MAQUIAVEL E HOBBES Os pensadores malditos da política Aula 06 – Prof. Ms. Fuad José Rachid Jaudy NICOLAU MAQUIAVEL (1469-1527) C O N T E X T O P O L Í T I C O E M QU E V I V E U M AQU I AV E L Maquiavel nasceu em uma Itália constituída de pequenos Estados que, além de totalmente diferentes em muitos aspectos, lutavam entre si pelo poder. Instabilidade era a palavra de ordem, com governantes não conseguindo se manter no poder em um Estado por muitos meses. Somandose a isso tudo, França e Espanha, Estados Nacionais constituídos, invadiam os Estados italianos ampliando o caos. A DESVENTURA DE M AQU I AV E L Maquiavel ocupou cargos públicos e exerceu diversas missões diplomáticas obtendo assim uma certa vivência sobre o funcionamento do Estado e das instituições relacionadas a ele. Tido como republicano pelos Médicis foi preso e impedido de exercer seu ofício e se retirou para sua propriedade rural, onde começou a escrever suas obras. Mais tarde, escreve sobre Florença a pedido de um dos Médicis e, quando esses são depostos, é visto como alguém que possuía ligações com os tiranos. Isso o deixa desgostoso. Após isso Maquiavel adoece e morre. C A R AC T E R Í S T I C A S D O P E N S A M E N T O P O L Í T I C O DA É P O C A Idealismo do Estado de Platão, Aristóteles, Santo Tomás de Aquino, etc. Ordem natural e eterna (dependendo de uma vontade extraterrena), crença na predestinação. PEN SAMEN T O D E MAQUI AVEL A verità effetuale (ou a verdade efetiva das coisas): seu ponto de partida e chegada é a realidade concreta. Para tanto, Maquiavel buscou examinar a realidade tal como ela é e não como se gostaria que ela fosse. O pensador prega uma substituição do reino do dever ser pelo reino do ser. F I M DA O R D E M N AT U R A L E ETERNA A ordem, produto necessário da política, não é natural, nem a materialização de uma vontade extraterrena, e tampouco resulta do jogo de dados do acaso. Ao contrário, a ordem tem um imperativo: deve ser construída pelos homens para se evitar o caos e a barbárie, e, uma vez alcançada, ela não será definitiva, pois há sempre, em germe, o seu trabalho em negativo (como tudo na vida), isto é, a ameaça de que seja desfeita. A POLÍTICA É MUNDANA Ela é o resultado de feixes de forças, proveniente das ações concretas dos homens em sociedade, ainda que nem todas as suas facetas venham do reino da racionalidade e sejam de imediato reconhecíveis. É preciso suportar a ideia da incerteza, da contingência, de que nada é estável e que o espaço da política se constitui e é regido por mecanismos distintos dos que norteiam a vida privada (amor, honestidade, lealdade, etc.). “O mundo da política não leva ao céu, mas sua ausência é o pior dos infernos”. A NATUREZA HUMANA Por toda parte, e em todos os tempos, pode-se observar a presença de traços humanos imutáveis. Para Maquiavel, os homens “são ingratos, volúveis, simuladores, covardes ante os perigos, ávidos de lucro”. Estes atributos negativos compõem a natureza humana e mostram que o conflito e a anarquia são desdobramentos necessários dessas paixões e instintos malévolos. A HISTÓRIA COMO FONTE DE ENSINAMENTOS A História é um desfile de fatos dos quais se deve extrair as causas e os meios utilizados para enfrentar o caos resultante da expressão da natureza humana. A história é cíclica, repete-se indefinidamente, já que não há meios absolutos para "domesticar" a natureza humana. Assim, a ordem sucede à desordem e esta, por sua vez, clama por uma nova ordem. Como, no entanto, é impossível extinguir as paixões e os instintos humanos, o ciclo sé repete. RIQUEZA, GLÓRIA E PODER A AMEAÇA DO CAOS PROBLEMA Como por fim no inevitável ciclo de estabilidade e caos? A VIRTÚ Ao contrário do pensamento cristão, que pregava as qualidades do príncipe como sendo bondoso, honesto, bom liberal e cumpridor de promessas, Maquiavel defendia a virtú como qualidade necessária para o príncipe. A virtú consiste na sabedoria do uso da força, da utilização virtuosa do poder. Assim, a qualidade exigida do príncipe que deseja se manter no poder é sobretudo a sabedoria de agir conforme as circunstâncias. Devendo, contudo, aparentar possuir as qualidades valorizadas pelos governados. A virtú política exige também os vícios, assim como exige o reenquadramento da força. O agir virtuoso é um agir como homem e como animal. Resulta de uma astuciosa combinação da virilidade e da natureza animal (sendo Leão ou Raposa). C O M BAT E N D O A A N A R Q U I A : O P R I N C I PA D O E R E P U B L I C A (UNIFICAÇÃO E REGENERAÇÃO) A escolha de uma ou de outra forma institucional não depende de um mero ato de vontade ou de considerações abstratas e idealistas sobre o regime, mas da situação concreta. Assim, quando a nação encontra-se ameaçada de deterioração, quando a corrupção alastrouse, é necessário um governo forte, que crie e coloque seus instrumentos de poder para inibir a vitalidade das forças desagregadoras. PRINCIPADO O príncipe não é um ditador; é, mais propriamente, um fundador do Estado, um agente da transição numa fase em que a nação se acha ameaçada de decomposição. O príncipe deveria ser um homem de virtú e conquistar a Deusa da Fortuna (a honra, a riqueza, a glória e o poder) e manter as suas conquistas. REPÚBLICA Quando, ao contrário, a sociedade já encontrou formas de equilíbrio, o poder político cumpriu sua função regeneradora e "educadora", ela está preparada para a República. Neste regime, que por vezes o pensador florentino chama de liberdade, o povo é virtuoso, as instituições são estáveis e contemplam a dinâmica das relações sociais. MAQUIAVEL HOJE Atitudes Maquiavélicas presentes ainda hoje. GOLPE DE 64 (DITADURA E TRANSIÇÃO) ENTRE O AMOR E O MEDO Há uma dúvida se é melhor sermos amados do que temidos, ou vice-versa. Deve-se responder que gostaríamos de ter ambas as coisas, sendo amados e temidos; mas, como é difícil juntar as duas coisas, se tivermos que renunciar a uma delas, é muito mais seguro sermos temidos do que amados... pois dos homens, em geral, podemos dizer o seguinte: eles são ingratos, volúveis, simuladores, covardes e ambiciosos; eles furtam-se aos perigos e são ávidos de lucrar. Enquanto você fizer o bem para eles, são todos teus, oferecem-te seu próprio sangue, suas posses, suas vidas, seus filhos. Isso tudo até em momentos que você não tem necessidade. Mas, quando você precisar, eles viram-lhe as costas. ENTRE O BEM E O MAL As injúrias devem ser feitas todas de uma só vez, a fim de que, saboreando-as menos, ofendam menos: e os benefícios devem ser feitos pouco a pouco, a fim de que sejam mais bem saboreados. ÉTICA PRAGMÁTICA Quem num mundo cheio de perversos pretende seguir em tudo os ditames da bondade, caminha inevitavelmente para a própria perdição. Toda a ação é designada em termos do fim que procura atingir. Os homens prudentes sabem tirar proveito de todas as suas ações, mesmo daquelas a que são obrigados pela necessidade. Os homens quando não são forçados a lutar por necessidade, lutam por ambição. Os homens têm menos escrúpulos em ofender quem se faz amar do que quem se faz temer, pois o amor é mantido por vínculos de gratidão que se rompem quando deixam de ser necessários, já que os homens são egoístas; mas o temor é mantido pelo medo do castigo, que nunca falha. Os que vencem, não importa como vençam, nunca conquistam a vergonha. THOMAS HOBBES (1588 – 1679) CONTRATUALISMO Hobbes é um contratualista, quer dizer, um daqueles filósofos que afirmaram que a origem do Estado e/ou da sociedade está num contrato: os homens viveriam, naturalmente, sem poder e sem organização - que somente surgiriam depois de um pacto firmado por eles, estabelecendo as regras de convívio social e de subordinação política. O HOMEM NATURAL O homem natural de Hobbes não é um selvagem. É o mesmo homem que vive em sociedade. Melhor dizendo, a natureza do homem não muda conforme o tempo, ou a história, ou a vida social. Para Hobbes, como para a maior parte dos autores de antes do século XVIII, não existe a história entendida como transformando os homens. Estes não mudam. É por isso que Hobbes, e outros, citam os gregos e romanos quando querem conhecer ou exemplificar algo sobre o homem, mesmo e seu tempo. O ESTADO DE NATUREZA OU A GUERRA GENERALIZADA Todo homem é opaco aos olhos de seu semelhante - eu não sei o que o outro deseja, e por isso tenho que fazer uma suposição de qual será a sua atitude mais prudente, mais razoável. Como ele também não sabe o que quero, também é forçado a supor o que farei. Dessa suposições recíprocas, decorre que geralmente o mais razoável para cada um é atacar o outro, ou para vencê-lo, ou simplesmente para evita rum ataque possível: assim a guerra se generaliza entre os homens. A GUERRA NASCE DA IMAGINAÇÃO O mais importante para ele é ter os sinais de honra, entre os quais se inclui a própria riqueza (mais como meio, do que como fim em si). Quer dizer que o homem vive basicamente de imaginação. Ele imagina ter um poder, imagina ser respeitado - ou ofendido - pelos semelhantes, imagina o que o outro vai fazer. Da imaginação - e neste ponto Hobbes concorda com muitos pensadores do século XVII e XVIII - decorrem perigos, porque o homem se põe a fantasiar o que é irreal. O estado de natureza é uma condição de guerra, porque cada um se imagina (com razão ou sem) poderoso, perseguido, traído. “O HOMEM É O LOBO DO HOMEM” De modo que na natureza do homem encontramos três causas principais de discórdia. Primeiro, a competição, segundo, a desconfiança; e terceiro, a glória. A primeira leva os homens a atacar os outros tendo em vista o lucro; a segunda, a segurança; e a terceira, a reputação. Os primeiros usam a violência para se tornarem senhores das pessoas, mulheres, filhos e rebanhos dos outros homens; os segundos, para defendê-los; e os terceiros por ninharias, como uma palavra, um sorriso, uma diferença de opinião, e qualquer outro sinal de desprezo, quer seja diretamente dirigido a suas pessoas, quer indiretamente a seus parentes, seus amigos, sua nação, sua profissão ou seu nome. NATUREZA X SOCIEDADE O HOMEM APRENDE A VIVER EM SOCIEDADE Para Aristóteles, o homem naturalmente vive em sociedade, e só desenvolve todas as suas potencialidades dentro do Estado. Esta é a convicção da maioria das pessoas, que preferem fechar os olhos à tensão que há na convivência com os demais homens, e conceber a relação social como harmônica. “CONHECE-TE A TI MESMO” O mito de que o homem é sociável por natureza nos impede de identificar onde está o conflito, e de contê-lo. A política só será uma ciência se soubermos como o homem é de fato, e não na ilusão; e só com a ciência política será possível construirmos Estados que se sustentem, em vez de tornarem permanente a guerra civil. Se o homem fosse naturalmente social não haveria conflito. ACABANDO COM O CONFLITO SOCIAL É preciso que exista um Estado dotado da espada, armado, para forçar os homens ao respeito. Desta maneira, aliás, a imaginação será regulada melhor, porque cada um receberá o que o soberano determinar. Não existe primeiro a sociedade, e depois o poder ("o Estado"). Porque, se há governo, é justamente para que os homens possam conviver em paz: sem governo, já vimos, nós nos matamos uns aos outros. Por isso, o poder do governante tem que ser ilimitado. E S TA D O : Ú N I C O D E T E N T O R D O M O N O P Ó L I O L E G Í T I M O DA F O R Ç A E A IGUALDADE E A LIBERDADE? A igualdade é o fator que leva à guerra de todos contra todos. Dizendo que os homens são iguais, Hobbes não faz uma proclamação revolucionária contra o Antigo Regime (como fará a Revolução Francesa: "Todos os homens nascem livres e iguais..."), simplesmente afirma que dois ou mais homens podem querer a mesma coisa, e por isso todos vivemos em tensa competição. Thomas Hobbes formulou a ideia da liberdade natural ampla e ilimitada até a elaboração do pacto social. O homem entrega a liberdade natural em troca desta liberdade civil a cargo do Estado. A LÓGICA DO PODER DO SOBERANO O homem percebeu que, como todos gozavam da liberdade natural como ele, o resultado só podia ser a guerra - "e a vida do homem [era] solitária, pobre, sórdida, embrutecida e curta". (Ibidem, cap. XIII, p. 76). Mas, dando poderes ao soberano, a fim de instaurar a paz, o homem só abriu mão de seu direito para proteger a sua própria vida. O soberano não perde a soberania se não atende aos caprichos de cada súdito. Mas, se deixa de proteger a vida de determinado indivíduo, este indivíduo (e só ele) não lhe deve mais sujeição. MAQUIAVEL E HOBBES FIM