Estratégia para fortalecimento e uso dos sistemas nacionais no Brasil Março 2013 1 Estratégia de Uso de Sistemas Nacionais • O Banco aprovou a estratégia para fortalecimento dos sistemas nacionais dos países clientes, com a intenção de: - que estes sistemas sejam utilizados na preparação, na execução e na avaliação das operações; e, - para endossar o compromisso do Banco com a harmonização, a declaração de Paris, a eficácia da ajuda e o Plano de Ação de Accra, que tem por objetivo fortalecer e contribuir com o desenvolvimento e focar nos resultados finais do desenvolvimento. • A estratégia inclui os principais sistemas nacionais dos países clientes, classificados como fiduciários ou não fiduciários. - Os sistemas fiduciários compreendem os sistemas de gestão das finanças públicas (orçamentário, tesouraria e dívida pública, contabilidade e informação financeira, e controle interno e externo ) e sistemas de aquisições. - Os sistemas não fiduciários são classificados em duas subcategorias: aqueles que são relacionados à eficácia no desenvolvimento (planejamento estratégico, monitoramento e avaliação e estatísticas) e ambiental. 2 Plano de Ação 2013 - 2014 Modelo Fiduciário para o Brasil Área Estratégica Consolidação da avaliação, do fortalecimento e do uso diferenciado dos sistemas nacionais - Desafios Sistema de Contabilidade e Relatórios Implantação dos conceitos e instrumentos de gestão da Contabilidade Internacional aplicada ao Setor Público (IPSAS) Estratégia para a modernização dos Sistemas Integrados de Administração Financeira (SIAF) dos Estados Sistema de Controle dos Estados Aquisições: Uso de sistemas nacionais / estadual (Obras, bens, serviços técnicos e de consultoria). Continuar com a avaliação e a aceitação de sistemas eletrônicos. 3 Plano de Ação 2013 - 2014 Modelo Fiduciário para o Brasil Sistemas integrados de gestão financeira Entidades de Fiscalização Superior Sistemas de aquisições Secretaria Federal de Controle Federal MG Municipal PR AM DF CE RJ PE RS CE FM (*) Nível Federal: Compras Net e Banco do Brasil. Nível Estadual: SP, MG e RJ BH SC Tribunais de Contas Estadual SIAFI: Contabilidade e relatórios IPSAS Tribunal de Contas da União FM + PRM 4 Resultados no uso do Controle Externo Nível de Governo Linha de base Dezembro 2011 Tribunais Elegíveis dezembro 2012 Federal CGU/ SFC TCU DF Subnacional PR BA SC AM CE PE ES RS MG Meta indicativa 2013 PA RJ MCE 5 Além das Auditorias dos EFAs 1 Eficiência no processo de supervisão 2 Auditorias com enfoque nos resultados 3 Trabalhos diferenciados com enfoque na carteira Preparar as auditorias conforme as necessidades e os riscos das operações Enfoque nas metas físicas estabelecidas pelos projetos e financeiras Enfoque no desempenho da carteira com maior ênfase nas áreas/processos mais relevantes dos projetos 6