DEMARCAÇÃO EM UNIDADES DE
DE CONSERVAÇÃO FEDERAIS
Brasília, abril/2013
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O que é demarcação?
O que é georreferenciamento de precisão e demarcação em UC´s?
Atribuição de coordenadas geodésicas aos elementos definidores dos limites das
unidades de conservação conforme estabelecido pelas normas do INCRA (2° Edição
Revisada da Norma técnica para georreferenciamento de Imóveis Rurais/INCRA,
2010).
Define a sua forma
Dimensiona
Localiza
Descreve o limite, as características e confrontações
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Demarcação
 Existem diferentes tipos de vértices:
Vértices do tipo M: vértice cujo posicionamento é realizado de forma direta e
é caracterizado (materializado) em campo por marco. Ou seja, é ocupado e
materializado
Vértices do tipo P: vértice cujo posicionamento é realizado de forma direta e
não é materializado por marco. Ocupado, mas não materializado.
Vértices do tipo V: vértice cujo posicionamento é realizado de forma indireta.
Não ocupado e nem materializado.
Cada tipo de vértice é adequado para um tipo de limite. Os vértices tipo P são
comumente utilizados em locais cujo limite são definidos por cursos d`água. Os
vértices do tipo V são utilizados para locais onde não é possível a implantação
estável de um marco ou áreas inacessíveis, por exemplo.
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Normas legais e documentos
Para entender melhor é importante ler:
Lei 10.267/2001 (cadastro e georreferenciamento de imóveis rurais);
3° Edição da Norma Técnica para georreferenciamento de imóveis rurais e os
manuais técnicos de limites e confrontações e de posicionamento;
2° Edição Revisada da Norma técnica para georreferenciamento de Imóveis
Rurais/INCRA, 2010;
Orientação geral para demarcação de Unidades de Conservação Federais,
ICMBio;
Norma técnica para Georreferenciamento em ações de regularização fundiária
aplicada à Amazônia Legal/INCRA 2009;
Guia do Chefe, Ibama/GTZ, 1999.
*A 3° norma técnica para georreferenciamento de imóveis rurais e manuais
técnicos modifica as precisões antes exigidas, além de outras mudanças. No
entanto, estes novos parâmetros valem a partir de sua vigência.
Georreferenciamentos anteriores a vigência desta norma devem obedecer a
norma vigente quando da finalização do processo.
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Demarcação e a gestão das UC
Importância
Afirmação de presença do Estado, sinalizando a decisão de implementação
das UC’s;
Ajuda na gestão da área (Zoneamento, Fiscalização);
Ordenamento fundiário regional, uma vez que possibilita orientar a
interlocução, referenciar com maior precisão a sobreposição de propriedades e
inibindo novas ocupações irregulares;
Meta institucional
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Metodologia
O método utilizado para a demarcação das Unidades de Conservação Federais deve
contemplar as especificidades de cada região, os objetivos de manejo de cada
categoria de unidade de conservação a ser demarcada, o tipo de confrontação e a
realidade local (acarretando nas exceções caso a caso).
Regras gerais
1.
Nos pontos definidos no memorial descritivo ou em casos de INFLEXÕES
(mudança de direção sem ponto definido no decreto ou mudança de elemento
descritivo da paisagem): colocar marcos e quando conveniente, uma placa
sinalizando aquele ponto.
2. Regra seca (retas ou limites físicos em área terrestre): colocar uma placa a cada 3
km.
3. Regra molhada (limites descritos em margens ou eixos de rios, igarapés, lagos,
lagoas): colocar uma placa de sinalização a cada 5 km. Demarcação por marcos P ou
V.
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Metodologia
Detalhamento das regras e exceções
1. Nos limites com outras UC, a orientação geral é sinalizar apenas em casos de
categorias com objetivos diferentes e evitar a materialização da demarcação,
uma vez que se considerou inadequado abrir picada e demarcar limites entre UC,
exceto em caso de conflitos existentes ou potenciais.
2. Nos limites com Terras Indígenas já demarcadas, devem ser aproveitados os
marcos existentes, reocupando-os. Caso o marco não seja encontrado no ponto
citado no memorial de demarcação da Terra Indígena, a orientação é materializar o
ponto na coordenada precisa descrita ou ajustar.
O mesmo se aplica aos assentamentos.
3. Quando um rio navegável ou um acesso por terra entra na UC, a placa calculada
para ser fixada a cada 5 km ao longo do limite deve ser ajustada para esse ponto. O
objetivo nesse caso é a proteção da UC. Em trechos com muitos rios importantes a
sinalização deve ser intensificada.
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Metodologia
Detalhamento das regras e exceções
4. Evitar abrir picada ou clareira em áreas de difícil acesso, sem conflito e bem
preservadas. Neste caso, dispensa-se a existência de marco no local e serão
definidos pontos virtuais, com as coordenadas precisas calculadas.
5. Quando um rio divide duas UC sugere-se que a sinalização das duas Unidades
sejam ajustadas para que o transeunte possa visualizar as placas nas duas margens
do rio simultaneamente, o que facilitaria a compreensão.
6. Quando o descritivo do memorial informa um elemento físico natural ou cultural
para precisar um ponto, a coordenada será ajustada no local. Por exemplo, é comum
aparecer a seguinte expressão: “ponto de coordenadas tais, localizado na cabeceira
do igarapé sem denominação”.
Nesse caso, o ponto foi definido em imagem de satélite e precisa de ajuste no campo.
7. Nos limites com estradas a demarcação deve respeitar a faixa de domínio da
estrada, vigente quando da criação da UC.
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Etapas do georreferenciamento e demarcação
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
Levantamento de informações sobre as UC;
Revisão dos limites das unidades definidas;
Montagem de um Termo de Referência de demarcação;
Licitação e contratação;
Reconhecimento de campo pela empresa;
Entrega de relatório de reconhecimento de campo e plano de trabalho;
Reunião de planejamento (sede, gestores, empresas contratadas):
a) Adequação do planejamento da empresa junto aos gestores das UC e
ICMBio sede;
b) Melhor época do ano, melhores rotas
c) Apresentação do cronograma de execução
d) Dúvidas da empresa
e) Entrega de documentos que subsidiem a empresa
f) Equipamentos a serem utilizados
g) Definição de colaboradores
8. Reunião de mobilização e sensibilização das famílias residentes para os
processos de demarcação;
9. Georreferenciamento de precisão, demarcação e sinalização;
10. Elaboração das peças técnicas;
11. Revisão das peças técnicas pelo ICMBio;
12. Entrega das peças na versão final (3 cópias).
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Divisão de Consolidação de Limites
CGTER/DISAT/ICMBio