Como diminuir, efetivamente, os
acidentes de trânsito relacionados
com bebidas alcoólicas?
Art 1° do CTB
• § 2º O trânsito, em condições seguras, é
um direito de todos e dever dos órgãos
e entidades componentes do Sistema
Nacional de Trânsito, a estes cabendo,
no âmbito das respectivas
competências, adotar as medidas
destinadas a assegurar esse direito.
Forma Pró-ativa.
• Álcool como droga
social.
• Família, primeiro
moderador social.
• Campanhas
educativas dos órgãos
do SNT.
Legalmente cabe a PM.
• Art. 269 CTB
• IX - realização de teste de dosagem
de alcoolemia ou perícia de
substância entorpecente ou que
determine dependência física ou
psíquica;
• Repressão imediata.
• Art. 165 do CTB;
• Dirigir sob a influência de álcool ou de
qualquer substância entorpecente ou
que determine dependência física ou
psíquica: (Redação dada pela lei
11725/06)
• Resolução 206/06 do Contran; e
• Portaria 752/07, do Detran/SP.
• Crime do art. 306 do CTB.
O que é feito?
• 1) Fase de planejamento
• Levantamento de locais
com grande concentração
de “barzinhos”;
• Faixa etária dos
freqüentadores;
• Crimes associados;
• Dias e horários de maior incidência;
• Integração entre os diversos órgãos;
• Treinamento;
• Etc.
Qual é o propósito?
• Evitar acidentes
• Cumprir a Lei
• Resposta social
• 2) Fase de execução
• Previsão do tempo
• OPMTPOP (Bloqueios)
• Uso do bafômetro
• Abordagens de
rotina
• 2) Fase de Coletas de dados e
informações
34° BPM/M
• Hoje, tipicamente, na cidade de
São Paulo, o 34° BPM/M, sediado
ao lado do metrô Bresser, tem a
missão de executar o policiamento
de trânsito urbano, sem prejuízo a
outras Unidades da Instituição
Policial Militar.