extensivo permite combater o processo de Desertificação, a produção com o uso de pastagens biodiversas, o aumento da matéria orgânica do solo e o aumento da biodiversidade ao contrario das explorações intensivas e hiper‐
intensivas do Alqueva (especializadas com predomínio de uma única produção). Com o alagamento pela albufeira foram destruídos totalmente 680 ha de culturas arvenses de regadio, 50 ha de pomares regados, 20 ha de vinha, 7350 ha de culturas arvenses de sequeiro, 1450 ha de olival extensivo, 7200 ha de montado, para além de matos e incultos, num total de 25 000 ha. Haverá ainda a destruição dos biota nas áreas 120 000 ha a submeter a regadio, biotas estes que serão totalmente alterados. Todos estes impactos negativos, pondo mesmo em risco de extinção algumas espécies, contraria a Convenção das Nações Unidas sobre a Diversidade Biológica (ONU, 1994), Convenção esta ratificada por Portugal. O mais grave ainda foi ter‐se decidido a execução sem o conhecimento de alguns dos impactos presumivelmente ainda mais graves, de que ainda se sabe muito pouco: Impacto desconhecido na foz e na costa (especialmente em Espanha); Impacto desconhecido do sistema global de rega.; Impacto da transferência Guadiana ‐ Sado. Recursos solo e água Em situações de climas semi‐áridos e áridos (como será no Futuro a zona do EFMA com as alterações climáticas em curso), em sistemas agrícolas de regadio, a salinização e a sodização são riscos de degradação do solo associados a processos de Desertificação e dependentes da qualidade da água de rega, do tipo de solos e da tecnologia de rega. Este é um problema grave de todos os agro‐ecossistemas de climas sub‐húmidos secos e em especial dos climas semi ‐ áridos e áridos . Embora este problema só afecte a parte Sul, mediterrânica da UE aparece já em vários documentos, resultando quer da salinização quer da sodização naturais, mas Boletín especial del Día Mundial del Agua Marzo, 2014 em especial pela induzida por más práticas agrícolas A Salinização é um processo de acumulação de excesso de sais no perfil de solo, nos solos ditos salinos a quantidade na solução é tal que afecta a produção agrícola. A Sodização é a dispersão da argila e a redução da permeabilidade do solo devido ao aumento da percentagem de Sódio de Troca. A solução destes problemas é o uso da chamada Fracção de Lixiviação (FL), isto é, o uso de quantidade de água de irrigação, acima das necessidades para repor a evapotranspiração e necessária para lavar os sais das zonas de distribuição radical das culturas, bem como a adição de calcário ou gesso. A necessidade de FL depende para além da qualidade da água, das características hidrológicas do solo, da mineralogia da argila do solo e da sensibilidade da cultura a irrigar, podendo ir de um aumento de 20% até mais de 100%. Na maioria dos solos do empreendimento do Alqueva existe o risco de salinidade (mais de 70%) e de sodicidade (mais de 50%), que implicam o uso de fracções de lavagem, tecnologias apropriadas com adição de gesso, com implicações sérias no consumo de água, na eficiência da fertilização, nos custos da produção e em especial implicações ambientais negativas nas águas subterrâneas e nas águas de superfície a jusante. De facto, água do Guadiana antes de chegar à fronteira com Portugal, é utilizada por mais de 1,6 milhões de habitantes, cerca de 2milhoes de habitantes equivalentes, com um retorno anual de cerca de 100 hm3 de águas residuais domésticas (tratadas ou não). Igualmente com o retorno dos sais correspondentes à rega transportados pela fracção de lavagem ou pelo superavite de água dos solos regados . Se o retorno do uso doméstico tiver a composição das águas residuais da ETAR de Évora, , tal corresponderá a uma quantidade de mais de 20 x 103 toneladas de cloreto de sódio adicionado anualmente às águas do Guadiana pelas águas residuais domésticas, , para além de outro tanto correspondente à salinidade resultante da meteorização das rochas (admitindo um teor inicial da ordem de 3% e à lixiviação de metade desta quantidade em cerca de 6 milhões de ha). O aumento de sais da água da Albufeira será portanto inevitável, o que irá causar aumento de custos, pelo aumento das dotações de rega, e pior irá causar a degradação das águas subterrâneas, base de abastecimento de água potável à população, o que já se verifica nos aquíferos dos gabros de Beja (ver a sittuação de Ferreira do Alentejo), da Bacia de Alvalade, se irá verificar em Moura‐Ficalho) e se irá verificar nos aquíferos fissurais das zonas de xisto e que abastecem montes e que permitem o abeberamento do gado. A lavagem dos sais arrasta antes do sódio os nitratos, diminuindo a eficiência da fertilização e agravando a degradação da qualidade da água dos aquíferos (água dos furos e poços). Boletín especial del Día Mundial del Agua Marzo, 2014