América Portuguesa
A administração colonial
O sentido da colonização
• Colonização da América Portuguesa (Brasil) → processo inserido no
contexto do capitalismo mercantil e dentro dos interesses econômicos
da monarquia portuguesa.
• Construção de um sistema administrativo → criado para garantir o
controle do território e assegurar os interesses econômicos da Coroa.
• Utilização de experiências anteriores de colonização → O sistema de
feitorias e, depois, a colonização das ilhas do Atlântico
Esta terra, Senhor, me parece que da ponta que mais contra o sul vimos até à
outra ponta que contra o norte vem, de que nós deste porto houvemos vista,
será tamanha(...) . Pelo sertão nos pareceu, vista do mar, muito grande, porque,
a estender olhos, não podíamos ver senão terra com arvoredos, que nos parecia
muito longa. Nela, até agora, não pudemos saber que haja ouro, nem prata, nem
coisa alguma de metal ou ferro; nem lho vimos. Porém a terra em si é de muito
bons ares (...) Águas são muitas; infindas. E em tal maneira é graciosa que,
querendo-a aproveitar, dar-se-á nela tudo, por bem das águas que tem.
Porém o melhor fruto, que nela se pode fazer, me parece que será salvar esta
gente. E esta deve ser a principal semente que Vossa Alteza em ela deve lançar.
(Carta de Pero Vaz de Caminha, 1500)
O sistema de feitorias (1500 – 1530)
•Primeira atividade econômica: Exploração do Pau-Brasil através do
escambo com as populações indígenas.
• Durante esses 30 anos a preocupação de Portugal estava no controle
da Rota de Especiarias da Índia (Declínio dessa rota tem início a partir do
século XVI)
•Utilização do sistema de feitorias (arrendamento do direito de explorar
o Pau-Brasil)
•Concorrência da França (Rio de Janeiro – França Antártida – Maranhão
– França Equinocial) → Ameaça de perda do novo território e mudança
da política Real em relação aos territórios na América
O sistema das capitânias hereditárias
• Expedição de Martín Afonso de Souza (1530) → Implementação do
modelo das Ilhas do Atlântico
a) Medidas administrativas:
•Patrulhamento da costa
•Criação de centros urbanos (Vila – como a de São Vicente)
•Criação das 15 capitânias hereditárias – Pequena nobreza integrante do
Estado lusitano - (ordem proferida por D. João III)
•Importante: Cada capitão donatário recebia junto com a capitânia uma
Cartas de Doação e uma Carta de Foral
Carta de D. João III sobre a colonização do Brasil
"Lisboa, 28 de setembro de 1532
Martin Afonso amigo. Eu, El-Rei, vos envio muito saudar. Vi as suas cartas que me
escrevestes por João de Sousa, e por ele soube da vossa chegada a essa terra do
Brasil, e como íeis correndo a costa, caminho do Rio da Prata, e assim, do que
passastes com as naus francesas dos corsários, que tomastes, e tudo o que nisto
fizestes, vos agradeço muito (....)
Depois de vossa partida se praticou, se seria meu serviço povoar-se toda esta costa
do Brasil, e algumas pessoas me requeriam capitanias em terras dela.
Eu quisera antes de nisso fazer coisa alguma, esperar por vossa vinda para com vossa
informação fazer, o que me bem parecer, e que na repartição, que disso se houver de
fazer escolheis a melhor parte e, porém, porque depois fui informado, que de
algumas partes faziam fundamento de povoar a terra do dito Brasil, considerando eu
com quanto trabalho se lançaria fora a gente, que a povoasse depois de estar
assentada na terra, e ter nela feitas algumas forças como já em Pernambuco
começavam a fazer..."
Capitânias Hereditárias (1530)
b) Medidas econômicas:
•Implementação do sistema de produção açucareiro (primeiro no
sudeste e depois – onde se desenvolve plenamente – no Nordeste –
Bahia e Pernambuco)
•Organização da produção através do sistema de plantation (Grande
Propriedade, Monocultura para a Exportação, Regime de Trabalho
Escravo)
• O capital para a montagem desse sistema produtor foi de origem
holandesa (Principalmente após a expulsão dos judeus de Portugal)
•Controle holandês do comércio com a Europa e o refino final do açúcar
para a comercialização.
O Governo-Geral (1548 – 1808)
•Fracasso do sistema administrativo das capitânias hereditárias
(questão da dimensão das térreas e do controle régio sobre esse
território).
•1548 - Viagem de Tomé de Souza → Reestruturação administrativa
– Criação do Governo-Geral .
•Objetivos: centralizar e organizar o processo de colonização –
retomada sistemática das capitânias hereditárias – processo
concluído no século XVIII)
Governo Geral (1548)
Metrópole
Rei
Conselho Ultramarino
Colônia
Governo Geral
Provedor-Mor
Capitão-Mor
Ouvidor-Mor
(Fazenda Real)
(Defesa)
(Justiça Real)
Capitanias Hereditárias e Reais
Câmaras Municipais
(Poder local)
Relações de poder na administração colonial
•Constituição de uma sociedade baseada na produção agro-exportador –
nesse sentido a terra é uma elemento importante (não como propriedade
privada mas como elemento produtivo)
•O Sistema de Sesmarias – processo de organização da terra em grandes
propriedades (concentração fundiária e centro da vida colonial)
•Importante: relação profunda entre a posse da terra e o poder político
(organização e comando da população escrava e subordinação da
população livre.)
•Hierarquia entre os senhores de Terra (Senhores de Engenho e
lavradores).
•As Câmaras Municipais – a administração da Vila – expressão regional do
poder dos latifundiários.
A produção açucareira
A produção de açúcar na América Portuguesa
•Início da produção: Capitânia de São Vicente – Engenho dos Erasmos (1532)
•Transferência da produção para as capitânias do Nordeste – Maior disponibilidades de
terras, clima adequado para a lavoura de cana e solo fértil (massapé)
•Características gerais da produção açucareira
- Grandes propriedades
- Trabalho escravo (predominantemente de origem africana)
- Monocultura voltada para a exportação
- Capital e transporte de origem holandesa (judeus portugueses)
•IMPORTANTE: O desenvolvimento da produção de açúcar leva a constituição de uma
sociedade agrícola (diferente das colônias hispano-americanas que tem sua
organização social baseada nos centros urbanos) → Essa característica só é alterada no
século XVIII com a Mineração.
•Produções secundárias a produção de açúcar: Tabaco (utilizado no comércio de
escravos como produto de troca) e da Pecuária (Gado de corte e indústria do couro)
Ocupação territorial da América Portuguesa
“(...) sendo grandes conquistadores de terras,
não se aproveitam delas, mas contentam-se a
andar arranhando ao longo do mar como
caranguejos".
(frei Vicente do Salvador, História do Brasil, 1627)
Casa Grande & Senzala
O cotidiano da produção açucareira
•A produção açucareira – combinação de atividades agrícolas e industriais
(Ritmos diferentes de trabalho)
•Características da produção açucareira (Tomando como base os
engenhos da Bahia):
- Etapas da produção: Colheita – Moagem – Purificação – Purgação.
-Trabalho agrícola: 2 meses para o plantio + 9 meses de safra
- Trabalho nos engenhos: Entre os períodos de safra os engenhos
funcionavam cerca de 18 a 20 horas por dia.
•Organização Espacial dos Engenhos de Açúcar: → Racionalização do
espaço produtivo.
Os engenhos de açúcar
Legenda
1. Capela
2. Casa Grande
3. Quarto de Hóspedes
4. Casa de Engenho
5. Cavalariças
6. Casa de Bagaços
7. Forno
8. Cocheira
9. Refinaria
10.Olaria
11.Senzala
12.Casa do feitor
Engenho Real
Trapiche
• Os trabalhadores livres dentro da produção açucareira: trabalhadores
especializados nas atividades relacionadas a produção de açúcar (Mestre de
açúcar, purgador, caldeiro), em atividades secundárias (carpinteiros,
barqueiros, condutores de carros de boi) ou em atividades ligadas a
administração do engenho (Feitor, Escrivão, Caixeiro da cidade)
•IMPORTANTE: No decorrer do processo de implantação da produção de
açúcar muitos trabalhadores livres vão ser substituídos por escravos nas
funções ligadas a produção do açúcar.
•Cotidiano extremamente hierarquizado e pautado na violência – expressão de
uma sociedade escravista (o trabalho nos engenhos entre livres e escravos, a
utilização de privilégios como forma de controle, os feitores, etc.)
O tráfico de escravos e a produção açucareira
• A produção de açúcar fazia parte de um sistema de comércio articulado
entre Europa, África e América dentro da ordem colonial e das políticas
mercantilista. (Açúcar, escravos e produtos manufaturados
• A instituição do tráfico negreiro sobre o tráfico de indígenas (rede de
comércio já existente e altamente lucrativa)
•O tráfico de escravos e a constituição da diáspora negra – constituição de
laços comerciais entre os dois continentes : tráfico do Atlântico Sul – Costa
da Mina↔Salvador e Rio de Janeiro ↔ Congo/Angola – os grandes
traficantes luso-brasileiros e Africanos (As embaixadas negras no vice-reino
do Brasil)
•Este comércio propiciava grandes lucros para os comerciantes portugueses
(Compra do açúcar e venda de produtos manufaturados e escravos), assim
como riqueza para a Coroa Portuguesa.
Navio negreiro
(Navio Negreiro)
A sociedade colonial
Principais aspectos
1º) Sociedade escravista: Separação
(dimensão étnica dessa divisão)
entre livres e escravos
2º) Sociedade do Antigo Regime : A dimensão nobiliárquica em
uma sociedade mercantil (Compra de um título como elemento de
ascensão social na colônia.)
(Henry Chamberlain, Uma família brasileira, 1821)
Homens livres na ordem colonial
• Sociedade estamental do Antigo Regime : A identidade de
pertencimento ao Império Portuguesa (reafirmação desses laços – as
festas como reafirmação dessa dimensão)
• Os títulos nobiliárquicos (o poder dos símbolos da nobreza) – inserção
como funcionário da Coroa Portuguesa.
• Os homens livres pobres : população marginalizada na ordem colonial
- pouco espaço para a figura do artesão em uma sociedade
escravista
- Os capitães do mato e os roceiros (atividades secundárias
dentro da sociedade colonial)
Entre a África e o Brasil: os escravos na colônia.
• O trafico de escravos e a constituição de uma diáspora negra.
• Relação entre África e Brasil: Laços culturais - A manutenção de tradições
africanas na América Portuguesa (forma de manutenção de uma
identidade e resistência a condição de escravidão )
• Formação de uma cultura diaspórica – cultura afro-brasileira
• O candomblé e a visão cosmográfica dos povos africanos na América.
• As formas mais comum de resistência a escravidão:
- Sabotagem a produção e o banzo
- Revoltas de escravos
- A fuga e formação de Mocambos e Quilombos
TRATADO PROPOSTO A MANUEL DE SILVA FERREIRA PELOS SEUS ESCRAVOS DURANTE O
TEMPO EM QUE SE CONSERVARAM LEVANTADOS (c.1789)
Meu Senhor, nós queremos paz e não queremos guerra; se meu senhor também quiser
nossa paz há de ser nessa conformidade, se quiser estar pelo que nós quisermos a saber.
Em cada semana nos há de dar os dias de sexta-feira e de sábado para trabalharmos para
nós não tirando um destes dias por causa de dia santo.
Para podermos viver nos há de dar rede, tarrafa e canoas.
Não nos há de obrigar a fazer cambos, nem a mariscar, e quando quiser fazer cambos e
mariscar mandes os seus pretos Minas. (...)
Os atuais feitores não os queremos, faça eleições de outros com a nossa aprovação. (...)
A estar por todos os artigos acima, e conceder-nos estar sempre de posse de ferramenta,
estamos prontos para o servimos como dantes, porque não queremos seguir os maus
costumes dos mais Engenhos.
Podemos brincar, folgar, e cantar em todos os tempos que quisermos sem que nos
empeça e nem seja preciso licença.
(João José Reis, Eduardo Silva. Negociação e Conflito, A resistência Negra no Brasil Escravista. São Paulo,
Companhia das Letras, 1989, pp. 123 – 124.)
Localização do Quilombo dos Palmares
A Igreja na sociedade colonial
• A Igreja católica : Profunda integração entre Estado português e a Igreja (padroado) →
agente da empresa colonial
• Organização da Igreja na América Portuguesa: Clero Secular e Clero Regular
a) A igreja na sociedade Colonial
• Elemento de manutenção da ordem cristã ( dimensão da moral e controle das poucas
escolas no período colonial)
• Controle das praticas religiosas, combate aos hereges (Tribunal da Santa Inquisição e
das praticas sincréticas)
• Constituição da Igreja como instituição economicamente e politicamente importante:
-Estrutura interna: Bispado e Paróquia
- Aquisição de bens (mão morta) – bens em espécie e em terras
- Participação na economia colonial (aquisição de engenhos e minas
- Participação nas principais instanciais políticas
b) A Igreja e a catequização
• A missão catequizadora das igrejas (contexto da Reforma Protestante na Europa e
da busca por novos fiéis)
• Na América portuguesa e hispânica prevaleceram a atuação das ordens religiosas
no processo de catequização das populações indígenas. Ordens mais atuantes:
- Franciscanos
- Dominicanos
- Agostinianos
- Jesuítas
• Ordens nas fronteiras da colonização (processo de catequização)
• Mecanismos utilizados para a conversão dos Índios:
-As artes e a língua como ferramentas de contato ( a transculturação e a formação de
um sincretismo, embate de perspectivas de mundo diversas.)
- As Reduções : tentativa de construção de um homem “civilizado” para depois de um
cristão (reduções como reserva de mão-de-obra e de contingente militar, caso
Brasileiro)
(Planta da redução jesuítica de São Miguel dos Arcanjos, séc. XVIII)