Orientação Estratégica
da Contabilidade
Pública no Brasil
Tesouro Nacional
Conselho Federal
de Contabilidade
Maio 2008
Macro Estratégia
NOVO MODELO DE
ADMINISTRAÇÃO
(LRF)
NOVO MODELO
DE CONTABILIDADE
NOVA
TECNOLOGIA
Reordenamento das Finanças Públicas – Grandes Marcos
LRF
Conta Única
Do Tesouro
Grandes Desafios que ainda permanecem para a LRF......
Harmonização dos Conceitos e
Procedimentos da LRF (Promoex)
Melhorias/Simplificação das informações
(Transparência)
Macro Estratégia
NOVO MODELO DE
ADMINISTRAÇÃO
(LRF)
NOVO MODELO
DE CONTABILIDADE
NOVA
TECNOLOGIA
Contabilidade:Provedora de Informações
PLANEJAMENTO
PatrimônioORÇAMENTO
CONTROLE
C
GESTÃO FINANCEIRA
C = CONTABILIDADE
Diretrizes para o Desenvolvimento da Contabilidade Pública
Promover o desenvolvimento conceitual da Contabilidade
aplicada ao Setor Público no Brasil.
Estimular a convergência da Contabilidade aplicada ao
Setor Público brasileiro com as Normas Internacionais de
Contabilidade aplicadas ao Setor Público (IPSAS).
Desenvolver ações de fortalecimento da Contabilidade
aplicada ao Setor Público voltadas à instrumentalização do
Controle Social à sua efetividade como fonte de
informação para Prestação de Contas (Accountability)
Um Novo Modelo de Contabilidade Pública no Brasil visa Atender......
Inserção do país nos padrões internacionais
Diminuição de Custos
Implantação de Sistema de Custos
Eficiência do Gasto
Um Novo Modelo de Contabilidade Pública no Brasil visa Atender......
Lei de Responsabilidade Fiscal
Punições (Lei de Crimes Fiscais)
Contabilidade “Criativa”
Consolidação das Contas Públicas (STN)
Manual de Estatísticas de Finanças Públicas (GFSM)
Contabilidade Patrimonial
Visão Patrimonial na Lei 4.320/1964
“Art. 89 - A contabilidade evidenciará os fatos
ligados à administração orçamentária, financeira,
patrimonial e industrial.”
“Art. 100 - As alterações da situação líquida
patrimonial, que abrangem os resultados da
execução orçamentária, bem como as variações
independentes dessa execução e as
superveniências e insubsistências ativas e
passivas, constituirão elementos da conta
patrimonial.”
“Art. 104 - A Demonstração das Variações
Patrimoniais evidenciará as alterações verificadas
no patrimônio, resultantes ou independentes da
execução orçamentária, e indicará o resultado
patrimonial do exercício.”
Manual de Estatísticas Fiscais - GFSM 2001
FLUXOS
Transações
Ingressos
menos
Balanço =
de Abertura
Gastos
RES. OPERACIONAL
LÍQUIDO
Outros Fluxos
Econômicos
Ganhos e
perdas por
valoração
Outras variações
de ativos de
Balanco
Fechamento
menos
ANF
ANF
ANF
ANF
ANF
AF
AF
AF
= Empréstimo
/Dívida Líquida
AF
AF
• disponibilidade
• outros ativos financeiros
menos
Passivos
PL
Passivos Passivos Passivos Passivos
Variações do PL
PL
Visão Patrimonial na Lei 4.320/1964
“Art. 89 - A contabilidade evidenciará os fatos ligados à
administração orçamentária, financeira, patrimonial e
industrial.”
“Art. 100 - As alterações da situação líquida
patrimonial, que abrangem os resultados da execução
orçamentária, bem como as variações independentes
dessa execução e as superveniências e insubsistências
ativas e passivas, constituirão elementos da conta
patrimonial.”
“Art. 104 - A Demonstração das Variações Patrimoniais
evidenciará as alterações verificadas no patrimônio,
resultantes ou independentes da execução
orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do
exercício.”
Ações a Serem Desenvolvidas
Contador
Público
(Profissional)
Novo Modelo de Contabilidade
Novo Modelo de Contabilidade
Normas Brasileiras de Contabilidade
aplicas ao Setor Público (CFC)
Nova Lei Complementar
(CFC/STN)
Sistema de Custos
Manuais Técnicos
Receita
Despesa
RGF/RREO
Dívida Ativa
Plano Contas
PPP
Novo Modelo de Contabilidade
Planejamento Estratégico da Contabilidade
Orientação Normativa
Orientação Normativa: Convergência para os Padrões Internacionais
Alinhamento às Normas Internacionais
 Edição das NBCASP (10 normas)
Convergência para as NICSP (24 Normas)
 Participação no Comitê de Convergência Brasil - Área Pública
 Tradução, Edição e Publicação das Normas Internacionais
Comitê Gestor de Convergência Brasil
Composição e Instituição:
 Integrado pelos Presidentes do CFC e do IBRACON e de representantes dos
Órgãos Reguladores (CVM, Susep, Bacen e STN);
 Edição da Resolução CFC nº. 1.103, aprovada pelo Plenário do CFC em
28/09/07, que criou o Comitê Gestor de Convergência no Brasil.
Objetivo da Convergência no Brasil:
 Contribuir de forma decisiva ao desenvolvimento sustentável do Brasil,
através da reforma contábil e de auditoria que resulte numa maior
transparência das informações financeiras utilizadas pelo mercado, bem
como no aprimoramento das práticas profissionais.
Objetivos do Plano de Ação:
 Identificar e monitorar as ações a serem implantadas para viabilizar a
convergência das normas contábeis e de auditoria dando continuidade ao
trabalho do CPC;
 Realizar os trabalhos visando à convergência até 2010 Área privada e
2012 (área pública).
Convergência - Fluxograma do Processo de Atuação dos Grupos
Comitê Gestor da
Convergência no Brasil
Res. CFC nº. 1.103/07
Indicação dos nomes
para compor o GT pelo
CFC, IBRACON, CVM,
BACEN, SUSEP e STN
Grupo Coordenador do
Plano de Ação
GE
GE
Grupos de Trabalhos - GTs
Coordenador
Por área de convergência
(Auditoria, Regulação e
Contabilidade)
GE
GE
Minuta 1
CFC
Câmara Técnica
Relator: será convidado
um membro do GT
Audiência Pública Conjunta
CFC/IBRACON
IBRACON
Diretoria Técnica
Grupo de Trabalho - GT
NPA
IBRACON
NBC
CFC
Minuta 2
Orientação Normativa: A Importância da STN
Manuais Técnicos da STN
 Revisão
Manual de Procedimentos da Receita
Manual de Elaboração do RGF
Manual de Elaboração do RREO
Manual da Dívida Ativa
 Elaboração
Manual de Procedimentos da Despesa
Manual de Procedimentos das PPP’s
Plano de Contas Nacional
Novo Modelo de Contabilidade
Capacitação Técnica continuada
Formação Profissional Continuada
(Graduação, Pós-Graduação,
Mestrado, Doutorado)
Contador
Público
(Profissional)
Atualização Profissional
(Seminários, Congressos, Fóruns)
Novo Modelo de Contabilidade
Planejamento Estratégico da Contabilidade
Capacitação
Ações a serem apoiadas......
Disseminação das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas
ao Setor Público - NBCASP
 Treinamento Regionais sobre as NBCASP
Capacitação/Formação dos Contadores Públicos
 Semanas do Ciclo de Gestão dos Recursos Públicos
 Ampliação do Espaço da Área publica nos cursos de
graduação
 Incentivos a cursos de Pós-Graduação, Mestrado e Doutorad
Treinamento para Estados e Municípios
Planejamento e
Contratações
Orçamento
Públicas
Controle e
Transparência
Contabilidade
Pública e LRF
Treinamento para Estados e Municípios
Contabilidade Pública
Planejamento e
Orçamento
Lei de Responsabilidade Fiscal
Contratações
Públicas
20
Contabilidade Pública Básica
4h
21
Plano de Contas e Tabela de Eventos
4h
22
30
Receita Pública
Fundamentos
da Lei de Responsabilidade Fiscal
4h
4h
23
31
24
32
25
Despesa Pública
Programação
Financeira e Cronograma Mensal de
Desembolso
Elaboração das Demonstrações Contábeis
4h
4h
4h
4h
4h
Regras das Despesas Públicas após a LRF
FUNDEB –eLegislação e Procedimentos Contábeis
Controle
33 Despesa
com Pessoal
e seus
Limites Próprios de Previdência
Contabilidade
Aplicada
aos Regimes
26Transparência
Social
34 Endividamento
Público
35
27
Controles
Contábeis
Descentralização
Créditos e
Sanções
Previstas
nada
LRF
– Lei de Crimes de
Fiscais
Recursos
4h
4h
4h
4h
4h
Contabilidade
Pública e LRF
Treinamento para Estados e Municípios
Planejamento e
Contratações
Orçamento
Públicas
Controle e
Transparência
Contabilidade
Pública e LRF
Treinamento para Estados e Municípios
Transparência da Gestão Pública
Planejamento e
Orçamento40 Transparência na Gestão Fiscal
41
Elaboração do Demonstrativo da Educação (Anexo X
do RREO)
4h
42
Elaboração do Demonstrativo da Saúde (Anexo XV do
RREO)
4h
43
60
50
44
Controle e
Transparência
Contratações
4h
Públicas
Tópico Especial
Controle
Interno
Sistema de Informações do Tesouro Nacional (SISTN) 4h
O
Siafi como
Instrumento da Contabilidade Pública
4h
Controle
Interno
8h
Sistema de Informações sobre Orçamento Público em
4h
Contabilidade
Saúde (SIOPS)
45
Sistema de Informações Pública
sobre Orçamento
e LRFPúblico em
Educação (SIOPE)
4h
46
Ferramentas de Gestão para o Setor Público
4h
Treinamento para Estados e Municípios
Planejamento e
Contratações
Orçamento
Públicas
Controle e
Transparência
Contabilidade
Pública e LRF
Novo Modelo de Contabilidade
Estrutura Organizacional
SistemaInformatizado
de Custos
Sistema
Novo Modelo de Contabilidade
Planejamento Estratégico da Contabilidade
Sistema Informatizado
Ações a serem apoiadas......
Desenvolvimento de Sistema Contábil/Financeiro para atender
pequenos municípios
 Parceria com Programas de Governo (PNAFE,PNAFM), Sepro,
STN, BB e BNDES.
Prêmio BNDES para sistemas adequados a padrões nacionais
Sistema de Coleta de Dados Contábeis - SISTN
Lei nº 4.320/1964
 Art. 111. O Conselho Técnico de Economia e Finanças do Ministério da
Fazenda, além de outras apurações, para fins estatísticos, de interesse
nacional, organizará e publicará o balanço consolidado das contas da União,
Estados, Municípios e Distrito Federal, suas autarquias e outras entidades, bem
como um quadro estruturalmente idêntico, baseado em dados orçamentários.
 § 1º Os quadros referidos neste artigo terão a estrutura do Anexo n.º 1.
 § 2º O quadro baseado nos orçamentos será publicado até o último dia do
primeiro semestre do próprio exercício e o baseado nos balanços, até o
último dia do segundo semestre do exercício imediato àquele a que se
referirem.
Lei nº 4.320/1964
 Art. 112. Para cumprimento do disposto no artigo precedente, a União, os
Estados, os Municípios e o Distrito Federal remeterão ao mencionado órgão, até
30 de abril, os orçamentos do exercício, e até 30 de junho, os balanços do
exercício anterior.
 Parágrafo único. O pagamento, pela União, de auxílio ou contribuição a
Estados, Municípios ou Distrito Federal, cuja concessão não decorra de
imperativo constitucional, dependerá de prova do atendimento ao que se
determina neste artigo.
Fluxo Atual
Input
Processamento
Output
LRF
Dados contábeis
QDCC
Art. 52: RREO
RREO
SISTN
LRF
Art. 54: RGF
RGF
LRF
Art. 51:
Consolidação das
Contas
Panorama Desejado
Portal Nacional de Informações Fiscais
TC
TC
TC
SIOPS
Informações
certificadas
Integrador de
Informações
Fiscais
TC
Informações
certificadas
SIOPE
SISTN
CAUC
Informações básicas
de acesso público
Novo Marco Histórico
LRF
Conta Única
Do Tesouro
Convergência para as NICSP
Plano de Contas Único da
República
Implantação das NBCASP
“ Se você pensa ou sonha que pode, comece.
Ousadia tem poder genialidade e mágica.
Ouse fazer e o poder lhe será dado”
Goethe
Secretaria do Tesouro Nacional - STN
Coordenação-Geral de Contabilidade – CCONT
Conselho Federal de Contabilidade - CFC