Dinâmica proposta
1. Exposição (19-20 h)
1.1. Histórico do Ciclo Participativo de planejamento e orçamento*
1.2. Elementos teóricos
*Sugerimos que seja informado que o trabalho em grupos será com base nos estudos de
casos de experiências, de forma comparativa. Assim, quem já conhece o Ciclo poderá vêlo com outro olhar
O histórico do Orçamento Participativo da gestão Marta pode também ser enriquecedor
2. Trabalho em grupos (20 – 21 h)
2.1. Divisão em 4 grupos para discussão comparada da experiência de São Paulo (OP de
Belo Horizonte, OP de São Bernardo, PPA-P da Bahia, PPA-P Fortaleza)
2.2. Cada uma de nós estará em um dos grupos enquanto facilitadoras
2.3. Os grupos receberão cópias dos casos por escrito para discussão
2.4. Ao fim, os grupos escolherão um relator para uma breve apresentação das reflexões à
plenária
3. Retorno à plenária para breve apresentação pelos grupos e
esclarecimento de dúvidas (21 – 22 h)
3.1. 5 minutos para cada relator(a) apresentar a síntese das discussões
3.2. Encerramento: considerações finais da professora sobre a apresentação e
esclarecimentos de dúvidas
Democracia e Participação
O Novo Planejamento, Orçamento e
Monitoramento Participativos na
Cidade de São Paulo
Parte 1 - Apresentação do Ciclo Participativo
de Planejamento e Orçamento
Ciclo Participativo de Planejamento e Orçamento
OBJETIVO:
•
Promover a participação, a transparência e o controle social no
orçamento, planejamento, monitoramento e avaliação da
administração pública municipal.
INSTÂNCIAS E MECÂNISMOS DO CICLO PARTICIPATIVO:
•
•
•
Audiências Públicas
Conselho de Planejamento e Orçamento Participativos – CPOP
Planeja Sampa
HISTÓRICO DA CRIAÇÃO DO CICLO:
2013
Ciclo Participativo de Planejamento e Orçamento em 2013
• 1a etapa participativa
35 Audiências Públicas em Abril, para apresentação da
primeira versão do Programa de Metas
( 31 regionais, 3 temáticas e 1 geral)
Foram recolhidas 9.489 mil propostas sistematizadas entre
abril e agosto, apresentadas em audiência e por email
• 2a Etapa participativa
32 Audiências Públicas Devolutivas em Agosto para
apresentação do “Programa de Metas Versão Participativa”
• 3a etapa participativa
32 Audiências Públicas para a definição do cardápio do
Plano de Obras – versão participativa
Total de 11.000 participantes
Resultados do Ciclo Participativo:
Programa de Metas –
versão participativa
(2013/2016)
• 3 eixos
• 21 objetivos
• 123 metas (28 novas metas)
Resultados do Ciclo Participativo:
Integração do Programa de Metas com o Plano Plurianual (PPA) e o
Orçamento.
Exemplo:
Resultados do Ciclo Participativo:
Detalhamento de Ações no PPA e no Orçamento
•Regionalização e detalhamento das Ações Orçamentárias por Subprefeitura,
permitindo um acompanhamento mais qualificado das metas
Resultados do Ciclo Participativo:
O Ciclo Participativo de Planejamento e Orçamento virou uma
meta da versão participativa
Resultados do Ciclo Participativo:
Participação digital - Site Planeja Sampa
Construção Participativa do Site por meio de Cafés Hacker(Discussão com
programadores e sociedade civil para construção do Site)
•Informações sobre os instrumentos de planejamento e orçamento
•Informações e agenda de atividades do CPOP e dos Conselhos Participativos
Municipais
•Integração com Redes Sociais
HISTÓRICO DA CRIAÇÃO DO CICLO:
2014
Ciclo Participativo de Planejamento e Orçamento em 2014
Criação do Conselho de Planejamento e Orçamento Participativos - CPOP
•Instituído pelo Decreto nº 54.837, de 13 de fevereiro de 2014.
•Instância participativa de discussão dos instrumentos de
planejamento e orçamentos públicos
•Iniciativas de formação, definição de
metodologias participativas e
monitoramento do Programa de Metas
•Conselho de conselhos: territoriais,
temáticos, segmentos, com poder público
Composição do CPOP
Observação: Número ativo
de conselheiros (as) 101
titulares e 98 suplentes +
9 membros do consultivo
HISTÓRICO DA CRIAÇÃO DO CICLO:
2014
Participação Digital – Sistema de Monitoramento Público do
Programa de Metas
• Instrumento de monitoramento para o acompanhamento de metas, objetivos e
projetos do Programa de Metas
•Permite criar diferentes visualizações de informações de monitoramento,
inclusive com recorte territorial
• Atualização quadrimestral das informações
HISTÓRICO DA CRIAÇÃO DO CICLO 2014
Ciclo Participativo de Planejamento e Orçamento em 2014
A construção do PLOA participativa
• A proposta de participação na elaboração da
PLOA - 2015 foi realizada pelo Conselho de
Planejamento e Orçamento Participativos –
CPOP.
• Essa participação se deu em 3 etapas...
Etapa 1
Definição dos 3 projetos prioritários pelos 32 Conselhos
Participativos Municipais (CPM) + 1 projeto prioritário para cada
Conselho Transversal
Etapa 2
Análise de viabilidade (reuniões temáticas)
Etapa 3
Concluída em
15/07/2014
– Espaços públicos e igualdade para cidadania
30/07/2014
– Educação, cultura e trabalho
21/07/2014
– Habitação
04/08/2014
– Saúde, assistência social e esportes
06/08/2014
– Infraestrutura e mobilidade urbana
07/08/2014
32 audiências públicas nas 32 subprefeituras que contaram com a
participação de cerca de 2.300 pessoas
Sistematizadas 675 contribuições que foram consideradas para a
elaboração da PLOA
Conselhos Transversais: CMDCA, Conselho LGBT, COMUDA, Idosos, Pop Rua, Segmento Imigrantes,
Segmento Mulheres, Povos Indígenas, CMPD, Juventude e Igualdade Racial
30/08/2014 e
06/09/2014
Resultado do processo de priorização dos projetos
Projetos Prioritários
Quantidade
Conselhos Participativos
Municipais*
94
Conselhos Transversais**
9
TOTAL
103
*Mooca não aderiu à metodologia e Vila Mariana teve empate entre 2 metas, contabilizando 4
**Participaram da indicação, CMDCA, Conselho LGBT, Idosos, Segmento Imigrantes, Segmento Mulheres, Povos
Indígenas, CMPD, Juventude e Igualdade Racial; não indicaram prioridades COMUDA e Pop Rua
- Foram enviadas 12 metas extras, que não foram contabilizados como projetos prioritários, mas foram debatidas na
Etapa 2; houve, ainda, 1 meta indicada que não era competência da Prefeitura (esgoto à céu aberto)
Balanço - Projetos prioritários por secretarias
35
32
30
nº de projetos prioritários
25
20
16
17
15
9
10
4
5
1
1
1
2
5
6
7
2
0
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I
C
Secretarias
Próximos Passos do Ciclo Participativo:
• O Ciclo Participativo de 2014 ainda não terminou. Os
conselhos participativos municipais terão até 10 de
dezembro para rever as indicações de projetos
prioritários para o monitoramento privilegiado em 2015.
• Projetos que não foram incluídos no PLOA 2015
poderão ser substituídos por outros e assim viabilizar o
acompanhamento do CPOP do andamento de cada um
deles, através da Comissão de Monitoramento, em
2015.
Parte 2 – Democracia e Participação
• Até aqui revisamos todo o nosso processo
participativo. Mas será que entendemos
perfeitamente o que fizemos, qual é seu
significado?
• Para ter essa compreensão precisamos de
alguns conceitos que vão nos ser úteis na
reflexão sobre nossa prática participativa.
Primeiro conceito
DEMOCRACIA → demos (povo) + kratos (poder)
→ poder do povo
Pensemos em termos semelhantes.
Por exemplo: Aristocracia → poder dos “bons”
(poder da oligarquia latifundiária), ou
Burocracia → poder impessoal
(poder das regras)
 Então, como entender esse poder do povo?
 Como ele se realiza afinal?
 Será que o sufrágio universal dá conta desse conceito,
será que DEMOCRACIA resume-se a votarmos em
eleições?
 Para responder essas perguntas, voltemos um pouco na
História.
 A palavra DEMOCRACIA nasce na Grécia, mais
particularmente na cidade-Estado de Atenas, cerca de 5
séculos antes de Cristo.
 Mas não se tratava ainda aí de uma verdadeira
DEMOCRACIA, tal como hoje a entendemos.
 A cidadania democrática, que permitia a participação
em assembleias que decidiam o futuro da cidade, era
restrita aos homens livres e proprietários de terra,
maiores de 20 anos, excluindo, portanto, as mulheres, os
escravos e os homens não proprietários.
 É só nos séculos XIX e XX, com a consolidação da
sociedade moderna, que surge, no Ocidente, o direito
universal à participação de todas as pessoas nos
destinos de suas pátrias.
 E o que a sociedade moderna traz de novo que leva a
esse resultado? Fundamentalmente a igualdade
jurídica.
 O desenvolvimento histórico da sociedade moderna,
que produziu o mundo em que hoje vivemos,
praticamente exigiu a consolidação da DEMOCRACIA,
ainda que nem sempre ela tenha estado presente.
 Na Europa, o mundo anterior à consolidação da
sociedade moderna, era o mundo onde o poder era dos
nobres, da aristocracia.
 Mas esse mundo era também um mundo onde havia uma
distinção hierárquica entre as classes: as classes
inferiores (servos) serviam e trabalhavam para as classes
superiores (nobres). A burguesia, dona do dinheiro, e
depois das indústrias, não tinha lugar nesse mundo.
 Progressivamente o poder do dinheiro foi se impondo e
as classes burguesas foram ficando cada vez mais
poderosas materialmente, mas sem deter o poder político.
 As revoluções burguesas foram necessárias para que
essa nova classe, que já detinha o poder material,
passasse a ter também o poder político.
 Mas, para destronar a aristocracia, essas revoluções,
que aconteceram, na Inglaterra ao final do século XVII e
na França, ao final do século XVIII, tinham que acabar
com os privilégios da nobreza e para isso era
necessário afirmar que todos são iguais, que uns não
podem ter privilégios à custa de outros.
 Foi no bojo das revoluções que deram origem à
sociedade moderna que a ideia de DEMOCRACIA foi
resgatada de seu berço na Antiguidade.
Agora que já sabemos como essa ideia de poder do
povo se relaciona com o surgimento da sociedade em
que vivemos, vejamos agora de que modo ele pode ser
efetivo, ou seja, quais são os instrumentos para que ele
possa de fato funcionar.
 Esta forma de poder, a DEMOCRACIA, está associada
a determinadas formas de governo e ao ESTADO
Moderno.
 Enquanto forma de governo ela se contrapõe à
Monarquia (governo de um) e à Aristocracia (governo
de alguns poucos selecionados)
 A ideia de que todos possam governar é evidentemente
de difícil implementação. Isso não é verdade, porém, se
associarmos à ideia de governar a ideia de participar.
 A pergunta que surge então é: como pode se dar essa
participação de todos?
 A primeira ideia que nos vem à cabeça é que essa
participação se dá por meio do voto, ou seja, de
eleições, em que todos os cidadãos e cidadãs
expressam sua opinião sobre os candidatos e elegem
seus governantes e seus legisladores.
 Isso nos leva a dois novo conceitos
Segundo conceito
DEMOCRACIA REPRESENTATIVA → é a forma de
democracia baseada no sufrágio universal, em que todos
os cidadãos e cidadãs elegem aqueles que os
representarão, governando e legislando.
 Esta ideia de democracia pode ser associada com o
Liberalismo, que, no século XIX, contrapôs a liberdade
moderna – liberdade do indivíduo acompanhada de
liberdades civis e políticas – à liberdade dos antigos, com
suas assembleias de cidadãos.
 Chegamos com isso ao terceiro conceito.
Terceiro conceito
DEMOCRACIA DIRETA → é a forma de democracia onde
os cidadãos decidem vários temas diretamente, por votação.
 Esta ideia de democracia pode ser associada com o
Socialismo, e sua visão de que a emancipação política e
social exige que a participação popular e o controle do
poder a partir de baixo se estenda dos órgãos de decisão
política aos órgãos de decisão econômica e às demais
instâncias da vida social.
 Se para o liberalismo o sufrágio universal é o ponto de
chegada do processo de democratização, para o
socialismo ele é apenas o ponto de partida.
Questão para refletir
Democracia Representativa
X
Democracia Direta
Contradição ou complementariedade?