Estratégias de Atuação no
Mercado do Direito Ambiental
Este curso é oferecido por:
Direito Ambiental
Introdução à prática do Direito Ambiental
Magnum Eltz
Atual estado da arte
Atualmente, estamos vivendo uma época de ouro
para profissionais ligados ao meio ambiente, com
temas como a Política Nacional de Resíduos Sólidos
e a Reforma do Código Florestal em voga.
Pela primeira vez, desde a ECO 92, é necessária
uma verdadeira reinvenção do mercado de trabalho
no Direito Ambiental para comportar as novas
mudanças e preparar nossa economia para as
situações
decorrentes
destes
programas
legislativos.
Contencioso
• No que tange ao campo contencioso, muito caro
aos nossos colegas advogados, muitas ações
decorrentes do câmbio de regimentos entre o
antigo e o novo Código Florestal brotarão dentro
do Agronegócio.
• Com institutos como a logística reversa e a
responsabilidade compartilhada, também haverá
campo de atuação junto à transição da população
à realidade transformada pela PNRS.
Consultoria
• A partir do momento de insegurança vivido pelo
Agronegócio através das mudanças legislativas
correntes, o papel do Consultor Jurídico se faz
primordial para manter a segurança no tráfego a
partir da orientação de seus clientes.
• A partir desta situação, cabe a capacitação dos
novos profissionais em conteúdo técnico-jurídico
ligados às unidades de conservação afetadas pelo
Código Florestal.
• Assim como às empresas que deverão
implementar seus programas de logística reversa.
Educação Ambiental
• Com o advento da Política Nacional de
Resíduos sólidos, ganha nova importância a
atuação dos educadores, no sentido de
conscientizar a população e o mercado de
consumidores de seu papel.
• Não mais de hipossuficiente protegido, mas
como corresponsável pelos danos gerados
pela má alocação de resíduos trazido pelo
novo paradigma vivido.
Pesquisa jurídica
• O papel do pesquisador, sempre foi e sempre
será o de fazer a ponta nas transformações
sociais através das inovações trazidas pela
academia e pelo mercado.
• Em tempos de grandes transformações como
o que estamos vivendo, cabe à academia
trazer discussões teóricas e soluções práticas
para problemas decorrentes dos novos
diplomas legais.
Porquê devemos conhecer a prática
profissional?
• Muito além da teoria aprendida em cursos, os
problemas enfrentados pelos profissionais no
dia a dia são essenciais para tomarmos em
conta ao estabelecermos nossas estratégias
de atuação.
• Uma vez que além dos custos transacionais
presentes nos estudos teóricos por vezes
temos outros envolvidos na prática de nossos
projetos.
• A proposta deste curso, não se restringe somente
a trazer elementos atuais do direito ambiental e
como os profissionais tem se comportado para
enfrentar eles.
• Mas também dar um pouco de contato entre o
estudante de Direito Ambiental e os problemas
práticos enfrentados pelos profissionais atuantes.
• Para que se possa pensar contribuições às áreas
existentes e se possam criar inovações que
contribuam para a evolução do Direito Ambiental
tal como posto.
Alguns fatos para reflexão
• O Brasil é um dos países que encontram-se
com os maiores índices de desenvolvimento
econômicos atualmente.
• Estamos atualmente enfrentando diversas
modificações no ambiente brasileiro a fim de
comportar a demanda trazida pela Copa de
2014 e Olimpíada de 2016.
Relações Internacionais
• Com
os
investimentos
multinacionais
presentes nos eventos de grande escala
presentes no Brasil, é crescente a demanda
por profissionais qualificados.
• A fim de suprir a demanda em Consultoria,
Gestão de Conflitos e demais áreas ligadas à
contratos internacionais e solução de
controvérsias.
E o Ministério Público?
• O Ministério Público, como um dos principais
agentes envolvidos com a proteção do Meio
Ambiente e ator de frente nas negociações
com empresas é uma peça-chave nas
mudanças trazidas pela atualidade.
• Como o MP está se comportando e como o
profissional do MP enfrenta os problemas do
dia-a-dia será o tema desta noite com a
palestrante Ana Marchesan.