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Segunda-feira, 17 de outubro de 2011 | JJ 434 | 13.000 exemplares | Órgão Oficial do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário | Tel.: (11) 3222.5833
Dilma, chega de enrolação: PCS JÁ!
Não devemos confiar em nenhuma declaração de deputados ou senadores.
Somente a nossa luta irá por fim ao congelamento salarial. É fundamental a participação de todos nessa luta
A
qui em São Paulo a greve está
forte, mas precisa crescer. Por quê? Por
que o tempo está contra o nosso reajuste.
Com a manobra feita pelos deputados da
base do governo na
Comissão de Finanças
e Tributação (CFT), jogando uma possibilidade de votação para
o dia 26, o governo Dilma ganhou alguns dias
para tentar esfriar os
ânimos da categoria.
Na terça passada
(11), o presidente da
CFT, Claudio Puty (PT/
BA), postou na sua página no facebook que
não há garantias, sequer, que o PCS entre
na pauta do dia 26. Isso
é um sinal claro de que
os deputados, a mando
de Dilma, estão tentando enrolar a categoria.
Já haviam feito isso
quando assumiram o
compromisso de votar
o PCS até a 1ª quinzena de setembro. O
que se viu, entretanto,
foram sucessivas obs-
Joca Duarte
Assembleia estadual, na JT/ Barra Funda, dia 19, quarta, 14h
Dia 11.10, pelo PCS, 1200 servidores ocupam a Av. Paulista
truções para impedir a
votação.
Justamente por essa
prática do governo, não
podemos dar nenhum
crédito às declarações
do senador governista
Walter Pinheiro (PT/BA).
Ele é relator do Plano
Plurianual 2012-2015, e
na quinta, dia 13, disse
que defende o parcelamento do PCS em quatro anos, mas que essa
definição deve ser feita
em dezembro.
Porém, quando esteve em São Paulo, no
Seminário Regional da
Comissão Mista de Orçamento (04/10), pro-
curado por servidores
para apoiar o PCS, esse
mesmo senador deu
respostas evasivas e
se mostrou completamente alheio às reivindicações da categoria.
Por isso, a sua declaração deve ser entendida
como mais uma tentativa do governo para desmontar a nossa greve.
O que
precisamos fazer?
Enquanto esse JJ
chega a você, servidores de várias cidades estão entrando na
greve. Hoje na Justiça
Trabalhista,
aderem
à paralisação: Santos,
Praia Grande, São Vicente e São Bernardo
do Campo. Na JT/ Barra
Funda, o maior fórum
trabalhista do Brasil, os
servidores estão fortalecendo a paralisação.
Portanto, a nossa
primeira tarefa é fortalecer a greve onde ela
já começou. É necessário iniciá-la nos demais
locais, tanto na capital,
quanto nas cidades do
interior. A responsabilidade pela participação
é de cada um de nós.
Veja o quadro da greve
nacional e no estado na
página 03.
PLP 549 e PL 1992 podem
inviabilizar o PCS
O PLP 549 congela os salários de todo o funcionalismo por 10 anos
e o PL 1992 acaba com a aposentadoria do conjunto do funcionalismo
(leia mais na página 04). Caso esses projetos sejam aprovados antes do
PCS, não haverá margens para remanejamento orçamentário que viabilizem o nosso reajuste.
E é justamente por isso que o governo está enrolando, para conseguir
aprovar esses projetos antes da nossa reposição salarial.
Na Justiça Trabalhista:
Cadastro? Só com o PCS!
N
o dia 14 de outubro foi publicada a
portaria da presidência do TRT- 2ª,
sobre os procedimentos que os servidores
deverão adotar para o cumprimento da Lei
12.440/11, que cria a Certidão Negativa de
Débitos Trabalhistas (CNDT).
Isso significa que recairá sobre os servidores da JT uma monumental sobrecarga de
trabalho. Por outro lado, é uma ótima oportunidade para fazer crescer a greve pelo PCS.
Neste momento, todas as atenções da
cúpula do judiciário estarão voltadas para a JT.
Portanto, uma forte greve poderá forçar o STF
a buscar o Executivo para buscar uma solução
para o congelamento, que já dura cinco anos.
“Agora é a hora de fazer greve de serviços”, afirma a diretora do sintrajud Inês Leal de Castro.
Por isso, todos os servidores da Trabalhista
estão convocados para a assembleia hoje (17),
às 11h, no saguão do Fórum da Barra Funda.
Qual o objetivo da CNDT?
A partir do ano que vem, para que
as empresas possam participar das
licitações públicas ou recebam qualquer
isenção fiscal precisarão da CNDT.
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Jornal do Judiciário
Foto legenda
Fala servidor:
Fotos: Joca Duarte
Joca Duarte
“Infelizmente a greve é um dos
meios da gente dar um basta
ao comando do Executivo. É
inadmissível não termos nem
reposição salarial. Esse governo
é o mais intransigente dos
últimos tempos. Eu tenho FC5,
e poderia estar com medo, mas
estou aqui servindo de exemplo
para mostrar que é preciso
união. Se tiver união, não
haverá retaliação.”
João Batista Magalhães,
servidor da 9ª Vara de
Execuções Fiscais
Servidores
se reúnem
em frente do
TRF-3, antes da
passeata que
reuniu 1200
trabalhadores
Jesus Carlos
“A luta é fundamental para
conseguirmos o nosso PCS.
Não temos mais tempo,
porque 2014 (Copa) está aí
e as atenções estão sendo
voltados para ele. A gente
precisa fazer a mobilização
aumentar para pressionar
o governo.”
Margareth Uruth,
servidora do TRF-3
Jesus Carlos
“A mobilização é fundamental
para conseguirmos nossa
reposição. Eu já sou servidor
há 14 anos e participei
das outras greves, e essa
está sendo uma das mais
difíceis porque o presidente
do Supremo não está
tão engajado. Mesmo
assim temos esperança de
conseguirmos o PCS-4.” –
Edney Oliveira,
servidor do TRF-3
Trabalhadores
do Judiciário
fecham a
avenida Paulista
pela conquista
do PCS-4
Passeata seguiu
do TRF-3 até a
frente do prédio
da JEF, ao lado
da Fiesp
Jesus Carlos
“Essa greve tem tudo
para dar certo, mas,
para isso, os servidores
precisam ter coragem.
É preciso também pensar mais no coletivo
do que no individual.
A briga é de todos, por
isso, a necessidade de
pensar no grupo.”
Márcio Cilas,
servidor do TRF-3
Jesus Carlos
Joca Duarte
Com muita agitação
e apitaço, servidores
cruzaram a Paulista
rumo ao prédio do
Pedro Lessa
“O governo já mostrou
que não quer ceder.
Então não temos outra
opção a não ser a greve.
Infelizmente a sociedade
vai sofrer, mas é a única
forma de pressionar,
porque aumenta tudo,
menos o nosso salário.” Patrícia Cortes,
servidora do
JT/Barra Funda
Jesus Carlos
“Esse é o momento de fazer a
greve crescer mais. Infelizmente no ano passado, quando a
greve estava num momento
ótimo, houve um retrocesso.
Não podemos perder novamente a oportunidade esse
ano. A gente precisa se unir
a outros segmentos, como
Correios e Bancários, que,
historicamente, tem mais
visibilidade na imprensa para
deixarmos a nossa marca.” Fábio Ferreira, servidor do
Pedro Lessa
A passeata
termina na frente
do prédio do Pedro
Lessa com barulho
e deixando um
recado “A greve
continua, Dilma a
culpa é sua”
Diretoria: Adão Sérgio de Souza, Adilson Rodrigues Santos, Angélica Olivieri, Antonio Carlos, Antonio dos Anjos Melquiades (Melqui),
Cleber Borges de Aguiar, Erlon Sampaio, Fausta Camilo de Fernandes, Felipe Joel Gomes Lira, José Carlos Sanches,
José Dalmo, Henrique Costa, Inês de Castro, Ivo Oliveira Farias, Leica SIlva, Maurício Rezzani, Tarcisio Ferreiras.
Órgão Oficial do Sindicato dos Trabalhadores
do Judiciário Federal no Estado de São Paulo
Sede: Rua Antonio de Godoy, 88/16º - São Paulo / SP - CEP 01034-000 - Tel.: (11) 3222-5833 - Fax: 3225-0608 - E-mail: [email protected]
Subsede Baixada Santista: Rua Proost de Souza, 35 - Santos/SP - Cep: 11040-090 - Tel.: (13) 3238-3807 - E-mail: [email protected]
Subsede Barra Funda: Telefones: (11) 3392-3728 / 3525-9672 / E-mail: [email protected]
Jornalistas: Carlos Eduardo Batista, Juliana Silva e Vivian Costa | Colaborador: Hélcio Duarte Filho | Diagramação: Diego Plenamente | Tiragem: 13.000 exemplares
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Segunda-feira, 17 de outubro de 2011 - JJ 434
Mais uma vitória contra o assédio moral
A prática não pode ser entendida como natural. Ela traz sérias consequências à vida do servidor e profundos transtornos nas relações de trabalho. Denuncie!
C
om a greve, alguns
chefes tentam utilizar de seu cargo para
impedir os servidores de
participarem. Um exemplo
foi o caso de Fábio Kiyoshi
Sakata, servidor do TRF-3,
que participou da greve
do ano passado.
Numa tentativa de
constranger a sua participação na greve, o chefe de gabinete, Rui César
Nakai, fez constar em
seu prontuário duas faltas injustificadas durante o movimento. Nakai
é chefe de gabinete do
desembargador federal
André Nekatschalow.
Na época, os diretores do sindicato foram
explicar a Nakai que as
ausências não poderiam
ser consideradas faltas
injustificadas, pois a categoria estava em greve.
“Por capricho, (Nakai)
manteve as faltas, mesmo depois de três reuniões com a diretoria do
sindicato”, contou Fábio.
Para o diretor do Sintrajud Cléber Borges
Aguiar, Nakai “usou da
posição de chefe, abusando de poder, descaracterizando a participação do servidor na
greve, com desconto
dos dias”. Para o diretor,
ao tomar uma atitude
assim, o chefe sabota
uma luta que é de todos
para manter seu cargo
em comissão.
Arquivo Sindicato
Embora a lei
8112/90 não aborde
claramente a questão
do assédio moral, a
conduta do assediador
pode ser enquadrada
no Regime Jurídico
Único, porque fere o
dever da moralidade,
podendo constituir-se
em incontinência de
conduta.
O assédio moral não
pode ser entendido
como natural, principalmente porque ele
traz sérias conseqüências à vida do servidor
e profundos transtornos nas relações de
trabalho.
Servidor Fábio, do TRF-3,
perseguido por
ter aderido à greve
Romper com o silêncio
Fábio afirma que não se pode ter medo de denunciar:“Se cada chefe puder descaracterizar participação na greve desse jeito, acabou o direito de greve”, argumenta.
Graças a intervenção do Departamento Jurídico do Sintrajud, após os trâmites do
Recurso Administrativo o caso foi resolvido favoravelmente ao servidor.
O exemplo acima pode acontecer a qualquer um. Por isso, caso sinta-se constrangido por alguma prática do seu chefe, procure imediatamente o Sintrajud, ou o
comando de greve.
Os trabalhos do comando de greve se intensificam
e paralisação cresce em todo o estado
Com o forte quadro de adesão algumas cidades estão enviando seus comandos de greve,
para percorrer os fóruns que ainda não pararam os trabalhos. Essa semana os trabalhos continuam!
Capital
TRF-3, Pedro Lessa,
Execuções Fiscais, Juizado
Especial Federal, Criminal,
Previdenciário, Administrativo/
JF e JT/Barra Funda
Justiça Federal e JEF
Araraquara, Americana, Lins, Araçatuba, Guaratinguetá, Guarulhos, Marília,
Piracicaba, Santos, São Carlos, São José dos Campos, Taubaté, Tupã, Ribeirão
Preto, Sorocaba, Avaré, São José do Rio Preto e Campinas (2h paralisação).
Justiça Trabalhista
Itapecerica da Serra, Mauá, Ribeirão Pires, Guarulhos, Suzano, Osasco, Santos, Praia Grande,
São Vicente, São Bernardo do Campo, Ferraz de
Vasconcelos, Póa, Suzano e Mogi das Cruzes.
Nacional
São Paulo, Mato Grosso, Bahia, Maranhão,
Paraíba, Amazonas e Rio Grande Sul. Outros
estados que irão aderir: Pernambuco (dia 18),
Rio de Janeiro (dia 19), Piauí (20) e Alagoas
(25). Sindiquinze entra a partir do dia 18.
Ribeirão Preto
Comando Nacional de Greve
No dia 18 acontece a primeira reunião
do Comando Nacional de greve
convocada pela Fenajufe.
São José do Rio Preto
São Carlos
Araçatuba
Fotos: Registro dos servidores
Quadro de adesão à greve
Araraquara
Tupã
Luiz Antonio Torres
Campinas
Santos
Marília
Paralisação
Os estados de Santa Catarina e Minas
Gerais decidiram fazer paralisações de
24 horas, nos dias 18 e 19 de outubro,
respectivamente. Os servidores do Espírito
Santo decidiram fazer paralisações diárias a
partir do dia 18, das 12 às 14 horas.
São José dos Campos
Piracicaba
Sorocaba
Guarulhos
4
Jornal do Judiciário
Greve dos Correios
“Dilma orientou as estatais a não
concederem reajuste salarial”,
afirma trabalhador dos Correios
Depois de greve de 28 dias, TST determina o fim da paralisação,
com desconto de parte dos dias e reajuste abaixo do reivindicado
O
de Correios e Telégrafos (ECT)
é formada por dirigentes do
PT, muitos deles são ex-sindicalistas. Mas o que se viu foi
uma negociação pautada pela
“intransigência” da ECT, que
determinou o corte de ponto dos grevistas e recorreu ao
Tribunal Superior do Trabalho
(TST) para acabar com a greve.
O dissídio foi julgado na terça (11), quando o movimento
completava 28 dias. O TST determinou o fim da greve, sob
pena de multa diária de R$ 50
mil à Federação Nacional da
categoria, em caso de descumprimento.
Dilma deu mais uma demonstração do que pretende
para o serviço público e aos
servidores: arrocho, congelamento e privatização. Ela não
negociou com os trabalhadores do Correios e judicializou
a questão, cabendo ao TST
acabar com a greve, determinando o desconto de sete dias
parados (já foram descontados
seis), e a compensação dos demais 21 dias, nos sábados e domingos. O tribunal também estabeleceu o reajuste em 6,87%,
retroativo à 1º de agosto, e o
aumento linear de R$ 80,00 a
partir de 1º de outubro, abaixo
do que era reivindicado.
Para Geraldo Rodrigues, dirigente da Frente Nacional dos
Trabalhadores dos Correios, da
oposição à maioria da Federação Nacional e da CSP-Conlutas, o endurecimento nas
negociações durante a greve
foi de responsabilidade da
presidente Dilma: “Em nome
do ajuste fiscal e ao combate
a inflação, (Dilma) orientou
diretamente os ministros e
diretores das estatais a não
concederem reajuste real e a
endurecerem com os trabalhadores em greve”, afirma.
Essa é mais uma demonstração de que precisamos
estar unidos nessa greve
pelo PCS. Somente uma greve forte poderá acabar com
a política de reajuste zero do
governo Dilma.
Reprodução
s trabalhadores dos
Correios estavam em
greve desde o dia 14
de setembro, quando iniciaram sua campanha salarial.
Reivindicando a reposição
da inflação de 7,16%; reposição das perdas salariais de
24,76%, de 1994 a 2010; piso
salarial de R$ 1.635,00; aumento linear de R$ 200; vale
alimentação/refeição de R$
28; vale-cesta de R$ 200; vale
extra em dezembro/2011 no
valor de R$ 750 e o não desconto dos dias parados.
Na categoria, havia uma
impressão de que a negociação seria mais fácil, pois boa
parte da direção da Empresa
Ataque à
previdência
dos servidores
públicos está na
ordem do dia do
governo Dilma
A
lém das declarações da
presidente Dilma Rousseff
de que “PCS nem em 2012”,
notícia do jornal Valor Econômico de 11/10 mostra qual é a
prioridade do governo: aprovar o PL 1992/07, que ataca
severamente a aposentadoria
dos servidores públicos.
O PL limita a aposentadoria
dos servidores ao teto do INSS
(R$ 3691,74), e o servidor que
quiser receber um valor maior,
terá que “optar” pelo Fundo
de Pensão, que também será
criado com a aprovação do
PL. Porém, a administração
da Fundação da Previdência
Complementar do Servidor
Público Federal (Funpresp)
será entregue aos agentes do
mercado financeiro.
Segundo o jornal “Valor
Econômico”, a ordem é para
que o PL seja votado em plenário em 30 dias, do contrário,
a “pauta da Câmara dos Deputados ficará trancada a partir
de 18 de novembro”.
Para o trabalho de articulação política junto aos parlamentares Dilma destacou o seu
mais alto escalão: ministra Ideli
Salvatti, Relações Institucionais;
ministro Garibaldi Alves, da
Previdência Social e ministro
Guido Mantega, da Fazenda. O
argumento utilizado pelos ministros será o mentiroso déficit
anual da previdência, entretanto, o projeto drenará recursos
da previdência para o fundo.
Debate sobre
Direito Previdenciário
Quem participou do debate promovido pelo Sintrajud, no ultimo dia 8, ouviu do
palestrante Floriano Martins,
um dos maiores estudiosos
sobre o direito previdenciário
do país, ressaltar que com o
PL 1992/07 “o Estado não assume qualquer responsabilidade sobre a aposentadoria”.
(cobertura no site www.sintrajud.org.br)
Jesus Carlos
Inscrições para a VI Mostra de Artes
foram prorrogadas para o dia 18
Venha participar do evento e mostrar seu talento
A
Em 2010, grupo de Teatro do Sindicato Erga Omnes apresentou “Liberdade, Liberdade”
s inscrições para a VI Mostra de Artes do Sintrajud foram prorrogadas
para o próximo dia 18. Participe e mostre o seu talento.
No evento serão apresentadas peças teatrais, musicais, de dança, recital de poesia, entre outros. Também terá exposições de artes plásticas,
esculturas e fotografias. O evento acontecerá, no dia 21, a partir das 19h,
no Spasso – Av. Rio Branco, 82, 1° andar, Centro, São Paulo.
Para o diretor do Sintrajud Ivo Oliveira Farias, a mostra é uma ótima
oportunidade para aqueles servidores comprometidos com a luta renovar as forças e quebrar a rotina. “Nada mais natural do que desenvolverem cada vez mais atividades artísticas para contribuir com as mudanças
necessárias e termos uma sociedade melhor.”
Quem quiser participar pode se inscrever no depto sociocultural pelo
tel. (11) 3222-5833 ou no www.sintrajud.org.br.