IX
CONVENÇÃO
CONTABILIDADE
DE
GERAIS - CRCMG
DE
MINAS
Conferencista: Janir Adir Moreira
Acadêmico Titular da Academia Brasileira de Ciências Contábeis –
ABRACICON e da
Academia Brasileira de Ciências Econômicas, Políticas e Sociais
Conselheiro Seccional da OABMG
[email protected]
www.janirmoreira.com.br
1
Cenário
do
Brasil
de
ontem:
Economia:
• Mercado “protegido”.
• Ausência de competição
• Inflação galopante
• Perda da noção relativa de preços
• Ausência de referencial de custos
Contabilidade:
• Pouco interesse pela informação
Contábil.
• Fisco como “único” usuário.
• Escolas formando pela ótica do fisco.
2
Cenário do Brasil de
hoje:
Economia:
•
•
•
•
Baixa inflação (Plano Real)
Globalização
Alta competitividade
Guerra de preços e tarifas
3
Cenário do Brasil de
hoje:
Contabilidade:
• Importância da gestão
• Valorização da informação
• Crescimento do número de usuários
• Valorização da Contabilidade
• Escolas aprimorando a qualidade
• Aumento de pesquisas
• Convergência com as normas internacionais
4
Importância
da
informação contábil:
• Informação é elemento imprescindível para a tomada de
decisões.
• Ela deve ser adequada e vir no momento oportuno.
• A Contabilidade tem por finalidade principal produzir e
vender informação de qualidade
• A maior parte das decisões no âmbito das organizações
está suportada por informações de natureza econômicofinanceira produzidas pela contabilidade.
5
Moral:
• Diz respeito às atividades humanas do ponto
de vista do bem e do mal, do certo e do
errado, do correto e do incorreto.
• Refere-se à capacidade e ao livre arbítrio ao
orientar-se conforme regras de condutas em
relação aos outros.
6
Ética
"Todo comportamento tem suas
razões. A Ética é simplesmente a
razão maior"
David Hume
7
“A Ética não se baseia só nos
costumes do povo e leis exteriores,
mas sim na convicção pessoal
adquirida através de uma reflexão na
tentativa de compreender a justiça das
leis.”
8
ÉTICA:
Baseia-se em uma filosofia de valores compatíveis com a
natureza e o fim de todo ser humano, por isso a nossa ação
deve estar condicionada a duas premissas básicas:
O que é o homem?
Para que vive?
Logo, toda capacitação científica ou técnica precisa estar em
conexão com os princípios essenciais da Ética.
9
FAZER e AGIR:
• A Ética é ainda indispensável ao profissional, porque na
ação humana "o fazer" e "o agir" estão interligados
• O fazer diz respeito à competência, à eficiência que todo
profissional deve possuir para exercer bem a sua profissão
• O agir se refere à conduta do profissional, ao conjunto de
atitudes que deve assumir no desempenho de sua profissão
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Ética e Moral
Ética é essencialmente inseparável da
Moral. As duas reunem-se sob o
conceito de virtude que significa a
disposição resoluta para a prática do
bem, demonstrada por ação virtuosa
para o alcance da excelência moral.
• Ética é a ciência que estuda os juízos morais
referentes à conduta humana.
• Ética é virtude caracterizada pela orientação dos
atos pessoais segundo os valores do bem e da
decência pública.
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Ética profissional:
Conjunto dos princípios morais fundamentais do
certo ou errado. É a maneira pela qual o ser humano
se conduz no desempenho de suas funções,
obedecendo os princípios que regem a moral, o
respeito, o conhecimento, o sigilo profissional, o
relacionamento e a caridade humana.
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Fundamentos da
ética profissional:
• Honestidade enquanto ser humano e profissional
• Perseverança na busca de seus objetivos e metas
• Conhecimento Geral e Profissional para oferecer
segurança
na
execução
das
atividades
profissionais
• Responsabilidade na execução de qualquer tarefa
• Iniciativa para buscar solucionar as questões
apresentadas
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Fundamentos da
ética profissional:
• Imparcialidade na execução do trabalho e na
apresentação de resultados e sugestões
• Atualização constante e contínua
• Trabalho em Grupo de modo que seja construído
um espírito de equipe
• Eficiência na execução das tarefas, buscando
aprimorar a qualidade
• Eficácia ao fazer o trabalho, visando atingir o
resultado esperado
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Fundamentos da ética
profissional:
• Ambição na busca de crescimento pessoal e
profissional
• Controle emocional nos relacionamentos pessoais
e profissionais, visando a administração de
conflitos
• Relacionamento
Interpessoal
baseado
na
compreensão,
ajuda
mútua,
respeito
e
consideração
• Postura Profissional, privilegiando as boas
maneiras, a boa educação, a comunicação
adequada, os bons hábitos e a boa aparência.
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Compromisso
profissional:
ético
É o comportamento esperado por
determinada classe ou profissão em
relação ao indivíduo que exerce esta
mesma profissão.
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Conduta ética:
“Para que haja conduta ética é preciso
que exista o agente consciente, isto é,
aquele que conhece a diferença entre
bem e mal, certo e errado, permitido e
proibido, virtude e vício” (CHAUÍ, 1997, p.
337)..
17
Qualidade das pessoas
Reflexão:
Conta-se que num país, há muito tempo, um Rei,
pressentindo seu fim, chamou seus súditos para lhe
responderem 3 perguntas, prometendo grandes
honrarias àquele que desse respostas perfeitas:
•
•
•
Qual é o lugar mais importante do mundo?
Qual é a tarefa mais importante do mundo?
Qual é o homem mais importante do mundo?
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Qualidade das pessoas:
• Doutores e ignorantes, ricos e pobres responderam
às 3 perguntas, mas nenhuma satisfez o rei.
• Por fim, faltava ouvir o velho sábio, que não
respondera por que não lhe interessavam as
honrarias. Os emissários do rei foram enviados
para que obtivessem as suas respostas, e ele as
deu:
19
O sábio respondeu:
• O lugar mais importante do mundo é onde você
está, porque ali está seu ser, de modo que ali você
pode viver a sua vida plenamente, com todas as
suas potências.
• A tarefa mais importante do mundo é a que você
deve fazer. E repensou: a que você deve, e não a
que quer.
• O homem mais importante do mundo é aquele que
precisa de você, porque é ele que lhe dá a
oportunidade para o exercício das virtudes mais
belas: a caridade, a solidariedade e a lealdade.”
20
Três grandes
indagações para o
profissional:
• Qual a sua função?
• Tem consciência do que lhe é exigido para o
exercício de sua atividade?
• Como resolver as questões que lhe são
apresentadas diuturnamente?
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O profissional deve,
primordialmente:
• Cuidar de sua apresentação pessoal
• Comunicar-se corretamente
• Aprender ouvir os outros
• Melhorar o vocabulário
• Nunca insultar ou gritar
• Evitar violência
• Oferecer informações
• Praticar a Ética Profissional
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A inserção do contador
nos meios econômicos e
sociais:
• A contabilidade, por ser uma ciência social, tem
procurado inserir os profissionais no contexto de
acompanhamento efetivo dos interesses de seus
usuários, evidenciando sempre a transparência e
procurando inteirar-se pelos assuntos políticos,
econômicos e sociais.
• Esta inserção, contudo, somente se dá com ética e
responsabilidade.
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A responsabilidade
profissional:
É exigida para dar respostas à sociedade, que em plena
revolução tecnológica requer do mercado a prática de
valores como moralidade e transparência nos seus atos.
Pode ser enquadrada mas modalidades a seguir:
a) Responsabilidade técnica ou ético-profissional
b) Responsabilidade civil no direito empresarial
c) Responsabilidade penal
d) Responsabilidade em crime falimentar
e) Responsabilidade tributária
24
Postulados básicos para o
exercício da profissão:
O contador acessa e gera informações de interesse público, e
também trabalha com informações confidenciais, de circulação
restrita ao processo decisório da administração, cabendo-lhe:
•
•
•
Suprir a administração de informações fidedignas e úteis à
tomada de decisões
Disponibilizar demonstrativos contábeis para atendimento
aos controles interno e externo
Atender aos interesses da sociedade civil, com
consciência de cidadania.
25
Ética profissional e
mercado de trabalho:
• O avanço tecnológico, o crescimento vertiginoso
da informação e dos meios de comunicação, a
cibernética têm construído novas percepções e
novos espaços para atuação profissional.
• O profissional precisa mudar a sua postura diante
da organização e passar de ação passiva para uma
ação proativa.
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Reflexões:
“Será que a diferença entre o Brasil e
os países do primeiro mundo atende
pelo nome de Contabilidade?”
(Prof. Hugo Rocha Braga - RBC,
1991).
“Condição básica para entender os fenômenos
contábeis é a fidelidade de observação dos
mesmos sob a ótica da “célula social” e a sua
interação nos meios econômicos.
(Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá)
27
Desafios profissionais:
• Atender bem aos muitos usuários.
• Completar o processo de convergência com as
normas internacionais.
• Ética.
• Responsabilidade Social.
• Capital Intelectual.
REFLEXÃO:
O grande desafio do profissional contábil é a atuação
nos limites dos princípios éticos e de responsabilidade
social, buscando em cada ação, a excelência.
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Ética profissional e
mercado de trabalho:
• Como o número dos que trabalham, todavia,
visando primordialmente ao rendimento é grande,
as classes procuram defender-se contra a
dilapidação de seus conceitos, tutelando o trabalho
e zelando para que uma luta encarniçada não
ocorra na disputa dos serviços.
• Isto porque ficam vulneráveis ao individualismo.
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O Código de Ética
Profissional do Contador –
CEPC:
Capítulos:
1) - Objetivos
2) - Deveres e Proibições
3) - Valor dos serviços profissionais
4) - Deveres em relação aos colegas e à classe
5) - Penalidades
Resolução CFC Nº 803/96, alterada pela Resolução
CFC Nº 1307/2010
30
O Código de Ética Profissional do Contador – CEPC
Importância do contrato de prestação de serviços
1 – Relevância, vulto, complexidade e dificuldade do serviço
2 – Tempo para execução dos serviços
3 – Possibilidade de impedimento para outros serviços
4 – Resultado lícito p/ contratante proveniente dos serviços
5 – Cliente eventual, habitual ou permanente
6 – Local da prestação dos serviços
Aviltamento de honorários ou concorrência desleal
31
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS:
•
O Contrato de Prestação de Serviços Contábeis é uma
exigência do Código de Ética do Profissional Contabilista,
para fins de fixação do valor dos serviços e,
consequentemente, inibir a disputa de serviços mediante
aviltamento de honorários ou concorrência desleal.

•
A par disto, o contrato de prestação de serviços pode evitar
que seja injustamente imputada Responsabilidade
Técnica, Civil, Penal e pecuniária, ao contabilista
32
ALÉM DA RESPONSABILIDADE TÉCNICA:
•
A prática de atos em prejuízo do seu cliente ou de
terceiros, sujeitará o contabilista às normas civis e
penais brasileiras e, assim, o contrato de prestação de
serviços devidamente formalizado evitará que lhe seja
imputada conduta ilícita para a qual não contribuiu ou
responsabilidade pelo que não havia assumido ou
contratado, lembrando que a sua responsabilidade
pela escrituração contábil é indeclinável e
intransferível.
33
O DIREITO CONTÁBIL E O
DIREITO DE EMPRESA NO
CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
.
34
O Código Civil
disciplinando a atuação do
contador:
• Responsabilidade Civil:
• Art. 1177: No exercício de suas funções os
prepostos são pessoalmente responsáveis
perante os proponentes pelos atos culposos e
perante terceiros solidariamente com os
proponentes pelos atos dolosos.
35
O Código Civil
disciplinando a atuação do
contador:
ATOS CULPOSOS:
Imprudência, negligência ou imperícia. Não há
má-fé. O resultado é diferente do esperado,
prejudicando terceiros. O Contador (preposto)
responde perante o Cliente (preponente), e este
perante terceiros.
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Atuação do Contador
– Art. 1182:
Sem
prejuízo
do
disposto no art. 1.174,
a escrituração ficará
sob
a
responsabilidade de
contabilista
legalmente habilitado,
salvo se nenhum
houver na localidade.
Art.
1178
–
Atos
Contadores Empregados.
Praticados
dentro
estabelecimento.
dos
do
Art. 1178 § único – Atos dos
Contadores Autônomos.
Praticados
fora
do
estabelecimento.
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O Código Civil disciplinando a
atuação do contador:
Art. 1.178. Os preponentes são responsáveis pelos
atos de quaisquer prepostos, praticados nos seus
estabelecimentos e relativos à atividade da empresa,
ainda que não autorizados por escrito.
Parágrafo único. Quando tais atos forem praticados
fora do estabelecimento, somente obrigarão o
preponente nos limites dos poderes conferidos por
escrito, cujo instrumento pode ser suprido pela
certidão ou cópia autêntica do seu teor.
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• Algumas organizações vão além das disposições legais
ao reagirem a demandas ou preocupações específicas
priorizando os valores além de seus interesses
econômicos, visando melhorar o bem-estar social global.
• É o abraçar das responsabilidades sociais como parte de
suas filosofias éticas.
• Os valores da organização devem priorizar
transparência nos relacionamentos e avaliar
desempenho de sua responsabilidade social
a
o
• Preservação da imagem frente à sociedade
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Balanço Social:
• Demonstração da influência da empresa no meio social
(empregados, comunidade)
• Transparência às atividades que buscam melhorar a
qualidade de vida de todos
• Tornar pública a responsabilidade social, construindo
vínculos entre a empresa, a sociedade, o meio-ambiente
• Respeito ao público como chave para o sucesso e
desenvolvimento empresarial
40
EMPRESAS CONTÁBEIS – PRINCIPAIS DIFICULDADES
Fonte: Eduardo Lara
41
MOTIVOS PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTÁBEIS
Fonte: Eduardo Lara - Palestra
42
Fatores determinantes do
sucesso da empresa
contábil:
1 – Qualidade dos serviços
2 – Confiabilidade e seriedade do profissional
3 – Ética e Responsabilidade
4 – Indicação de clientes e marketing da empresa contábil
5 – Desenvolvimento profissional
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Incentivos para a
implantação de um
programa de qualidade:
•Pressão mercadológica
•Exigências dos atuais e futuros clientes
•Para tornar-se mais competitivo
•Visão administrativa operacional
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Objetivos do programa:
• Satisfação dos clientes
• Organização interna da empresa de contabilidade
• Padronização das atividades
• Padronização dos relatórios operacionais e
gerenciais
• Criação de manuais de tarefas e procedimentos
• Capacitação dos colaboradores
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Qualidade dos serviços:
•
•
•
•
•
•
•
•
Envolvimento da Diretoria
Busca da excelência
Organização orientada para o cliente
Estabelecimento de parceria com o cliente
Motivação e envolvimento dos colaboradores
Reconhecimento e incentivo ao trabalho
Metodologia e disciplina
Educação continuada - Atualização e reciclagem profissionais
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A esperança e a
confiança como alicerce
para as melhorias:
Devemos compreender a esperança e a confiança como um
estado da mente, não um estado do mundo.
Ou nós temos a esperança e a confiança dentro de nós ou não
temos. Elas são uma dimensão da alma, e não dependem
essencialmente de uma determinada observação do mundo ou
de uma avaliação da situação...
A esperança e a confiança não representam a convicção de que
as coisas vão dar certo, mas a certeza de que elas têm sentido,
como quer que venham a terminar.
47
Conclusões:
•
•
Enquanto profissionais deveremos ter a consciência
de que a nossa responsabilidade deve ser resultado
da aplicação dos preceitos éticos em nossas ações,
até mesmo porque a ética se impõe naturalmente
quando compreendemos que ela é indispensável à
sobrevivência da sociedade e das profissões.
Tenho a convicção de encontrarei com vocês em
outras oportunidades e terei a oportunidade de ver
em seus olhos, o brilho do sucesso.
48
Conclusões:
Não há conquistas fáceis. São as estradas
sinuosas que levam ao caminho certo. O
profissional, em qualquer ofício, alcançará
o triunfo a partir de um espírito tenaz,
forte, obstinado, mas acima de tudo com
ética e com amor à profissão.
Janir Adir Moreira
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(31) 9973-7400
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