A DÍVIDA PÚBLICA EM DEBATE:
Saiba o que ela tem a ver com a sua vida
Maria Lucia Fattorelli
Lançamento do Caderno de Estudos na ALMG
Realização: Deputado Adelmo Leão
Belo Horizonte, 29 de novembro de 2012
Querido Sérgio Miranda,
Você estará sempre presente em nossa luta.
Nossa eterna admiração!
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Capítulos:
O Brasil é um dos países mais
ricos do mundo
Desigualdade
social
e
desrespeito
aos
direitos
humanos no Brasil
Modelo Econômico equivocado e
injustiça social
A dívida pública brasileira
Dívida Externa
Dívida Interna
Dívida dos Estados
O Sistema da Dívida
Auditoria
Iniciativas
Internacionais
de
Auditoria da Dívida
Crise da Dívida na Europa e EUA
Precisamos reforçar essa luta
Participe!
CADERNO DE ESTUDOS
Objetivos:
• Popularizar o debate e democratizar o conhecimento sobre a realidade financeira
do País
• Derrubar o tabu de que esse debate seria só para especialistas
• Compreender a razão fundamental para as inaceitáveis injustiças sociais que
vigoram em nosso País:
• 6ª Economia Mundial
• 3ª Pior distribuição de renda do mundo
• 84º no ranking de respeito aos Direitos Humanos – IDH
Não deveria ser assim. Recursos existem, em abundância.
• A dívida tem absorvido a parcela mais relevante dos recursos públicos
• Auditorias têm demonstrado a usurpação do processo de endividamento público:
SISTEMA DA DÍVIDA
• Consequência: Aprofundamento do fosso social existente em nosso rico País,
tornando o Brasil um dos países mais injustos do mundo.
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO EXECUTADO EM 2011
Ciência e Tecnologia, 0.32%
Gestão Ambiental, 0.15%
Relações Exteriores, 0.12%
Organização Agrária, 0.12%
Indústria, 0.10%
Comércio e Serviços, 0.08%
Urbanismo, 0.08%
Direitos de Cidadania, 0.06%
Cultura, 0.04%
Comunicações, 0.04%
Energia, 0.03%
Desporto e Lazer, 0.02%
Saneamento, 0.02%
Habitação, 0.00%
Essencial à Justiça, 0.34%
TOTAL:
R$ 1,571 trilhão
Legislativo, 0.36%
Segurança Pública, 0.41%
Agricultura, 0.61%
Transporte, 0.68%
Administração, 1.10%
Judiciário, 1.34%
Defesa Nacional, 1.77%
Trabalho, 2.29%
Assistência Social, 2.85%
Educação, 2.99%
Juros e
Amortizações da
Dívida, 45.05%
Saúde, 4.07%
Transferências para Estados e
Municípios, 9.95%
Previdência Social,
22.01%
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO EXECUTADO EM 2011
Fonte: Sistema SIGA Brasil – Senado Federal
http://www8a.senado.gov.br/dwweb/abreDoc.html?docId=20703
OS NÚMEROS DA DÍVIDA
Por que informamos conjuntamente os gastos com juros e amortizações?
O governo NÃO informa
esses gastos
separadamente.
A linha “Juros e encargos da dívida” inclui apenas parte dos juros nominais que
pagamos aos detentores dos títulos da dívida brasileira:
A parcela dos juros nominais correspondente à “atualização monetária” (calculada
pelo IGP-M) vem sendo classificada como se fosse “Amortizações e Refinanciamento
da Dívida”, conforme rubrica a seguir:
OS NÚMEROS DA DÍVIDA
Por que informamos conjuntamente os gastos com juros e amortizações?
Os dados disponibilizados
pelo governo sobre os
juros “nominais” são
calculados sobre a
dívida líquida
A dívida que pagamos é a
dívida bruta. É sobre ela que
os juros “nominais” que
pagamos são calculados.
78%
39%
Dívida Líquida
Dívida Bruta
Dados de 2011
OS NÚMEROS DA DÍVIDA
Estoque da Dívida Pública Interna – Ago./2012 – R$ 2.637.403.880,08
Fonte: http://www.bcb.gov.br/ftp/NotaEcon/NI201208pfp.zip (Banco Central)
Fonte: Banco Central - Nota para a Imprensa - Política Fiscal - Quadro 35.
Fonte: Banco Central - Nota para a Imprensa - Setor Externo - Quadro 51 e Séries Temporais - BC
Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional - SIAFI. Inclui a rolagem, ou “refinanciamento” da Dívida, pois a CPI
da Dívida constatou que boa parte dos juros são contabilizados como tal.
Lucro dos bancos cresce 14,5% em 2011
Itaú Unibanco
Banco do Brasil
Bradesco
Santander
Caixa
HSBC
Banco Safra
Banrisul
Paraná Banco
Banese
Panamericano
2011
2011
2011
2011
2011
2011
2011
2011
2011
2011
2011
R$ 14,621 bilhões
R$ 12,1 bilhões
R$ 11,028 bilhões
R$ 7,8 bilhões
R$ 5,2 bilhões
R$ 1,35 bilhão
R$ 1,254 bilhão
R$ 904 milhões
R$ 359,5 milhões
R$ 91 milhões
R$ 67,043 milhões
Fonte: http://www.feebpr.org.br/lucroban.htm, em 21-04-2012
É bom que o povo não entenda nosso sistema bancário e monetário,
porque se entendesse, acho que haveria uma revolução antes de
amanhã” Henry Ford
CONJUNTURA GLOBAL
Crise
financeira
social
alimentar
ambiental
Crise de Valores
Crise gerada pelo Sistema Financeiro: Multiplicação de créditos
garantiram lucros fabulosos aos especuladores - baseados em
ativos podres – créditos hipotecários – Subprime mesclados com
créditos de boa qualidade – securitizados, vendidos e multiplicados
por toda rede financeira, com aval das agências que avaliam o grau
de riscos.
CRISE FINANCEIRA TRANSFORMADA EM CRISE “DA DÍVIDA”
DANO: CONDICÕES EXTREMAMENTE ONEROSAS
Dívida Interna Total de MG
Estoque em 1998, após refinanciamento pela União
R$ 18.500.000.000,00
Dívida Interna Total de MG, computando-se os pagamentos efetuados
Estoque em 31/12/2011
http://www4.bcb.gov.br/fis/dividas/lestados.asp
R$ 66.810.020.404,51
Dívida Interna Total de MG, se aplicada outra condição financeira desde o início do
acordo com a União. Computados os pagamentos efetuados
Estoque em 31/12/2011, caso aplicado TJLP
10.389.018.129,77
Estoque em 31/12/2011, caso aplicado IPCA
2.194.301.801,64
Estoque em 31/12/2011, caso aplicado IPCA + juros reais de 2% a.a.
9.325.216.480,38
Estoque em 31/12/2011, caso aplicado juros nominais fixos de 6%
-1.596.367.620,67
AUDITORIA DA DÍVIDA
Prevista na Constituição Federal de 1988
Plebiscito popular ano 2000 realizado no contexto da
Terceira Semana Social: mais de seis milhões de votos
AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA
www.auditoriacidada.org.br
CPI da Dívida Pública
Passo importante, mas ainda não significa o cumprimento da
Constituição
CONCLUSÃO
Necessitamos lutar para garantir a distribuição da riqueza do
nosso país para todas as pessoas.
A Auditoria da Dívida é uma importante ferramenta para ajudar
nessa luta.
Obrigada
Maria Lucia Fattorelli
www.auditoriacidada.org.br