O modelo de financiamento do
sistema de ensino
PSD-Paranhos, 8 março 2013
Pedro Cosme Costa Vieira
1
Antes de avançar na proposta de cortes na
DP, temos que responder a esta questão.
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Há quem afirme que a meditação Zen é o
principal fonte do seu bem-estar.
Mas é certo que, decorridos dois dias ou três
sem acesso a bens e serviços, ninguém
continua a afirmar isso.
3
O mais grave é que as pessoas são
insaciáveis.
Mesmo estando hoje satisfeitas, com o
tempo, querem mais coisas.
Hoje gostamos do nosso carro mas, daqui a
uns anos, achamos que está fora de moda.
4
A única forma de mantermos a nossa
qualidade de vida é o PIB (per capita) crescer.
No Império Romano o PIBpc cresceu cerca de
0.2%/ano.
5
Mas nós hoje exigimos taxas de crescimento
muito superiores.
Entre 1991 e 2011, o PIBpc do Japão cresceu
0.58%/ano, 3x o crescimento o IR, e toda a
gente diz que a sua economia está estagnada.
Entre 1970 e hoje, as principais economias
cresceram 1.8%/ano
6
40000
Japão
USA
+1.8%/ano
UK
Alem.
20000
Cresc. PIBpc
Dados. Banco Mundial
10000
1960
1970
1980
1990
2000
2010
7
E como tem evoluído o PIBpc português?
8
10%
- 6.5pp
- 0.12pp/ano
0%
Cresc. do PIBpc português
Dados: Banco Mundial
-10%
1960
1970
1980
1990
2000
2010
9
Entre 1960 e 1973 o PIBpc cresce 7.3%/ano
Entre 1974 e 2013 o PIBpc cresce 1.6%/ano
Em 1974, a taxa de crescimento o PIBpc caiu de
10%/ano para 3.5%/ano
Entre 1/1/2000 (entrou o Euro) e finais de 2013,
o crescimento acumulado é -5%.
E a tendência é cada vez mais negativa.
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Alguém se sente confortável com isto?
Se sim, então podemos continuar como
estamos.
Continuar no ram ram dos últimos 40 anos.
11
Se não nos sentimos confortáveis, então é
preciso mudar de vida.
Temos que ver o que nos separa
A) Dos anos 1960-1973
B) Dos países com maior crescimento
12
Se não nos sentirmos confortáveis a termos
um PIBpc a cair todos os anos,
Em certa medida,
Temos que voltar ao antes-do-25-de-abril.
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Observa-se que os países com menor
despesa pública (em % do PIB) têm taxas de
crescimento maiores.
14
15
Cresc PIBpc e Despesa pública
Dados: Banco Mundial,
Médias para 2000/10
Ponderado pela população
10
5
<- Portugal
0
-0,22
-5
0
10
20
30
40
50
60
70
15
E nos tempos da “outra senhora”, a nossa DP
era muito menor que agora
16
55%
+0.5pp/ano
50%
45%
40%
35%
30%
25%
Despesa Pública portuguesa
Dados: séries Longas do BP (até
1995) e BM (corrigida a diferença de
9pp)
20%
15%
10%
1955
1965
1975
1985
1995
2005
17
Porque será que, no longo-prazo, existe uma
relação negativa entre DP e crescimento do
PIB?
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As principais razões para haver poupança é o
individuo “fazer face ao risco futuro” e à
velhice.
Como grande parte da DP são apoios sociais
(desemprego, pensões, saúde, calamidades).
As pessoas não têm necessidade de poupar.
19
20
Sem poupança, não pode haver investimento
Investimento = Poupança + Endiv. Externo
Sem investimento, o crescimento económico
fica prejudicado
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Para haver eficiência na produção
A) Produzir o mesmo valor com menos recursos escassos
B) Produzir mais valor com os mesmos recursos escassos
Os produtores têm que maximizar o lucro.
Tem que haver concorrência.
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É o mesmo mecanismo da evolução das
espécies de Darwing
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As empresas que não são eficientes:
1) O seus donos vivem mal
2) Não arranjam financiamento
3) Vão à falência dando lugar a novas
empresas mais eficientes
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As produções do Estado:
Os governantes ganham sempre o mesmo
- O óptimo é “não fazer ondas”
O financiamento está garantido
-Porque
-Nunca
o Estado usa-nos como garantia
vão à falência
- Com subsídios evitam o aparecimento de
empresas mais eficientes
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Por detrás de “objectivos sociais” o Estado
não é capaz de transmitir aos gestores quais
as metas que têm que atingir
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Vejamos a CP.
Tem que transportar toda as pessoas?
- E quem não tiver dinheiro?
- Os preços têm que ser baixo?
Tem que criar postos de trabalho?
- Mesmo que não sejam precisos?
- Salários “dignos” ou de mercado?
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Tem que ser o motor de desenvolvimento das
terras?
- Ter linhas em locais onde não há
clientes que rentabilizem o serviço?
Como lidar com a concorrência?
- Estabelecer um monopólio”natural”?
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Mas ainda há o problema do Curto-Prazo
Cortar na despesa pública tem
Um efeito recessivo
Diminui o PIB e aumenta o desemprego
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10000
Cresc. PIB real (M€)
Y = 1.16%PIB + 0.79X
7500
Mult = 0.79
5000
Mult = 0.48
2500
Y = 1.23%PIB + 0.48X
0
-2500
2009
-5000
-5000
-2500
0
2500 Cresc. 5000
despesa real 7500
(M€)
30
Por cada euro que se corte na
DP, o PIB contrai 0.8€ (e viceversa).
31
Cortar na despesa pública tem
Um impacto eleitoral negativo
32
Se decidimos que cortar na DP aumenta o
crescimento do PIBpc,
Quanto vamos cortar?
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Mantendo a tendência de crescimento de
1960-1973, hoje a DP seria de 36% do PIB
Relativamente a 2010, obriga a um corte de
30MM€.
34
Mais de metade desse corte já foi feito
Em 2010 a DP foi de 88680M€
Com a inflação, em 2013 seria 95408M€
Está orçamentada 78084M€
Já houve um corte na DP de 17300M€
35
Se apenas se acrescentarem os 4000M€,
teremos uma redução da DP para 74000M€
43% do PIB.
Mas já é um corte total e 21MM€
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Os mais Pobres (Banco Mundial)
Bangladesh = 10%
Indonésia = 16%
Filipinas = 17%
Índia = 15%
Paquistão = 17%
Camboja = 9%
Compara com 40% de Portugal
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Os intermédios (Banco Mundial)
China = 11%
Chile=19%
Rússia = 24%
Venezuela = 24%
México = 16%
Argentina = 19%
Turquia = 24%
Brasil = 25%
Compara com 40% de Portugal
38
Japão = 17%
Espanha = 28%
Alemanha = 31%
Suíça = 22%
USA=23%
Canadá = 18%
Austrália = 26%
Suécia=33%
Compara com 40% de Portugal
(Banco Mundial)
39
Só se pode cortar substancialmente a DP nas
parcelas da despesa que são substanciais
1.
2.
3.
4.
Segurança social
Saúde
Educação
Défice das empresas públicas
40
O Estado gasta 6MM€/ano na Educação e
2MM€/ano na Ciência e Tecnologia.
É 10% da DP, 2/3 do IRS.
Havendo 100000 alunos/ano que saem do
sistema de ensino público, cada um custa,
em média, 80000€ ao OE.
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Por o ensino ser SCUT,
As pessoas não escolhem a melhor relação
preço/qualidade
Não há incentivos para que as escolas fiquem
mais eficientes
Ao usar o impostos como fonte de
financiamento, não existe proporção entre o
uso e o pagamento.
42
A CP diz que incumbe ao Estado “assegurar o
ensino básico universal, obrigatório e
gratuito” (art. 74.º)
Mas o ensino não pode ser gratuito porque
os professores têm direito ao salário (art.
59.º-1-a da CP)
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Como alguém tem que pagar os salários dos
professores, o art. 74.º não pode ser lido
como gratuitidade mas apenas que no
momento do acesso ao ensino, ninguém
pode ser individualmente obrigado a pagar
esse custo.
Mas depois, terá que o pagar nos impostos
44
É muito simples.
É apenas retirar o custo do ensino do OE e
colocá-lo num fundo.
45
Cada escola apura o custo por aluno.
Esse custo será o preço pelo qual o aluno se
responsabiliza.
Na conta de cada aluno será averbado o
preço de frequentar a escola.
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Se o aluno frequentar uma escola mais barata
e durante menos anos,
Se os país do aluno acharem conveniente,
pagam o custo do ensino (ou parte),
a divida ficará menor.
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Agora a parte do pagamento.
A escolaridade aumenta o salário médio
(dados do INE)
Escolaridade
SMN até 6 6 a 9 9 a 12 Licenc Média
Salário (2006)
386 € 588 € 691 € 862 € 1.625 € 805 €
Relativo ao SMN 100% 152% 179% 223% 421% 209%
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É justo que uma parte do salário seja
descontada para amortizar a dívida escolar.
Para não penalizar exageradamente o aluno,
1- O pagamento será uma percentagem do
seu rendimento acima do SMN.
2 - A taxa de juro será próxima da taxa de
inflação.
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Por exemplo,
O custo de licenciatura é de 100000€
A taxa de juro de 2.1%/ano
A amortização é em 45 anos (x14 meses)
A mensalidade, será
163€/mês
(será crescente 2%/ano, a inflação)
50
Para um salário de 1650€/mês, terá que
haver um pagamento de 15% do valor acima
do SMN
Seria uma parcela cobrada juntamente com a
TSU ou com o IRS (mas individualizada).
51
Esta mensalidade iria reduzir os impostos
exactamente na mesma medida
Mas então fica tudo igual?
52
Não porque
A) Quando a pessoa amortizar a sua dívida,
esta parcela deixa de ser descontada.
B) Passa a haver uma responsabilização da
pessoa pela sua decisão quanto à escola
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Não porque
C) O aluno não ficaria com a ideia que não
contribuiu em nada para a dívida pública pois
ela estaria contabilizada na sua conta pessoal
D) Quem emigrar lembra-se que tem uma
factura para pagar ao país.
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Melhora a eficiência das escolas
Uma escola pública que não consiga captar
alunos, tem que melhorar a relação
custo/benefício e, no caso limite, encerrar.
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Será igual ao “cheque escola”?
Não directamente porque o dinheiro só é
entregue a escolas públicas.
É-o indirectamente porque quem frequentar (e
pagar) uma escola privada, não terá que, mais
tarde, pagar a dívida escolar.
56
E nos períodos em que a pessoa ganha
menos, está desempregada ou doente?
Não haverá amortização.
A divida fica lá e vai sendo capitalizada para,
um dia, quando as coisas melhorarem, a
pessoa recomeçar a amortização.
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E se a pessoa morrer sem pagar a sua dívida?
A) Será cobrada uma percentagem sobre a
herança
B) O Estado assume o saldo final (negativo).
Funcionará como um seguro de último
recurso do fundo
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O spread da taxa de juro é normalmente
calculado para equilibrar o fundo.
Neste caso, o Estado assume os incobráveis
que serão apenas uma pequena percentagem
da despesa actual.
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Quem vai gerir o fundo de educação?
Há várias hipóteses
- As finanças e a SS em ligação com o IGCP
- A CGD
- Bancos e seguradoras privados
60
Conta finais, na educação a Despesa Pública
poderia diminuir 6MM€ (75% do valor actual)
sem haver qualquer impacto negativo.
E com isso ainda se melhorava a eficiência do
sistema.
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O indivíduo teria mais cuidado na selecção da
escola e do curso
A escola teria que captar alunos melhorando a
qualidade e baixando os custos
O indiiduo responsabilizava-se com a dívida
pública pois ela estaria contabilizada na sua
conta pessoal
62
63