INSTRUÇÃO OPERACIONAL - CARTÃO DE CRÉDITO CONVÊNIO INSS Data de atualização: 20/05/2015 Público-alvo Atendidos: Aposentados e pensionistas que recebem benefício das espécies mencionadas abaixo: 001 002 003 004 005 006 007 008 019 020 021 022 023 024 026 027 PENSAO POR MORTE DE TRABALHADOR RURAL PENSAO POR MORTE ACIDENTARIA-TRAB. RURAL PENSAO POR MORTE DE EMPREGADOR RURAL APOSENTADORIA POR INVALIDEZ-TRAB. RURAL APOSENT. INVALIDEZ ACIDENTARIA-TRAB.RUR. APOSENT. INVALIDEZ EMPREGADOR RURAL APOSENTADORIA POR VELHICE - TRAB. RURAL APOSENT. POR IDADE - EMPREGADOR RURAL PENSAO DE ESTUDANTE (LEI 7.004/82) PENSAO POR MORTE DE EX-DIPLOMATA PENSAO POR MORTE PREVIDENCIARIA PENSAO POR MORTE ESTATUTARIA PENSAO POR MORTE DE EX-COMBATENTE PENSAO ESPECIAL (ATO INSTITUCIONAL) PENSAO POR MORTE ESPECIAL PENSAO MORTE SERVIDOR PUBLICO FEDERAL 028 029 032 033 034 037 038 041 042 043 044 045 046 049 051 052 PENSAO POR MORTE REGIME GERAL PENSAO POR MORTE EX-COMBATENTE MARITIMO APOSENTADORIA INVALIDEZ PREVIDENCIARIA APOSENTADORIA INVALIDEZ AERONAUTA APOSENT. INVAL. EX-COMBATENTE MARITIMO APOSENTADORIA EXTRANUMERARIO CAPIN APOSENT. EXTRANUM. FUNCIONARIO PUBLICO APOSENTADORIA POR IDADE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUICAO APOSENT. POR TEMPO SERVICO EX-COMBATENTE APOSENTADORIA ESPECIAL DE AERONAUTA APOSENT. TEMPO SERVICO JORNALISTA APOSENTADORIA ESPECIAL APOSENTADORIA ORDINARIA APOSENT. INVALIDEZ EXTINTO PLANO BASICO APOSENT. IDADE EXTINTO PLANO BASICO 054 055 056 057 058 059 060 072 078 081 082 083 084 089 092 093 096 PENSAO ESPECIAL VITALICIA - LEI 9793/99 PENSAO POR MORTE EXTINTO PLANO BASICO PENSAO VITALICIA SINDROME TALIDOMIDA APOSENT. TEMPO DE SERVICO DE PROFESSOR APOSENTADORIA DE ANISTIADOS PENSAO POR MORTE DE ANISTIADOS PENSAO ESPECIAL PORTADOR DE SIDA APOSENT. TEMPO SERVICO - LEI DE GUERRA APOSENTADORIA IDADE - LEI DE GUERRA APOSENTADORIA COMPULSORIA EX-SASSE APOSENTADORIA TEMPO DE SERVICO EX-SASSE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ EX-SASSE PENSAO POR MORTE EX-SASSE PENSAO ESP. VITIMAS HEMODIALISE-CARUARU APOSENT. INVALIDEZ ACIDENTE TRABALHO PENSAO POR MORTE ACIDENTE DO TRABALHO PENSAO ESPECIAL PARA AS PESSOAS ATINGIDAS PELA HANSENÍASE Não atendidos: Aposentados ou pensionistas residentes e domiciliados no exterior, benefícios pagos por intermédio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, empresas conveniadas ou Cooperativas de Créditos que não possuam contratos para pagamento e arrecadação de benefícios, benefícios pagos a título de pensão alimentícia, benefícios assistenciais, inclusive os decorrentes de leis especiais (vide lista dos beneficiários não autorizados), benefícios recebidos por meio de representante legal do segurado: dependente, tutelado ou curatelado do beneficiário, índios ainda que apresentem carteira de identidade (determinação da FUNAI) e os beneficiários das espécies abaixo relacionadas: 009 010 011 012 013 015 025 030 031 035 036 039 040 047 048 COMPL. ACIDENTE TRABALHO P/TRAB. (RURAL) AUXILIO DOENCA ACIDENTARIO - TRAB. RURAL AMPARO PREVIDENC. INVALIDEZ- TRAB. RURAL AMPARO PREVIDENC. IDADE - TRAB. RURAL AUXILIO DOENCA - TRABALHADOR RURAL AUXILIO RECLUSAO - TRABALHADOR RURAL AUXILIO RECLUSAO RENDA MENSAL VITALICIA POR INCAPACIDADE AUXILIO DOENCA PREVIDENCIARIO AUXILIO-DOENCA DO EX-COMBATENTE AUXILIO ACIDENTE PREVIDENCIARIO AUXILIO INVALIDEZ ESTUDANTE RENDA MENSAL VITALICIA POR IDADE ABONO PERMANENCIA EM SERVICO - 35 ANOS ABONO PERMANENCIA EM SERVICO - 30 ANOS 050 053 061 062 063 064 065 066 067 068 069 070 071 073 074 AUXILIO DOENCA EXTINTO PLANO BASICO AUXILIO RECLUSAO EXTINTO PLANO BASICO AUXILIO NATALIDADE AUXILIO FUNERAL AUXILIO-FUNERAL TRABALHADOR RURAL AUXILIO-FUNERAL EMPREGADOR RURAL PECULIO ESPECIAL SERVIDOR AUTARQUICO PEC. ESP. SERVIDOR AUTARQUICO PECULIO OBRIGATORIO EX-IPASE PECULIO ESPECIAL DE APOSENTADOS PECULIO DE ESTUDANTE RESTITUICAO CONTRIB. P/SEG. S/CARENCIA SALARIO-FAMILIA PREVIDENCIARIO SALARIO FAMILIA ESTATUTARIO COMPLEMENTO DE PENSAO A CONTA DA UNIAO 075 076 077 079 080 085 086 087 088 090 091 094 095 097 098 COMPLEMENTO DE APOSENT. A CONTA DA UNIAO SALARIO FAMILIA ESTATUTARIO SALARIO FAM. ESTATUTARIO SERVIDOR SINPAS VANTAGENS DE SERVIDOR APOSENTADO SALARIO MATERNIDADE PENSAO VITALICIA SERINGUEIROS PENSAO VITALICIA DEPENDENTES SERINGUEIRO AMP. SOCIAL PESSOA PORTADORA DEFICIENCIA AMPARO SOCIAL AO IDOSO SIMPLES ASSIST. MEDICA P/ ACIDENTE TRAB. AUXILIO DOENCA POR ACIDENTE DO TRABALHO AUXILIO ACIDENTE AUXILIO SUPLEMENTAR ACIDENTE TRABALHO PECULIO POR MORTE ACIDENTE DO TRABALHO ABONO ANUAL DE ACIDENTE DE TRABALHO INSTRUÇÃO OPERACIONAL - CARTÃO DE CRÉDITO CONVÊNIO INSS Limites Idade para aquisição Data de atualização: 20/05/2015 Taxas e tarifas praticadas Limite de margem mínimo: R$ 39,40 Idade mínima: 25 anos Encargos: 3,06% a.m. Limite de margem máximo: R$ 1.187,50 Idade mínima pensionista: 25 anos Tarifa de emissão: R$ 15,00. Limite de crédito mínimo: R$ 788,00 Idade máxima: 69 anos e 11 meses Tarifa de reemissão por perda ou mau uso: R$5,00 Limite de crédito máximo: R$ 23.750,00 Idade máxima celetistas: Não se aplica. Cobrança de TED: Não se aplica. Quantidade Limite de saque: Não é permitido saque Características Data de vencimento da fatura: 10 Titular: 01 cartão por benefício – Determinação da DATAPREV Melhor dia para compra: 26 Emissão On line da fatura: www.cartaobonsucesso.com.br Adicional: Não se aplica Total da Fatura = Valor sem abatimento do pagamento mínimo Margem liberada: 5% do rendimento Valor mínimo para liberação Margem de segurança: Não há Fator para cálculo do limite: 20 x a RMC Não se aplica Documentação que deve ser enviada para pagamento Não será necessário o envio de nenhuma documentação para pagamento. Documentação do contrato 02 vias do Termo de Adesão – CAR; 01 via da Planilha de Proposta; Cópia da Carteira de Identidade e CPF; Cópia de comprovante de endereço atual e nominal; Cópia do último comprovante de rendimentos; Informações sobre a fatura do cartão Desconto em Folha Previsto = Pagamento mínimo descontado em folha Saldo = Valor a ser pago através da ficha de compensação para não haver incidência de juros INSTRUÇÃO OPERACIONAL - CARTÃO DE CRÉDITO CONVÊNIO INSS Data de atualização: 20/05/2015 Observações Considerações sobre o público-alvo: Não serão acatadas propostas realizadas por procuração, curatela ou tutela. Considerações sobre documentação: Não serão aceitos comprovante de endereço em nome de terceiros. Considerações sobre reserva de margem: O prazo de retorno da Dataprev para os arquivos enviados para averbação é de até D+4 úteis. Itens que devem ser verificados no atendimento aos aposentados e pensionistas: - O Estado de recebimento da aposentadoria/pensão deve coincidir com a cidade onde o cliente está solicitando o empréstimo. - Verifique no site da Receita Federal se o CPF informado é realmente do titular do benefício e se este apresenta situação regular. Principais motivos que levam a reprovação proposta, pela DATAPREV, por erro de digitação: - Agência digitada errada (AM) e Conta digitada errada (AN) O correspondente deve informar a agência e a conta corrente em que o aposentado/pensionista recebe o benefício exatamente como está cadastrado no sistema previdenciário. Caso o servidor receba através de conta benefício/cartão benefício pode ser informado os dados bancários de uma conta corrente de sua titularidade. Qualquer número digitado errado ocasionará na reprovação da proposta pela DATAPREV; - Estado digitado errado (AY) Deve ser informado o Estado em que o aposentado/pensionista recebe o benefício. Não é permitido realizar empréstimo a beneficiários que residem no Estado diferente do qual recebem a aposentadoria/pensão; - Valor no benefício informado errado (BL) No campo renda do sistema Função deve ser informado o valor exato do benefício do aposentado/pensionista, inclusive os centavos. Centrais de atendimento ao correspondente Centrais de atendimento ao cliente 4001-4451 (Capitais e Região Metropolitanas) CHAT: Portal Estrela Guia 0800 728 4451 (Demais localidades) 0800 726 4551 – SAC 0800 726 4552 – SAC Deficientes Auditivos 0800 726 7404 – Ouvidoria