A AMAZÔNIA Por Alcilene Costa Produção de dendê gera renda e inclusão social Banco da Amazônia incentiva o plantio do dendê, que pode gerar renda de até R$ 2 mil mensais para os agricultores familiares da região. A demanda pelo óleo oriundo desta palma está em franca expansão. A produção de óleo de dendê na Amazônia é uma meio da Petrobras Biocombustíveis, Biovale e ADM, a proalternativa econômica, ecológica e social para dução na Amazônia deverá quadruplicar na próxima década muitos agricultores familiares da região. Ele é para atender à crescente demanda. A produção pode suprir a utilizado na indústria de alimentos, na produdemanda interna do país, fortalecer a agricultura familiar, ção de cosméticos e na indústria química, onde é aproveitado gerar empregos e favorecer o sequestro de carbono. Para na composição do biocombustível, mercado em expansão incentivar o plantio, o governo federal prevê linhas de crédito devido à busca pela produção de energia limpa. Pesquisas a pequenos, médios e grandes agricultores. Além disso, invesapontam que países da União Europeia, além da China e da tirá em capacitação técnica, inovação tecnológica e melhoraÍndia, aumentarão o uso de biocombustíveis nos próximos mento de sementes (neste caso, com R$ 60 milhões em recuranos, o que exige desde já mais áreas plantadas com dendê, sos públicos). pois a palma dá frutos somente três anos depois de semeada. De 1998 a 2009, o consumo do óleo de dendê saltou de 17 Linhas de crédito diferenciadas – No período de janeiro para 45 milhões de toneladas, tornando-o um dos óleos mais de 2010 a julho de 2011, mais de 100 famílias dos municípios produzidos do planeta. Em termos de produtividade, esta palde Acará, Bujaru, Concórdia do Pará, Garrafão do Norte, Igama chega a produzir até 6 toneladas de óleo por hectare, contra rapé Açu, Moju, São Domingos do Capim e Tomé Açu, 500 quilos da soja, o que significa um ganho ecológico considetodos do Pará, tiveram projetos contratados no valor de R$ rável, já que o rendimento é 12 vezes maior do que o do grão. 6,5 milhões, através do Banco da Amazônia. A Amazônia se destaca nesse mercado por concentrar A instituição possui cinco programas de financiamento 98,7% dos 72,4 milhões de hectares identificados no Brasil que contemplam a produção de bioenergia na região amazônicomo potencialmente propícios para o cultivo de dendê. A ca. Com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento empresa Agropalma, com aproximadamente 39 mil hectares do Norte (FNO), Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), plantados somente no Orçamento Geral da estado do Pará, lidera os União (OGU) e repasses investimentos na produ- Programa Eco Dendê; balanço dos projetos contratados do BNDES, essas linhas ção do óleo de dendê, apresentam juros e praprincipalmente para o zos diferenciados, que Ano Nº de famílias Valor (R$) Área (ha) mercado interno no atendem desde miniprosetor de alimentos. dutores de base familiar 2010/2011 107 6.477.430,02 1.060 Com a chegada de a empreendimentos de novos investidores, por Fonte: Banco da Amazônia. grande porte. RUMOS - 42 – Setembro/Outubro 2011 Karyn Miller A Amazônia concentra 98,7% dos 72,4 milhões de ha identificados no Brasil como potencialmente propícios para o cultivo de dendê. Através do FNO, o agricultor familiar pode obter financiamento pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), a partir da Linha de Crédito para Investimento em Energia Renovável e Sustentabilidade Ambiental (Pronaf Eco). O agricultor precisa estar enquadrado no Pronaf, mediante a Declaração de Aptidão (DAP), apresentar projetos com 14 anos de prazo final e carência de cinco anos. Custos e lucros do dendê – Segundo o engenheiro agrônomo Benito Calzavara, do Banco da Amazônia, o último sistema de produção que contou com a participação da instituição teve o plantio de 10 hectares orçado em R$ 63,8 mil, sendo R$ 58 mil referentes ao valor dos 10 ha (R$ 5.809,04/ha), R$ 3,7 mil em investimentos semi-fixos e R$ 2 mil em assistência técnica. “Com uma taxa fixa de juros de 2% ao ano, 14 anos de prazo com cinco de carência, temos uma parcela fixa de R$ 8.474,87 a partir do sexto ano”, contabiliza. Segundo ele, o dendê tem produção estabilizada a partir do sétimo ano de plantio, com 20 toneladas de cacho fresco por ha, ao preço médio de R$ 200 a tonelada. “Totalizando R$ 40 mil de renda bruta e um custo médio de R$ 15,9 mil, temos uma receita de R$ 24,1 mil para pagar a parcela do financiamento de R$ 8,7 mil, sobrando líquido para o produtor o valor de R$ 15,4 mil”, afirma. A conta, entretanto, considera nos custos de manutenção aproximadamente R$ 8 mil referentes à mão de obra empregada nos tratos culturais. Mas a característica principal da agricultura familiar é desenvolver os próprios tratos culturais, absorvendo esse custo. Dessa forma, Calzavara calcula, ao final, uma renda mensal equivalente a R$ 1.969 de retorno para o agricultor. “Este resultado reforça a ideia de que a produção de dendê, se for mais ainda incentivada pelos governos federal e estaduais, é uma excelente alternativa de renda e inclusão social para os agricultores familiares”, ressalta Calzavara. n RUMOS - 43 – Setembro/Outubro 2011