4ª Sessão Pública
Grupo Comunitário da Alta de Lisboa
João Wengorovius Meneses
Lisboa, 8 Julho 2010
I – Misturando os ingredientes
Gestão eficaz de projectos comunitários
INTRODUÇÃO: UM POUCO DE HISTÓRIA
A importância do associativismo
e dos movimentos de cidadãos
O melhor Estado é aquele que está ao serviço das pessoas e a
melhor sociedade é aquela em que as pessoas estão ao serviço
umas das outras.
Até hoje, nenhuma nação conseguiu concretizar o ideal de Lincoln*
de um governo “de, através e para as pessoas”(of, by, and for the
people).
Porquê? Por falha do governo ou das pessoas?
*1809-1865, 16º Presidente dos EUA
A importância do associativismo
e dos movimentos de cidadãos
O ideal democrático e o desafio das pessoas
A a concretização do ideal democrático depende de uma cultura cívica
dinâmica – a única alternativa a uma democracia pacificada, composta
por observadores passivos cujo papel é escolher entre elites dominantes.
Porém, só nos últimos 200 anos se tornou legítima a associação de
cidadãos em larga escala, em associações de membros (bem como
marchar, gritar e fazer reivindicações).
O direito à associação foi conseguido com base em regras de
comportamento. Por ex., os trabalhadores tiveram de prescindir de
danificar as máquinas quando as associações laborais foram reconhecidas
(demasiada paixão, som e fúria poderia ser desastroso para a democracia).
Alexis de Tocqueville* elogiou o associativismo nos EUA (sec. XIX) e
declarou a sua contribuição para o fortalecimento da democracia, visto
possibilitar a agregação de interesses individuais, permitindo a
educação dos cidadãos para a prática e o convívio democráticos.
Robert Putnam*: «As associações civis contribuem para a eficácia e a
estabilidade do governo democrático, não só por causa dos seus efeitos
“internos” sobre o indivíduo, mas também por causa dos seus efeitos
“externos” sobre a sociedade. Ao nível interno, sobre os indivíduos, as
associações incutem nos seus membros hábitos de cooperação,
solidariedade e cidadania (...)»
*1805-1859, francês
* 1941, sociólogo americano
“There is existing in man a mass of sense lying in a dominant
state and which, unless something excites it into action, will
descend with him in that condition to the grave.”
Thomas Paine*
*1737-1809, inglês, um dos Pais Fundadores dos EUA, influenciou bastante a Revolução Francesa, tendo participado na Revolução Americana
A importância do associativismo
e dos movimentos de cidadãos
O desafio do Estado
“To be GOVERNED is to be watched, inspected, spied upon, directed, law-
driven, numbered, regulated, enrolled, indoctrinated, controlled, checked,
estimated, valued, censured, commended, by creatures who have neither
the right nor the wisdom nor the virtue to do so.”
Pierre-Joseph Proudhon*
The two funniest sentences in english are: “I’m from the government” and
“I can help”.
Ronald Reagen*
*1809-1865, filósofo francês, anarquista
* 1911-2004, 40º presidente dos EUA
Como pode organizar-se o Estado, de modo a melhor reflectir o
espírito da democracia? De que modo podem as pessoas partilhar
poder e responsabilidade com o Estado, transferindo este o poder
sem o perder?
De que modo se pode converter o Estado num potenciador ou
orquestrador do potencial das pessoas – i.e. do conhecimento, da
inteligência, energia, da solidariedade e da criatividade colectivos?
Nelson Mandela* descreve na sua autobiografia as tradições
africanas de deliberação pública a que ele assistiu em criança:
‘Everyone who wanted to speak did so. The foundation of selfgovernment was that all men were free to voice their opinions and
equal in their values as citizens.”
Dinastia Ming (China, séc. XIV-XVII) implementou reuniões mensais
com distribuição de comida, durante as quais as pessoas discutiam
assuntos de interesse público, geralmente em resposta a editais do
imperador.
*1918, 10º presidente da África do Sul
A História mostra-nos quão difícil é os governos liderarem processos
de mudança ou de inovação social. As estratégias mais ambiciosas de
mudança das sociedades geralmente falharam.
Da falência do comunismo, ao falhanço de projectos como o do
presidente Lyndon Johnson*, de uma “Grande Sociedade”, programa
que incluía direitos civis, sistema público de saúde e “guerra à
pobreza”, ou ao de reposição dos valores de uma moral conservadora,
nos EUA e Inglaterra, na década de 1980.
*1908-1973, 36º presidente dos EUA
As tentativas de mudança que resultaram foram aquelas que
emergiram de movimento sociais ou aquelas em que os governos se
envolveram com movimentos sociais. A razão é simples: as mudanças
sociais exigem que as pessoas sintam ou se apropriem dos motivos
para mudar.
«The good leader is the one that the people admire; the weak leader
is the one that the people dispise; the great leader is the one that the
people say: ‘We did it ourselves’.»
Lao Tzu (séc. IV a.c.)
Os Estados podem ajudar ao sucesso dos movimento sociais mas
raramente iniciam ou provocam a mudança.
Com a desvalorização da política e o esvaziamento aparente de poder do
Governo, vislumbra-se um cenário propício ao surgimento de formas
substitutivas da política tradicional, que se podem traduzir pelo surgimento
de novos movimentos e grupos sociais.
As decisões e inovações têm cada vez mais origem na sociedade, longe da
esfera de poder tradicional: “Só quando uma ideia se torna uma banalidade
passa para o âmbito da responsabilidade dos partidos políticos.” (Giddens)
As associações, grupos comunitários e movimentos de cidadãos, de âmbito
local, regional ou global, possibilitam a participação das pessoas no processo
de construção de novos valores e na concepção e implementação de formas
inovadoras de resolução de problemas sociais.
A importância do associativismo
e dos movimentos de cidadãos
Conclusão
I – Misturando os ingredientes
Gestão eficaz de projectos comunitários
O GCAL E A GESTÃO EFICAZ DE PROJECTOS COMUNITÁRIOS
Os ingredientes gerais de sucesso:
Acção em parceria/rede – do diagnóstico, ao planeamento e gestão
integrados dos recursos endógenos
Intervenção holística/multidimensional
De base local/territorial – “space is place”
“De baixo para cima” (subsidiariedade)
Com horizontalidade e informalidade
Os ingredientes individuais de sucesso:
Para debate:
De parcerias pontuais às comunidades de prática e ao planeamento e
gestão integrados dos recursos – as questões do protagonismo, da
sobrevivência
económica,
da
partilha
de
conhecimento,
do
reconhecimento da ignorância, etc.
Papel da Rede Social vs Proliferação de grupos locais
Núcleos Executivos da Rede Social
Conselhos Sociais de Freguesia (CSF)
Grupos Comunitários (ex: GCAL, GABIP)
Núcleos Locais de Inserção (NLI)
Gestão equipamentos sociais
CPCJ
Saúde…
O papel da CML: facilitador vs interveniente / facilitador: J.F. vs 3º sector
II – Debate e Conclusões