Estratégia para fortalecimento e uso
dos sistemas nacionais no Brasil
Março 2013
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Estratégia de Uso de Sistemas Nacionais
• O Banco aprovou a estratégia para fortalecimento dos sistemas nacionais dos países clientes,
com a intenção de:
- que estes sistemas sejam utilizados na preparação, na execução e na avaliação das operações; e,
- para endossar o compromisso do Banco com a harmonização, a declaração de Paris, a eficácia da
ajuda e o Plano de Ação de Accra, que tem por objetivo fortalecer e contribuir com o desenvolvimento
e focar nos resultados finais do desenvolvimento.
• A estratégia inclui os principais sistemas nacionais dos países clientes, classificados como
fiduciários ou não fiduciários.
- Os sistemas fiduciários compreendem os sistemas de gestão das finanças públicas
(orçamentário, tesouraria e dívida pública, contabilidade e informação financeira, e controle
interno e externo ) e sistemas de aquisições.
- Os sistemas não fiduciários são classificados em duas subcategorias: aqueles que são
relacionados à eficácia no desenvolvimento (planejamento estratégico, monitoramento e
avaliação e estatísticas) e ambiental.
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Plano de Ação 2013 - 2014 Modelo Fiduciário para o Brasil
Área Estratégica
 Consolidação da avaliação, do fortalecimento e do uso diferenciado
dos sistemas nacionais - Desafios
 Sistema de Contabilidade e Relatórios
 Implantação dos conceitos e instrumentos de gestão da
Contabilidade Internacional aplicada ao Setor Público (IPSAS)
 Estratégia para a modernização dos Sistemas Integrados de
Administração Financeira (SIAF) dos Estados
 Sistema de Controle dos Estados
 Aquisições: Uso de sistemas nacionais / estadual (Obras, bens,
serviços técnicos e de consultoria).
 Continuar com a avaliação e a aceitação de sistemas eletrônicos.
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Plano de Ação 2013 - 2014 Modelo Fiduciário para o Brasil
Sistemas integrados
de gestão financeira
Entidades de Fiscalização
Superior
Sistemas de
aquisições
Secretaria
Federal de
Controle
Federal
MG
Municipal
PR
AM
DF
CE
RJ
PE
RS
CE
FM
(*) Nível Federal: Compras Net e Banco do Brasil. Nível Estadual: SP, MG e RJ
BH
SC
Tribunais de Contas
Estadual
SIAFI:
Contabilidade e
relatórios
IPSAS
Tribunal de
Contas da
União
FM +
PRM
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Resultados no uso do Controle Externo
Nível de Governo
Linha de base
Dezembro 2011
Tribunais Elegíveis
dezembro 2012
Federal
CGU/
SFC
TCU
DF
Subnacional
PR
BA
SC
AM
CE
PE
ES
RS
MG
Meta indicativa
2013
PA
RJ
MCE
5
Além das Auditorias dos EFAs
1
Eficiência no
processo de
supervisão
2
Auditorias com
enfoque nos
resultados
3
Trabalhos
diferenciados com
enfoque na
carteira
Preparar as auditorias conforme as necessidades e
os riscos das operações
Enfoque nas metas físicas
estabelecidas pelos projetos
e
financeiras
Enfoque no desempenho da carteira com maior
ênfase nas áreas/processos mais relevantes dos
projetos
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Anexo 13 – German – Presentation PROFISCOS