Direito das Pessoas e Situações
Jurídicas 4a
• Domicílio = local onde uma pessoa se localiza
para efeitos jurídicos
Voluntário geral = residência
habitual
Legal (v.g. o profissional e o
dos incapazes)
Electivo
• Ausência = desconhecimento prolongado do
paradeiro de certa pessoa
Curadoria provisória (89º)
94º
Curadoria definitiva (99º)
Morte presumida (114º)
115º