ANO 9 • Nº 41 • MAI/JUN 2012
SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO PESADA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
SICEPOTMG
DIVULGAÇÃO SICEPOT
NOTÍC I AS
Eleições
Sicepot-MG
Presidente Alberto Salum
é reeleito
Pgs 6 e 7
CORRIDA SOLIDÁRIA
Sicepot-MG realiza
2ª Corrida e Caminhada
no Parque JK
CAMINHOS DE MINAS
Diretoria do Sindicato recebeu mais de
Geral dono
DER-MG,
José Élcio
1200Diretor
convidados
Expominas
10
Monteze, explica o programa em entrevista
08
EDITORIAL
Renovação de
compromissos
Esta edição do SICEPOT NOTICIAS marca um fato
significativo na trajetória do nosso Sindicato. Estamos
a um mês de encerrarmos o terceiro ano de nosso
mandato e a alguns dias da posse para um novo triênio,
com a manutenção de quase todos os membros da
atual diretoria.
ALBERTO JOSÉ SALUM
PRESIDENTE DO SICEPOT-MG
Deixo registrado, inicialmente, a firme cooperação
de meus colegas de diretoria e nosso agradecimento a
todos os empresários e representantes das empresas associadas que se fizeram presentes
durante a votação do dia 7 de maio, que renovou por mais três anos os compromissos
assumidos por ocasião de nossa primeira posse. Agradeço ao Conselho Consultivo, que
nos incentivou a promover a votação, mesmo tratando-se de chapa única. O expressivo
comparecimento das empresas – cerca de 80% do nosso quadro de associados – marca
e reflete o reconhecimento ao trabalho da diretoria, que tomará posse em 12 de junho
próximo, na sede do Sicepot-MG.
Conquistamos importantes avanços nestes três anos. Com o trabalho conjunto de toda
a Diretoria, os nossos preços foram corrigidos após exaustivos estudos técnicos junto aos
nossos contratantes, trabalho esse que deverá ser contínuo nesse novo mandato. Lutamos
constantemente para a melhoria nos processos de fixação de preços, dos reajustamentos
e em todos os outros aspectos que devem regular o respeito às cláusulas contratuais.
Com isso, nossas empresas poderão crescer e contribuir para o desenvolvimento nacional.
O momento faz-se oportuno, porém, para alertar para as atuais condições de mercado
para as empresas do setor de infraestrutura. Estamos atravessando um momento de
cautela. E, torna-se necessário ressaltar os baixos investimentos federais em Minas
Gerais, comparativamente a outros estados da Federação. Nossa expectativa, contudo,
é de uma recuperação econômica no segundo semestre do ano.
Outra importante conquista de nosso primeiro mandato foi a aquisição de um terreno
e o início das obras de construção da nova sede de nosso Sindicato, que entregaremos
aos associados até o final do próximo ano.
Reafirmamos, por fim, os compromissos assumidos durante nossa posse em junho de
2009, manifestando, ainda, minha expectativa aos que passam a integrar nossa diretoria,
sobretudo com os representantes de uma nova geração, que vêm agregar novos valores
à nossa equipe.
Estejam certos da consciência que temos da importância de estar à frente deste forte
e representativo Sindicato.
Alberto José Salum
Presidente do SICEPOT-MG
Presidente
Alberto José Salum
1º Vice-presidente
Antônio Venâncio Neto
Vice-presidente de
Planejamento e Desenvolvimento
João Jacques Viana Vaz
Diretores
Jorge Salum
Jorge Luiz Libânio Sander
Vice-presidentes de Obras Rodoviárias
Emir Cadar Filho
Gonçalo Duque Estrada Frauche
Diretores
Edson Fernando Maciel Tavares
Marco Aurélio Rocha Sousa
Carlos Eduardo Staico de Andrade Santos
Vice-presidente de Obras Urbanas
Jarbas Matias dos Reis
Diretor
Bruno Baeta Ligório
Vice-presidente de Saneamento
José Orlando Andrade Teixeira Júnior
Diretores
Marcos Vaz de Oliveira Moutinho
Paulo Henrique Caramati Manata
Vice-presidente de Obras de Arte Especiais
João Batista Ríspoli Alves
Diretor
Ronaldo Andrade Bichuette
Vice-presidente de Obras de
Edificações Públicas
Rômulo Rodrigues Rocha
Diretor
Eduardo Luiz Ramos Nascimento
Conselho Fiscal
EFETIVOS
Antônio Celso Ribeiro
Rafael Vasconcelos Moreira da Rocha
Eduardo Pretti Figueiredo Neves
SUPLENTES
Danilo Miguel Curi
André Luiz de Sousa Franco
Rodrigo Pinto de Sousa
Conselho Consultivo
EX-PRESIDENTES
Herbert Engler
Marcos Villela de Sant’Anna
José Guido Figueiredo Neves
Reynaldo Arthur Ramos Ferreira
Roberto Maluf Teixeira
Jamil Habib Curi
Emir Cadar
Luiz Augusto de Barros
Marcus Vinícius Salum
MEMBROS
Félix Ricardo Gonçalves Moutinho
Helvécio Neves Marins
Márcio Duarte Câmara
Edmundo Mariano da Costa Lanna
Delegados Representantes Junto à Fiemg
SICEPOTMG NOTÍCIAS
02
Assessoria de Comunicação Social
Sandra M. Polastri Ferreira
Assessoria de Imprensa
Gisele Serra
Coordenação Editorial
Lélio Fabiano e Associados
Jornalista Responsável
Lélio Fabiano dos Santos
MG 01143JP
Redação
Gisele Serra
Projeto Gráfico
AVI Design
Editoração Eletrônica
AVI Design
Impressão
Gráfica Tamoios
Comitê Editorial
João Jacques Viana
Marcelo Cerqueira
Lélio Fabiano dos Santos
Gisele Serra
Sandra M. Polastri Ferreira
SICEPOT-MG
Rua Santos Barreto, 45
Santo Agostinho
CEP 30 170-070
Belo Horizonte - Minas Gerais
Telefone (31) 2121 0400
[email protected]
www.sicepot-mg.com.br
EFETIVOS
Alberto José Salum
Marcus Vinicius Salum
SUPLENTES
João Jacques Viana Vaz
Emir Cadar
Diretor Executivo
Marcelo de Cerqueira Viana
ENCONTRO NACIONAL
Programação do Enic
está disponível no site
A programação técnica do 84º Enic, que será realizado de 27 a 29 de junho, no Expominas,
em Belo Horizonte, já está disponível no site do evento. Confira algumas reuniões do Encontro:
Reuniões Plenárias
Dia 28 de junho (quinta-feira)
Dia 29 de junho (sexta-feira)
9 horas - Lançamento do Fórum de Empresas Prestadoras
de Serviços da CBIC
11 horas - Palestra do Ex-presidente da República, Fernando
Henrique Cardoso
9 horas – “O desafio de pensar o futuro das cidades”- painéis
abordando a sustentabilidade das cidades
Comissões Técnicas
COP – Comissão de Obras Públicas,
Privatizações e Concessões
28 de junho (quinta-feira) - 14 às 18
horas
• Metas e gargalos do PAC-2
Palestrante convidado: ministra do
Planejamento Miriam Belchior
29 de junho (sexta-feira) - 14 às 18
horas
• Parceria institucional com o Tribunal
de Contas da União (TCU) visando o
aprimoramento das condições licitatórias e
de execução contratual
Palestrante convidado: presidente do TCU
Benjamin Zymler
Assuntos de destaque dos painéis:
• As recomendações do TCU para suspensão
de licitações, com base em “supostas
irregularidades”.
• As limitações de custos unitários impostas
pelas Tabelas SICRO e SINAPI, sem que
sejam consideradas as especificidades de
cada projeto.
• A exigência do projeto executivo para
licitar obras.
• A aplicação do novo regime licitatório – o
RDC – para as obras do PAC.
CMA – Comissão do Meio Ambiente
28 de junho (quinta-feira) - 14 às 18 horas
TEMA: Estratégias e iniciativas concretas para construções sustentáveis
Programa Minha Casa Minha Vida: em busca da sustentabilidade: Propostas e soluções dos
processos construtivos e novas tecnologias sustentáveis.
29 de junho (sexta-feira) - 14 às 18 horas
TEMA: Legislação ambiental: políticas públicas para a sustentabilidade
• Programa de Cer¬tificação em Sustentabilidade Ambiental da Prefeitura Municipal de Belo
Horizonte (MG): preparação da cidade de BH para a Copa de 2014, seguindo os parâmetros do
“Green Goal”, que estimula práticas am¬bientalmente sustentáveis para o Mundial.
• Código Florestal: resultados para o Setor da Construção
• Lei Complementar n° 140/2011: competências dos entes federados para licenciamento e
fiscalização ambiental
• Rio + 20: resultados e interferências - pragmatismos, avanços e entraves para o setor da
construção.
Seconci-Brasil
28 de junho (quinta-feira) - 14 às 16 horas
• Apresentação dos projetos vencedores do Prêmio CBIC de Responsabilidade Social 2012
16 às 18 horas
• Os portadores de deficiência física na Construção Civil: apresentação do Estudo de
Viabilidade para Inserção segura de PCDs na Construção Civil
29 de junho (sexta-feira) - 14 às 14h30
• Apresentação do software sobre Segurança do Trabalho
14h30 às 16 horas
• Reunião de Presidentes e Conselheiros dos Seconcis
16 às 18 horas
• Visita ao Seconci-MG
A programação completa do 84º Enic, incluindo as reuniões da demais comissões – Comissão da Indústria Imobiliária (CII),
da Comissão de Materiais, Tecnologia, Qualidade e Produtividade (COMAT), Comissão de Política de Relações Trabalhistas
(CPRT) e Fórum dos Advogados da CBIC – está disponível em www.enicmg.com.br ou no site do Sicepot-MG.
03
NOTAS
DIA NACIONAL DA
CONSTRUÇÃO
Será no dia 18 de agosto a
6ª edição do Dia Nacional
da Construção Social, evento promovido anualmente
pela CBIC em todo o país
e organizado, em Minas
Gerais, pelo Seconci-MG,
Sicepot-MG e SindusconMG. O evento é marcado por ações sociais
para os trabalhadores da construção, com
serviços de saúde, lazer e cidadania. O tema
será a valorização do trabalhador da construção. A novidade deste ano será um show de
talentos da construção, além do 2º Concurso
de Rainha e Princesa da Construção, no qual
as participantes terão que customizar o uniforme de algum trabalhador da construção.
PAC MOBILIDADE EM BH
Belo Horizonte receberá cerca de R$ 3,1 bilhões do PAC
Mobilidade Urbana Grandes Cidades para realizar melhorias
no transporte público da Região Metropolitana. No total, o
Programa investirá R$ 32 bilhões em 52 municípios de 18
estados. O investimento destinado à BH vem dos governos
federal, estadual e municipais e também da iniciativa privada.
Somente o metrô receberá R$ 2,86 bilhões para ampliação
e modernização das linhas. A expectativa é que o metrô
passe a atender 980 mil usuários por dia. A capacidade atual
é de 200 mil passageiros/dia. Outras intervenções serão a
criação de um corredor de ônibus no Complexo da Lagoinha
e a construção de terminais metropolitanos de integração
de transporte em sete cidades da Região Metropolitana.
COMBATE À DENGUE
O Sicepot-MG está começando mais uma campanha
do Combate à Dengue nos
canteiros de obras. O Sindicato realiza, desde 2008,
vistorias aos canteiros de
obras, oficinas e demais instalações das empresas associadas,
nas quais os agentes de campo contratados
pelo Sindicato fazem a eliminação de criadouros dos mosquitos e orientam os trabalhadores das obras. As empresas associadas
interessadas em terem suas obras e instalações vistoriadas deverão entrar em contato
pelo telefone (31) 2121-0435 ou pelo email
[email protected].
04
NOVA COBERTURA NO MINEIRÃO
Já está sendo construída a nova cobertura do Mineirão. A estrutura
da cobertura atual será expandida em 26 metros, cobrindo todas as
cadeiras do estádio, inclusive as instaladas na arquibancada inferior.
A cobertura será feita com um material especial, feito de dióxido de
titânio, que reduz o calor e permite melhor passagem de luz natural.
A cobertura terá calhas coletoras para armazenar água da chuva para
reutilização no estádio, além de fazer a absorção de luz solar para
conversão em energia. O projeto foi concebido pela empresa Engeserj, mantida por professores da UFMG. As treliças são de fabricação
norte-americana, as mesmas utilizadas no estádio de Durban, África
do Sul. O trabalho de reforço da estrutura teve início em outubro de
2011. Já foi construída a estrutura que está recebendo os tirantes,
cabos de tração para sustentar o peso da cobertura. O trabalho será
executado por cerca de cem operários especializados, incluindo profissionais com treinamento em montanhismo.
OBRAS NA CIDADE
Independência é
reinaugurado
UM DOS MAIS IMPORTANTES PATRIMÔNIOS DE
BELO HORIZONTE, O ESTÁDIO RAIMUNDO SAMPAIO
– O INDEPENDÊNCIA – LOCALIZADO NO BAIRRO
HORTO, ZONA LESTE DA CAPITAL MINEIRA, FOI
ENTREGUE AO PÚBLICO NO DIA 25 DE ABRIL
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Demolição | 8.600 m³
Movimentação de Terra | 75.000 m³
Fundação em estacas | 29.500 m
Forma | 27.000 m²
Aço | 2.900.000 kg
Concreto | 25.000 m³
Estrut. Metálica | 811.000 kg
Cobertura | 10.000 m²
Cabos Elétricos | 186.000 m
Tubulação Hidrosanitária | 26.000 m
Novo Independência
 25.000 pessoas, sendo 23.018 assentos.
 09 setores de público distribuídos em 03 níveis de arquibancadas.
 06 portões para entrada de público | 05 setores de bilheterias |
05 portões para entrada de veículos.
 Área construída de 36.465 m²
 Áreas VIP | áreas de imprensa | áreas de serviço ao público
 Ampliação do setor dos vestiários com 02 vestiários principais, 02
vestiários secundários, vestiário acessível e vestiário árbitros.
 Áreas técnicas recomendadas pelo padrão FIFA.
 Sistema automatizado de irrigação do gramado (grama bermuda
celebration).
 Placar eletrônico led full color.
A diretoria do Sicepot-MG visitou
as obras do estádio, antes de sua
inauguração, no dia 17 de abril
DIVULGAÇÃO SICEPOT-MG
A obra de modernização e readequação do estádio, que o transformou
numa arena multiuso para realização de eventos em BH, foi executada pela
empresa associada Andrade Valladares e representou um investimento
de R$ 153 milhões, num prazo de execução de 26 meses, que teve início
em janeiro de 2010. “Ainda estamos dando apoio nos jogos que estão
sendo realizados, já que o prazo contratual termina em 30 de junho, mas
as obras já foram 100% concluídas”, explica Cláudio Henrique Morais,
gestor comercial e responsável pelas obras no estádio. Durante as obras,
foram contratados 1.200 trabalhadores.
A capacidade do novo Independência passou de 10 mil para 23 mil
torcedores, estacionamento com 422 vagas, 32 bares e lanchonetes,
18 cabines de rádio e TV e 72 postos de trabalho para imprensa, sala
de entrevistas coletivas e camarotes para 2.200 pessoas. O número
de assentos foi aumentado com a construção de mais dois níveis de
arquibancada.
Essa é a segunda reforma pela qual o estádio passa. O
Independência foi inaugurado em 25 de junho de 1950 para jogos
oficiais da primeira Copa do Mundo realizada no Brasil. De 1984 a 86,
o estádio passou por uma reforma realizada pelo Governo. Existem
possibilidades para uma futura expansão para se fechar o quarto
lado do estádio e estudos preliminares estão sendo feitos pela BWA,
empresa licitada para gerir o estádio. Pelo contrato de concessão, a
BWA tem até dois anos para apresentar uma proposta de utilização
da área externa do campo, que representa cerca de oito mil m².
Números
05
ELEIÇÕES 2012
DIVULGAÇÃO SICEPOT-MG
Diretoria do
Sicepot-MG
é eleita
A chapa única para as eleições do Sicepot-MG,
presidida por Alberto Salum, foi eleita, em votação
realizada no dia 7 de maio, na sede do Sindicato,
com uma presença maciça das empresas associadas.
Das 261 empresas em condições de votar, 208
compareceram à sede do Sindicato, correspondendo
a 80%. No total, 199 (95,7%) votaram na chapa
única, além de 7 votos em branco e 2 votos nulos.
Em pronunciamento, logo após a contagem
dos votos, o presidente do Sicepot-MG ressaltou
a importância da expressiva votação, já que não
existia a obrigação do comparecimento. Salum
ressaltou o trabalho que vem sendo desenvolvido
pela diretoria e salientou, ainda, a importância da
renovação em alguns cargos.
A posse administrativa será realizada no dia
12 de junho, na sede do Sicepot-MG (Rua Santos
Barreto, 45 – Santo Agostinho), às 17h.
Medida
Compensatória
“Agradeço aos empresários que hoje compareceram em grande maioria. Agradeço ao Conselho Consultivo que nos aconselhou a promo
a votação mesmo havendo apenas uma única chapa. O grande comparecimento registra e consolida o apoio ao nosso trabalho. Ao mes
tempo, os votos nulos e os votos em branco revelam que não existe a unanimidade, que é impossível agradar a todos. Mas o resultado de
urna de hoje indica que estamos no caminho certo. Que defendemos nossas empresas, que queremos contribuir com o país, juntamente c
aqueles que trabalham nas nossas empresas da construção pesada. Agradeço aos companheiros que continuarão conosco, como agradeço
que se retiram depois da missão cumprida. E agradeço e manifesto minhas expectativas aos que passam a integrar nossa equipe, sobretu
os representantes de uma nova geração, que vêm agregar novos valores ao nosso time. Podem estar certos da consciência que temos
que é continuar à frente de um sindicato forte, que está construindo nova sede, mais à altura do setor, e com recursos próprios, garantid
em caixa. Agradeço imensamente aos nossos colaboradores que trabalham na administração dessa cada com dedicação cada vez maior. C
eles aceitamos o desafio de continuar, o que, muitas vezes, é mais difícil do que aquele de começar.”
Alberto Salum
06
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Com
ELEIÇÕES 2012
Modificações
na diretoria
O vice-presidente de Obras Rodoviárias,
suplentes e diretores da Vice-presidência de
Obras Urbanas e de Saneamento, Gonçalo Duque
Estrada Frauche, Bruno Baeta Ligório e Marcos
Vaz de Oliveira Moutinho, respectivamente, estão
compondo o quadro da diretoria do Sicepot-MG
pela primeira vez. Rômulo Rocha (vice-presidente
de Edificações Públicas) e Jorge Salum (diretor
de Planejamento) retornam, já tendo atuado em
diretorias passadas. Carlos Eduardo Staico passa
à diretoria de Obras Rodoviárias e não mais na
diretoria de Obras Urbanas, como na última gestão.
Tomam posse, também, como diretores convidados
Jorge Luiz Libânio Sander (Planejamento) e Paulo
Henrique Caramati Manata (Saneamento).
Conquistas da
gestão 2009-2012
Uma das maiores conquistas da atual gestão
foi a atualização dos preços das diversas tabelas
públicas, que necessitam de um permanente
acompanhamento objetivando incorporar os
incessantes aumentos nos insumos e demais
componentes dos preços. Outra importante
conquista, que teve início na atual gestão e
será concluída no ao que vem, é a construção da
nova sede do Sicepot-MG, localizada à Av. Barão
Homem de Melo, com salas de trabalho e auditórios
modernos, além de um amplo estacionamento.
As obras estão sendo executadas pela EPO
Engenharia e deverão ser concluídas no final
de 2013.
A DIRETORIA ELEITA
Presidente – Alberto José Salum
1º Vice-presidente – Antônio Venâncio
Neto
Vice-presidente de Planejamento e
Desenvolvimento – João Jacques Viana Vaz
Suplente – Jorge Salum
Vice-presidentes de Obras Rodoviárias –
Emir Cadar Filho e Gonçalo Duque Estrada Frauche
Suplentes – Edson F. M. Tavares e Marco
Aurélio Rocha Sousa
Vice-presidente de Obras Urbanas –
Jarbas Matias dos Reis
Suplente – Bruno Baeta Ligório
Vice-presidente de Saneamento – José
Orlando Andrade Teixeira Júnior
Suplente – Marcos Vaz de Oliveira Moutinho
Vice-presidente de Obras de Arte
Especiais – João Batista Ríspoli Alves
Suplente – Ronaldo Andrade Bichuette
Vice-presidente de Obras de Edificações
Públicas – Rômulo Rodrigues Rocha
Suplente – Eduardo Luiz Ramos Nascimento
Conselho Fiscal – Antônio Celso Ribeiro,
Rafael Vasconcelos Moreira da Rocha e
Eduardo Pretti Figueiredo Neves
Suplentes - Danilo Miguel Curi, André Luiz
de Sousa Franco, Rodrigo Pinto de Sousa
Conselho Consultivo - Félix Ricardo
Gonçalves Moutinho, Helvécio Neves Marins,
Márcio Duarte Câmara e Edmundo Mariano
da Costa Lanna
Delegados Representantes Junto
à Fiemg - Alberto José Salum e Marcus
Vinicius Salum
Suplentes - João Jacques Viana Vaz e
Emir Cadar
Os atuais diretores Carlos Eduardo Staico
de Andrade Santos, Jorge Libânio Sander
e Paulo Henrique Caramati Manata serão
diretores convidados.
07
ENTREVISTA
ENTREVISTA
CAMINHOS DE MINAS NA VISÃO DE
JOSÉ ÉLCIO MONTEZE, DIRETOR GERAL DO DER-MG
O diretor geral do DER-MG
demonstra a importância
socioeconômica do projeto
estruturador Caminhos de Minas,
aponta as diferenças que tem
com o programa do Proacesso e
explica as principais questões
que envolvem o meio ambiente
O que é o programa Caminhos de Minas?
O Programa Estruturador Caminhos de Minas é mais um grande
passo para promover o desenvolvimento e diminuir as desigualdades
socioeconômicas em todas as regiões do Estado. Seu objetivo
é encurtar distâncias, diminuir o tempo das viagens e aumentar
a capacidade de rodovias que exercem o papel integrador entre
os municípios mineiros. No total, o Caminho de Minas prevê a
pavimentação de mais de 7.700 Km de rodovias, divididas em 234
segmentos, que beneficiarão 302 municípios por todo o Estado.
Em linhas gerais, qual a importância econômica e social do
Programa para o Estado?
Quando você pavimenta um seguimento rodoviário ele se torna
um indutor de desenvolvimento econômico à medida que o trecho
pavimentado passa a ser percorrido com maior rapidez e qualidade
de pessoas e bens. Este transitar permite a aceleração da criação de
oportunidades de negócios e, consequentemente, maior intercambio
BERNADETE AMADO/DER-MG
08
ENTREVISTA
social e cultural. Em alguns casos os benefícios da melhoria na
qualidade da trafegabilidade numa determinada área composta de
uma gama de cidades é imediato, em outros, os efeitos acontecem
em menos de cinco anos. É preciso considerarmos que mesmo com
a dependência brasileira das rodovias como modal de transportes,
a densidade da malha pavimentada ainda é baixa. Comparando com
a realidade americana a densidade por cada 1.000 quilômetros
quadrados pavimentados é de 469 km, enquanto em Minas a
realidade é de 46 km. Isto significa que ainda temos muito o que
fazer em termos de obras rodoviárias.
Quais são as etapas previstas para o programa e em qual
fase o programa está?
O DER/MG está na fase de realização de projetos. Ainda temos
que licitar 126 projetos de engenharia, algo equivalente a 4.500
km, e temos concluídos 61 projetos, ou aproximadamente 1.800km.
Neste momento, são 39 os projetos em elaboração, ou seja, 1.140
km.
Qual será o cronograma?
O Governo do Estado de Minas Gerais foi autorizado, por meio de
Leis aprovadas na Assembleia Legislativa, a contratar operações de
crédito com organismos nacionais e internacionais para investimento
no Programa Caminhos de Minas. O detalhamento do cronograma
só será divulgado à medida que as negociações com os organismos
investidores forem evoluindo.
O que o Caminhos de Minas e o Proacesso têm em comum
e o que os diferencia?
O objetivo do Proacesso foi o de contribuir para o desenvolvimento
de municípios com baixo IDH e precária conexão com a rede viária
principal, por meio da melhoria e pavimentação da infraestrutura
rodoviária de acesso, ou seja, oferecer acesso pavimentado a sede
dos 225 municípios, que em 2003, não possuíam essa ligação.
Já o Caminhos de Minas, conforme dito anteriormente, pretende
integrar a malha rodoviária existente, reduzindo as distâncias de
deslocamento e contribuindo para redução também dos custos
de transporte.
Um dos entraves no desenvolvimento do Proacesso foi a questão
ambiental.
Como o DER-MG está planejando solucionar as questões de
licenciamento ambiental?
Em todas as reuniões que faço com a equipe do Departamento
eu recomendo o rigor com o que estabelece as normas ambientais.
Não abro mão de seguir os detalhes ambientais pertinentes às
nossas obras. Isto para mim é importante para a minha história
como funcionário do órgão e, mais ainda, como cidadão. Não há
como desvincularmos das boas atitudes para com o meio ambiente.
Estamos realizando diversas reuniões com a Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a SEMAD,
para traçarmos ações eficientes comuns para facilitarmos os
licenciamentos. No entanto, as normas do Conselho de Política
Ambiental devem ser seguidas com todo o cuidado para não
deixarmos problemas a serem resolvidos para as gerações futuras.
Qual a preocupação que o DER-MG está tendo com os projetos
do Caminhos de Minas?
As rodovias do Caminhos de Minas possuem projetos com
características diferentes das adotadas pelo Proacesso. Enquanto
as rodovias do Proacesso visam proporcionar acessibilidade e
mobilidade a população de pequenas cidades por meio de segmentos
com baixo volume de tráfego, as estradas do Caminhos de Minas
focam seus projetos em vias capazes de dar mobilidade entre
regiões, o que requer projetos mais elaborados. Os projetos do
Caminhos de Minas contemplam rodovias com plataformas maiores,
acompanhadas de acostamentos de, no mínimo 1,5 metro e capazes
de suportar um volume médio diário de tráfego circulante que varia
de 700 a 3.000 veículos.
Quais são os investimentos previstos para o programa e
quanto dos recursos já estão garantidos?
Este assunto está sendo tratado pela equipe de Governo
responsável pelo planejamento. Quando concluídas as negociações,
naturalmente, serão anunciadas para a sociedade.
Quais são as fontes financiadoras?
O Governo vem realizando gestão e contatos com diversas
fontes financiadoras. Sempre que algo de concreto é selado junto
aos investidores divulgamos cada um dos contratos assinados.
09
CORRIDA SICEPOT
ENTREVISTA
SINDICATO FIRMA TRADIÇÃO COM
IIª CORRIDA E CAMINHADA NO PARQUE JK
WASHINGTO
N ALVES
O Parque JK foi mais uma vez movimentado com a 2ª Corrida e Caminhada Sicepot,
no dia 22 de abril. Local diário de práticas esportivas, o Parque entra, definitivamente,
para o calendário anual de corridas de rua de Belo Horizonte, com o único percurso
na Avenida dos Bandeirantes.
A prova tem cinco quilômetros, com largada e chegada no Parque JK, passando
pelas avenidas dos Bandeirantes e Agulhas Negras. A estrutura do evento contou
com o Circuito Saúde do Sesi, onde os participantes puderam conferir pressão, glicose,
IMC e fazer massagem após a corrida, além de uma Rua do Lazer para as crianças.
Maria Flávia Villamarim, coordenadora do Núcleo Construção e Cidadania do SicepotMG, que organiza a corrida, explica que “o foco da corrida é nos corredores amadores,
quem está começando a correr e também quem já pratica, mas quer um momento de
lazer em família”. Participante das duas edições do evento, a economista Maria Clara
Mendes Andrade conta que fez a inscrição na edição passada para ela, o marido e o
filho, que estava se tratando de uma depressão. Ela conta que foi surpreendida na
primeira corrida com a exibição do Querubins: “No dia do evento, vi a criançada dos
Querubins, tocando seus tambores, agradecendo aos participantes durante o percurso da corrida. Fiquei emocionada, pois meu filho embolsou sentimento de alegria
com toda aquela festa”. Maria Clara conta que foi a primeira caminhada do marido
e a primeira corrida do filho, e que, desde então, vem se preparando e participando
de outros circuitos. Na segunda edição da corrida, divulgou entre família e amigos e
também nas redes sociais a corrida “mais humanista e menos lucrativa”.
Quem saiu ganhando, mais uma vez, foi o Projeto Querubins, da Vila Acaba Mundo, que recebeu toda a verba das inscrições. Para Magda Coutinho, coordenadora
do Projeto, os recursos possibilitarão a continuidade de algumas oficinas do grupo,
atualmente sem patrocínio, como é o caso das aulas de capoeira. “Além de ser o
patrocinador dos Tambores e da Horta Orgânica dos Querubins, o Sicepot-MG, que
é nosso parceiro há 13 anos, vai nos ajudar a manter outras aulas, que são fundamentais para a formação dos jovens”, explica Magda. O Projeto atende 175 jovens
de até 15 anos de idade, em atividades complementares à escola.
A corrida, que no ano passado foi para 500 corredores, teve 600 participantes.
Para o ano que vem, o Sindicato já estuda uma nova ampliação, além de outras novidades. “Assim como a primeira edição, a 2ª corrida foi um sucesso. Conseguimos aliar
a prática esportiva e a solidariedade, além de reafirmar nosso compromisso de cuidar
do Parque JK. Este evento é uma comemoração à adoção do Parque pelo Sicepot-MG
e uma forma de ajudar a comunidade local, através do Projeto Querubins”, explica
Alberto Salum, presidente do Sicepot-MG.
O evento contou com a parceria do Sesi, patrocínio da Amil, apoio da Mills, Pasi e
Tracbel e organização da Dizplay Sports.
10
VENCEDORES
A vencedora foi a atleta do Sesi Camila Aparecida, que repetiu o feito
do ano passado. A jovem atleta de 20 anos treina diariamente, e duas
vezes por dia, às terças e quintas. Ela passou, em fevereiro, por uma
cirurgia no joelho e essa é a primeira corrida depois do procedimento.
Apesar de ter reduzido seu tempo em relação ao ano passado, Camila
diz que pretende voltar ao que estava antes da cirurgia e continuar
melhorando seus tempos. Assim como Camila, outras duas participantes
repetiram o pódio: Juliana Pereira, esposa do associado Danilo Pereira, da
Conservasolo, e Kelly Montoaneli.
Já no pódio masculino, o vencedor foi Edsom Sousa Meira, guarda
municipal de Belo Horizonte, que vem conquistando bons resultados
em corridas de rua e estipulou como objetivo para a corrida do Parque
JK, ficar entre os três primeiros.
A PALAVRA DOS
PARCEIROS
“Dentro da filosofia do Sesi de incentivo ao esporte, a corrida no Parque só vem para somar à parceria
com o Sindicato, que já é forte. A corrida fortalece
ainda mais este vínculo”.
Danielle Pressotti, gerente de Programas Especiais
do Sesi
“O grande foco da Amil é na gestão da saúde. Estamos buscando várias formas de fomentar a saúde
e fortalecer a marca Amil em Minas e, na corrida,
estamos com um parceiro de peso que é o Sicepot”.
Bruno Roesberg, gerente comercial da Amil
“A 2ª Corrida e Caminhada no Parque JK foi a
largada para a parceria entre a Mills e o Sicepot-MG.
Parabenizamos o Sindicato pela organização do
evento, no qual a cidadania e a responsabilidade
social se fizeram presentes com a ajuda ao Projeto
Querubins”.
Alexandre Motta, Superintendente da Mills
CATEGORIA MASCULINA
1ª EDSOM SOUSA MEIRA – GUARDA MUNICIPAL - 00:15: 19.71
2ª ALAN ROBERT APARECIDO – COLÉGIO PADRE EUSTÁQUIO - 00:15: 56.04
3ª JOSÉ GONÇALVES- AQUA SPORTS 24HRS - 00:15: 58.29
4ª CLAUDIO CARNEIRO – SESI - 00:16: 00.48
5ª ROGÉRIO DE OLIVEIRA – TEO SPORTS - 00:16: 00.44
CATEGORIA FEMININA
1ª CAMILA APARECIDA DOS SANTOS – SESI - 00:18: 16.67
2ª LUANA VILA REAL – SESI - 00:18: 31.14
3ª FERNANDA CARVALHO LOPES - 00:22: 42.28
4ª JULIANA ARAÚJO PEREIRA - 00:22: 50.14
5ª KELLY MONTOANELI – LEG ASSESSORIA - 00:23: 01.81
“Para nós do PASI, apoiar eventos vinculados ao
Sicepot-MG é sempre muito positivo do ponto de
vista institucional e torna-se ainda mais gratificante,
quando nos possibilita promover o bem estar social e
a solidariedade às pessoas que realmente precisam.”
Alaor Silva Junior, presidente do Seguro PASI
2ª CORRIDA E CAMINHADA
SICEPOT PARQUE JK
Data: 22/04/2012
Público: 600 atletas
Percurso: Parque JK – Av. Bandeirantes – Agulhas Negras
Realização: Sicepot/MG
Organização: Dizplay Sports
Parceria: Sesi Fiemg
Patrocínio: Amil
Apoio: Mills, Seguro Pasi e Tracbel
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COMISSÕES
Novas competências
para o licenciamento
ambiental
Guilherme Doval*
Comissão de
Equipamentos
visita usinas de
asfalto
A Comissão de Equipamentos do Sicepot-MG realizou,
nos dias 23 e 24 de abril, o curso Usinas de asfalto: da
operação à aplicação. O curso foi ministrado pelo diretorpresidente da Luzmaq Ginei Barboza da Luz.
Engenheiros mecânicos, de produção, encarregados
de produção e manutenção e demais profissionais da
área tiveram noções básicas de pavimentos (asfalto,
agregados, ensaios básicos de laboratório, tipos de
revestimentos asfálticos) e usinas de asfalto (tipos e
modelos, funcionamento, operação, calibragem e manutenção, filtro manga, sistemas eletrônicos de controle
dos processos, inversores de frequência em usinas de
asfalto e sistemas eletrônicos em vibro acabadoras).
Após a exposição, os participantes realizaram visita
técnica para conhecer o funcionamento da usina de
asfalto Coopercap e conferir sua operação, sistema de
dosagem, entre outros tópicos apresentados no curso.
No final de 2011, foi publicada a Lei Complementar nº.140 trazendo
uma grande mudança na divisão de competências para licenciamento
e fiscalização ambiental.
A lei descentralizou as competências de licenciamento e de fiscalização, antes prioritariamente dos órgãos estaduais e, em menor grau, do
IBAMA. Esta mudança representará severos impactos na estrutura da
Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº. 6.938/1981) e pode gerar
ainda maiores reflexos no cotidiano daqueles que necessitam obter
licenças ambientais para desenvolver suas atividades, como ocorre no
caso da construção pesada.
A nova regra repassa aos Estados a competência de licenciar
atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais,
efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes de causar degradação ambiental, bem como àqueles empreendimentos localizados ou
desenvolvidos em unidades de conservação instituídas pelo Estado.
Da mesma forma, os órgãos ambientais do Município passam a ser
responsáveis pelo licenciamento de atividades que causem ou possam
causar impacto ambiental de âmbito local ou aqueles localizados em
unidades de conservação instituídas pelo Município.
Esta competência de licenciamento é aliada, ainda, à responsabilidade
pela aprovação de supressão de vegetação, florestas e formações
sucessoras nas áreas acima mencionadas, sob controle dos Estados e
Municípios. Até a total capacitação dos órgãos municipais e estaduais,
haverá a atuação suplementar na concessão de licenças e autorizações
por parte dos órgãos da União (no caso da inexistência de órgãos
estaduais) e dos Estados (na inexistência de órgãos municipais).
Tais mudanças trazem consigo um importante obstáculo a ser
enfrentado: a regionalização e aproximação das competências aos
interesses locais. Anteriormente, o órgão federal não estaria tão tendente a ceder a pressões locais em um procedimento administrativo
como possivelmente estarão os órgãos Estaduais e, principalmente,
os Municipais. Neste sentido, a descentralização da responsabilidade
gera também a descentralização do controle e gestão das concessões de licença e autorizações para o desmatamento, bem como da
idoneidade de seus processos, em razão desta íntima proximidade
com os interesses locais.
* Guilherme Doval é Assessor Jurídico-Ambiental do Sicepot-MG
e sócio da Almeida Direito Corporativo
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LEONARDO ANDRADE/TRT-MG
SEGURANÇA NAS OBRAS
Sicepot-MG se une à Justiça
por segurança na construção
O Sicepot-MG abraçou a campanha pelo Trabalho Seguro do
Tribunal Superior do Trabalho, por meio de parceria com o TRT 3ª
Região. No dia 22 de junho, será realizado no estádio do Mineirão
um ato público em favor do trabalho seguro na construção civil. A
parceria entre as instituições foi firmada em visita de lideranças do
TRT ao Sindicato. No dia 11 de maio, representantes do Tribunal
e parceiros do projeto visitaram as obras no estádio, atualmente
com 2.200 operários.
Na visita, estiveram presentes os gestores regionais do Programa
Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, desembargador
Anemar Pereira Amaral e o juiz Eduardo Aurélio Pereira Ferri, titular
da 8ª Vara do Trabalho de BH, o gerente do programa, Paulo Haddad, assessor da Presidência do TRT, os diretores Jorge Sander e
Marcelo Viana, do Sicepot-MG e outros representantes do SESI/
Fiemg, Sinduscon-MG e Siticop-MG.
O desembargador do TRT, Anemar Amaral, explicou que o ato
pretende reunir cerca de três mil trabalhadores e representantes
do setor de construção civil, com o objetivo de chamar a atenção da
sociedade para a importância de se cumprir as normas de segurança
no trabalho para evitar danos à vida e à saúde dos trabalhadores
envolvidos nas muitas obras preparativas para a Copa do Mundo
de 2014 no Brasil.
O Brasil ocupa o 4º lugar no ranking mundial de registros de acidentes de trabalho. O Programa Nacional de Prevenção de Acidentes
de Trabalho - Trabalho Seguro - é uma iniciativa do TST e do CSJT, e
em Minas, a gerência regional dos trabalhos é de responsabilidade
do Comitê composto pela Justiça do Trabalho, Ministério Público
do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Advocacia Geral da
União e Instituto Nacional da Seguridade Social - INSS.
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O VALOR DA NOSSA GENTE
ANA RÚBIA,
da Egesa, supera dificuldades
com dedicação e estudo
Ana Rúbia Maia de Souza (28), Auxiliar Administrativo, completa
em julho sete anos de trabalho na Egesa, onde ingressou em 2005
pelo programa de Portadores de Necessidades Especiais (PNE).
Com dificuldades auditivas e visão monocular, sempre apresentou
bom rendimento em todas as funções que desempenhou na empresa, que utiliza um sistema de rodízio de funções. Ela já atendeu
os setores jurídicos, secretaria, contabilidade, departamento de
pessoal e serviços externos. Atualmente, é responsável por xerox,
scanner, encadernações de catálogos de manutenção, confecção
de apostilas para treinamento.
Juntamente com Ana, entraram outras duas pessoas no regime de
PNE. Ela é a única dos três que permaneceu. Segundo Ana, muitas
pessoas já passaram pelo programa. Para a funcionária, o convívio
com outros portadores de necessidades especiais a ajudou a ser
mais tolerante: “Precisei conviver com outros deficientes auditivos
para ser mais paciente e tolerante comigo. Pude perceber que as
dificuldades que eu tinha eram comuns a outras pessoas”.
A coordenadora de benefícios da empresa, Stela Gradim, explica
que “os esforços desses profissionais refletem na melhoria do clima
organizacional, o absenteísmo é quase inexistente, elas tornam-se
um exemplo de superação e contribuem para a imagem da empresa,
demonstrando atitudes voltadas para a Responsabilidade Social
Corporativa”.
Ana Rúbia vem investindo na sua educação: fez, pela empresa,
o curso de libras no Cefet. Acaba de tentar vestibular para Fonoaudiologia, quando não passou por pouco, e vai tentar, em breve,
o vestibular para Tecnólogo em Comunicação Assistiva (Libras e
Braille). Sua rotina, ultimamente, se resume aos estudos: do trabalho
para o cursinho e nos fins de semana estudos intensivos em casa.
Além do vestibular, Ana diz que também tem outra meta a
alcançar: a carteira de motorista, que já tentou tirar, mas continua
correndo atrás.
FOTOS: DIVULGAÇÃO SICEPOT-MG
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A história de Ana Rúbia Maia de Souza faz parte da
campanha de valorização dos empregados do SicepotMG. Para enviar sugestões de matérias, história de
algum funcionário de sua empresa, mande email para
[email protected], [email protected],
ou ligue 2121.0436 ou 2121.0437.
ARTIGO
Dívida dos Estados:
renegociar para investir
Deputado Dinis Pinheiro
Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Minas Gerais e outros 24 estados da federação brasileira acumulam ainda hoje dívidas bilionárias contraídas em décadas anteriores
e renegociadas em 1997 e 1998 junto à União, para viabilizar
a implantação do Plano Real. Desde então, a situação do Brasil
mudou muito, a inflação foi contida, o Brasil atingiu a condição de
sexta maior economia do mundo, mas o contrato de renegociação
da dívida não foi alterado, mantendo o índice de correção (IGP-DI) e
os juros originais altíssimos (6% a 9%).
O resultado é que esses estados são obrigados, anualmente, a
deixar nos cofres da União cifras altíssimas, inviabilizando novos
investimentos capazes de resolver problemas de infraestrutura em
nosso vasto território e atender a demandas sociais dos mineiros.
Somente em 2011, por exemplo, Minas pagou à União, a título de
juros e correção da dívida, quase R$ 4 bilhões, montante equivalente,
por exemplo, ao que aplicou em serviços de Saúde.
Diante dessa realidade, a Assembleia de Minas deu início a um
grande movimento político, suprapartidário, em nível nacional, a fim
de unir esforços e estratégias para renegociar a dívida. Desde maio
de 2011, publicamos artigos, concedemos entrevistas, promovemos
reuniões e debates, e levamos o tema ao Colegiado dos presidentes
dos Legislativos Estaduais, durante a reunião realizada em junho, em
Goiânia. Posteriormente, em novembro, foi criada Comissão Especial
da Assembleia, presidida pelo deputado estatual Adelmo Carneiro
Leão (PT), e tendo como relator o deputado Bonifácio Mourão (PSDB),
para estudar o tema e fazer propostas.
Já em fevereiro de 2012, reunimos em Belo Horizonte os presidentes das Assembleias da região Sudeste e dezenas de parlamentares
de outros Estados, além de representantes de diversos segmentos
empresariais e sociais. Aprovamos a “Carta de Minas”, que resume
as reivindicações básicas dos Estados, e desde então vimos o movimento pela renegociação crescer e tomar conta de todo o país.
O governador Antonio Anastasia (PSDB), e o vice, Alberto Pinto
Coelho (PP), além de 24 governadores e parlamentares de outros
Estados, já se manifestaram em defesa da proposta nascida em
Minas e até mesmo autoridades do Governo Federal já admitem
que a renegociação é inadiável. Já há projetos de lei sobre o assunto
tramitando no Congresso e negociações estão em andamento em
vários níveis. A renegociação da dívida também tem sido defendida
com afinco pelo senador Aécio Neves (PSDB), em seus discursos e
artigos à imprensa.
O movimento pela renegociação da dívida dos Estados, portanto, já não nos pertence mais, pois adquiriu caráter nacional e
é impositivo, pois está claro que os Estados não suportam mais
alienar até 13% de suas receitas, repassando-as ao Governo Federal, como parte dos compromissos firmados há quase 15 anos
para a estabilização da economia brasileira. Isso equivale a dizer
que os Estados estão financiando, à custa de juros altíssimos, a
estabilidade das contas federais.
Ao reivindicarem a renegociação, em bases justas e adequadas
à atual situação econômica e financeira do país, em que a principal
bandeira do Governo Federal é a adoção de taxas de juros “civilizadas”, os governadores não pretendem apenas ter mais recursos para
investirem livremente. O que se pretende é que os Estados tenham
fôlego e autonomia para realizar obras de infraestrutura demandadas
pela realidade, sem depender de favores, e para dar respostas aos
seus cidadãos, que clamam por mais e melhores serviços de saúde,
educação e segurança, principalmente.
A luta pela renegociação não é apenas dos políticos ou de autoridades públicas, mas deveria empolgar também os segmentos
empresariais e sociais de Minas, pois o seu sucesso significará ampliar a capacidade do Governo de Minas de investir mais em nosso
território, aumentando também, naturalmente, a contratação de
serviços às empresas do Estado.
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DIVULGAÇÃO SICEPOT-MG/EPO
e
d
e
S
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No lução
em evo
Maio de 2012
Rua Santos Barreto, 45 | Bairro Santo Agostinho | Belo Horizonte | Minas Gerais
www.sicepot-mg.com.br | [email protected]
Fone.: 31. 2121.0400