Ministério da Saúde
Departamento Nacional de Auditoria do SUS
DENASUS
Resultados Alcançados em
2004
Paulo Sérgio Nunes
Diretor DENASUS
Ministério da Saúde
Departamento Nacional de Auditoria do SUS
DENASUS
Atividades de Controle realizadas
3500
3000
3187
2500
2000
1500
1000
887
500
457
0
2002
2003
2004
Ministério da Saúde
Departamento Nacional de Auditoria do SUS
DENASUS
Unidades Visitadas
4500
4000
3500
3927
3000
2500
2000
1500
1000
500
1166
695
0
2002
2003
2004
Ministério da Saúde
Departamento Nacional de Auditoria do SUS
DENASUS
Custo Médio por Ação
Valores em Reais
7
6
Thousands
5,63137
5
4
3
2
1,6392
1
0
2003
2004
Ministério da Saúde
Departamento Nacional de Auditoria do SUS
DENASUS
Recursos Orçamentários Utilizados
5.250.000
5.224.134
5.200.000
5.150.000
5.100.000
5.050.000
4.995.022
5.000.000
4.950.000
4.900.000
4.850.000
2003
2004
Ministério da Saúde
Departamento Nacional de Auditoria do SUS
DENASUS
Demonstrativo por Tipo de Atividade
2003
2004
%
588
1.089
85,20 %
0
1.961
-
Perícia
299
137
-54,18 %
TOTAL
87
3.187
259,30 %
Atividade de Controle
Auditoria / Visita
Técnica
Fiscalização
Ministério da Saúde
Departamento Nacional de Auditoria do SUS
DENASUS
Demonstrativo por Demandante
2003
2004
Comparativo
Legislativo Municipal
13
23
76,92%
Usuário do SUS
95
118
24,21 %
CGU
37
35
-5,41 %
Min. Pub. Estadual
25
39
56,00 %
Min. Pub. Federal
409
134
-67,24 %
Polícia Federal
50
15
-70,00 %
Interna Denasus
88
2426
2.656,82 %
Gabinete do Ministro
43
99
130,23 %
Outros
127
298
134,64 %
TOTAL
887
3187
Ministério da Saúde
Departamento Nacional de Auditoria do SUS
DENASUS
Número de Servidores Treinados
2003
2004
%
Denasus – Nível
Central
56
20
-64,29%
SEAUDs DIAUDs
77
295
283,12 %
SNA Estadual
5
66
1.220,00 %
SNA Municipal
14
128
814,29 %
152
514
238,16 %
TOTAL
Ministério da Saúde
Departamento Nacional de Auditoria do SUS
DENASUS
As atividades de controle realizadas superaram as metas estabelecidas em
259,30%, com a inclusão no seu elenco de ações das atividades de
fiscalização e visita técnica;
A elaboração da Programação Anual de Auditoria e Fiscalizações - PAAF;
da reorganização dos serviços e da inclusão de 96 servidores do DENASUS nas
ações de auditoria.
O aumento significativo da participação do DENASUS como principal
demandante deveu-se:
•
•
•
ao planejamento,
a elaboração de programação e a
realização da parceria com a CGU.
Destaca-se o aumento de 130,23% das demandas oriundas do Gabinete do
Ministro da Saúde e a redução no atendimento de solicitações do MPF em
67,29%.
A reorganização dos processos de trabalho e a priorização de atendimento
de Estados e Municípios com as atividades relacionadas ao desenvolvimento e
cooperação técnica permitiram superar a meta estabelecida no PPA-2004/2007
em 33,33 %.
Ministério da Saúde
Departamento Nacional de Auditoria do SUS
DENASUS
Dificuldades
Dificuldades para operacionalizar as aquisições de equipamentos e materiais
permanentes, considerando que o processo licitatório é aberto nos últimos meses
do exercício, pelas unidades gestoras dos Núcleos Estaduais do Ministério da
Saúde.
Acesso limitado aos bancos de dados dos sistemas de informações
governamentais tais como: SIAFI, SICAD, SISPP, SIREP, SIOPS, etc.
Não cumprimento pelos estados da determinação contida no art. 3º parágrafos 1º e 2º
da PT/GM/MS nº. 401/2003 quanto a sua competência para a realização de auditoria,
acarretando um grande volume de devoluções das demandas não realizadas para o
nível federal.
Ineficiência da sistemática de acompanhamento das recomendações de ações de
auditoria, prejudicando uma maior efetividade da atenção à saúde da população.
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Departamento Nacional de Auditoria do SUS
DENASUS
Conclusões
As decisões gerenciais adotadas durante os exercícios de 2003 e 2004 afetaram
em muito a produtividade do Departamento, permitindo um aumento no número de
auditorias realizadas, no número de unidades visitadas e no número de Secretarias
apoiadas.
Se levarmos em consideração apenas os recursos do orçamento da União,
utilizamos 4,59% a mais do que o utilizado em 2003, reduzindo significativamente o
custo médio por ação de controle.
Entretanto, verifica-se que a produção pode ser ainda maior se considerarmos
que algumas decisões foram tomadas no segundo trimestre de 2004, e surtirão efeito
no decorrer de 2005, em especial quanto ao planejamento das ações visando uma
melhor utilização dos recursos orçamentários.
Destaca-se como preocupante o fato de que os recursos destinados a
investimento em material permanente vêm sendo reduzidos anualmente em função
de dificuldades operacionais no processo de aquisição.
Ministério da Saúde
Departamento Nacional de Auditoria do SUS
DENASUS
O DENASUS auditou cerca de
20% dos 30 bilhões de reais cerca
de (R$ 6.000.000.000,00) seis
bilhões de reais
alocados para o SUS no
orçamento do Ministério da Saúde.