Um novo Modelo Económico e de
Desenvolvimento para Portugal
António Carrapatoso
Primeira Convenção Compromisso Portugal
Convento do Beato
Lisboa, 10 de Fevereiro de 2004
O Desenvolvimento Económico
Instrumental mas Essencial
Princípios
e
Valores
Consolidação
da
Democracia
Grandes
Opções
Estratégicas
Qualidade
de vida
Igualdade de
oportunidades
Instituições
Democráticas
Identidade
Nacional /
Soberania
Enquadramento
estimulante para a
criação de riqueza
Miséria /
condições
indignas
Coesão e Solid.
Social / Deveres
de Cidadania
Participação
activa dos
Cidadãos
Integração em
conceitos
supranacionais
Agentes
económicos
qualificados
Realização /
Felicidade
(homem
‘completo’)
Aposta na
iniciativa
individual
Liberdade /
Igualdade
Alternativa
Democrática
Sociedade
aberta
Competências
para o sucesso
futuro
Objectivo
Último da
Sociedade
2
Modelo
Desenvolvimento
Económico
O Conceito Fundamental para o
Desenvolvimento Económico
Competitividade ou Produtividade Relativa (em geral)
E em particular:
• do Cidadão (competências actuais, potencial, atitude e paradigmas culturais)
• do Estado (qualidade, eficiência dos serviços públicos, qualificação, atitude,
motivação dos funcionários públicos)
• do Enquadramento em geral (estabilidade das instituições, enquadramento
jurídico / legal, estabilidade e transparência das regras de jogo, sistema de incentivos,
concorrência – influência internacional)
• das Empresas e outras instituições (capacidade de gestão, aceitar as
regras de jogo)
3
Os Quatro Pilares do Novo Modelo Económico
Situação
Actual
Relativa *
Dinâmica
Actual
Recuperação
Tempo de
Recuperação
(Dinâmica Actual)
• Cidadão
Muito fraca
Infinito/10 anos
• Estado
Muito fraca
Infinito/10 anos
• Enquadramento
Fraca
10 anos
• Empresas
Fraca
10 anos
* Em relação aos países
mais desenvolvidos
Pilares estão inter-relacionados
Precisamos de recuperar mais depressa
4
1º Pilar – O Cidadão
Imperativos e Propostas
• Imperativo 1 – Ensino Secundário
Em 20 anos ter mais de 75% dos jovens entre os 25 e os 29 anos com
o 12º Ano (formação de qualidade, eclética, mais tecnológica e cultural)
[ 2000 ]
Situação Muito Preocupante
75%
EU 15
Grécia
Irlanda
Espanha
65%
55%
45%
35%
25%
Portugal
15%
25-29
30-34
5
35-39
Fonte: Eurostat
1º Pilar – O Cidadão
Imperativos e Propostas
• Imperativo 1 – Ensino Secundário
Propostas
• Alterar “governance” das escolas (“trustees” / administração local)
• Ligação dos professores à escola
• Formação / apreciação de mérito dos professores
• Financiamento e concorrência sã entre o público e o privado
• Escolas favorecidas para os desfavorecidos
• Programa de combate ao abandono escolar
6
1º Pilar – O Cidadão
Imperativos e Propostas
• Imperativo 2 – Alterar os Paradigmas Culturais
Velho
Novo
O Estado tem que prover a todas
as minhas necessidades
Autoresponsabilização.
Autoformação / competências
Reivindico sempre. Alguém vai
pagar
Também tenho que contribuir.
Quero Estado eficaz e eficiente
O emprego deve ser garantido
para toda a vida
Não existe. A prazo é melhor
maior flexibilidade laboral
7
1º Pilar – O Cidadão
Imperativos e Propostas
• Imperativo 2 – Alterar os Paradigmas Culturais
Propostas
• Site Internet: o Estado, os serviços do Estado, as despesas,
quem suporta (canal do contribuinte)
• Incluir Estado / deveres de cidadania nos programas escolares
• Promover discussão pública sobre paradigmas culturais (com
líderes de opinião)
Difícil mudar – só com prática consistente e exemplo
8
2º Pilar – O Estado
Imperativos e Propostas
• Imperativo 1 – Redefinir o papel do Estado
• Proposta: Classificar as actividades segundo o seu nível de intervenção. Aumentar
competências de regulação e fiscalização
• Imperativo 2 – Melhorar a qualidade dos serviços públicos
• Proposta: Definir métricas (KPIs) por serviço, respectivos responsáveis e reportar a
evolução
• Imperativo 3 – Melhorar a eficiência dos serviços públicos
• Proposta: Rever 50/60 processos fundamentais, com participação mista da
sociedade civil / quadros públicos (legislação/reorganização/informatização)
• Imperativo 4 – Melhor qualidade e responsabilidade dos investimentos públicos
• Proposta: Comissão e metodologia de avaliação, responsabilização, “follow-up”,
impacto
9
2º Pilar – O Estado
Imperativos e Propostas
• Imperativo 5 – Melhorar a qualidade de gestão / qualificação da Administração
Pública
• Proposta: Novos quadros da sociedade civil para projectos específicos, base de
dados dinâmica de funcionários públicos, formação
• Imperativo 6 – Estado mais leve / reduzir a Despesa Pública para 40% do PIB
até 2008
• Proposta: Plano plurianual com identificação Ministério a Ministério das áreas de
poupança e respectivos responsáveis (programas especiais para custo de
funcionários públicos e segurança social)
• Imperativo 7 – Um novo planeamento do Estado
• Proposta: Documento completo: estratégia, qualidade dos serviços públicos,
plurianual, responsáveis, reporte
10
3º Pilar – O Enquadramento
Imperativos e Propostas
• Imperativo 1 – Concorrência sã nos vários mercados
• Proposta: Analisar a concorrência no mercado dos factores (ex.: laboral
e arrendamento), no mercado da educação, bens não transaccionáveis,
etc., propor medidas de correcção
Concorrência
Inovação
Produtividade
11
Desenvolvimento
Económico
3º Pilar – O Enquadramento
Imperativos e Propostas
• Imperativo 2 – Incentivo ao trabalho e investimento
• Proposta: Despesa pública competitiva levará a sistema fiscal competitivo,
rever desincentivos ao trabalho, atracção de investimento mais facilitada
com aposta nos pilares 1 e 2
Peso do investimento total no PIB
30%
Portugal
Espanha
Irlanda
Holanda
UE15
25%
20%
Reino Unido
15%
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003
Fonte: OCDE
Mais do que aumentar é melhorar o perfil e rentabilizar
12
4º Pilar – As Empresas
Imperativos e Propostas
• Imperativo 1 – Alterar os Paradigmas Culturais
Velho
Novo
A prioridade é proteger os ‘centros
de decisão nacionais empresariais’
A prioridade é a alteração do enquadramento (cidadão / Estado / enquadramento geral). O relevante são os centros de
criação de riqueza / competências
Apostamos numa concorrência
condicionada
Aceitamos concorrência sã e mercados
abertos. Queremos regras claras e
transparentes
Espanha é uma ameaça
Espanha é uma oportunidade
(também / principalmente para PME)
• Proposta: Continuar ‘Compromisso Portugal’
13
4º Pilar – As Empresas
Imperativos e Propostas
• Imperativo 2 – Melhorar o nível de gestão interno
• Proposta: A concorrência interna e internacional, consumidores mais
exigentes e preparados e um Estado mais forte e independente
levarão a isso
• Imperativo 3 – Associativismo mais unificado e renovado
• Proposta: Uma cúpula associativa com papel representativo geral
(delegação das associações / confederações actuais, uma cara
representativa)
14
O Novo Modelo Económico
• Não é “welfare state”
Estado pesado / semipaternalista / fisco pesado
Protecção social com rede total
Estado também empresarial
• Não é neocondicionamento industrial
‘Centros de decisão nacional empresariais’ (prior. abs.)
Concorrência condicionada justifica-se
Mercados abertos prejudicam a identidade nacional
Estado paternalista / desconfiado da iniciativa privada
• Não é neoliberalismo
Pouca consciência social
Estado minimalista e economicista
Identidade nacional diluída
Concorrência / lei do mais forte
15
O Novo Modelo Económico
• Talvez seja neo
“welfare freedom
and competitive
state and society”
Estado forte / independente, garante dos interesses
dos cidadãos e solidário
Estado leve não asfixia a sociedade civil
Acredita-se na iniciativa dos cidadãos e das empresas
Mercados abertos com concorrência regulada
Igualdade de oportunidades
16
O Novo Modelo Económico
• Ou seja, é o modelo
dos 4 Ps (pilares)
Cidadão qualificado, responsável e livre
Estado forte / independente / solidário mas
eficiente e não asfixiante
Enquadramento claro, transparente e
estimulante
Empresas modernas, éticas, aceitam regras
do jogo, competitivas
17
O Compromisso de cada um de nós com Portugal
é fundamental para a concretização
deste novo modelo económico
Obrigado
18
Um novo Modelo Económico e de
Desenvolvimento para Portugal
António Carrapatoso
Primeira Convenção Compromisso Portugal
Convento do Beato
Lisboa, 10 de Fevereiro de 2003