COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE
DESEMPENHO PARA AVALIAÇÃO DOS
PROFESSORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
Subsídios para atuação
ESTÁGIO PROBATÓRIO
• Exigência constitucional prevista no art. 41 da
Constituição Federal de 1988, com redação dada
pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 19 de
1998, e no Decreto nº 52.344 de 2007.
• Busca verificar se o servidor aprovado em concurso
público deve ou não permanecer no cargo.
• Oportunidade de interação entre o servidor e a
instituição em que trabalha.
CONSTITUIÇÃO
FEDERAL
 Art. 41. São estáveis após três
anos de efetivo exercício os
servidores nomeados para cargo
de provimento efetivo em
virtude de concurso público.
§ 1º O servidor público estável só
perderá o cargo:
I - em virtude de sentença judicial
transitada em julgado;
II - mediante processo administrativo
em que lhe seja assegurada ampla
defesa;
III - mediante procedimento de
avaliação periódica de
desempenho, na forma de lei
complementar, assegurada ampla
defesa.
§ 4º Como condição para a
aquisição da estabilidade, é
obrigatória a avaliação especial
de desempenho por comissão
instituída para essa finalidade.
ESTÁGIO PROBATÓRIO
• Período no qual se apura a real e efetiva
capacidade do servidor para desempenhar
satisfatoriamente as tarefas relativas ao
seu cargo, possibilitando sua estabilidade
no serviço público.
• Neste período, o servidor enfrenta seus
primeiros desafios, coloca em uso seus
conhecimentos, constrói relações de
confiança e atitude de responsabilidade
para com o trabalho.
SEE/SP: é necessário estabelecer uma
cultura de avaliação no cotidiano
escolar
Os processos de avaliação devem ser
incorporados/aperfeiçoados à rotina
das Unidades Escolares e Diretorias de
Ensino, num esforço contínuo de criar
mecanismos que contribuam para o
crescimento pessoal e profissional dos
servidores
A avaliação especial de desempenho do
professor em estágio probatório é um
desses mecanismos, instituído pela
Secretaria de Estado de Educação do
Estado de São Paulo – SEESP, no intuito
de verificar a real adequação dos
professores aprovados em concurso
público para cargo de provimento
efetivo.
Estágio Probatório terá Caráter
formativo, com ações que
buscam melhorar a adaptação e
desempenho do ingressante.
Será subsidiado por Comissões
Especiais de Avaliação de
Desempenho.
 Cabe à Comissão da
Unidade Escolar em que
o servidor estiver lotado
gerir e organizar meios
para que o ingressante
seja avaliado.
Os procedimentos de avaliação de
estágio probatório, não devem ser
encarados apenas como rituais
burocráticos: devem ser utilizados
de forma democrática e
participativa.
As ações previstas no estágio
probatório devem se tornar
oportunidades reais de
interatividade, discussão de
caminhos, construção de relações
de confiança e busca constante de
aprimoramento para a inovação e
superação de problemas.
Regulamentação:
Resolução SE - 66, de 2-9-2008
Criação de Comissões
Especiais de Avaliação de
Desempenho nas
Escolas e na Diretoria de
Ensino
Nas Unidades Escolares:
Comissão de Avaliação Especial de Desempenho,
responsável por avaliar os docentes ingressantes:
composta por 3 (três) servidores, definidos pelo
Diretor de Escola, de nível hierárquico não inferior
ao avaliado, sendo que pelo menos 2 (dois)
devem ser titulares de cargo, em exercício na
mesma unidade do integrante em estágio.
Nas Diretorias de Ensino:
Comissão Central de Avaliação Especial de
Desempenho:
 Possui caráter permanente.
 Composta por no mínimo 3 (três) membros da
própria Diretoria, definidos pelo Dirigente
Regional de Ensino sendo que pelo menos 2
devem ser titulares de cargo de provimento
efetivo.
Comissão Central de Avaliação Especial de
Desempenho das Diretorias de Ensino:
•responsável por avaliar o desempenho dos
integrantes do Quadro do Magistério da
Classe de Suporte Pedagógico classificados
na mesma Diretoria de Ensino;
•analisar todos os processos de Avaliação
Especial de Desempenho encaminhados
pelas Unidades Escolares.
As atribuições das Comissões de
Avaliação:
•subsidiar, assessorar, orientar e avaliar o
integrante do Quadro do Magistério em estágio
probatório, nos assuntos atinentes a sua área de
atuação, no desempenho das suas atribuições e
seu ajustamento ao cargo, verificando a
necessidade de capacitações;
•registrar todas as ocorrências relativas à
conduta funcional do servidor.
A avaliação especial de desempenho
processar-se-á pelos seguintes indicadores:
1. Assiduidade
2. Disciplina
3. Capacidade de iniciativa
4. Responsabilidade
5. Comprometimento com a Administração Pública
6. Eficiência
7. Produtividade
8. Curso de Formação do Ingressante.
Curso Específico de Formação aos
Ingressantes nas Classes Docentes
do Quadro Magistério:
•360 horas, divididas em duas etapas, na
conformidade do disposto na Res. SE nº 20 de
2015
•Objetivo: potencializar a ação docente,
visando o aprimoramento das competências
profissionais e a consolidação dos perfis
delineados na Res.SE nº 52 de 2013.
Etapa 1 do Curso Específico de Formação:
 foco é a Gestão Escolar
 espera-se que professor ingressante
conheça a estrutura, organização e
diretrizes da SEESP bem como a articulação
entre as instâncias que a compõem, os
colegiados e a integração comunidade e
escola.
Etapa 2 do Curso Específico de Formação:
• Enfoca o processo de ensino e aprendizagem e visa
orientar quanto à implementação do Currículo da SEESP e suas concepções, conteúdos e metodologias de
aprendizagem;
• Visa complementar a formação no que diz respeito à
gestão pedagógica e às práticas específicas de cada
componente curricular ;
• Pretende possibilitar a vivência de situações
pedagógicas, consideradas as peculiaridades
regionais/locais, promovendo a reflexão sobre gestão da
aula, situações de aprendizagem e metodologias
propostas nos materiais de trabalho disponibilizados
pela SEE-SP.
Eixos Norteadores para subsidiar o trabalho
das Comissões de Avaliação nas escolas:
 Como o professor atua no exercício de
seu cargo?
Quais são os indicadores da qualidade do
trabalho que o professor desenvolve, que
deverão ser observados e avaliados pela
Comissão de Avaliação do Estágio
Probatório da Escola?
O que a Comissão de Avaliação deverá
observar?
Eixos Norteadores:
1. Atuação na organização escolar
2. Participação nas atividades da
escola
3. Currículo e avaliação
4. Relações interpessoais

Os eixos norteadores propostos
dialogam com os indicadores
presentes no artigo 7º da
Resolução SE 66;
 têm por finalidade auxiliar as
equipes em seus registros ao
longo do percurso formativo do
professor ingressante
Eixos norteadores:
1. Atuação na organização escolar
• Contribui para a construção e ou reconstrução
da Proposta Pedagógica da Unidade Escolar.
• Incorpora as Diretrizes da Proposta Pedagógica
da Unidade Escolar.
• Participa das reflexões e segue as definições
acordadas em ATPC.
• Demonstra conhecimento a respeito das
diferentes dimensões da gestão (de pessoas, de
recursos, pedagógica e de resultados).
2. Participação nas atividades da escola
• Contribui para o fortalecimento da
participação da comunidade nas decisões de
políticas internas da escola, nos conselhos e
colegiados; nos projetos e programas da
SEE
• Participa qualitativamente nos espaços e
atividades promovidos pela escola e
comunidade
• Contribui com ações na mediação de
conflitos
• Contribui para fortalecimento dos colegiados
e instituições auxiliares.
3. Currículo e avaliação - 1
•Identifica princípios e concepções que
embasam o Currículo Oficial da SEESP.
•Compreende as competências leitora e
escrita como imprescindíveis para o
enfrentamento dos desafios sociais, culturais
e profissionais do mundo contemporâneo.
•Reconhece a escola como um espaço de
formação, de cultura, e atua para e na
diversidade favorecendo a aprendizagem
de todos
•Desenvolve projetos significativos para
alunos e comunidade.
3. Currículo e avaliação - 2
• Demonstra compreensão a respeito do conceito de
progressão continuada e suas implicações no
processo de ensino e aprendizagem de todos os
alunos .
• Demonstra compreensão a respeito da importância
de processos avaliativos para a melhoria da
aprendizagem dos alunos.
• Identifica e reflete coletivamente sobre a
importância dos indicadores educacionais como
ferramenta para aprimorar a ação pedagógica.
• Reconhece a importância dos resultados das
avaliações: interna e externa para subsidiar ações
de (re) planejamento da prática docente e
promoção de estudos de recuperação.
4. Relações interpessoais
• Socializa informações e experiências
com os colegas de trabalho.
• Trata cordialmente a comunidade
escolar.
• Mantém uma relação de respeito e
cordialidade com os alunos.
• Faz interações com os colegas de
trabalho e realiza atividades
interdisciplinares com seus pares.
A SALA DE AULA: O CENTRO DA AÇÃO
DOCENTE
•A ação docente materializa-se, por
excelência, na sala de aula
•uma abordagem cuidadosa da avaliação do
desempenho docente terá que incluir,
necessariamente, a observação do processo
de ensino e da aprendizagem
•observar a ação do professor na sala de aula
exige: planejamento, o feedback e o
replanejamento, respectivamente.
A OBSERVAÇÃO DE SALA DE AULA:
“Observar uma situação pedagógica
não é vigiá-la mas sim, fazer vigília
por ela, isto é, estar e permanecer
acordado por ela, na cumplicidade da
construção do projeto, na
cumplicidade pedagógica”.
MADALENA FREIRE
A observação em sala de aula:
Processo de observação com base na
ação-reflexão-ação sobre a prática,
centrado na resolução de problemas
concretos, que implica a colaboração
estreita entre o observador e o
observado (REIS, 2011).
Processo colaborativo e que deve ser
construído de forma coletiva.
Observação em sala de aula
• A observação em sala de aula tem um
papel importante na melhoria da
qualidade de ensino e aprendizagem,
constituindo-se em um instrumento de
suma importância para catalisar as
mudanças necessárias na escola.
• Nesse processo, o observador assume o
papel de colega crítico, que funciona
como apoio e recurso para a superação
das dificuldades.
A observação em sala de aula:
não deve ser encarada como uma forma
de controle e fiscalização, mas como uma
ferramenta de formação continuada dos
professores.
O exercício da observação por parte dos
gestores existe para maximizar a relação
de ensino e aprendizagem na escola.
Portanto:
•A observação da sala de aula é uma
estratégia formativa a ser realizada com
periodicidade na escola.
•É preciso cuidado na introdução dessa prática
para não se tornar uma mera forma de
fiscalização.
•Para garantir a eficácia desse exercício, é
preciso planejar ações antes, durante e
depois da observação das aulas.
APRENDENDO A OLHAR
ESCHER
Uma imagem pode representar
coisas diferentes para cada
indivíduo, pois cada pessoa faz
sua interpretação de acordo
com sua subjetividade e suas
vivências.
O ESTÁGIO E A OBSERVAÇÃO DA SALA DE
AULA:
DESAFIO: Ressignificar o ato de
“observar a prática pedagógica”
•Tanto o observador quanto o professor
observado devem ter clareza sobre o foco
da observação
• Indicadores construídos coletivamente
evitam excesso de subjetividade: qual
o olhar do observador?
• Como uma estratégia de cumplicidade,
deve ser compreendida e preparada
coletivamente, nas discussões nos
ATPCs e nas reuniões pedagógicas
Como planejar a observação de sala de
aula?
Fase preparatória da observação: porquê,
como, quando será feita a observação?
Quais serão os indicadores (itens e
aspectos da aula) que serão observados?
Como serão feitos os roteiros e registros
desse processo?
Como será o feedback da Comissão de
Avaliação ao Professor?
A Comissão deve considerar sempre que:
• O processo de formação do professor
ingressante deve contemplar etapas de
orientação e reflexão, o que pressupõe que a
observação não deve se pautar em apenas
uma aula.
• Professor ingressante necessita ser subsidiado e
orientado, o que torna a observação um
instrumento primordial para o seu trabalho e
alvo de reflexões sobre sua prática.
 Para a transformação da
imagem negativa acerca da
observação é necessário que
haja alteração das relações de
poder entre gestores e
professores!
 Uma escola de qualidade é fruto
de trabalho coletivo!
• Professores devem ter a oportunidade
de escolher o foco da observação e os
assuntos que serão discutidos nas
reuniões de feedback.
• É preciso criar um clima de partilha, de
colaboração e reflexão entre o corpo
docente e gestores sobre o
desempenho profissional e na
investigação e discussão de
estratégias que permitam melhorar a
prática.
É preciso cuidado, pois corre-se o risco
de os professores não compreenderem
essa ação como metodologia de
formação e acreditarem que é mais uma
forma de fiscalizar e vigiar.
É necessário que os professores
percebam que os gestores podem
contribuir na promoção de boas práticas
pedagógicas.
“Por sua própria especificidade, a
observação em sala de aula é a estratégia
que mais dados nos fornece para a
intervenção junto aos professores em
processo de formação, pois nela não se
verifica o desenvolvimento do trabalho
exclusivamente no plano do discurso
falado ou escrito, mas essencialmente no
plano das interações, atitudes, valores,
objetivos e intervenções, tendo, por isso um
papel fundamental no processo de
transformação da prática.” (SCARPA,
REGINA. 1998, p. 95)
Antes da observação:
 Deve haver diálogo e reflexão
entre o professor ingressante e
a Comissão de Avaliação para
que se planeje e se decidida,
em comum acordo, as ações
dessa atividade.
O que a Comissão deve saber sobre
o trabalho do ingressante, antes de
observá-lo?
O que é que se ensina?
Como se ensina?
O que aprendem os alunos?
Como o profissional se autoavalia?
Que capacidade tem para reformular
sua atuação?
Com que profundidade domina os
conteúdos que pretende ensinar?
A fase preparatória da observação:
•Envolve a negociação de regras
para a sua realização;
• devem ser formalmente
estabelecidas pela Comissão e
pelos ingressantes em reuniões de
preparação e planejamento da
observação.
Tais regras devem incluir:
• Estabelecimento de um calendário de
observações
• Frequência das observações
• quem participará da observação
• quanto tempo irá durar a observação
• qual ou quais serão os indicadores (aspectos
da aula) que serão observados
• que tipo de registro – manuscrito ou gravado
em vídeo
• que tipo de feedback será realizado para o
professor
 Esta negociação das regras da observação
permitirá ao professor conhecer com bastante
antecedência o foco e os critérios da observação,
assim como preparar o observador para qualificar
sua ação.
 A confidencialidade das observações deverá ser
garantida entre o observador, o professor e os
alunos.
 Tais procedimentos são propostos no Curso de
Formação Específica que os Professores
Ingressantes estão fazendo e serão amplamente
divulgados e cobrados da escola e dos
professores.
O observador deve fazer anotações,
que servirão para novas reflexões, a
serem consideradas em novo
momento.
É importante que o observador siga o
roteiro de observação previamente
definido em grupo e evite
intervenções, quando posicionamento
desta natureza não foi acordado
anteriormente.
O observador:
 Deve possuir competências
relacionais e comunicativas,
que são decisivas no
estabelecimento de uma
relação de supervisão
centrada na colaboração, no
apoio e no aconselhamento.
Feedback
O diálogo deve ser amigável
e profissional, pois o objetivo
dessa ação não é punição ou
vigilância, é formativo,
consiste em aprender com o
outro e melhorar.
Deverá haver comentários de
ambas as partes, refletindo
sobre a aula, se os objetivos
estabelecidos foram atingidos,
quais aspectos devem ser
mantidos e quais precisam ser
alterados ou adaptados.
Feedback se torna útil quando...
• É descritivo em vez de apenas avaliativo, isto
é, quando não há julgamento apenas, mas o
relato com exemplos dos eventos;
• É específico em vez de generalizado. Deve-se
procurar focar em comportamentos e atitudes
específicas;
• É compatível com as necessidades do
observador e do observado. Quando atende
só a necessidade do observador, costuma ser
destrutivo. Deve-se levar em conta a
necessidade do observado;
Feedback se torna útil quando...
• É dirigido para comportamentos que o observado
possa modificar, pois, se não for assim, ao considerar
falhas em algo que não se consegue mudar, cria-se
uma situação muito frustrante e não construtiva;
• É solicitado em vez de imposto. Quando o observador
já possui um combinado anterior com o observado fica
mais fácil sua execução;
• É oportuno em relação ao tempo da devolutiva, pois se
passar muito tempo entre o ato de observar e o
feedback perde-se o sentido do mesmo, tanto em
relação ao elogio quanto à crítica;
• É esclarecedor, assegurando uma comunicação
precisa, por isso o uso de um protocolo de observação
combinado anteriormente com o professor é essencial.
Sequência para promover o feedback :
(Habilidades de Comunicação exigidas)
Perguntas Esclarecedoras
Uso de paráfrases
Perguntas de Sondagem
Síntese da discussão e opinião
Perguntas esclarecedoras
 São aquelas que ajudam a clarear alguma situação,
ação ou ideia observada na prática do professor. São
perguntas que devem estimular o relato por parte do
professor .
 As perguntas que fazem parte deste momento de
feedback devem sempre começar com o que, quantos,
quem, quando, quais etc.
 Exemplos: “O que aconteceu na atividade desenvolvida
pela dupla Aline e Gustavo, que você precisou intervir?”;
“Quais eram os objetivos da atividade avaliativa que
você promoveu?”; “Quanto tempo os alunos levaram
para resolver os exercícios propostos?”
Paráfrase
• Consiste em repetir, com suas palavras, o que o
observador disse, para verificar se ficou claro o
entendimento.
• Algumas construções de frases que podem
colaborar neste momento são: “Deixa eu ver se
ficou claro. Pelo que você relata, a que ocorreu
com a dupla Aline e Gustavo foi isso, isso e isso.
Você confirma este entendimento?”;
“Pelo que você me diz, os objetivos da
atividade avaliativa foram este, este e este. É
isso mesmo?”; “Pelo que entendi, os alunos
levaram X minutos para resolver os exercícios. É
isso mesmo?”
Paráfrase
• Faz com que o observador reflita sobre o que
ele falou e confirme o entendimento tanto para
ele como para o observado. Este já é um
primeiro momento de avaliação.
• Muitas vezes, ao repetir, ele percebe que a
explicação não ficou clara e acaba
descrevendo o fato novamente. Caso isso
ocorra, faça novo uso de paráfrases para
confirmar os novos entendimentos.
Perguntas de sondagem
São realizadas para que o professor possa refletir sobre
o fato ou ação ocorrida. Têm como objetivo fazer com
que ele pense sobre sua prática e proponha
encaminhamentos.
É uma estratégia em que o observador não dá a
resposta, mas faz o professor pensar em novas
situações para o desafio criado.
Exemplos:
“Já que avaliamos que o trabalho entre a dupla Aline
e Gustavo não fluiu bem, que outros
encaminhamentos poderiam ser feitos?”;
“Como poderíamos planejar melhor a aula para que
os alunos tivessem mais tempo para se dedicar aos
exercícios propostos?”
Apoio/encorajamento
• Mostra que a equipe gestora está à disposição para
contribuir para que ele faça um bom trabalho. O
professor coordenador enfatiza que ele pode procurálo, mesmo fora de momentos formais de feedback.
• Recomendação são sugestões teóricas metodológicas
que podem ser dadas ao professor.
Por exemplo, “Revisite o texto da Lerner, trabalhado na
reunião, que ela apresenta projetos para os alunos
melhorarem na leitura”.
Os registros:
ROTEIROS DE OBSERVAÇÃO
E FORMULÁRIOS DE
ACOMPANHAMENTO
Formulários de acompanhamento
O processo de observação será
subsidiado por instrumentos de
registro, destinados
especificamente a este fim, que
irão compor o conjunto de
documentos do estágio
probatório.
 O Formulário de Acompanhamento é um
instrumento de apoio para subsidiar a ação
de observação da prática do professor
ingressante, por meio de eixos norteadores.
 Este instrumento poderá ser adaptado pela
Comissão de Avaliação da Unidade Escolar
em conjunto com o ingressante, que devem
discutir e decidir quais aspectos são
importantes de serem observados, registrados
e analisados de forma a melhorar a
aprendizagem dos alunos.
FORMULÁRIO DE ACOMPANHAMENTO PARA OBSERVAÇÃO DE SALA DE AULA
Nome da Escola:
Observador:
Professor observado:
Indicadores O
Observado
Encaminhamento inicial
Encaminhamento
acordado
O que será observado?
Descrição do que foi
Encaminhamento realizado
Preenchido durante o
– Preenchido pela
observado em relação ao
pelo observador –
Feedback: encaminhamento
Comissão junto com o indicador – Preenchido
Preenchido após a
que o observador e o
observado antes da durante a observação, pelo observação pela Comissão professor combinaram sobre
observação
observador
os indicadores
Indicadores:
1. Estrutura da aula
 Apresenta e cumpre os
objetivos propostos para a aula.
 Realiza atividades diagnósticas.
 Adéqua as atividades em
função de imprevistos.
Indicadores:
2. Relação das atividades com o currículo oficial.
 Correlaciona os conteúdos já estudados
anteriormente com os propostos para a
presente aula.
 Contextualiza os temas com exemplos para
exploração dos conteúdos.
 Promove o estabelecimento de relações entre
os conteúdos abordados na aula e outros
saberes.
Atua de forma interdisciplinar
 Considera o conhecimento prévio do aluno.
Indicadores:
3. Estratégias de ensino-aprendizagem:
 Tem clareza sobre a concepção e
intencionalidade das avaliações aplicadas aos
alunos.
 Verifica até que ponto as estratégias utilizadas
estão de acordo com as necessidades dos
alunos e com os objetivos e expectativas de
aprendizagem indicados no planejamento do
professor.
 Diversifica os espaços de aprendizagem e os
recursos necessários para a compreensão dos
conteúdos.
Indicadores:
3. Estratégias de ensino-aprendizagem.
Utiliza estratégias adequadas às dificuldades e
necessidades dos alunos.
Possibilita a autonomia do aluno no seu processo
de aprendizagem.
Incentiva a evolução do aluno por meio de
atividades desafiadoras.
Promove momentos de interação entre os alunos.
Utiliza formas diferenciadas de avaliação da
aprendizagem.
Realiza fechamento dos assuntos discutidos no
decorrer da aula.
Utiliza-se de elementos de avaliação no decorrer
da aula.
Indicadores:
4. Relação professor-aluno:
Incentiva e reforça participação dos
alunos, valorizando suas intervenções.
Socializa dúvidas individuais como
oportunidades de aprendizagem para
toda turma.
Realiza feedback das atividades
propostas.
Indicadores:
4. Relação professor-aluno:
Promove ambiente harmonioso em sala de
aula, estabelecendo relações de parceria
e respeito mútuo.
Administra conflitos utilizando sua
autoridade, sem autoritarismo.
Estabelece acordos/normas coletivas com
os alunos, de maneira democrática e
participativa.
Estabelece relação de parceria e respeito
mútuo.
Plano de Acompanhamento dos Professores
(Elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de
Desempenho)
• Possibilita a preparação do processo,
qualificando os membros da comissão
• Promove a adequação dos indicadores
às necessidades da escola
• Possibilita a avaliação do processo e a
superação das dificuldades
encontradas.