A Política Econômica do
Governo Lula: avaliação
e agenda de reformas
José Luis Oreiro
Professor do Departamento de Economia da
Universidade de Brasília
Pesquisador Nível I do CNPq
Diretor de Relações Institucionais da Associação
Keynesiana Brasileira
Performance Macroeconômica

Pontos positivos:
 Aceleração
do crescimento da economia brasileira
 Manutenção da estabilidade da inflação conseguida
após o Plano Real.
 Redução (moderada) da dívida líquida do setor
público como proporção do PIB.
 Aumento (moderado) da participação dos salários na
renda nacional.
Evolução da Taxa Média de Crescimento do PIB (1995-2009)
4
3,5
3
2,5
2
1,5
1
0,5
0
1995-1998
1999-2002
2003-2006
crescimento
2007-2009
Evolução da Inflação (IPCA) no período 2003-2009
10
9
8
7
6
5
4
3
2
1
0
2003
2004
2005
2006
Inflação
2007
2008
2009
Dívida Pública e Superávit Primário (2003-2009)
60
4,5
4
50
3,5
40
3
2,5
30
2
20
1,5
1
10
0,5
0
0
2003
2004
2005
2006
Dívida/PIB
2007
Superávit primário/PIB
2008
2009
Evolução da Participação dos Salários na Renda (2003-2007)
0,425
0,42
0,415
0,41
0,405
0,4
0,395
2003
2004
2005
participação dos salários na renda
2006
2007
Análise

Questão: a performance positiva da economia brasileira a nível macroeconômico no
período 2003-2009 se deveu aos méritos próprios do governo Lula ou a um contexto
internacional extremamente favorável no período em consideração?
 A estabilidade macroeconômica (inflação estável e finanças públicas
relativamente em ordem) se deveu a manutenção da “agenda econômica” do
governo Fernando Henrique Cardoso (metas de inflação, câmbio flutuante e
superávit primário), ao passo que o crescimento mais forte se deveu a
aceleração do crescimento da economia mundial nesse período, o que gerou um
forte aumento das exportações e dos termos de troca no início da “era Lula”.
 Crescimento espetacular das exportações (em valor, não em quantum) em
2003 e 2004 gera um forte aumento da renda a partir de 2004 devido ao
assim chamado “multiplicador dinâmico do comércio externo” (Harrod).
 O crescimento das exportações na era Lula, no entanto, deve-se mais
ao forte crescimento da economia mundial na década passada (o qual
permitiu uma forte recuperação dos termos de troca e dos preços dos
bens exportados) do que a uma política pró-exportação do governo.
 A política econômica do governo Lula foi, em geral, prejudicial ao
aumento das exportações (apreciação forte da taxa de câmbio).
 As exportações brasileiras cresceram muito apesar do governo.
 O crescimento da renda aliado a estabilidade de preços permite uma forte
expansão do crédito, o que atua no sentido de induzir uma nova rodada de
expansão da demanda agregada puxada pelo crescimento dos gastos de
consumo das famílias.
O Grande Salto das Exportações
Evolução da Taxa de Crescimento das Exportações (1995-2008)
35
30
25
20
15
10
5
0
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
-5
-10
cresc.exportações(FOB)
2003
2004
2005
2006
2007
2008
Recuperação dos Termos de Troca
Evolução dos Termos de Troca da Economia Brasileira (1995-2009)
115
110
105
100
95
90
85
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
Termos de Troca
2003
2004
2005
2006
2007
2008
Menos quantidades, preços
maiores
Evolução dos Preços e do Quantum Exportado pela Economia Brasileira (1995-2008)
30
25
25
20
20
15
15
10
10
5
5
0
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
0
-5
-5
-10
-15
-10
Preços de exportação
Quantum exportado
Estabilidade macroeconômica permitiu
crescimento do crédito e do consumo
Evolução do Crédito e do Consumo (2003-2009)
45
7
40
6
35
5
30
4
25
3
20
2
15
1
10
5
0
0
-1
2003
2004
2005
Relação Crédito/PIB
2006
2007
Crescimento do Consumo Final
2008
2009
Apesar do crescimento recente, o
Brasil está ficando pra trás ...
Crescimento do Brasil e do Mundo (1995-2008)
7
6
6
5
5
4
4
3
3
2
2
1
1
0
0
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
Brasil
2002
Mundo
2003
2004
2005
2006
2007
2008
Fragilidades da Macroeconomia
Brasileira na Era Lula







Baixa taxa de investimento.
Custo do Capital elevado
Fragilidade Financeira do Estado Brasileiro.
Reaparecimento dos déficits em conta-corrente.
Tendência a apreciação da taxa de câmbio.
Aumento da participação dos produtos básicos
na pauta de exportações.
Perda de participação da indústria no PIB
(desindustrialização).
O investimento ainda é baixo
Evolução da Taxa de Investimento a Preços Constantes (1995-2009)
18
17
16
15
14
13
12
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
Taxa de Investimento a Preços de 2006
2004
2005
2006
2007
2008
2009
Selic nominal
02/11/2009
02/09/2009
02/07/2009
02/05/2009
02/03/2009
02/01/2009
02/11/2008
02/09/2008
02/07/2008
02/05/2008
02/03/2008
02/01/2008
02/11/2007
02/09/2007
02/07/2007
02/05/2007
02/03/2007
02/01/2007
02/11/2006
02/09/2006
02/07/2006
02/05/2006
02/03/2006
02/01/2006
02/11/2005
02/09/2005
02/07/2005
02/05/2005
02/03/2005
02/01/2005
02/11/2004
02/09/2004
02/07/2004
02/05/2004
02/03/2004
02/01/2004
02/11/2003
02/09/2003
02/07/2003
02/05/2003
02/03/2003
02/01/2003
Os juros básicos continuam altos,
apesar de terem caído muito
Evolução da Meta da Taxa Selic (2003-2009)
30
25
20
15
10
5
0
O spread bancário continua
elevado
Evolução do Spread Bancário (2003-2010)
33
31
29
27
25
23
21
19
17
15
2003
2004
2005
2006
2007
spread (recursos livres)
2008
2009
2010
Dinâm ica da Fragilidade Financeira do Setor Público Brasileiro (04/2003-03/2009)
600000
500000
400000
300000
200000
100000
0
04/2003-03/2004
04/2004-03/2005
04/2005-03/2006
04/2006-03/2007
04/2007-03/2008
04/2008-03/2009
-100000
-200000
Juros nominais
amortizações
juros + amortizações
superávit primário
Indice de Fragilidade Financeira do Setor Público Brasileiro (04/2003-03/2009)
6
5
4
3
2
1
0
04/2003-03/2004 04/2004-03/2005 04/2005-03/2006 04/2006-03/2007 04/2007-03/2008 04/2008-03/2009
Indice de Fragilidade Financeira
A Volta dos que Não Foram ...
Evolução do Déficit em Conta Corrente/PIB no período 2003-2009)
2
1,5
1
0,5
0
2003
2004
2005
2006
-0,5
-1
-1,5
-2
déficit em conta corrente
2007
2008
2009
Sinais de Doença Holandesa?
Termos de Troca e Câmbio Real no Brasil (2003-2009)
108
140
106
120
104
102
100
100
80
98
96
60
94
40
92
90
20
88
86
0
2003
2004
2005
Termos de Troca
2006
2007
Câmbio real efetivo/salário
2008
2009
Mais básicos, menos
industrializados
Relação entre o valor das exportações de produtos básicos e de produtos industrializados na economia brasileira (1995-2009)
0,8
0,7
0,6
0,5
0,4
0,3
0,2
0,1
0
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
básicos/industrializados
2004
2005
2006
2007
2008
2009
Câmbio e Desindustrialização
Câmbio e Participação da Indústria no PIB (2003-2009)
140
31
120
30
29
100
28
80
27
60
26
40
25
20
24
0
23
2003
2004
2005
Câmbio Real Efetivo/Salário
2006
2007
Participação da Indústria no PIB
2008
2009
Uma Agenda de Reformas
Macroeconômicas para um “Brasil que
pode mais”
Uma Nova Política Cambial

Criação de um “fundo de estabilização cambial”
(FEC) com recursos do Tesouro Nacional.
O FEC atuará como market-maker no mercado de
câmbio.
 Administração da taxa de câmbio com vistas a
garantir um câmbio competitivo a médio e longoprazo (câmbio flutuante administrado).
 Adoção de controles abrangentes a entrada de
capitais no Brasil para reduzir o custo fiscal do
FEC.


Requerimento não-remunerado de depósito sobre todas
as entradas de capitais na economia brasileira.
Reforma do Sistema Financeiro e
da Gestão da Dívida Pública.




Extinção das Letras Financeiras do Tesouro como forma de eliminar o contágio da
política monetária pela dívida pública (redução da taxa de juros).
 Holanda Barbosa (2006): Contaminação da política monetária pela dívida
pública em decorrência da existência de títulos públicos indexados pela taxa de
juros fixada pelo BCB nas operações de política monetária (as letras financeiras
do tesouro).
 As letras financeiras do tesouro são um título protegido contra a perda de capital
advinda de variações da taxa básica de juros, de forma que as mesmas se
tornam substitutos perfeitos das reservas bancárias.
 Dessa forma, a taxa de juros do mercado interbancário é determinada pela taxa
de retorno dos títulos públicos, ou seja, a política monetária sofre “contágio” da
dívida pública.
 Isso faz com que a curva de rendimentos prevalecente na economia brasileira
seja quase horizontal, ou seja, ativos com diferentes prazos de maturidade
paguem praticamente a mesma taxa de juros.
Novas regras de operação dos fundos de investimento com a extinção da liquidez
diária das aplicações.
Alongamento do “prazo de maturidade” dos depósitos de poupança para, no mínimo,
três meses.
Maior capitalização dos bancos públicos (BB e CEF) pelo Tesouro Nacional, de
maneira a permitir uma maior expansão dos empréstimos desses bancos e forçar
assim a queda dos spreads dos bancos privados.
Mudança no Regime de
Política Fiscal



Extinção da sistemática de “metas de superávit primário” e sua
substituição pela sistemática de “metas de superávit em conta-corrente
do governo”.
 Necessária
para garantir a expansão dos gastos de
investimento do setor público, principalmente em infra-estrutura.
 Garante que o governo só irá se endividar para investir, não
para financiar consumo.
 Meta de superávit em conta-corrente de, no mínimo, 5% do PIB.
 Adoção de uma banda de variação de +/- 0,5% do PIB para
minimizar o risco de “dominância fiscal” sobre a política
monetária.
Criação de um teto para o crescimento dos gastos de consumo e de
custeio do setor público em todos os níveis (federal, estadual e
municipal).
Reforma da previdência social de maneira a reduzir o déficit do sistema
de previdência, permitindo assim um aumento da poupança pública.
Flexibilização do Regime de
Metas de Inflação




Alongamento do prazo de convergência para a meta de inflação de 12 para
18 meses.
Adoção do core inflation ao invés do índice cheio como meta da política
monetária.
Desindexação dos contratos de preços administrados como forma de
reduzir a inércia inflacionária.
Maior interação entre o departamento econômico do BCB e as instituições
de pesquisa em economia no Brasil por intermédio da construção de
modelos de previsão de produto e inflação.


Essas medidas tem por objetivo suavizar o ajuste da política monetária a
choques de demanda e de oferta, permitindo assim uma redução da taxa média
de juros necessária para manter a inflação dentro da meta definida pelo
Conselho Monetário Nacional.
Coordenação entre as políticas monetária e fiscal no âmbito do Conselho
Monetário Nacional.
 Definição da meta de inflação.
 Definição da meta de superávit em conta-corrente do governo.
Contacto
José Luis Oreiro
 E-mail: [email protected]
 Página pessoal: www.joseluisoreiro.ecn.br.
 Blog:
 www.jlcoreiro.wordpress.com.
