Linha de Crédito INVESTE QREN
FIN-EN Meeting
Sharing Methodologies on Financial Engineering for Entreprises
Lisboa, 26 Setembro de 2013
António Gaspar
Administrador da SPGM
ENQUADRAMENTO E SINTESE
Linha de financiamento ao investimento empresarial aprovado no QREN, promovida pelo Ministério da Economia, por
força da conjuntura económica particularmente adversa para as empresas, que enfrentam dificuldades acrescidas no
acesso ao crédito, e protocolada com 10 bancos e as 4 SGM.
Objetivo
• Apoiar as empresas na implementação dos projetos aprovados no âmbito dos Sistemas de Incentivos do QREN.
Constitui uma resposta aos constrangimentos detetados, sendo um estímulo à execução e conclusão dos projetos de
investimento ainda em aberto.
Pretende reforçar as opções resultantes da reprogramação estratégica do QREN.
A gestão global da linha será assegurada pela SPGM, entidade gestora da linha (EGL), participando o Instituto
Financeiro para o Desenvolvimento Regional (IFDR) no acompanhamento, supervisão e avaliação da sua aplicação.
MONTANTE GLOBAL E LINHAS
ESPECIFICAS
COMPETE
714 M€
Impulso Jovem
100 M€
PO Algarve
8 M€
1 000 M€
PO Lisboa
29 M€
Iniciativa Valorizar
100 M€
PO Açores
21 M€
Dotação financeira:
€ 500 milhões: empréstimo quadro Estado Português + BEI (QREN EQ)
€ 500 milhões: Bancos aderentes
PO Madeira
28 M€
MONTANTE GLOBAL E LINHAS
ESPECIFICAS
Linha Específica “Jovem”: visa a concretização da medida de apoio ao investimento direcionada para as empresas,
no âmbito da Iniciativa Impulso Jovem – Plano Estratégico de Iniciativas à Empregabilidade Jovem e de Apoio às PME;
Linha Específica “Valorizar”: visa a concretização da iniciativa Valorizar, no âmbito do Programa Criar Valor com o
Território, iniciativa com vista ao desenvolvimento de um programa de políticas públicas integradas de estímulo à
atividade económica produtiva de base regional e local;
Linha Específica “Regiões Autónomas - Açores”: visa o financiamento de operações aprovadas no âmbito dos
sistemas de incentivos QREN do Programa Operacional FEDER da Região Autónoma dos Açores;
Linha Específica “Regiões Autónomas - Madeira”: visa o financiamento de operações aprovadas no âmbito dos
sistemas de incentivos QREN do Programa Operacional FEDER da Região Autónoma da Madeira;
Linha Específica “Lisboa”: visa o financiamento de operações aprovadas no âmbito dos sistemas de incentivos
QREN e SIAC do Programa Operacional FEDER da região de Lisboa;
Linha Específica “Algarve”: visa o financiamento de operações aprovadas no âmbito dos sistemas de incentivos
QREN e SIAC do Programa Operacional FEDER da Região do Algarve;
Linha Específica “COMPETE”: visa o financiamento de operações aprovadas no âmbito dos sistemas de incentivos
do Programa Operacional Fatores de Competitividade e dos Programas Operacionais FEDER das Regiões do Norte,
Centro e Alentejo, bem como no âmbito dos SIAC do Programa Operacional Fatores de Competitividade.
CARATERISTICAS PRINCIPAIS
BENEFICIÁRIOS
Empresas beneficiárias dos sistemas de incentivos QREN e entidades beneficiárias de projetos conjuntos do:
Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME (SI Qualificação PME);
Sistema de Apoios a Ações Coletivas (SIAC), designadamente entidades públicas com competências
específicas em políticas públicas no domínio empresarial, associações que com aquelas primeiras tenham
estabelecido parcerias para a prossecução de políticas públicas, associações empresariais e centros
tecnológicos;
Que tenham operações aprovadas no âmbito destes sistemas, não concluídas, ou com uma execução inferior a 40% à
data de Dezembro de 2011;
Que não se encontrem em situação de dificuldade financeira, entendendo-se por isso possuírem capitais próprios
inferiores a metade do capital social, terem perdido mais de um quarto do capital social nos últimos 12 meses (aplicável
para empresas que tenham iniciado atividade há mais de 3 anos) ou reunirem as condições para serem objeto de um
processo de insolvência;
Que não tenham incidentes não justificados ou incumprimentos junto da Banca e das SGM, ou registando incidentes os
mesmos deverão estar justificados ou regularizados na data da aprovação da garantia mútua e na data de emissão dos
contratos;
Que tenham a situação regularizada junto da Administração Fiscal e da Segurança Social à data da contratação do
financiamento;
Que não sejam objeto de processos de recuperação de montantes indevidamente pagos no âmbito do QREN.
MONTANTE GLOBAL E LINHAS
ESPECIFICAS
Investe QREN
Montante global: 1 000 milhões euros
Montante máximo por empresa: 4 milhões euros
Prazo financiamento: até 8 anos
Período de carência: 2 anos
Garantia Mútua: até 50%
Linha
Comissão
GM
Spread a pagar pelas empresas na componente
financiada pelos recursos do Banco
Custo total a pagar pelas empresas na
componente financiada pelos recursos BEI
Parte s/ GM
Parte c/ GM
Spread global
operação
Taxa fixa
Spread
Custo
Global
PME Líder
0,875%
5,000%
4,625%
4,813%
4,369%
0,200%
4,569%
Escalão A
1,000%
5,375%
4,625%
5,000%
4,369%
0,300%
4,669%
Escalão B
1,125%
5,625%
4,625%
5,125%
4,369%
0,400%
4,769%
Escalão C
1,875%
6,125%
4,625%
5,375%
4,369%
0,600%
4,969%
PROCESSO DE CANDIDATURA
NÃO PME E SIAC
Empresa
Banca
1.1. Envio de pedido para
apreciação da Banca.
1.2. Apreciação com base em
informação prestada pela entidade
candidata. Aprova?
NÃO
SIM
2. Banca remete candidatura através
de Formulário de Candidatura à EGL.
1.3. Banca transmite simplesmente ao
cliente a sua decisão no caso de recusa.
3. A EGL confirma ou não à
Banca o enquadramento .
NÃO
4. A Banca comunica à Empresa a aprovação da
operação após confirmação de enquadramento
por parte da EGL.
SIM
EGL
PROCESSO DE CANDIDATURA
PME
Empresa
Banca
1.1. Envio de pedido para
apreciação da Banca.
1.2. Apreciação com base em
informação prestada pela entidade
candidata. Aprova?
NÃO
SIM
2. Banca remete a candidatura
1.3. Banca transmite simplesmente ao
cliente a sua decisão no caso de recusa.
Não Aprova
SGM
Aprova
3.2. A SGM envia carta de aprovação e préenquadramento da EGL à Banca.
5. A Banca comunica à Empresa a aprovação da
operação após confirmação de enquadramento
por parte da EGL.
3.1. Envia à EGL os elementos
para aferir o pré-enquadramento
da operação no protocolo
EGL
4. A EGL confirma por via eletrónica à Banca e SGM
o enquadramento da operação.
PROCESSO DE CANDIDATURA
OTIMIZAÇÃO DE PROCESSO OPERATIVO
Dispensa de pedido de enquadramento da EGL. A Banca limita-se a remeter a candidatura à SGM, competindo
a esta assegurar o enquadramento junto da EGL.
A gestão e tratamento das candidaturas feito exclusivamente através do PortalBanca permite:
–
–
–
–
À Banca ter acesso aos Circuitos e Procedimentos atualizados, bem como eventuais documentos
operacionais necessários à candidatura, no próprio Portalbanca;
O envio de todos os anexos necessários à candidatura;
Controlo dos prazos de resposta, quer da Banca, quer da SGM;
Maior segurança no processo, pelo facto da Banca e SGM não terem que gerir as candidaturas através de
e-mail.
Com a comunicação de aprovação da SGM é enviado o pré-enquadramento da operação junto da EGL.
Aquando da validação da candidatura por parte da SGM, é enviado um e-mail à Banca com identificação da
tipologia da operação, bem como do prazo de decisão da SGM.
EVOLUÇÃO DA LINHA (I)
Enquadramentos
Pedidos de Enquadramento
Linha Específica
Nº Operações
Valor das Operações
1
366 000
Pedidos em Análise
Nº Operações
Valor das Operações
Enquadradas
Contratadas
Nº Operações
Valor das Operações
1
366 000
Nº
Valor das Operações
Operações
Jovem
Valorizar
Açores
Madeira
Algarve
COMPETE
Lisboa
Total
9
2 276 462
178
104 616 373
17
5 264 588
205
112 523 423
6
6
1 736 058
1 736 058
8
2 244 462
6
1 662 244,00
151
85 482 224
64
22 714 973
15
5 158 924
9
2 577 549
175
93 251 610
79
26 954 766
EVOLUÇÃO DA LINHA (II)
Operações Enquadradas por Linha
Linha Específica
Nº Operações
Valor das
Operações
Valor Médio por
Operações
Valor da Linha
% de Utilização
Jovem
100 000 000
0,00%
Valorizar
100 000 000
0,00%
21 000 000
1,74%
Açores
1
366 000
366 000
28 000 000
0,00%
8
2 244 462
280 558
8 000 000
151
85 482 224
566 107
15
5 158 924
343 928
175
93 251 610
532 866
Madeira
Algarve
COMPETE
Lisboa
Total
(1) De acordo com o pedido de enquadramento
Nº de Empresas
Volume de
Emprego (1)
Nº Médio Trabalhadores
por Empresa
1
48
28,06%
8
358
45
714 000 000
11,97%
125
12 800
103
29 000 000
17,79%
12
551
46
1 000 000 000
9,33%
146
13 757
95
EVOLUÇÃO DA LINHA (III)
Operações Enquadradas por Região
(Volume)
0,57%
8,00%
3,43%
Açores
42,29%
Alentejo
Algarve
Centro
33,71%
Lisboa
Norte
12,00%
Operações Enquadradas por Região
(Montante)
0,39%
7,15%
0,84%
Açores
39,71%
Alentejo
Algarve
Centro
39,72%
Lisboa
Norte
12,19%
EVOLUÇÃO DA LINHA (IV)
Operações Contratadas por Banco
(Volume)
BANCO BPI, SA
10,29%
6,86%
BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS, SA
38,86%
BANCO ESPÍRITO SANTO, SA
43,43%
0,57%
BANIF - BANCO INTERNACIONAL DO
FUNCHAL, SA
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, SA
Operações Contratadas por Banco
(Montante)
BANCO BPI, SA
12,37%
35,42%
3,41%
BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS, SA
BANCO ESPÍRITO SANTO, SA
0,41%
48,39%
BANIF - BANCO INTERNACIONAL DO
FUNCHAL, SA
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, SA
EVOLUÇÃO DA LINHA (V)
Operações Enquadradas por Escalão de Risco
(Volume)
3,59%
9,73%
21,90%
A
B
C
64,78%
Líder
ANÁISE COMPARATIVA COM PRODUTOS
CONCORRENTES
Vantagens
Para a Banca, fácil acesso a liquidez
Para os beneficiários, para além de taxas competitivas, incorpora um instrumento de gestão de risco de taxa de
juro relevante no momento atual e atentas as maturidades dos empréstimos
Constrangimentos
Para a Banca, maior complexidade no processo de verificação de elegibilidade e na operativa decorrente da
gestão da componente do empréstimo QREN
Obrigado!
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