PRINCÍPIO: MELHORIA DA QUALIDADE COM IGUALDADE E EQUIDADE PARA TODOS.
DIRETRIZES:
1-FOCO NO DESENVOLVIMENTO DAS COMPETÊNCIAS E HABILIDADES PREVISTAS NO
CURRÍCULO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO.
2. ESCOLA COMO FOCO PRIORITÁRIO DA GESTÃO CENTRAL E REGIONAL
3. AMBIENTE ESCOLAR ORGANIZADO PARA A APRENDIZAGEM - TEMPO, ESPAÇO,
PESSOAS.
4. FORMAÇÃO CONTINUADA COM FOCO NA PRÁTICA.
5. COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS PAULISTAS.
6. COERÊNCIA, CONSISTÊNCIA E ESTABILIDADE
ENGAJAMENTO DA REDE E DA SOCIEDADE.
NA
COMUNICAÇÃO
PARA
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Premissas
* A garantia da igualdade se expressa no currículo que estabelece o que
todos os alunos têm o direito de aprender em seu percurso escolar.
Fixando o que é direito de aprendizagem, o currículo abriga a
diversidade metodológica e didática, garantia da diversidade de
tratamento exigida pela equidade.
Linhas de ação
* Resgatar a centralidade do currículo como articulador de atividades,
programas e recursos pedagógicos.
* Reafirmar a importância da progressão continuada para garantir que
todos os alunos aprendam ao longo do percurso escolar.
* Garantir a articulação entre currículo e avaliação, e o uso dos
resultados na reorientação da prática pedagógica.
* Resgatar a importância dos processos de acompanhamento da
aprendizagem dos alunos.
* Garantir as atividades de reforço e a recuperação e materiais e
recursos de apoio ao seu desenvolvimento.
* Usar as TIC como recurso pedagógico auxiliar para desenvolver as
competências e habilidades previstas no currículo.
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Premissas
* Políticas educacionais precisam incidir sobre a atividade fim que se realiza na escola.
Manter esse foco requer da gestão um esforço sistemático para que todos os níveis da
organização tenham presente e não percam de vista as aprendizagens previstas no
currículo.
* Esse esforço de focalizar a escola deve incluir comunicação permanente e apoio aos
responsáveis pela supervisão e gestão pedagógica, mecanismos de acompanhamento
em todos os níveis do sistema por meio de indicadores educacionais.
Linhas de ação
* Coordenar, planejar e acompanhar a implementação descentralizada das políticas e
diretrizes educacionais, garantindo a articulação entre a gestão central e a gestão
regional e escolar, e a disseminação das informações na estrutura da Secretaria tanto
vertical quanto transversalmente.
* Fortalecer a atuação de supervisores e professores coordenadores para, sob a
liderança da Diretoria Regional, apoiar, orientar e acompanhar as escolas, identificar
problemas, agilizar e mediar o fluxo de informações entre as escolas e a Secretaria.
* Construir critérios para avaliar a implementação das políticas e diretrizes da Secretaria,
verificando se as entregas necessárias ao bom funcionamento das escolas e do processo
ensino-aprendizagem acontecem em tempo hábil e com a qualidade desejada.
* Apoiar as Diretorias e seus profissionais para diagnosticar problemas, encaminhar
soluções adequadas, disseminar boas práticas, trocar experiências e aperfeiçoar
processos de gestão.
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Premissas
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Mais tempo para aprender
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* A pauta da escola é seu Projeto Pedagógico, situado no espaço (estrutura física) e no tempo (duração e ritmo). É fundamental articular
espaço e tempo a serviço do desenvolvimento do currículo e, portanto, das aprendizagens dos alunos.
* Otimizar o tempo e espaço escolar para garantir a todos o direito de aprender os conteúdos, competências e habilidades que o
currículo prevê, implica retirar da pauta da escola projetos, programas ou atividades que não são articuladas com o currículo. Neste
sentido, os tempos e espaços da escola devem ser ocupados integralmente com o ensino e a aprendizagem.
* O aumento progressivo do tempo dedicado às aprendizagens curriculares deve ser meta da política educacional, a ser realizada, entre
outros, pelos programas:
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- Tempo adicional para recuperação e reforço.
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- Programa Ensino Integral (PEI).
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- Escola de Tempo Integral (ETI).
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- Programa VENCE de educação profissional.
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- Centro de Estudo de Línguas – CELS.
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- Salas Descentralizadas de Ensino Técnico – ETEC – em parceria com o Centro Paula Souza.
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Linhas de ação
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* Apoiar as escolas para a oferta de tempos adicionais para recuperação e reforço.
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* Avaliar a escalabilidade do modelo, das práticas e das formas de organização adotadas no âmbito do Programa Ensino Integral.
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* Fortalecer as práticas bem avaliadas das Escolas em Tempo Integral (ETI).
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* Viabilizar, no âmbito do Programa VENCE, tempo adicional para aprendizagem de conteúdos profissionalizantes, como opção
concomitante disponível a alunos do ensino médio.
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Espaço para aprender
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Premissas
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* Otimizar o espaço para a aprendizagem requer priorizar os fatores que determinam o desempenho dos alunos. Requer decidir a melhor
equação entre tempo, número de alunos e recursos docentes para utilizar o espaço disponível.
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Ações
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* Priorizar as práticas escolares recomendadas pelo, ou articuladas com, o currículo oficial da Secretaria.
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* Priorizar espaços destinados às ações de recuperação e apoiar as escolas para viabilizá-las.
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Premissas.
* A formação continuada dos recursos docentes e técnicos da Secretaria da Educação
deve ter como referência perfis de competências dos diferentes profissionais, de acordo
com as demandas da gestão pedagógica, do currículo e da gestão institucional.
* Na literatura pedagógica ensino e aprendizagem são sempre associados para não
separar o que é controlado pelo professor (ensino), com as operações cognitivas e
afetivas que acontecem com o aluno (aprendizagem). Portanto, o professor precisa
saber o conteúdo e saber como se ensina esse conteúdo. Focar a formação na prática
tem como ponto de partida essa relação entre saber e saber ensinar bem como a adoção
de metodologias que facilitem a reflexão e a análise da própria prática.
Linhas de ação
* Traçar perfis de competências profissionais para orientar as ações de formação
continuada de professores, gestores e lideranças e para subsidiar concursos, processos
seletivos e avaliações de desempenho.
* Direcionar as ações de formação continuada para as necessidades da gestão
pedagógica:
- no fortalecimento e diversificação do currículo;
- no uso dos resultados de avaliação para reorientar a prática pedagógica;
- na definição dos processos de recuperação da aprendizagem;
* Direcionar a formação de professores para apoiar a implementação de protocolos de
orientação da prática, de recursos didáticos e outros procedimentos ou insumos da
gestão pedagógica.
* Organizar bancos ou cadastros de experiências de formação de professores, gestores
e lideranças escolares.
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Premissas
* Cooperar técnica e financeiramente com os municípios no
cumprimento de suas competências na educação infantil e no ensino
fundamental é um mandamento constitucional para os governos
estaduais (Art. 30 Inciso VI da Constituição Federal, modificado pela
Emenda 53/2006).
* A emenda 59 à Constituição reescreve o objetivo do PNE como
instrumento para articular o sistema nacional de educação em regime de
colaboração.
Linhas de ação
* Construir o Plano Estadual de Educação em colaboração com o
trabalho dos municípios na construção de seus respectivos Planos de
Educação, no sentido de que sejam estabelecidas metas exequíveis, com
otimização dos recursos públicos disponíveis e observadas as condições
orçamentárias de cada ente.
* Estabelecer junto com os municípios, princípios e regras para um
regime de colaboração entre as esferas estadual e municipais, que
atenda com equidade as diferenças locais e regionais.
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Premissas
* Estruturas complexas como a Secretaria dependem de canais internos de comunicação para
manter sua identidade e integridade institucional e política. Mas um bom plano de
comunicação, embora necessário, não é suficiente. É preciso haver transparência, coerência,
consistência dos conteúdos a serem comunicados. Em resumo, é indispensável uma visão
compartilhada pelas lideranças sobre o que é escola, educação escolar, qual o papel de
professores e outros profissionais.
* Quase meio-milhão de profissionais somam-se a 4 milhões de alunos e cerca de 8 milhões
de pais e familiares para formar um contingente total de pessoas diretamente ligadas à Rede
que corresponde a aproximadamente um quarto de toda a população do estado de São Paulo.
Engajar a rede e a sociedade na jornada da melhoria da educação é, ao mesmo tempo,
condição fundamental e desafio a ser enfrentado e superado.
Linhas de ação
* Pactuar um vocabulário básico para a equipe dirigente da Secretaria. Esta linha de ação é
particularmente importante no caso do currículo;
* Comunicar para a rede e engajá-la em torno da missão da Secretaria, criando um ambiente
de abertura, transparência e proximidade através da criação de canais institucionais de
comunicação;
* Conscientizar e mobilizar a sociedade, famílias e alunos, de forma que todos estejam
engajados e comprometidos com o processo de ensino-aprendizagem através da criação de
programas:
- de mobilização e engajamento dos pais, familiares e sociedade em geral;
- de distribuição de materiais de orientação e incentivo ao acompanhamento escolar;
- de incentivo ao protagonismo juvenil.
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Premissas:
* Processos de melhoria qualitativa incluem a
reflexão e discussão coletivas sobre a prática,
associadas às metodologias de acompanhamento
ou tutoria.
Linhas de ação
* Acompanhar como está sendo utilizado o
tempo de ATPC.
* Fortalecer o Núcleo Pedagógico das Diretorias
na orientação do trabalho coletivo e no estimulo
à reflexão sobre a prática pedagógica.
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A educação só pode ter qualidade se for para
todos, todas as escolas e todos os alunos.
Igualdade de acesso a todos os benefícios que o
ensino público estadual tiver capacidade de
oferecer é condição de qualquer melhoria
qualitativa.
* A igualdade é irmã siamesa da equidade,
porque só pode ser alcançada se, além de
oportunidades iguais, os tratamentos forem
diferenciados, de acordo com as necessidades
dos alunos e as condições escolares.
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Premissas
* A qualidade dos recursos humanos que atuam na escola, especialmente a do professor, é o
fator mais importante na determinação do desempenho dos alunos. A melhoria das
competências profissionais deve ser objetivo permanente dos Supervisores e do Núcleo
Pedagógico das Diretorias, constituídos pelos PCNPs.
* É indispensável que as diferentes modalidades de educação continuada (OTs, oficinas, cursos
da EFAP) se articulem de modo a evitar sobreposições ou repetições.
Linhas de ação
* Adotar procedimentos de observação, tutoria e avaliação de desempenho destinados a
promover mais eficiência e eficácia na atuação de diretores.
* Adotar procedimentos de observação e tutoria para professores e outros profissionais direta
ou indiretamente envolvidos no ensino e na aprendizagem.
* Fortalecer o Núcleo Pedagógico da Diretoria de Ensino no desenvolvimento de ações de
formação na ação.
* Produzir e disponibilizar protocolos, recursos didáticos, para orientar, estruturar e aplicar
indicadores de sucesso na ação pedagógica em seus vários níveis - supervisão, coordenação
pedagógica regional (Diretoria de Ensino) ou local (Escola).
* Implementar critérios e procedimentos de gestão de pessoas e de gestão pedagógica que
contribuam para a estabilidade da equipe escolar e para a fixação do professor em uma única
escola.
* Fortalecer a mediação de conflitos na escola, atentando para o desenvolvimento das
habilidades socioemocionais.