Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” – USP
Disciplina Genética e questões socioambientais – ESALQ/USP
Agrotóxicos em alimentos
Alunas: Fernanda Francetto Juliano
Juliana Scabello Prando
Luciane Fernanda D. Sanchez
Rebeca Goes
Renata Cristina Casemiro
Profª. Dr. Silvia Maria Guerra Molina
Novembro - 2013
Definição
“Agrotóxicos são produtos e agentes de processos físicos,
químicos ou biológicos que têm finalidade de alterar a
composição da flora ou da fauna, a fim de preservá-las da
ação danosa de seres vivos considerados nocivos”.
(Decreto n. 4.074, de 4/01/2002 - Lei n. 7.802/1989)
Um pouco da história...
• Mais antiga referência – Antiguidade Clássica
• Romanos, Gregos – enxofre e arsênio (insetos)
• Sécs. XVI-XIX – Nicotina e Piretros (Europa e EUA)
• 1939 – descoberta do DDT
• 1943 –Início da Revolução Verde
• Incrementou o uso de fertilizantes, irrigação e
agrotóxicos - produtividade aumentou.
Um pouco da história...
• Começam os impactos ambientais
• Até a 2ª GM - quantidades de agrotóxicos usadas eram
muito pequenas, equipamentos de aplicação rústicos.
• Após o final da 2ª Guerra – aumento do uso
• Anos 80 e 90 - evoluíram rapidamente
No caso do Brasil...
• Déc. 70 - Uso intensificado
• Déc. 80 – Inicio da retirada DDT
• “dos 50 agrotóxicos mais utilizados nas lavouras de nosso
país, 22 são proibidos na União Europeia” (CARNEIRO et
al., 2012).
• Maior consumidor agrotóxicos banidos por outros países.
• Nos últimos 10 anos: Mundo- aumento 93%
Brasil- aumento 190%
Figura 1: Produção agrícola e consumo de agrotóxicos e fertilizantes químicos
nas lavouras do Brasil, de 2002 a 2011. Fonte: CARNEIRO et. al. 2012.
Programas de monitoramento de
agrotóxicos em alimentos:
• Programa RAMA:
– Rastrear e monitorar produtos que abastecem
Redes de Varejo Associadas à ABRAS e à
Associações Estaduais;
– Correta identificação das origens dos produtos de
FLV e suas possíveis contaminações;
– Fornecer às empresas acesso à
informação para melhores decisões
de abastecimento de produtos de FLV
Programas de monitoramento de
agrotóxicos em alimentos:
• Programa PARA:
– Avaliar níveis de resíduos de agrotóxicos nos
alimentos in natura;
– Fortalecer a capacidade do Governo em atender à
segurança alimentar
– Evitar possíveis agravos à saúde da
População.
Agrotóxicos na produção agrícola em
2012
Fonte: ANVISA, 2013.
29 % Insatisfatório devido à:
• Presença de agrotóxicos em níveis cima do
LMR em 27 amostras  1,5 %.
• Constatação de agrotóxicos não autorizados
para a cultura em 416 amostras  25%.
• Resíduos acima do LMR e NA
simultaneamente em 40 amostras  2,5.
Alimentos insatisfatórios quanto à
presença de agrotóxicos
59 %
42 %
41 %
33 %
28 %
Apresentaram ingredientes ativos não
autorizados
39%
38%
38%
33%
26%
Apresentaram ingredientes ativos
autorizados acima do limite
6%
1%
2%
1%
1%
Principais grupos químicos com uso
irregular detectados nas amostras
Legislações relacionadas
- Lei de Agrotóxicos e Afins nº 7.802, de 11 de julho de 1989:
“ os agrotóxicos somente podem ser utilizados no país se forem registrados
em órgão federal competente, de acordo com as diretrizes e exigências dos
órgãos responsáveis.
- Decreto nº 4.074, de 04 de janeiro de 2002, estabelece as competências
para os três órgãos envolvidos no registro:
• Anvisa vinculada ao Ministério da Saúde
• Ibama vinculado ao Ministério do Meio Ambiente
• Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
-
- RDC 119/03: Programa de Análise de Resíduos
de Agrotóxicos em Alimentos (PARA)
ANVISA:
• Avaliar e classificar toxicologicamente os agrotóxicos
• calcular o parâmetro de segurança que consiste na Ingestão Diária Aceitável
(IDA) de cada ingrediente ativo(IA).
• Verificar LMR (Limite máximo de resíduos)
•
Conferir se os agrotóxicos utilizados estão devidamente registrados no país e
se foram aplicados somente nas culturas para as quais estão autorizados.
Funcionamento do PARA:
- As coletas dos alimentos são realizadas pelas Vigilâncias Sanitárias
(Estaduais/Municipais) de acordo com princípios e guias
internacionalmente como o Codex Alimentarius
- Coletas semanais feitas nos locais em que a população adquire os
alimentos: mercado varejista, supermercados e sacolões
- Escolha dos alimentos monitorados :
•
de acordo com dados de consumo obtidos nas POF
• disponibilidade dos alimentos nos supermercados das diferentes unidades
da Federação e no uso de agrotóxicos nas culturas
Imprevistos, reformas de
instalações físicas, quebra de
equipamentos, falta de
insumos, falta de oferta de
produtos nos pontos de venda
e amostras que chegam
deterioradas aos laboratórios
Impactos no
cumprimento do
plano de
amostragem
Método utilizado:
• multirresíduo (MRM, do inglês Multiresidue Methods)
• Análise simultanea de diferentes ingredientes ativos de agrotóxicos em
uma mesma amostra,
• Detecção de diversos metabólitos
•
Técnica adotada por países como Alemanha, Austrália, Canadá, Estados
Unidos, Holanda e outros.
• Método não se aplica na análise de alguns ingredientes ativos, como no
caso dos ditiocarbamatos, precursores de dissulfeto de carbono, que
exigem o emprego de metodologias específicas
Lei nº 10.831 e, 2009, o Decreto nº 6.913, estabelecendo procedimentos que
aceleram a avaliação e disponibilização de produtos considerados de baixa
toxicidade no mercado.
Instrução Normativa Conjunta (INC) nº 1, de 24 de fevereiro de 2010 disciplina
o registro de produtos para Culturas com Suporte Fitossanitário Insuficiente
(CSFI), visando facilitar a inclusão de culturas agrícolas nessa categoria.
Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 24 de maio de 2011, disciplinou os
critérios para avaliação de eficácia agronômica, ambiental e toxicológica para
fins de registro desses produtos destinados à agricultura orgânica.
•
Grupo de Trabalho de Educação e Saúde sobre Agrotóxicos (GESA):
desenvolver ações educativas quanto ao uso correto de agrotóxicos visando
reduzir seus impactos na saúde da população
•
implementar estratégias de incentivo aos sistemas orgânicos de produção e
sistemas alternativos
• Previsão para 2013 aumentar a coleta de amostras coletadas no ano
• Criar e coordenar, um Grupo de Trabalho, GT-Rastreabilidade, visando garantir
ao consumidor o acesso a rastreabilidade até o produtor rural dos alimentos
vegetais comercializados no mercado atacadista e/ou no varejo.
• 2012 a 2015 planejamento de monitoramento de 25 culturas agrícolas.
• Amostras de 2011 e de 2012: 36% das amostras foram rastreadas em 2012,
contra 31% em 2011, 29% em 2010 e 26% em 2009.
Efeitos sobre humanos
TOXICIDADE
CRÔNICA
AGUDA
Contaminação em humanos
Organismo não-alvo com:
Envenenamento acidental
Resíduos em ALIMENTOS
Efeitos sobre humanos
Efeitos sobre humanos
Efeitos sobre humanos
?
Efeitos sobre humanos
Efeitos sobre humanos
Quadro 1: efeitos da exposição prolongada
Fonte: MASCARENHA, PESSOA, 2013.
Dúvidas frequentes
Lavagem de frutas e hortaliças
contra acúmulo de resíduos
Utilização da água sanitária
Cocção reduz a quantidade de
resíduos
http://portal.anvisa.gov.br/wps/wcm/connect/9e0b790048bc49b0a4f2af
9a6e94f0d0/Cartilha.pdf?MOD=AJPERES
Medidas de correção
-2011- 36% contaminados
-2012- 29% contaminados
-Mais encontrados – fungicidas e inseticidas
Alternativas
 Alimentos orgânicos
 Cuidado com o solo
 Planejamento de cultivo (conhecimentos
ecológicos sobre sucessão de espécies)
 Plantio de variedades nativas
 O uso de interação entre espécies (policultura)
Alternativas
Tecnologia de aplicação
Agricultura de precisão
Adição de adjuvantes - produtos químicos sintéticos, derivados de
produtos naturais
Novas formulações
Agrotóxicos naturais - baseados em plantas
Pesticidas Microbianos- (bactérias, fungos, protozoários e vírus).
Desvantagem é o alto grau de habilidade e controle ambiental exigido
para garantir que seu uso seja totalmente efetivo
Controle Biológico - uso de inimigos naturais para o controle de
pragas
Referências
Carneiro, F F; Pignati, W; Rigotto, R M; Augusto, L G S. Rizollo, A; Muller, N M;
Alexandre, V P. Friedrich, K; Mello, M S C. Dossiê ABRASCO –Um alerta sobre os
impactos dos agrotóxicos na saúde. ABRASCO, Rio de Janeiro, 1ª Parte. 98p, abril
de 2012.
Decreto 4074, de 4 de janeiro de 2002. Regulamenta a Lei n.7802, de 11 de julho
de 1989. Disponível em
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/d4074.htm. Acesso em 16 de
novembro de 2013.
MASCARENHA, T. K. S. F.; PESSOA, Y. S. R. Q. Aspectos que potencializam a
contaminação do trabalhador rural com agrotóxicos: uma revisão integrativa.
Trabalho & Educação, Belo Horizonte, v.22, n.2, p.87-103, mai./ago.2013.