Mandeville e Constant: vício, virtude e liberdades Notas de aula Introdução à Ciência Política – RI Agosto 2014 Mandeville e a Fábula das Abelhas Estilo das fábulas morais com subversão de conteúdo: vícios premiados e virtudes punidas Enredo: colmeia prospera com fraude, luxúria e orgulho e decai com honestidade. “Tese”: vício, felicidade e prosperidade Mandeville… Contra quem? Seus conterrâneos e seus “desejos insinceros” Contra o quê? Ideal “descarado” da virtude como sinal de boa vida – que supõe a necessária submissão dos vícios. O “problema contemporâneo” segundo Constant… Qual é? “Opinião antiquada” [isto é: nostalgia dos modernos em relação aos antigos] Por quê? Inconsistência do ideal antigo com a vida moderna. A cada tempo histórico corresponde uma experiência de sociedade e política: antigos e modernos desejam liberdades distintas. Da condição dos antigos… Exercício coletivo e direto de sobernania, deliberação sobre guerra e paz em praça pública, exame público das contas e ações do magistrado. “Soberanos nas questões públicas e escravos no privado” Escravocratas Renúncias privadas versus consciência da importância social Liberdade política, positiva Da condição dos modernos… Estados vastos Governo representativo Entendem liberdade como “exercício pacífico da independência privada”, como direito de cada indivíduo “dizer sua opinião, escolher seu trabalho, dispor de sua propriedade, ir e vir, reunir-se com outros indivíduos” Liberdade dos indivíduos, negativa De guerra e paz Sociedades antigas eram guerreiras Sociedades modernas tendem mais à paz do que à guerra porque se dedicam ao doux-commerce Comércio “é a tentativa de obter por acordo aquilo que não se deseja mais conquistar pela violência. Um homem que fosse sempre mais forte nunca teria a ideia do comércio. A guerra é o impulso, o comércio é o cálculo” Rousseau e Abade de Mably Rousseau “Não tinha se dado conta das modificações transmitidas por dois mil anos às tendências do gênero humano” Abade de Mably: “Quer que os cidadãos sejam dominados para que a nação seja soberana, que o indivíduo seja escravo para que o povo seja livre.” Exortação aos modernos I “Devemos desconfiar da admiração por reminiscências antigas. Se vivemos nos tempos modernos, quero a liberdade que convêm aos tempos modernos; se vivemos sob monarquias, suplico humildemente a essas monarquias de não tomar emprestados às repúblicas antigas meios de oprimirnos. Pedir aos povos de hoje para sacrificar a totalidade de sua liberdade individual à política é o meio mais seguro de afastá-los da primeira, com a consequência de que a segunda não tardará a lhe ser arrebatada” “Os governos devem ter mais respeito pelos hábitos, pelos afetos e pela independência dos indivíduos” Exortação aos modernos II Que não se descuidem da liberdade política para não ameaçar a liberdade individual “O sistema representativo é uma procuração dada a um certo número de homens pela massa do povo que deseja ter seus interesses defendidos e não tem tempo para defendê-los sozinho. Para desfrutar da liberdade que lhes é útil devem ser vigilantes e, quando os representantes se fizerem demasiado distanciados, devem afastá-los. Eles não podem trair suas promessas ou abusar dos poderes que lhe foram confiados.” Perigos: antigo e moderno Perigo da liberdade dos antigos: Atentos unicamente a garantir a participação no poder social, os homens não se preocupavam com os direitos e garantias individuais. Perigo da liberdade dos modernos: Absorvidos pelo gozo da independência privada, renunciam demasiado facilmente ao direito de participar do poder político. Bibliografia Fábula das Abelhas, Mandeville Da Liberdade dos Modernos comparada à Liberdade dos Antigos, Constant Desafio “É preciso aprender a combinar as liberdades”. “Quando a democracia não se combina com o Estado direito e com a organização política baseada na divisão de poderes e na legalidade, ela se degrada e se converte em um de seus opostos: a tirania, a ditadura e o despotismo.”