S IN A S E F E
Boletim SINASEFE Ano XII - Nº 441 – 18 de novembro de 2009
EDITORIAL
Momento de repensar o SINASEFE
Nossa entidade sindical vive um momento muito interessante do ponto de vista histórico.
Somos chamados a nos posicionar sobre uma gama de assuntos de grande importância que
implicam diretamente na vida do conjunto da classe trabalhadora mundial e, em especial, do Brasil.
As grandes lutas Internacionais: Fora as tropas do Haiti, Contra o Golpe em Honduras, as
bases militares estadunidense nas fronteiras com o Brasil; e as lutas nacionais pela PETROBRAS
100% Estatal, reestatização da Vale e Embraer, as eleições presidenciais de 2010, as políticas de
saída da Crise econômica mundial, a construção do Plano Nacional de Educação e do Sistema
Nacional Articulado de Educação, a luta contra a criminalização dos movimentos sociais, a
construção da solidariedade e da consciência entre os povos.
E continuamos, é claro, a luta por todas as nossas bandeiras específicas, como a carreira
única, reajustes salariais, uma educação emancipatória, correção do auxilio alimentação, auxilio
saúde e creche, etc. São questões da vida cotidiana, que vão precisar de proposições ou contraposições, que venham a educar nosso povo na defesa de seus direitos e no acúmulo de forças
para uma nova onda de mobilização de massas no país e no continente.
Estaremos realizando um CONSINASEFE que, como instância máxima da entidade, precisa
estar à altura dessas grandes tarefas do sindicato. Para tanto é preciso estabelecer relações de
conflito harmonioso entre os diferentes atores dessa trama. Novos valores têm que permear o
cotidiano do congresso e, em especial, a vida diária das Seções Sindicais. Isso quer dizer que o
respeito às diferenças e às minorias políticas precisa ser construído, não é possível seguir
“atropelando”. Nossos delegados/dirigentes precisam ser respeitados em suas posições e em sua
capacidade de crítica e de proposição. Não podemos manter certo padrão de embrutecimento dos
argumentos e das votações, como vem ocorrendo há algum tempo.
Esse processo pode espelhar-se em inúmeros exemplos de “Democracia Operária”, em que
os trabalhadores reunidos discutem e decidem pensando e agindo com sua Autonomia histórica.
Parece pouco, mas na medida que aprendemos a tomar as decisões e a assumir as
consequências delas, com capacidade de realizar autocrítica estamos pedagogicamente
aprendendo a ser Dirigentes, no sentido em que Gramsci emprega o termo. É uma verdadeira
descolonização dos corações e mentes em nossa categoria. Implica numa refundação da entidade
em bases maduras e politizadas, em que acertos e erros podem ser debatidos com transparência e
coerência. Disso depende nossa sobrevivência como Sindicato Combativo e construtor do poder
popular.
Um Ótimo Congresso a todos(as), pensemos na Entidade SINASEFE.
Bem vindos ao 24° CONSINASEFE e boas lutas!!!
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Rateio solidário
Estamos vivenciando um momento histórico em nosso sindicato, com a busca para democratizar a
participação de todos os delegados. Esta experiência, com certeza, não agradará a gregos e troianos, mas
ela é válida, pois estamos repensando a democracia e, para isso, há a necessidade de eliminarmos ou, pelo
menos, minimizarmos o efeito do poder econômico.
Nessa empreitada provavelmente cometemos erros, mas nunca de ma fé e sim por falta de
experiência. Quando a 93ª Plena determinou as regras para o cálculo do rateio solidário não tinha em mente
a complexidade do processo e o exíguo tempo dado à Tesouraria para trabalhar. Lidamos com seres
humanos, complexos e ímpares, cada qual com suas necessidades. Tentamos atender a todas as
solicitações, as que não foram possíveis não dependiam de nós. Tivemos um pouco, cerca de dez dias para
agendar e comprar em torno de 300 passagens aéreas, vindo e indo dos mais diversos cantos do país,
sempre procurando alinhar as solicitações e preço. Em diversos vôos não havia mais lugares ou em número
inferior ao necessário e, por diversas vezes, tivemos que alterar a data do mesmo por solicitação dos
próprios delegados.
Aprendemos muito e vamos deixar para a futura Direção Nacional e para o conjunto dos
sindicalizados, nossas observações acerca do processo de rateio. Uma delas é que da forma como foi
encaminhado ainda perduram certas desigualdades no tratamento das seções sindicais, penalizando
algumas.
Outro aprendizado é que não adianta uma ferramenta financeira ser solidária, se nossos
comportamentos também não o forem, isso implica na capacidade de elaborarmos uma critica e de
fazermos autocrítica das deliberações que fazemos, possibilitando pedagogicamente avançarmos em novas
posturas democráticas e solidárias.
Carreira das escolas técnicas debatida na Câmara
A comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara realizou, no dia 10 de
novembro, audiência pública sobre o PL 5.918/2009, Art.108 –A, que trata da Carreira dos Docentes Civis
do Ministério da Defesa e Ex-Territórios, por solicitação da deputada Maria Helena de Roraima.
Para surpresa dos presentes, não compareceram os representantes do MEC e MPOG, embora
convidados. Estiveram presentes representantes da Direção Nacional e dos Colégios Militares de Brasília e
do Rio de Janeiro
Os palestrantes, embora usando discursos sobre diferentes aspectos da história administrativa e
jurídica dos professores dos Colégios Militares e dos Ex-Territórios bateram em uma tecla comum: a
situação esdrúxula gerada pela MP 441 que discriminou essa parcela de profissionais da educação federal
relegando-a a uma posição de segunda categoria e o PL 5.918 que tramita agora na Câmara Federal, a
titulo de corrigir situação anterior, traz em seu bojo um reforço para perenizar esta discriminação.
Participaram da mesa, além da deputada Maria Helena, o Cel. Marco Paulo de Figueiredo Barros,
representando o Ministério da Defesa, o Cel. Eng. Wagner Oliveira Gonçalves, comandante do Colégio
Militar de Brasília, o prof. Wagner de Oliveira Gonçalves presidente do sindicato dos professores do
Amapá, a profª Elci Machado Bonfim do Colégio Militar de Brasília, A prof ª Adriana de Roraima e prof ª
Maria Aparecida de Rondônia, (fonte: Profª Elci Machado Bonfim e Prof. José Vicente Delgado do Colégio
Militar de Brasília)
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Seminário sobre Reorganização Sindical aprova Congresso
O Seminário Nacional de Reorganização do Movimento Sindical aconteceu nos dias 1º e 2 de
novembro, em São Paulo, com participação da Conlutas, Intersindical, MTST, MTL, PO e MAS. Os
delegados encaminharam a realização, na primeira semana de junho de 2010, de um congresso nacional
que deliberará sobre a nova central para criar uma direção alternativa às centrais sindicais majoritárias (CUT
e CTB) atreladas aos governos e patrões.
O primeiro dia do seminário foi marcado pelas polêmicas principalmente sobre o caráter da nova
central, que, apesar das divergências, foi defendida por todos. De acordo com Zé Maria de Almeida, da
direção da Conlutas, uma das questões fundamentais para a nova central é garantir que sua estrutura seja
organizada pela base. “É importante que na direção estejam os representantes dos sindicatos, dos
movimentos populares e vamos defender que também estejam as direções do movimento estudantil e
contra as opressões que querem lutar”, disse ele. (com informações da Conlutas)
Câmara rejeita proposta que flexibiliza negociação salarial
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público rejeitou, no dia 28 de outubro, a
permissão para que empregadores e empregados contratem formas, épocas e prazos alternativos para a
negociação do contrato de trabalho.
O Projeto de Lei 3108/04 foi proposto pelo deputado Paes Landim (PTB-PI) e que prevê as seguintes
formas de contratação: acordo escrito, homologado pelo sindicato da categoria profissional ou pelo
Ministério do Trabalho; acordo coletivo; e convenção coletiva. Pela homologação do acordo ou assinatura
do instrumento coletivo, o texto prevê ainda que poderá ser cobrada do empregador uma taxa de valor não
superior a 10% do salário mínimo.
O relator, deputado Edgar Moury (PMDB-PE), recomendou a rejeição da matéria. Ele argumentou que
se os acordos e convenções coletivas já prevalecem sobre as leis (exceto se prejudiciais ao empregado),
então o projeto só pode ser interpretado como autorizativo de contratos, acordos e convenções
desfavoráveis aos trabalhadores, condição que afronta o texto constitucional. (com informações da Agência
Câmara)
Convenção 151: projeto tem relator no Senado
O Projeto de Decreto Legislativo do Senado (PDS) 819/09 terá como relator o senador Geraldo
Mesquita Júnior (PMDB/AC), na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado. O PDS
819 aprova, com ressalvas, os textos da Convenção 151 e da Recomendação 159, da Organização
Internacional do Trabalho, ambas de 1978, sobre as Relações de Trabalho na Administração Pública.
A proposta será examinada inicialmente pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional,
antes de ir a voto no plenário do Senado. Se for aprovada nas duas instâncias, será promulgada pelo
Congresso.
A Convenção 151 é parte integrante da "Pauta trabalhista" aprovada pelas centrais sindicais e
apresentada ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB), em maio passado. (com informações da
Agencia DIAP)
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Comissão do Senado pode votar 14º salário para professor
Está na pauta da Comissão de Educação do Senado a proposta que dá direito a um 14º salário para
os professores da educação básica da rede pública de ensino. O projeto é de autoria do senador Cristovam
Buarque (PDT-DF) e teve como relator o senador Marconi Perillo (PSDB-GO), que apresentou o
substitutivo. O texto estabelece que para ter direito ao 14º salário, os profissionais da educação básica
pública precisarão elevar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de sua escola em pelo
menos 50%.
O benefício também será pago aos profissionais que alcançarem o Ideb igual ou superior a sete. Pelo
projeto, o pagamento do 14º salário deverá ocorrer até o fim do semestre subsequente ao da publicação dos
resultados do Ideb. (com informações da Agência Brasil)
Senado Federal aprova fim da DRU no orçamento
da Educação
A Desvinculação das Receitas da União (DRU) deixará de incidir gradativamente no orçamento da
Educação até não ser mais cobrada, em 2011. A proposta de emenda à Constituição que prevê o fim do
mecanismo - que autoriza o Governo a reter 20% de toda a arrecadação - foi aprovada, no dia 28 de
outubro, por unanimidade pelo plenário do Senado, após seis anos de tramitação no Congresso.
A proposta precisa, agora, ser promulgado em sessão conjunta da Câmara e do Senado para entrar
em vigor.
O fim da DRU na Educação será gradativo: de 12,5% este ano, de 5% em 2010 e não tendo mais
incidência a partir de 2011. A extinção da desvinculação resultará em verba extra de R$ 4 bilhões no
Orçamento deste ano, previsto em R$ 41 bilhões. Em 2010, o fim da DRU representará R$ 8 bilhões a mais.
Pelo mecanismo da desvinculação, o Governo não precisava justificar, no projeto do Orçamento da
União, a destinação dos recursos retidos. (com informações da Agência DIAP)
Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica
Especialistas de 15 países estarão reunidos de 23 a 27 de novembro, em Brasília, para o Fórum
Mundial de Educação Profissional e Tecnológica.
Serão realizadas conferências principais eventos paralelos, como lançamento de livros, rodas de
leitura, desfiles de moda, apresentações de música, dança e até uma feira gastronômica com produtos
desenvolvidos pelas escolas da Rede Federal. Os participantes devem discutir propostas que poderão
traçar novos rumos para a educação profissional no Brasil e no mundo.
Esta é a primeira vez que é feita uma edição do Fórum Mundial de Educação com a temática de
educação profissional e tecnológica. O evento acontece no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.
CURTAS
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Despesas com reforma
Conforme deliberação da 92ª PLENA, a Direção Nacional encaminhou o Relatório sobre as despesas com
Reformas da Casa.
Plantões de Base
Abaixo, para conhecimento das Seções Sindicais, a Tabela de Plantões de Base e respectivos períodos:
SEÇÃO
Jataí-GO
Santa Teresa-ES
PERÍODO
09 a 19 de novembro
7 a 18 de dezembro
AGENDA DO SINASEFE
DATA
17 e 18 de Novembro
20 de Novembro
19 a 22 de Novembro
23 a 27 de Novembro
23 a 25 de Novembro
ATIVIDADE
LOCAL
GT Carreira
GT de Gêneros
Congresso Eleitoral
Fórum Mundial EPT
Reunião de Transição
Brásília
Brasília
Brasília
Brasília
Brasília
Responsáveis por este Boletim: Ricardo Eugênio Ferreira, Ricardo Velho, Paulo Verani (DN) e
Genessi Felipe (Plantão de Base – jataí)
Jornalista Responsável: Roberta Alves Ramos Mtb 2908 – DF
Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica – SINASEFE
SCS, Quadra 2, Bloco C, sala 109/110 (Ed. Serra Dourada) Brasília- DF – CEP 70300-902
Telefone e Fax: (61) 2192-4050– e-mail: [email protected] – www.sinasefe.org.br
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