BRASIL REPÚBLICA Os Presidentes Generais (1964-1985) Eleito pelo congresso Nacional no dia 15/04/1964 Deveria governar até 31/01/1966 ficou até 15/03/1967 - Criou o SNI (lei nº 4.341 em 13 de junho de1964) - Corte da relações com CUBA - Forte Repressão e legitimação do regime: intervenção em sindicatos extinção de entidades de representação estudantis, invasão de universidades, detenções e prisões indiscriminadas - Decretação dos Ais 2, 3 , 4. - Economia Combater a Inflação e retomar investimentos estrangeiros Plano de Ação Econômica do Governo (PAEG) Realizações Interessantes: *Revogação da lei de remessa de lucros – novos empréstimos ao FMI *Controle de salários *Instituição da correção monetária *Criação do FGTS - BNH - INPS *Instituto Brasileiro de Reforma Agrária e Estatuto da Terra (15/03/1967 – 31/08/1969) - Oposição da Igreja Dom Helder Câmara - Frente Ampla ( Lacerda – JK– Jango) 1968 Restaurar a democracia - Protestos: UNE – passeata dos cem mil – greves - Inicio da Luta armada: Foquismo (Régis Debray): MR8–VPR– ALN – Araguaia - Discurso de Márcio Moreira Alves (Estopim para o endurecimento) - Implantação do AI5 (13/12/1968) Congresso fechado - Fim do governo Afastamento - 31/08/1979 - Problemas de saúde - Governo Junta militar Aurélio Lyra - Rademarker – Márcio Melo (31/08/1969- 30/10/1969) - Sequestro do Embaixador EUA - Criação da OBAN DOI-CODI (31/10/1969-15/03/1974) - Megas-obras e “pão e circo” - Período mais repressivo da história ditatorial Anos de Chumbo - Declínio da Luta Armada - Milagre Econômico 1º PND - Ufanismo: Propaganda TV(Este é um país que vai pra frente – ninguém segura este país) – Futebol como união do país - Oposição de entidades Civis: OAB – ABI - CNBB (15/03/1974 – 15/03/1979) - Abertura lenta – gradual e segura Distensão (evitar a oposição cedo ao poder) Pressão da oposição – Igreja – torturas - Eleições Legislativas (1974) avanço do MDB - Lançamento do Proálcool Crise do Petróleo - Forte oposição da Linha Dura Episódio: Vladmir Herzog – Violenta oposição – crise de Governo (Moderados X Linha Dura) - Pacote de Abril Lei Falcão – Senador biônico – Mandato presidencial (6 anos) - Revogação do AI5 (EC11- 01/01/79) e de todos demais Ais - 2º PND substituição das importações (petróleo – aço – alumínio..) - Investimentos na Energia Hidrelétrica - Greves do ABC Caminho para o fim do Regime (15/03/1979-15/03/1985) - Eleito pelo Colégio Eleitoral Vice: Aureliano Chaves - Ampliação da Abertura – aprofundamento da Crise econômica Delfim Neto - Lei da Anistia - Reação da linha dura (bombas e sequestros) - Lei Orgânica dos partidos PDS(ARENA) - PMDB – PT – PTB – PDT – PP - Movimentos Populares: CGT – UNE (volta) – CUT / MST (Formação) - Eleições Diretas Estaduais (1982) - Campanha Diretas Já Emenda Dante de Oliveira rejeitada - Eleições do colégio eleitoral Tancredo Neves/José Sarney