GOMES SOBRINHO, T. R. Curso de Design CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ Curso de Design Design e Meio Ambiente Prof. Msc. Themístocles Raphael Gomes Sobrinho E-mail: [email protected] GOMES SOBRINHO, T. R. Curso de Design NORMAS AMBIENTAIS Conceito (Norma): Aquilo que se estabelece como base ou medida para a realização ou a avaliação de alguma coisa. (Dic. Aurélio) As normas padronizam peças, materiais, e também procedimentos gerenciais, estes últimos colaborando para fixar a comunicação entre clientes e fornecedores, sobretudo quando as relações comerciais envolvem o comércio internacional. GOMES SOBRINHO, T. R. Curso de Design NORMAS AMBIENTAIS Como se sabe, a maioria dos países tem seu próprio organismos geradores de normas técnicas (embora as empresas sejam livres para adotar as normas que quiserem), no Brasil havendo a ABNT, Associação Brasileira de Normas Técnicas. A ABNT é uma entidade sem fins lucrativos, mantida por um grupo grande de empresas, e pelos recursos obtidos com a venda das normas produzidas. GOMES SOBRINHO, T. R. Curso de Design NORMAS AMBIENTAIS No plano internacional, a principal organização de normalização é a ISO – Internacional Organization for Standardization, fundadan em 1947 e com sede em Genebra, Suiça, da qual participam 110 organismos nacionais. Para fazer parte da ISO é necessário que o país tenha um único organismo normalizador. O Brasil apresenta (ABNT) e é um dos sócios fundadores participando do Conselho Superior da ISO. A ISO ganhou representatividade mundial por sua Norma da série 9.000, referente a sistemas da qualidade. GOMES SOBRINHO, T. R. Curso de Design NORMAS AMBIENTAIS Na área ambiental, a ISO instalou em 1993 um Comitê Técnico para a elaboração de uma série de normas sobre gestão ambiental e suas ferramentas para as empresas, o ISO/TC207 (4 de março de 1993), que está trabalhando na elaboração das normas da série ISO 14.000, através de seis Sub-comitês (SC) e um Grupo de trabalho(WG). GOMES SOBRINHO, T. R. SC ou WG SC-01 Curso de Design Assunto Sistema Ambiental de Local da Secretaria Gestão Inglaterra (BSI) Tipo Avaliação Organização da Avaliação Organização da Avaliação Produto Unidos Avaliação Organização do SC-02 Auditoria Ambiental e Holanda (NNI) Investigações Correlatadas SC-03 Rotulagem Ambiental SC-04 Avaliação de desempenho Estados Ambiental (ANSI) SC-05 Análise do Ciclo de Vida França (AFNOR) SC-06 Termos e Definições Noruega (NFS) WG-01 Aspectos Ambientais Normas e Produtos Austrália (SAA) em Alemanha da Avaliação Produto do Avaliação produto do GOMES SOBRINHO, T. R. Curso de Design NORMAS AMBIENTAIS Foram excluídos do escopo do TC-207 os seguintes tópicos: Métodos para testes de poluentes (ISO/TC-146) Qualidade do ar, qualidade do solo (TC-90), Acústica (TC43) O estabelecimento de limites para poluentes e efluentes O estabelecimento de níveis de desempenho ambiental A normalização de produtos. GOMES SOBRINHO, T. R. Curso de Design NORMAS AMBIENTAIS A secretaria geral do TC-270 fica localizado no Canadá. Existe grande interação com a ISO 9.000, pois acredita-se que, a qualidade ambiental seja uma parte essencial para que haja qualidade total da produção. Como a ISO 9.000 a ISO 14.000 espera ser difundida por todo mundo, sendo integrada na mentalidade ambiental das grandes corporações e companhias. GOMES SOBRINHO, T. R. Curso de Design NORMAS AMBIENTAIS BS 7750 E ISO 14.000 A Norma BS 7750 foi emitida pelo Instituto Britânico de Normatização - BSI, tendo sua primeira versão publicada em 1992, passou dois anos sendo avaliada pelas empresas e pela BSI, e teve a sua edição definitiva em 1994. GOMES SOBRINHO, T. R. Curso de Design NORMAS AMBIENTAIS BS 7750 E ISO 14.000 A Norma BS 7750 especifica os requisitos para o desenvolvimento, implantação e manutenção de sistemas de gestão ambiental que visem garantir o cumprimento de políticas e objetivos ambientais definidos e declarados. A norma não estabelece critérios de desempenho ambiental específicos, mas exige que as organizações formulem políticas e estabeleçam objetivos, levando em consideração a disponibilização das informações sobre efeitos ambientais significativos. GOMES SOBRINHO, T. R. Curso de Design NORMAS AMBIENTAIS BS 7750 E ISO 14.000 A BS 7750 aplica-se a qualquer organização que deseje: - Garantir o cumprimento a uma política ambiental estabelecida; - Demonstrar este cumprimento a terceiros. A elaboração da norma britânica BS 7750 foi confiada pelo Comitê Normativo de Gerenciamento Ambiental a um Comitê Técnico Especial (ESS/1), no qual inúmeras organizações empresariais, técnicas, acadêmicas e governamentais estavam representadas. GOMES SOBRINHO, T. R. Curso de Design NORMAS AMBIENTAIS BS 7750 E ISO 14.000 A BS 7750 foi formulada de forma a permitir que qualquer organização, independente do seu porte, atividade ou localização, estabeleça um sistema de gerenciamento efetivo, como alicerce para um desempenho ambiental seguro e para os procedimentos de auditoria ambiental. A BS 7750 declara que os aspectos da gestão de saúde ocupacional e segurança não foram abordados. Entretanto, não visa impedir que uma organização os inclua ou integre em seu Sistema de Gestão Ambiental. GOMES SOBRINHO, T. R. Curso de Design NORMAS AMBIENTAIS BS 7750 E ISO 14.000 Vale observar que a norma foi formulada com o propósito de que o Sistema de Gestão Ambiental (SGA) não precise ser implementado de forma independente, mas sim através da adaptação dos componentes do gerenciamento de uma organização. A primeira das normas da série é a ISO 14.001, que fixa as especificações para a certificação e avaliação de um sistema de gestão ambiental de uma organização. Essa norma foi fortemente inspirada na norma inglesa BRITISH STANDARD 7750 (especificações para sistemas de gerenciamento ambiental). GOMES SOBRINHO, T. R. Curso de Design NORMAS AMBIENTAIS BS 7750 E ISO 14.000 Com a emissão da ISO 14.001, a BS 7750 foi desativada em Janeiro de 1997. São previstas as seguintes normas para a série ISO 14.000: GOMES SOBRINHO, T. R. Curso de Design Número Título ISO 14.000 Sistema de Gestão Ambiental – Diretrizes Gerais 14.001 Sistemas de gestão ambiental – Especificações e diretrizes para isso (NBR ISO 14.001, emitida em out/96) 14.004 Sistemas de gestão ambiental – Diretrizes gerais sobre princípios, sistemas e técnicas de apoio (NBR ISO 14.004, emitida em out/96) 14.010 Diretrizes para auditoria ambiental – Princípios gerais (NBR ISO 14.010, emitida em Nov/96) 14.011 Diretrizes para auditoria ambiental – Procedimentos de auditoria – Auditoria de sistemas de gestão ambiental (NBR ISO 14.011, emitida em nov/96) GOMES SOBRINHO, T. R. 14.012 14.014 14.015 14.020 14.021 14.022 14.023 14.024 Curso de Design Diretrizes para auditoria ambiental – Critérios de qualificação para auditores ambientais (NBR ISO 14.012, emitida em nov/96) Diretrizes para auditoria ambiental – Diretriz para a realização de avaliações iniciais Diretrizes para auditoria ambiental – guia para avaliação de locais e instalação Rotulagem ambiental – Princípios básicos Rotulagem ambiental – Definições para aplicação específica e auto-declarações Rotulagem ambiental – Simbologia para os rótulos Rotulagem ambiental – metodologias para testes e verificações Rotulagem ambiental – Procedimentos e critérios para certificação GOMES SOBRINHO, T. R. Curso de Design 14.031 Avaliação e desempenho ambiental 14.032 Avaliação de desempenho ambiental de sistemas operacionais 14.040 Análise do ciclo de vida – Princípios gerais 14.041 Análise do ciclo de vida – Inventário 14.042 Análise do ciclo de vida – Análise dos impactos 14.043 Análise do ciclo de vida – Usos e aplicações 14.050 Gestão ambiental – Termos e definições – Vocabulário ISO Guia de inclusão dos aspectos ambientais nas Guide 64 normas para produto GOMES SOBRINHO, T. R. Obrigado!!! Curso de Design