168
3
ISSN 1677-7069
COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO
E LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE OBRAS
E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
Edital n.º 345/2013-00 - Regime Diferenciado de Contratações - RDC
OBJETO: Contratação de empreiteira para execução de Obras
de Revitalização (Recuperação, Restauração e Manutenção) - CREMA
2ª Etapa, na Rodovia BR - 226/MA / Trecho: Div. PI/MA (Timon) Div. MA/TO (Estreito) / Subtrecho: km 100 (Inicio da Pavimentação) Entr. MA 006(A) (Grajaú) / Segmento 1: km 100 - 201,80 / Segmento
2: km 204,10 - 414,20 / Extensão: 311,90 km, EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital poderá ser obtido a partir de 28/09/2012 no DNIT
- Coordenação Geral de Cadastro e Licitações no endereço: SAN, Quadra 03 Bloco "A" - Mezanino Sul - Brasília/DF - Fone: (0xx61) 33154156 ou por meio do sítio: www.dnit.gov.br/licitacoes/editais-da-sede.
ENTREGA DAS PROPOSTAS: Dia 17/07/2013 às 10h, na
sala de licitações da CGCL no Ed. Sede do DNIT, no endereço
indicado acima.
Brasília, 27 de setembro de 2012.
EDITAL 347/2013-00 - RDC ELETRÔNICO
OBJETO: Contratação de empresas para execução das Obras
de Arte Especiais Remanescentes do Lote 4.2 do Projeto de Duplicação, Incluindo Melhoramento para Adequação da Capacidade e
Segurança na Rodovia BR-365/MG Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 24/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço:
San Q. 03 Bloco "A" - Mezanino Sul - CGCL Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/07/2013
às 16h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O Edital
poderá ser obtido na Coordenação Geral de Cadastro e Licitações ou
por meio dos Sítios: www.dnit.gov.br ou www.comprasnet.gov.br.
Brasília, 21 de junho de 2013.
LEILA SZCZECINSKI COTICA
Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA
EDITAL N. º 784/2012-00 - Concorrência Pública
A Comissão de Licitação do Edital nº 784/2012-00, do
DNIT/Sede, torna público o Resultado Final de Julgamento da Proposta de Preços, conforme descrito: Critério de Julgamento: "Técnica
e Preço" (Art. 45 §1º inciso III da Lei 8.666/93); Vencedor: ATP
ENGENHARIA LTDA - NPT 83,48; NPP 100,00 E NF= 90,09, com
o valor de R$ 2.045.664,58. Cópia do Relatório Final de Julgamento
das Propostas de Preços poderá ser obtida junto a Coordenação-Geral
de Cadastro e Licitações - CGCL no seguinte endereço: SAN, Quadra
03 Bloco "A" - Mezanino Sul - Brasília/DF, ou por meio do sítio:
www.dnit.gov.br .
Brasília, 21 de junho de 2013.
CARMEN REGINA LINHARES PEREIRA RESENDE
Presidente da Comissão
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO ESPIRITO SANTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM MINAS GERAIS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
E ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 393031
EXTRATO DE DOAÇÃO
Número do Contrato: 766/2010.
Nº Processo: 50606002260201059.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 202/2010 Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES.
CNPJ Contratado: 17155391000116. Contratado : CONSTRUTORA
APIA LTDA -Objeto: 5º Termo Aditivo de Rerratificação e de Prorrogação de Prazo ao Contrato UT6-766/2010, por mais 120 dias,
passando a vencer em 18/10/2013. Fundamento Legal: Art. 57, I, ÷ 1º
C/C ÷ 1º, IIda Lei 8.666/93 e Cláusula Sexta do contrato UT6766/2010. Vigência: 20/06/2013 a 18/10/2013. Data de Assinatura:
20/06/2013.
DOADOR: Superintendência Regional DNIT/RO-AC e DONATÁRIA: Secretaria de Segurança e Defesa da Cidadania Objeto: Doação
de 1 (um) armário alto de madeira, com 2 (duas) portas e chave,
Número Patrimonial 428.688-0, avaliado em valor de R$ 264,17; 1
(um) armário alto de madeira, com 2 (duas) portas e chave, Número
Patrimonial 428.687-1, avaliado em valor de R$ 264,17; 1 (um)
armário alto de madeira, com 2 (duas) portas e chave, Número Patrimonial 428.690-1, avaliado em valor de R$ 265,17; 1 (um) armário
alto de madeira, tonalidade/acabamento, Número Patrimonial
428.704-5, avaliado em R$ 345,00; 1 (um) armário alto de madeira,
tonalidade/acabamento, Número Patrimonial 428.705-3, avaliado em
R$ 345,00; 1 (uma) mesa de madeira, para reunião, Número do
Patrimonial 428.741-0, avaliada em R$ 320,00; 1 (uma) mesa de
madeira, para escritório, tonalidade/acabamento em laminado melamínico, cor freijó, Número do Patrimonial 428.709-6, avaliada em R$
278,00; 1 (uma) mesa para escritório, de estrutura metálica, tampo em
madeira aglomerada, cor cinza, largura de 1,25 m, profundidade de
0,65 m, altura de 0,75 m, com 2 (duas) gavetas e chaves, Número
Patrimonial 428.518-2, avaliada em R$ 219,00; 1 (uma) mesa de
madeira, para escritório, tonalidade/acabamento em laminado melamínico, cor freijó, com 1 (um) gaveteiro, Número Patrimonial
428.720-7, avaliada em R$ 278,00; 1 (uma) mesa de madeira, para
escritório, tonalidade/acabamento em laminado melamínico, cor freijó, com 1 (um) gaveteiro, Número Patrimonial 428.732-0, avaliada
em R$ 300,00; 1 (uma) mesa de madeira, para escritório, tonalidade/acabamento em laminado melamínico, cor freijó, Número Patrimonial 428.710-0, avaliada em R$ R$ 278,00); 1 (uma) mesa de
madeira, para escritório, tonalidade/acabamento em laminado melamínico, cor freijó, com 1 (um) gaveteiro, Número Patrimonial
428.728-2, avaliada em R$ R$ 246,50; 1 (uma) mesa de madeira,
para telefone e fax, tonalidade/acabamento escura, com 2 (duas) gavetas, Número Patrimonial 428.693-6, avaliada em R$ 113,00; 1
(uma) mesa para impressora, tonalidade/acabamento em laminado
melamínico, estrutura metálica, Número Patrimonial 428.691-0, avaliada em R$ 0,25; 1 (uma) mesa para impressora, tonalidade/acabamento em laminado melamínico, estrutura metálica, Número Patrimonial 428.695-2, avaliada em R$ 211,00 (duzentos e onze reais);
1 (uma) mesa tipo "L", medindo 1,25x0,70x0,75, acoplada a uma
conexão de 25 mm de espessura, com 90 graus, mais 1 (uma) mesa
com teclado rebaixado, medindo 1,25x0,70x0,72, revestida em laminado postforming, cor cinza, Número Patrimonial 377.067-2, avaliada em R$ 711,17; 1 (uma) mesa com 2 (duas) gavetas, medindo
1,20x0,66x0,75, cor cinza, com borda azul, revestida em laminado
melamínico, Número Patrimonial 377.013-3, avaliada em R$ 320,03
(trezentos e vinte reais e três centavos); 1 (uma) mesa tipo "L",
medindo 1,25x0,70x0,75, acoplada a uma conexão de 25 mm de
espessura, com 90 graus, mais 1 (uma) mesa com teclado rebaixado,
medindo 1,25x0,70x0,72, revestida em laminado postforming, cor
cinza, Número Patrimonial 377.059-1, avaliada em R$ 711,17; 1
(uma) mesa com 2 (duas) gavetas, cor cinza, marca Pandin, Número
Patrimonial 377.478-3, avaliada em R$ 179,07; 1 (uma) mesa para
escritório, com 2 (dois) gaveteiros e 6 (seis) gavetas, Número Patrimonial 377.488-0, avaliada em R$ 286,66; 1 (uma) mesa para
escritório, com 2 (dois) gaveteiros e 6 (seis) gavetas, marca Pandin,
Número Patrimonial 377.495-3, avaliada em R$ 286,66; 1 (uma)
mesa para microcomputador, medindo 0,80x0,60x0,74, Número Patrimonial 405.280-3, avaliada em R$ 54,38.
(SICON - 21/06/2013) 393031-39252-2013NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 393028
Número do Contrato: 999/2012.
Nº Processo: 50609000877201271.
PREGÃO SISPP Nº 495/2012 Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO
NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 02955426000124. Contratado : CASTELLAR ENGENHARIA
LTDA -Objeto: Alteração de Quantitativos com Reflexo Financeiro conforme proposta constante do 1º Relatório de Alteração de Quantitativos. Aumento de valor contratual de R$ 867.802,07 (oitocentos e
sessenta e sete mil, oitocentos e dois reais e sete centavos). Fundamento Legal: Artigo 65, inciso I, alínea "a e b" e inciso II, da lei
8,666/93, e nas cláusulas primeira e segunda do contrato. Valor Total:
R$4.392.282,07. Data de Assinatura: 20/06/2013.
(SICON - 21/06/2013) 393028-39252-2013NE800030
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM PERNAMBUCO
SEÇÃO DE CADASTRO E LICITAÇÕES
RESULTADO DA HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA
Edital nº 0250/2013 - 04
Comunicamos o resultado da fase de habilitação do Edital
em epígrafe. Empresas habilitadas: Braenge Brasil Engenharia Ltda e
FRF Engenharia Ltda. Empresa inabilitada: Não há. Fica marcada a
data de abertura das propostas de preços para o dia 04 de julho de
2013, às 09:30 horas, na sala de licitação da Superintendência Regional DNIT/PE. O relatório de análise e julgamento de habilitação
está disponível no sítio eletrônico do DNIT(www.dnit.gov.br), ou
poderá ser obtido nesta Superintendência Regional através da Comissão de Licitação. Fica aberto o prazo recursal na forma do edital
e legislação em vigor. O processo Administrativo nº
50604.001121/2013-71 já está com vista franqueada aos interessados.
Recife, 21/06/2013,
THIAGO GUIMARÃES TAVARES
Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2013 - UASG 393018
Número do Contrato: 232/2010.
Nº Processo: 50617001788200948.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 597/2009 Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES.
CNPJ Contratado: 80996861000100. Contratado : PROSUL PROJETOS SUPERVISAO E -PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: 9º Termo Aditivo de Rerratificação e de Adequação da Equipe. Adequação
da equipe à atual necessidade da execução do contrato, suprimindo da
equipe de pessoal de nível superior o Engenheiro Supervior (Código
1500123), conforme autorização do Superintendente Regional do
DNIT/ES. Fundamento Legal: Art. 58, I, Pár. 1º e 2º, c/c Art. 65, I,
alínea "b", Pár. 1º e 2º da Lei 8666/93 e suas alterações posteriores.
Vigência: 20/06/2013 a 31/07/2013. Data de Assinatura: 20/06/2013.
(SICON - 21/06/2013) 393018-39252-2013NE800003
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO
DE JANEIRO
Número do Contrato: 537/2011.
Nº Processo: 40612002328/10-11.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 549/2010 Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES.
CNPJ Contratado: 00237518000143. Contratado : CONSTRUTORA
CAIAPO LTDA -Objeto: Suspensão de Prazo: O prazo de execução
do contrato, cujo vencimento está previsto para o dia 07/08/2013, fica
suspenso a partir de 13/05/2013, restando saldo de 87 dias consecutivos à restituir. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Data de Assinatura: 04/06/2013.
(SICON - 21/06/2013) 393011-39252-2013NE800026
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM SANTA CATARINA
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 477/2012-07
EXTRATO DE CONTRATO
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes,
através da Superintendência Regional no Estado do Rio de Janeiro,
torna público o Resultado do Julgamento dos Recursos interposto
pelas empresas PACS - Planejamento, Assessoria, Consultoria e Sistemas Ltda, contra à Pontuação na Proposta Técnica da empresa
Moretti Engenharia Consultiva Ltda. DECISÃO: o Superintendente
Regional no Estado do Rio de Janeiro, decidiu NÃO DAR PROVIMENTO ao recurso impetrado pela empresa.
UT-16, N.º 001/2013 - AUTORIZADOR: Superintendência Regional
no Estado de Santa Catarina, representada pelo Superintendente Regional, João José dos Santos. AUTORIZATÁRIO: ARNO MENEGHETTI. RESUMO DO OBJETO: Ocupação da faixa de domínio
da rodovia federal BR-470/SC, no km 148+237m e Km 148+332m,
para
construção
de
acesso
comercial.
Processo
n°
50616.001000/2011-28.
ATESTO A VERACIDADE DOS DADOS PARA FIM DE PUBLICAÇÃO NO Diário Oficial da União.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
E DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 393011
Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2013
MARCELO COTRIM BORGES
Superintendente Regional
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 886/2012
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes,
através da Superintendência Regional no Estado do Rio de Janeiro
torna público o Resultado de Julgamento das Propostas Técnicas do
Edital em epígrafe. Todas as firmas foram consideradas qualificadas.
MARCELO COTRIM BORGES
Superintendente Regional
(SIDEC - 21/06/2013) 393019-39252-2013NE800028
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062400168
EXTRATO DE DOAÇÃO
UT-16, N.º 02/2013 - DONATÁRIO: Superintendência Regional no
Estado de Santa Catarina, representada pelo Superintendente Regional, Engº João José dos Santos; DOADORA: Prefeitura Municipal de
Pinhalzinho, representada pelo Prefeito, Fabiano da Luz. RESUMO
DO OBJETO: Termo de Doação de Projeto Executivo de Engenharia
de obras de melhoramentos físicos e operacionais visando a adequação de capacidade e segurança da rodovia BR-282/SC - travessia
urbana de Pinhalzinho/SC , no trecho compreendido entre Florianópolis - Fronteira Brasil / Argentina (Ponte sobre o Rio Peperiguaçu), Subtrecho: Entroncamento com a BR-480(B)/SC-156 (p/
Chapecó) - Entroncamento SC-157 (B) (p/ Modelo), segmento: km
575,00 - km 579,53, extensão: 4,53 km. Processo Administrativo n.º
50616.000374/2011-26.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.