VI Encontro Nacional da Anppas
18 a 21 de setembro de 2012
Belém – PA – Brasil
_______________________________________________________
Índice de Desenvolvimento Sustentável Municipal (IDSM): uma aplicação nos municípios que compõem a Sub
Bacia do Médio Piranhas no estado da Paraíba
Ricélia Maria Marinho Sales (UFCG)
Geógrafa, Professora Assistente II da UFCG e Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em
Recursos Naturais da UFCG
[email protected]
Gesinaldo Ataíde Cândido (UFCG)
Doutor em Engenharia de Produção pela UFSC, Bolsista de Produtividade em Pesquisa II, Professor
Titular da UFCG
[email protected]
Luís Gustavo de Lima Sales (UFCG)
Geógrafo, Professora Assistente I da UFCG , Doutorando em Recursos Naturais pela UFCG e
bolsista do CNPq
[email protected]
Resumo
O objetivo desta proposta é analisar os 16 municípios que compõem a sub-bacia do médio Piranhas
no semiárido paraibano, a partir das seis (6) dimensões apresentadas pelo IDS-M, para assim fazer
uma comparação entre os municípios destacando as potencialidades e fragilidades locais que podem
ser facilitadoras para o planejamento e para o desenvolvimento sustentável. Para tanto, os
procedimentos metodológicos pautam na abordagem teórica de alguns autores dentre os quais:
Cândido, Furlanetto e Martins (2010); Cândido, Vasconcelos e Souza (2010); Costa (2010);
Guimarães e Feichas (2009); Manzoni (2006), Marzall (1999); Veiga (2010); Van Bellen (2004),
dentre outros. Bem como, na realização das seguintes etapas: Levantamento bibliográfico;
Levantamento de dados secundários; Consulta ao Sistema de Monitoramento do Índice de
Sustentabilidade; Levantamento de dados primários, e; Espacialização das informações reveladas
pelo Sistema de Monitoramento do Índice de Sustentabilidade para os 16 municípios do semiárido
paraibano. Para tanto verificou-se que o IDS-M permite que haja aplicações em locais distintos,
inclusive com adequações de índices específicos que mais revele a realidade em questão. O estágio
de desenvolvimento e o estado de sustentabilidade podem ser revelados através de indicadores e, a
sua utilização geralmente esta vinculada a disponibilidade e, também aos custos para obtenção.
Palavras-chave
Monitoramento, sustentabilidade, municípios paraibanos
VI Encontro Nacional da Anppas
18 a 21 de setembro de 2012
Belém – PA – Brasil
_______________________________________________________
1. Introdução
O desenvolvimento sustentável desponta no final do século XX mediante um quadro de
degradação dos elementos da natureza e, da tomada de consciência da sociedade desta realidade.
Assim, segundo Van Bellen (2004) a partir da década de 1990 o desenvolvimento sustentável passa
a ser um dos conceitos mais utilizados na tentativa de definir um novo modelo de desenvolvimento.
Coloca-se em pauta a limitação dos recursos naturais, tendo a nitidez de que é necessário ter noção
que a sociedade não pode apenas preocupar-se com o limite mínimo de seu bem estar, o que é fator
preponderante para justificar a elevação dos níveis de consumo, mas é fatídico que existe um limite
máximo de suporte e de exploração dos recursos naturais.
Com a discussão sobre o desenvolvimento sustentável vem também à compreensão de os
elementos sociais e naturais, de modo sistemático, interagem e se relacionam tornando-se muitas
vezes indissociáveis, desse modo pode-se citar principalmente quatro elementos: a sociedade, a
natureza, o espaço e o tempo. Assim sendo, a busca e a crença em um planejamento de áreas que
visem à construção de um desenvolvimento sustentável passam necessariamente por essa
compreensão. E a cada dia, nota-se que o aspecto econômico e a sua principal fonte de obtenção de
matérias para a geração de riqueza – a natureza – também não podem andar em ritmos
diferenciados. Assim, a base do conceito desenvolvimento sustentável tem como desafio conciliar a
resiliência ecossistêmica, a qualidade de vida e o desempenho econômico. E, por conseguinte o
relacionamento entre estes elementos lança o desafio referente às maneiras de mensuração da
sustentabilidade para os cientistas e estudiosos da temática.
Os sistemas de indicadores, bem como, os programas de estudos de indicadores surgiram a
partir da necessidade de se ter o conhecimento real da sustentabilidade de uma determinada
atividade realizada no dado espaço geográfico. No entanto, aqui no Brasil ainda é um desafio ter
acesso a dados secundários atualizados e confiáveis que realmente reflita a realidade, bem como,
que dê conta das especificidades locais.
Por outro lado, segundo Marzall (1999) o desafio de se trabalhar com os indicadores de
sustentabilidade passa também pela dificuldade de integração dos indicadores na perspectiva
sistêmica, bem como, pela realização de um trabalho interdisciplinar durante a elaboração dos
conjuntos de indicadores que sejam mais adequados para a área e a atividade a ser analisada.
A escolha por um sistema de indicadores precisa levar em consideração a sua eficiência
referente ao processo interpretativo sintetizando a complexidade do objeto de pesquisa (MANZONI,
VI Encontro Nacional da Anppas
18 a 21 de setembro de 2012
Belém – PA – Brasil
_______________________________________________________
2006). Segundo Marzall (1999) a definição dos sistemas de indicadores contribui para a construção
de uma percepção mais ampla e mais detalhada da realidade investigada.
Uma definição construída pelo Australian Department os Primary Industries and Energy –
DPIE (1995), citado por Marzall (1999) diz que indicadores são medidas das condições, processos,
reações ou comportamentos que de modo resumido e confiável é capaz de descrever sistemas
complexos. E, mais “se são conhecidas às relações entre os indicadores e o padrão de respostas dos
sistemas, pode permitir a previsão de futuras condições” (MARZALL, 1999, p. 33).
Para Guimarães e Feichas (2009) o objetivo de um indicador é apontar a existência de
riscos, potencialidades e tendências no desenvolvimento de um determinado território para que, em
conjunto com a comunidade, decisões possam ser tomadas de forma mais racional. Neste sentido,
uma das principais funções dos indicadores é a de chamar a atenção dos atores sociais envolvidos
para a atual situação de construção de um processo facilitando a tomada de decisão. E, assim para
que todos tenham a capacidade de compreender a informação coletada é necessário que a
linguagem seja simples e, que um determinado fenômeno complexo seja igualmente simplificado. Já
a estruturação de um conjunto de indicadores varia de acordo com a metodologia escolhida, dos
atores sociais envolvidos, da disponibilidade das informações e, do uso que se darão aos indicadores
(McCann, 1995 apud Marzall, 1999).
Neste contexto destaca-se o Índice de Desenvolvimento Sustentável para Municípios (IDSM), elaborado por Cândido e Martins (2008), como um sistema que adota um conjunto de variáveis
que passaram pelo processo de transformação de indicadores para índices, visando à agregação das
informações na perspectiva das dimensões previamente definidas, mas que possibilita a classificação
do nível de sustentabilidade dos municípios.
A partir destas considerações, o objetivo do artigo é analisar os 16 municípios que compõem
a sub-bacia do médio Piranhas no semiárido paraibano, a partir das seis (6) dimensões apresentadas
pelo IDS-M. Em termos metodológicos foram utilizados dados secundários existentes em base de
dados do IDSM, os quais são utilizados para a classificação do nível de sustentabilidade dos
municípios selecionados para a pesquisa.
Além deste conteúdo introdutório, o artigo apresenta na fundamentação teórica, conteúdos
relacionados à sustentabilidade e seus indicadores, os procedimentos metodológicos utilizados, os
resultados obtidos e as considerações finais.
VI Encontro Nacional da Anppas
18 a 21 de setembro de 2012
Belém – PA – Brasil
_______________________________________________________
2. Fundamentação Teórica
Nas últimas décadas do século XX e, a primeira década do século XXI foram marcadas pela
tomada de consciência da necessidade de construir um novo modelo de desenvolvimento, assim,
pautados nas evidências empíricas, notou-se que o desenvolvimento cuja base de sustentação era
apenas o crescimento econômico trazia na sua essência a sua característica concentradora e, que só
conseguiu aumentar as desigualdades e, assim não teve força de eliminar as situações de pobreza
que assola uma grande parcela de pessoas distribuídas em todas as partes do mundo. A partir desse
momento identifica-se uma tímida mudança no enfoque dos estudos sobre o desenvolvimento.
Ao longo das discussões sobre o desenvolvimento, nota-se que cada vez mais aumenta a
vibração que encaminha as preocupações em atingir o progresso, mas sem deixar de lado as metas
do desenvolvimento sustentável. Ou seja, o aspecto econômico passou a ser analisado apenas como
mais uma dimensão e, seu grau de importância foi igualado aos aspectos sociais, ambientais,
culturas e político-institucionais, assim, a realidade passa a ser analisada de modo sistêmico. No
entanto, para analisar a realidade surge a necessidade de acompanhar as especificidades locais.
Nesta vertente vê-se que a construção e o acompanhamento dos indicadores é um caminho
que auxilia e, pode chegar a evitar a existência de elementos de natureza múltipla, mas que pode ser
um complicador para se atingir o desenvolvimento sustentável. Como bem aponta a publicação
“Indicators of sustainable development: guidelines and methodologies – third edition”:
Indicators perform many functions. They can lead to better decisions and more
effective actions by simplifying, clarifying and making aggregated information available
to policy makers. They can help incorporate physical and social science knowledge
into decision-making, and they can help measure and calibrate progress toward
sustainable development goals. They can provide an early warning to prevent
economic, social and environmental setbacks. They are also useful tools to
communicate ideas, thoughts and values (UNITED NATIONS, 2007, p.3).
Considera-se inicialmente que uma dada localidade pode obter a sustentabilidade a partir do
acompanhamento e da avaliação das ações de desenvolvimento, haja vista que esta é uma condição
inicial para as formulações das políticas públicas. Entende-se que a mensuração da sustentabilidade
pode ser um elemento fundamental para facilitar a transmissão das informações sobre um
determinado espaço geográfico. Dessa maneira, grupos de interesses, gestores e a sociedade em
geral podem ficar a par da real situação e, juntos podem planejar ações e, construir um processo de
tomada de decisão ou mesmo a construção de novas políticas públicas que visem a melhoria dos
pontos que apresentaram-se como uma situação problema, ou que seja da vontade de todos alçar
novas propostas. Segundo, Martins e Cândido (2011),
VI Encontro Nacional da Anppas
18 a 21 de setembro de 2012
Belém – PA – Brasil
_______________________________________________________
a avaliação do desenvolvimento sustentável deve considerar as características e
diversidades locais, como forma de melhor retratar esse processo e oferecer subsídios
para a elaboração e implementação de políticas públicas de desenvolvimento local.
Este instrumento deve servir como “antenas”, captando as necessidades de
alterações de rumo, identificando potencialidades e vulnerabilidades, bem como, as
diversidades regionais e locais existentes (MARTINS; CÂNDIDO, 2011, p. 6).
Nesta perspectiva foi elaborado o Índice de Desenvolvimento Sustentável para os Municípios
(IDS-M) paraibanos por Cândido e Martins (2008). O objetivo foi fazer uma classificação do nível de
sustentabilidade dos municípios da Paraíba e, para tornar mais acessível esta informação criou-se
um Sistema de Monitoramento do Índice de Sustentabilidade (SMIS).
O sistema apresenta 6 dimensões que contém 44 índices e seus desdobramentos, que em
conjunto produzem uma significativa quantidade de informações referentes aos estados brasileiros e
aos municípios da Paraíba, servindo de subsídio para a elaboração e implementação de políticas
públicas que fortaleçam o processo de desenvolvimento local sustentável.
A dimensão social é composta por 13 índices, correspondendo aos objetivos ligados à
satisfação das necessidades humanas, à melhoria da qualidade de vida e justiça social, abrangendo
os índices de esperança de vida ao nascer; mortalidade infantil; prevalência da desnutrição total;
imunizações contra doenças infecciosas infantis; serviços básicos de saúde; escolarização;
alfabetização; escolaridade; analfabetismo funcional; famílias atendidas por programas sociais;
adequação de moradia nos domicílios; mortalidade por homicídio e por acidente de transporte.
A dimensão demográfica é composta por 5 índices que correspondem aos aspectos
relacionados distribuição da população, abrangendo os índices de crescimento populacional; razão
entre a população urbana e rural; densidade demográfica; razão entre população masculina e
feminina e distribuição da população por faixas etárias.
A dimensão econômica é composta por 7 índices que tratam do desempenho econômico e
financeiro e dos rendimentos da população. Os índices dessa dimensão consistem no Produto Interno
Bruto (PIB); participação da indústria no PIB; balança comercial; renda familiar per capita em salários
mínimos; renda per capita; rendimentos provenientes do trabalho e o índice de Gini de distribuição
dos rendimentos.
A dimensão político-institucional contempla 6 índices referentes às despesas por função
(execução orçamentária) destinadas a assistência social, educação, cultura, urbanismo, habitação
urbana, infraestrutura, gestão ambiental, ciência e tecnologia, desporto e lazer, saneamento urbano,
despesa com saúde; acesso a serviço de telefonia fixa; participação nas eleições; número de
conselhos municipais; número de acesso a justiça; e transferência intergovernamental da União.
VI Encontro Nacional da Anppas
18 a 21 de setembro de 2012
Belém – PA – Brasil
_______________________________________________________
A dimensão ambiental contempla 6 índices referentes à qualidade das águas para aferição
de cloro residual, da turbidez e de coliformes totais; ao tratamento de água através da água tratada
por ETAs (Estação de Tratamento de Águas) e por desinfecção; consumo médio per capita de água;
formas de abastecimento de água por domicílio nas áreas rural e urbana; tipo de tratamento sanitário
por domicílio e o acesso a coleta de lixo urbano e rural.
A dimensão cultural é composta de 7 índices referentes a quantidade de bibliotecas; de
ginásios e estádios esportivos; de cinemas; de Unidades de Ensino Superior (UES); de teatros e
salas de espetáculos; de museus e de centros cultural.
3. Procedimentos Metodológicos
Os procedimentos metodológicos pautaram-se nas seguintes etapas: levantamento
bibliográfico; Levantamento de dados secundários; Consulta ao Sistema de Monitoramento do Índice
de Sustentabilidade; Levantamento de dados primários, e; Espacialização das informações reveladas
pelo Sistema de Monitoramento do Índice de Sustentabilidade para os 16 municípios do semiárido
paraibano.
O sistema de monitoramento do índice de sustentabilidade pauta-se na construção do IDS-M
que foi estruturado em dimensões. Estas dimensões foram construídas a partir da transformação dos
indicadores em índices, uma vez que as variáveis apresentaram unidades de medidas diferenciadas
e, era necessário uma uniformização. Para tanto, optou-se por adotar a proposta metodológica
desenvolvida pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) para verificação
de processo de desenvolvimento sustentável em alguns países da América Latina e utilizada por
Waquil et. al. (2006), onde utiliza um procedimento que ajusta os valores das variáveis numa escala
com variação, cujo valor mínimo é 0 (zero) e o valor máximo é 1 (um). Assim, os índices apresentarão
valores com variação entre 0 – 1.
Na sequência Cândido e Martins (2011) demonstram que foi definido os tipos de relação,
que pode ser negativa ou positiva, mediante a maneira como as variáveis apresentam-se mediante a
proposta do desenvolvimento sustentável. Desse modo, há uma identificação do nível de
favorecimento ou não do comportamento da variável analisada com o processo de desenvolvimento.
Sabe-se então que a variável apresenta uma relação positiva ou negativa que variou de acordo com
os valores levados ao extremo, considerando as melhores situações e as piores situações na
distribuição dos 223 municípios que compõem o estado da Paraíba, e, este foi um fator fundamental
para a transformação, operacionalização e a agregação das variáveis em índices.
VI Encontro Nacional da Anppas
18 a 21 de setembro de 2012
Belém – PA – Brasil
_______________________________________________________
Ao transformar as variáveis em índices houve então uma agregação via média aritmética que
resultou na construção das dimensões do IDSM social, demográfico, econômico, ambiental, políticoinstitucional e cultural e, ao final ainda houve o cálculo, também via média aritmética do IDSM Final,
que a média de todas as dimensões. Para uma melhor representação ainda foi construída uma
relação entre os índices obtidos, o nível de sustentabilidade e, as cores (vermelho, amarelo, azul e,
verde), que demonstra nas localidades uma situação crítica, alerta, aceitável e, ideal.
4. Apresentação e Análise dos Resultados
4.1.
Especificidades e regionalização da área analisada: em cena 16 municípios
do estado da Paraíba
Estes municípios têm em comum o fato que fazerem parte da sub bacia do médio Piranhas.
Assim, ressalta-se que, trata-se de um trecho da bacia hidrográfica Piranhas-Açu. Esta bacia
hidrográfica pertence a dois estados, quais sejam: a Paraíba e o Rio Grande do Norte, no entanto, a
porção do Médio Piranhas, restringe-se apenas ao estado da Paraíba. Dentre outras características,
destaca-se que há certa disparidade entre os números de habitantes dos municípios em questão.
Encontra-se nesta área municípios que ultrapassa 30.000 habitantes e, também pequenos municípios
com pouco mais que 1.600 pessoas. Porém vale destacar que a somatória do número de habitantes
em todos os municípios, de acordo com o censo demográfico do IBGE de 2010, resultou num
montante de 169.980 habitantes. Parte então do pressuposto de que refere-se a uma área
homogênea e, daí a proposta de regionalizá-la, destacando a necessidade de interpretar os dados a
partir da indissociabilidade das dimensões da sustentabilidade e, dentro de uma concepção
sistêmica.
Algumas peculiaridades desses municípios ganham destaque no que tange o aspecto
econômico. Segundo o Censo Demográfico de 2010 elaborado pelo IBGE demonstra que o setor de
serviços, destacou-se dentre os setores: industrial e agropecuário. No entanto, não pode-se deixar de
lado a relevância do setor agropecuário por conseguir “segurar” as pessoas na zona rural, apesar das
dificuldades enfrentadas pelos produtores, confirmado pelo Censo agropecuário de 2006 elaborado
pelo IBGE.
A escolha por esta área refere-se principalmente pelo fato de tratar-se de um espaço que
economicamente apresenta certas fragilidades, no entanto, sobressai-se nesse conjunto de
municípios a relevância social, que historicamente construiu-se com base na agricultura familiar, fato
que corrobora com o pensamento de McNeely e Scherr (2009) quando afirmam que a agricultura é
VI Encontro Nacional da Anppas
18 a 21 de setembro de 2012
Belém – PA – Brasil
_______________________________________________________
algo que transcende as conotações de um setor econômico, haja vista seu caráter ligado ao modo de
vida das pessoas e, a cultura que passa de geração para geração.
Na região rural do Médio Piranhas a relevância social é um elemento chave, haja vista, para
que as pessoas continuem habitando este espaço rural, bem como, para que os hábitos e costumes
enquanto traços da cultura passem de geração em geração.
A agricultura familiar na região rural do Médio Piranhas, não consegue assegurar a
produtividade econômica, nem alia as práticas e manejos à sustentabilidade ambiental, e ainda
enfrenta entrave político-institucional, mas é relevante ao contribuir com o equilíbrio social e, também
a manutenção da cultura local. Ou seja, as políticas públicas necessitam serem construídas levando
em consideração a diversidade inerente às relações específicas da agricultura familiar, seja no âmbito
social e/ou natural.
É importante ressaltar que, o entendimento sobre agricultura familiar e não familiar
acompanha o que esta descrito na Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, bem como, ao que o IBGE
adota no censo agropecuário de 2006. Modo simplificado, a agricultura familiar refere-se a
estabelecimentos agropecuários com o limite de quatro módulos fiscais (20 a 400 hectares, segundo
o município); a maior parte da renda originada da propriedade, e; há condução pessoal do negócio. E
por exceção, o estabelecimento que não se enquadrar nestes aspectos é intitulado como não familiar.
Na área objeto de estudo os estabelecimentos agropecuários vinculados à agricultura
familiar é preponderante em relação aos estabelecimentos voltados a agricultura não familiar e; por
conseguinte, o cultivo de lavouras temporárias é um elemento importante e, que contribui diretamente
para suprir as necessidades da população local, de modo, que as pessoas não precisam deslocar-se
para áreas situadas fora do sertão paraibano.
O volume da produção, a área plantada e, a área colhida nos municípios não expressa
valores que permita a afirmação de que a produção é em grande escala e, consegue gerar um
excedente para abastecer o mercado regional e, nacional, mas é algo extremamente relevante para
garantir a permanência da população local e, principalmente a localizada na zona rural.
Localmente a ocupação no campo é relevante para não sobrecarregar os centros urbanos,
bem como, para preservar os costumes e modo de vida da população rural que expressam sua
cultura e, contribui com a identidade dos sertanejos.
E assim, remete-se a busca por identificar os primeiros habitantes e seus costumes. E nesta
via, chega-se através de Guedes (2007), de modo amplo e profundo revisa obras construídas por
Sérgio Buarque de Holanda, Paul Claval, dentre outros autores e, revela que os índios foram os
primeiros habitantes dos sertões e, sua prática de tratamento com a terra foi difundido, apesar de
VI Encontro Nacional da Anppas
18 a 21 de setembro de 2012
Belém – PA – Brasil
_______________________________________________________
hoje ter passado por processos que geram modificações profundas tanto, quanto as técnicas
adotadas e, até mesmo, quanto aos “desrespeitos” aos limites naturais de recuperação da terra,
como garantia de qualidade e quantidade de produção de alimentos.
Assim, vale ressaltar que o processo de colonização descrito com propriedade por Meira e
Apolinário (2010) aponta que a expansão da agricultura e da pecuária que ocorreu no sertão
paraibano no século dezessete, foi marcado pelo conflito entre os indígenas e os colonizadores
portugueses. O século dezoito, segundo Moreira (1990) pode ser dividido em duas partes, na primeira
que estende-se até a metade deste século, o sertão apresenta a preponderância da atividade
pecuária extensiva e, uma agricultura de subsistência complementar à pecuária e, que ocupavam
grandes áreas (fazendas); e, a segunda metade do século que testemunhou o surgimento do cultivo
de um novo produto, o algodão.
O algodão foi um produto que visava principalmente abastecer o mercado externo e,
mediante os períodos de crises do sistema capitalista, somados aos ataques de pragas na plantação,
não houve como sustentar o cultivo deste produto no sertão paraibano. Por outro lado, o século XX
foi marcado pela necessidade de uma nova organização dos espaços agrários, mediante a limitação
dos recursos naturais que foram comprometidos pela intensificação da produção, pela diversificação
e variação do padrão técnico utilizado.
E, até hoje, os aspectos econômicos e territoriais ainda expressam os traços deste tempo e,
da luta pela ocupação e uso das terras sertanejas. Os seres humanos, segundo Claval (1997) têm a
capacidade de modelar o espaço à sua imagem e, em função de seus valores, consequentemente,
aspirações e, assim diversificam cada vez mais as técnicas e os sistemas de representação deixando
suas marcas ao longo do tempo.
Na atualidade os conflitos ainda fazem parte desta área, alternando-se entre aqueles
voltados ao acesso a terra e, aqueles voltados ao acesso à água. Sabe-se então, que a qualidade do
solo e, os aspectos naturais inerentes aos ambientes típicos do semiárido geram uma valorização
especial para as terras que dispõem um fácil acesso à água. E estas são as mais adequadas para o
desenvolvimento da agricultura.
Não se sabe ao certo, quais os elementos que contribuíram com a formação de uma
sociedade, cujos indivíduos revelam um sentimento de pertencimento tão forte, e mais, o fato é que,
principalmente as pessoas mais velhas não expressam o desejo de saírem do sertão para ocupar
outras áreas do estado ou da região e, por sentir tanto amor é que permanecem enfrentando as
adversidades climáticas. Com alternância, inclusive de anos, ocorrem períodos mais chuvosos e
períodos mais secos, mas as pessoas enfrentam as mudanças e as dificuldades pela falta de
VI Encontro Nacional da Anppas
18 a 21 de setembro de 2012
Belém – PA – Brasil
_______________________________________________________
infraestrutura e, permanecem criando gado e, cultivando a terra para manter a família e, também para
ter uma renda e, assim garantir a manutenção e manejo das culturas.
O cultivo de culturas diretamente relacionado à agricultura de subsistência deu-se,
historicamente, pela distância do sertão em relação aos entrepostos comerciais e, de distribuição que
fixaram-se no litoral paraibano e, até os dias atuais identifica-se a permanência deste tipo de cultivo.
Os dados do censo agropecuário de 2006 divulgados pelo Instituto Brasileiros de Geografia e
Estatística (IBGE) revelam que os cultivos de feijão e milho destacam-se no Nordeste e, no estado da
Paraíba e, nos 16 municípios esta realidade não é diferente.
Por outro lado, a interação dos habitantes com a ambiência é algo singular. Apesar de tratarse de um ambiente árido, com clima quente e seco, com temperaturas elevadas, solos rasos,
vegetação de caatinga, chuvas irregulares com precipitações variáveis, às vezes com longo período
de seca, alternado por períodos com chuvas torrenciais, mas nota-se uma adequação humana e
animal capaz de resistir às inconstâncias naturais.
4.2.
A sustentabilidade no Médio Piranhas a luz do IDS-M
No tocante a situação dos 16 municípios do Médio Piranhas viu-se que na dimensão social
os indicadores apresentados pelo IDS-M como estado crítico foram os seguintes: Esperança de vida
ao nascer (anos); sarampo; tríplice; poliomielite; número de médico por mil habitantes; número de
leitos hospitalar por mil habitantes; percentual de escolarização; escolarização de 0 a 6 anos;
escolarização de 18 a 24 anos; escolarização de 25 ou mais; percentual de alfabetização;
alfabetização na faixa etária de 20 anos ou mais; escolaridade; analfabetismo funcional; domicílios
com banheiro e água encanada; domicílio com densidade maior que dois habitantes.
Dentre estes indicadores da dimensão social que destacam-se pelo estado crítico o que
existe aquele que chama a atenção por sobressair em 100% dos 16 municípios como é o caso do
número de médico por mil habitantes, revelando assim a fragilidade referente aos cuidados com a
saúde nestas localidades. E, de modo menos recorrente, mas não menos relevante nota-se que em
6,25% do total dos 16 municípios o percentual de alfabetização aparece como estado crítico, fato que
destaca-se no município denominado Mato Grosso.
Assim, na cor verde, tida como ideal destaca-se na dimensão social as famílias atendidas
por transferência de benefícios sociais, fato que acontece em todos os 16 municípios do Médio
Piranhas. Este quadro revela assim a carência da região e, a necessidade de intervenção
governamental para garantia de pelo menos uma renda mínima de sobrevivência. Em apenas um
município, Cajazeirinhas, é que a poliomielite e, a tríplice destaca-se como ideal, da mesma maneira,
VI Encontro Nacional da Anppas
18 a 21 de setembro de 2012
Belém – PA – Brasil
_______________________________________________________
apenas em Brejo dos Santos o percentual de educação na faixa etária de 07 a 14 anos é que a
situação demonstra como ideal.
No conjunto dos 16 municípios a dimensão social apresenta uma média que nos piores
casos aproxima-se muito a zero e, nos melhores casos quase atinge 1, no entanto, só acontece
referente ao índice das famílias atendidas por transferência de benefícios sociais. Como pode ser
visualizado na Tabela 1. Destaca-se ainda na Tabela 1 como situação ideal mortalidade infantil (por
1000 nascidos vivos); prevalência de desnutrição total; coeficiente de mortalidade por acidentes de
transporte; famílias atendidas por transferência de benefícios sociais; domicílios urbanos com serviço
de coleta de lixo; e, domicílio com energia elétrica. E, como situação crítica destaca-se a tríplice; a
poliomielite; número de médico por 1.000 habitantes; número de leitos hospitalar por 1.000
habitantes; percentual de escolarização; escolarização na faixa etária de 25 a mais idade; e, a
escolaridade.
Mortali
PrevaEsperan- -dade
lência
ça de
infantil
de
vida ao
(por
desnut
nascer
1000
ri-ção
(anos)
nasc.
total
vivos)
Médio
Piranhas
0.5961
0.7569
0.8759
Sarampo
Tríplic Polioe
mielite
0.3299
0.2420
Nº de
Nº de
Nº de
médico
leitos
habitanEscolaripor
hospita- tes por
zação
1.000
lar por estabele(%)
habitan- 1.000
cimento
tes
hab.
de saúde
Médio
Piranhas
0.0362
0.1734
Alfabeti10 a 14
zaçao
anos
(%)
0.6427
15 a 19
anos
0.2250
20 anos
ou mais
BCG
0.2155 0.3232
Nº de
procediment
Coefios
ciente de
básico mortalis de
dade por
saúde
homicípor
dios
habitan
te
0.6333
0.7436
Coeficiente de
mortalidade por
aciden-tes
de
transporte
0.7802
25
anos
ou
mais
Analfabetismo
funcional
(%)
0.1940
0.3343
0a6
anos
7 a 14
anos
15 a 17 18 a 24
anos
anos
0.3610
0.5614
0.4843
Escolaridade
Família
Domicí
Domicí
s aten-lio
-lio
Domicí
didas
urbacom
-lio
Domicípor
nos
banhei
com
lio com
transfe
com
-ro e
ener- densida-rência
serviço
água
gia
de > 2
de
de
encaelétrica
benef.
coleta
nada
sociais
de lixo
0.3791
Médio
0.4352
0.7143
0.4748
0.4303
0.2284 0.9999 0.3779 0.7720
Piranhas
Tabela 1: Dimensão Social demonstrando os indicadores no Médio Piranhas – PB
Fonte: SMIS - Sistema de Monitoramento de Índices de Sustentabilidade
0.7821
0.3215
VI Encontro Nacional da Anppas
18 a 21 de setembro de 2012
Belém – PA – Brasil
_______________________________________________________
A dimensão demográfica apresenta os seguintes indicadores: percentual do crescimento da
população; razão entre a população urbana e rural; densidade demográfica; razão entre a população
masculina e feminina; menor que 1 ano; de 1 a 4 anos; 5 a 9 anos; 10 a 14 anos; 15 a 19 anos; 20 a
29 anos; 30 a 39 anos; 40 a 49 anos; 50 a 59 anos; 60 a 69 anos; 70 a 79 anos; e, 80 anos acima.
Dentre estes indicadores destaca-se como a situação crítica a densidade demográfica e, a melhor
situação esta na razão entre a população feminina e masculina. Na média dos indicadores para a
região do Médio Piranhas aparece exatamente em destaque os indicadores mencionados
anteriormente e, os demais parte chama atenção para o estado de alerta e, parte apresenta-se como
aceitável (ver Tabela 2).
Crescimento
da
população
(%)
Médio
Piranhas 0.4899
Razão
entre
a
população
urbana e Densidade
rural
Demográfica
Menor
Razão
entre
a que 1
10
a
população
ano
1 a 4 5 a 9 14
masculina/feminina ano
anos
anos
anos
0.5366
0.7542
0.0088
0.4128 0.4008 0.3057 0.4569
15 a 19 20 a 29 30 a 39 40 a 49 50 a 59 60 a 69 70 a 79 80 anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
acima
Médio
Piranhas 0.5288
0.4113
0.5419
0.6469
0.5366
0.5237
0.5457
0.5610
Tabela 2: Dimensão Demográfica demonstrando os indicadores no Médio Piranhas – PB
Fonte: SMIS - Sistema de Monitoramento de Índices de Sustentabilidade
A dimensão político-institucional foi construída com base nas despesas com assistência
social; despesas com educação; despesas com cultura; despesas com habitação urbana; despesas
com gestão ambiental; despesas com ciência e tecnologia; despesas com desporte e lazer; despesas
com saneamento urbano; despesas com saúde; despesa total com saúde por habitantes; número de
acessos individuais; número de acessos públicos; percentual de comparecimento; percentual de
abstenções; número de conselhos municipais; acesso à justiça; e, transferências intergovernamentais
da União.
É muito interesse perceber que em todos os municípios os indicadores que destacam-se na
dimensão político-institucional demonstra uma essência de contradição. Nota-se que o percentual de
VI Encontro Nacional da Anppas
18 a 21 de setembro de 2012
Belém – PA – Brasil
_______________________________________________________
comparecimento é o que mais se destaca, juntamente com o percentual de abstenção. Já as piores
situações fica por conta dos seguintes indicadores: despesas com cultura, despesas com habitação
urbana, despesas com gestão ambiental, despesas com ciência e tecnologia, despesas com desporte
e lazer, despesas com saneamento urbano, despesa total com saúde por habitante em reais, número
de acessos individuais, número de acessos públicos, acesso à justiça. Em caso de exceção de algum
dentre os 16 municípios destaca-se o estado de alerta. Fato que repete-se ao analisar a região do
Médio Piranhas a partir da média dos indicadores. Neste caso, apenas as despesas com educação
atingiu um nível aceitável (ver Tabela 3).
Despesas Despesas
Despesas
com
com
Despesas
com
Assistêneducacom
urbaniscia Social
ção
cultura
mo
Médio
Piranhas
0.3247
0.6100
0.1145
Despesa
total com
saúde
Nº de
Despesas
por
acessos
com
habitanindivisaúde
te (R$)
duais
Médio
Piranhas
0.3927
0.2360
0.1488
0.4985
Nº de
acessos
público
0.2508
Despesas Despesas Despesas
Despesas
com
com
com
Despesas
com
habitagestão
Ciência e
com
saneação
ambien- Tecnolo- desporte
mento
urbana
tal
gia
e lazer
urbano
0.0419
0.0330
0.0000
Número
de ConseCompa- Abstenlhos
recimento ções
Munici(%)
(%)
pais
0.8664
0.9425
0.4896
0.0338
0.0774
Acesso à
justiça
Transferências
intergovernamentais
da União
0.2083
0.3606
Tabela 3: Dimensão Política-institucional demonstrando os indicadores no Médio Piranhas – PB
Fonte: SMIS - Sistema de Monitoramento de Índices de Sustentabilidade
Os indicadores que constituem a dimensão econômica são: o produto interno bruto per
capita, participação da indústria no produto interno bruto, índice de Gini da distribuição do
rendimento, renda per capita, percentual da renda proveniente de rendimentos do trabalho, até ¼ do
salário mínimo, mais de ¼ a ½ salário mínimo, mais de ½ a 1 salário mínimo, mais de 1 a 2 salários
mínimos, mais de 2 a 3 salários mínimos, mais de 3 salários mínimos, exportações, importações e
saldo.
VI Encontro Nacional da Anppas
18 a 21 de setembro de 2012
Belém – PA – Brasil
_______________________________________________________
Os índices que mais chamam a atenção quanto à situação crítica são: produto interno bruto
per capita, participação da indústria no produto interno bruto, renda per capita, mais de 2 a 3 salários
mínimos, mais de 3 salários mínimos e, exportações. E, os melhores índices são índice de Gini,
importações e saldo. Assim, como demonstra a tabela (4) a seguir.
Produto Participação Índice de
interno da indústria
Gini da
bruto
no Produto distribuição
per
Interno
do
capita
Bruto
rendimento
Médio
Piranhas
0.0334
0.1529
0.7619
Renda
per
capita
Renda
proveniente
de
rendimentos
do trabalho
(%)
Até 1/4
(salário
mínimo)
Mais
de 1/4
a 1/2
(salario
mínimo)
0.1460
0.7376
0.5314
0.4906
Mais de
Mais de
1/2 a 1 Mais de 1 a Mais de 2 a
3
(salário 2 (salário
3 (salário
(salário
mínimo) mínimo)
mínimo)
mínimo) Exportações Importações Saldo
Médio
Piranhas 0.4794
0.4271
0.2009
0.0955
0.0000
0.9973
0.9326
Tabela 4: Dimensão Econômica demonstrando os indicadores no Médio Piranhas – PB
Fonte: SMIS - Sistema de Monitoramento de Índices de Sustentabilidade
A dimensão ambiental apresenta os seguintes índices: rede geral de esgoto (urbana); fossa
séptica (urbana); outro tipo (urbana); não possui esgotamento sanitário (urbana); rede geral de esgoto
(rural); fossa séptica (rural); outro tipo (rural); não possui esgotamento sanitário (rural); lixo coletado
(urbano); lixo queimado ou enterrado (urbano); outro destino (urbano); lixo coletado (rural); lixo
queimado ou enterrado (rural); outro destino (rural); consumo médio per capita de agua (L/hab * dia);
conformidade e quantidade de amostras analisadas para aferição de cloro residual; incidência de
amostras de cloro residual fora do padrão; conformidade e quantidade de amostras analisadas para
aferição de turbidez; incidência de amostras de turbidez; conformidade e quantidade de amostras
analisadas para identificar coliformes fecais; incidência de amostras com coliformes totais fora do
padrão; tratada em ETAs; tratada por desinfecção; rede geral (urbana); poço ou nascente (urbana);
outro tipo (urbana); rede geral (rural); poço ou nascente (rural); outro tipo (rural).
VI Encontro Nacional da Anppas
18 a 21 de setembro de 2012
Belém – PA – Brasil
_______________________________________________________
Identifica-se que as situações críticas que replicam-se em todos os municípios esta
diretamente relacionado a zona rural e, as questões ligadas a ausência de saneamento básico.
Destaca-se que a ausência de rede de esgoto; a ausência de fossa séptica, a ausência da coleta de
lixo e, a inexistência de rede geral de distribuição de água são índices que denunciam o estado crítico
nestes municípios. Na zona urbana aparecem todos os índices que tem uma situação favorável e, os
índices são a coleta de lixo, não há muita frequência de queima ou enterramento de lixo; o consumo
médio per capita de água é satisfatório. Outros índices que contribuem com a construção de um
cenário favorável é a incidência de amostras de cloro residual fora do padrão; a incidência de
amostras de turbidez; a incidência de amostras com coliformes totais fora do padrão. Quanto a estes
três últimos índices só não foi possível verificar estas informações para os seguintes municípios: São
Domingos de Pombal e, São José do Brejo do Cruz.
Quanto a região do Médio Piranhas destaca-se como situação crítica os índices referentes a
fossa séptica (rural e urbana); rede geral de esgoto (rural); a ausência de esgotamento sanitário
(rural); a ausência da coleta de lixo (rural); a inadequação na aferição do cloro residual; a
inadequação na aferição da turbidez; pela presença de coliformes totais; pela falta de tratamento por
desinfecção da água; pela ausência da rede geral na zona rural e, pela falta de alternativa de se ter
outros tipos de tratamento de água, como demonstra a tabela a seguir.
Médio
Piranhas
Rede geral
de esgoto
(urbana)
Fossa
séptica
(urbana)
Outro
tipo
(urbana)
0.2974
0.0474
0.5480
Lixo
Não possui
queimado
esgotamento
Lixo
ou
sanitário
coletado enterrado
(rural)
(urbano) (urbano)
Não possui
Rede
esgotamento geral de
sanitário
esgoto
(urbana)
(rural)
0.6060
Outro
destino
(urbano)
0.0107
Fossa
séptica
(rural)
Outro
tipo
(rural)
0.0266
0.7763
Lixo
queimado
Lixo
ou
Outro
coletado enterrado destino
(rural)
(rural)
(rural)
Médio
Piranhas
0.2443
0.8002
0.9572
0.8235
0.0221
0.7163
0.2948
Tabela 5: Dimensão Ambiental demonstrando os indicadores no Médio Piranhas – PB
Fonte: SMIS - Sistema de Monitoramento de Índices de Sustentabilidade
VI Encontro Nacional da Anppas
18 a 21 de setembro de 2012
Belém – PA – Brasil
_______________________________________________________
Conform.
quantidade
Conform.
Conform.
de
Incidência quantidade Incidência Quantidade
amostras
de
de
de
de
Consumo analisadas amostras amostras amostras amostras
médio per
para
de cloro analisadas
com
para
capita de aferição de residual
para
turbidez
identificar
água
cloro
fora do
aferição de fora do
coliformes
L/(hab*dia) residual
padrão
turbidez
padrão
totais
Médio
Piranhas
0.8900
0.0111
10.000
0.0120
Tratada
Rede
Poço ou Outro
em
Tratada por
geral nascente
tipo
ETAs desinfecção urbana urbana urbana
Médio
Piranhas
0.8571
0.1429
0.8564
0.9544
0.8727
Incidência
de
amostras
com
coliformes
totais fora
do padrão
0.8883
0.2336
10.000
Rede
geral
rural
Poço ou
nascente
rural
Outro
tipo
rural
0.0645
0.8241
0.2003
Tabela 5 (Continuação): Dimensão Ambiental demonstrando os indicadores no Médio Piranhas – PB
Fonte: SMIS - Sistema de Monitoramento de Índices de Sustentabilidade
Os índices que compõem a dimensão cultural são: bibliotecas; ginásio de esporte e estádios;
cinemas; unidades de ensino superior; teatros ou salas de espetáculos; museus; e, centro cultural.
Chama atenção que todos os municípios apresentaram uma situação crítica (ver Tabela 6).
Ginásios
de
Unidades
esportes
de
Teatros ou
e
ensino
salas de
Centro
Bibliotecas estadios Cinemas superior espetáculos Museus cultural
Médio
Piranhas
0.0417
0.0188
0.0000
0.0060
0.0000
0.0313
0.0000
Tabela 6: Dimensão Cultural demonstrando os indicadores no Médio Piranhas – PB
Fonte: SMIS - Sistema de Monitoramento de Índices de Sustentabilidade
O IDS-M Final demonstra que as dimensões em relação a todos os 16 municípios ora
apresenta uma situação crítica, ora apresenta uma situação de alerta e, em poucos casos apresenta
uma situação aceitável. E, a média aritmética final fruto das médias dos indicadores de cada
VI Encontro Nacional da Anppas
18 a 21 de setembro de 2012
Belém – PA – Brasil
_______________________________________________________
munícipio demonstra que esta região esta em alerta, como é possível visualizar através da tabela 7,
que encontra na página seguinte.
Municípios
BELEM DO
BREJO DO
CRUZ
BOM SUCESSO
BREJO DO
CRUZ
BREJO DOS
SANTOS
POLÍTICO
DEMO- INSTITU- ECONÔ- AMBIE- CULTUSOCIAL GRÁFICA CIONAL
MICA
NTAL
RAL
IDSM
0.4253
0.5017
0.4685
0.3995
0.3311
0.2806
0.4012
0.3850
0.5165
0.5244
0.0000
0.0095
0.3571
0.3501
0.4733
0.4971
0.3594
0.4517
0.5327
0.0124
0.3878
0.4583
0.3997
0.3365
0.4493
0.4954
0.0124
0.3586
CAJAZEIRINHAS
CATOLE DO
ROCHA
JERICO
LAGOA
MATO GROSSO
PAULISTA
POMBAL
RIACHO DOS
CAVALOS
SAO BENTINHO
0.4795
0.5272
0.2834
0.4023
0.5232
0.0152
0.3718
0.5664
0.4829
0.4212
0.3568
0.4816
0.5809
0.4609
0.4809
0.4660
0.5217
0.4877
0.4184
0.3662
0.3198
0.2778
0.3204
0.2861
0.3216
0.4525
0.4585
0.4059
0.3644
0.4651
0.4903
0.5237
0.5184
0.5069
0.4796
0.4954
0.5319
0.0278
0.0124
0.0124
0.0000
0.0000
0.0578
0.3996
0.3788
0.3484
0.3405
0.3693
0.4001
0.3991
0.5351
0.5138
0.3762
0.2895
0.2531
0.4049
0.3991
0.5391
0.5280
0.0029
0.0029
0.3582
0.3491
SAO BENTO
SAO
DOMINGOS DE
POMBAL
SAO JOSE DO
BREJO DO
CRUZ
0.4924
0.5882
0.3509
0.4974
0.5805
0.0124
0.4203
0.4486
0.4992
0.2897
0.3795
0.5071
0.0000
0.3540
0.4771
0.5566
0.3379
0.4346
0.3934
0.0452
0.3741
Tabela 7: IDS-M Final calculado a partir das médias aritméticas das 6 dimensões em relação aos 16
municípios paraibanos
Fonte: SMIS - Sistema de Monitoramento de Índices de Sustentabilidade
5. Considerações Finais
O sistema de indicadores IDS-M demonstrou que as fragilidades e, as potencialidades
aparecem em diversas dimensões, mas também identificou-se que as soluções para os problemas
apresentados são altamente complexos e, necessita de uma participação social mais efetiva e, um
comprometimento por parte dos planejadores e, gestores municipais.
VI Encontro Nacional da Anppas
18 a 21 de setembro de 2012
Belém – PA – Brasil
_______________________________________________________
Um dos pontos que mais chamou a atenção refere-se ao índice das famílias atendidas por
transferência de benefícios sociais. Nesse sentido, sabe-se que há a necessidade de vincular estes
benefícios com programas complementares, bem como, a cursos de capacitações para que as
pessoas não fiquem restritas a apenas receber uma “ajuda” financeira que, na verdade, só gera
dependência, não favorecendo ao processo de empoderamento e o rompimento da pobreza por parte
das famílias atendidas.
Um dos aspectos que demonstra a fragilidade da região do Médio Piranhas refere-se a
questão econômica, a baixa produtividade, a ausência de indústria são elementos que contribuem
diretamente para os baixos salários pagos a mão de obra ocupada. E, o sistema chama a atenção
demonstrando uma situação de alerta ou mesmo crítico referente às baixas remunerações.
Outro aspecto de fragilidade refere-se a questão cultural. Assim, a dimensão apresenta
facetas que ultrapassam as estruturas físicas, mas, sabe-se também que ao passo que as estruturas
existem elas conseguem aglutinar o maior número de pessoas, oferecendo inclusive a possibilidade
de receber expressões culturais de maior monta e, isto é algo que realmente deixa a desejar nesta
região.
Por outro lado, a participação das pessoas em reuniões aparece como algo relevante
contribuindo positivamente e, gerando uma situação favorável, e, que as abstenções também estão
numa situação favorável demonstrando há interesse dos grupos sociais em contribuir para uma
mudança da realidade.
Por fim, verificou-se que o IDS-M permite que haja aplicações em locais distintos, inclusive
com adequações de índices específicos que mais revele a realidade em questão. O estágio de
desenvolvimento e o estado de sustentabilidade podem ser revelados através de indicadores e, a sua
utilização geralmente esta vinculada a disponibilidade e, também aos custos para obtenção. Por isso,
a relevância de utilizar um sistema de indicador já estruturado e, realizar apenas a adequação para
analisar os 16 municípios que fazem parte da sub bacia do médio Piranhas visando o planejamento e
a sustentabilidade.
1. REFERENCIAIS BIBLIOGRÁFICAS:
BELLEN, H. M. V. Desenvolvimento sustentável: uma descrição das principais ferramentas
de avaliação. IN: Revista Ambiente e Sociedade. Vol. VII - no 1 jan/ jun, 2004.
VI Encontro Nacional da Anppas
18 a 21 de setembro de 2012
Belém – PA – Brasil
_______________________________________________________
CÂNDIDO, G. A; VASCONCELOS, A. C. F.; SOUZA, E. G. Índice de desenvolvimento
sustentável para municípios: uma proposta de metodologia com a participação de atores
sociais e institucionais. In: Desenvolvimento sustentável e sistemas de indicadores de
sustentabilidade: formas de aplicações em contextos geográficos diversos e contigências
específicas. Campina Grande-PB: Ed. UFCG, 2010.
COSTA, A. A. V. M. R. Agricultura sustentável III: indicadores. Revista de Ciências
Agrárias, dez. 2010, vol. 33, nº 2, p.90-105.
FURLANETTO, E. L.; CÂNDIDO, G. A; MARTINS, M. F. Sustentabilidade em arranjos
produtivos locais: uma proposta metodológica de análise. In: Desenvolvimento sustentável
e sistemas de indicadores de sustentabilidade: formas de aplicações em contextos
geográficos diversos e contigências específicas. Campina Grande-PB: Ed. UFCG, 2010.
GUEDES, P. H. M. Q. A colonização do sertão da Paraíba: agentes produtores do espaço e
contatos interétnicos (1650-1730). In: XXIV Simpósio Nacional de História. São Leopoldo
– RS. Seminário Temático “Os índios na história: fontes e problemas”. 15-20 de julho de
2007.
GUIMARÃES, R. P.; FEICHAS, S. A. Q. Desafios na construção de indicadores de
sustentabilidade. Revista Ambiente e Sociedade. V. XII, nº 2, jul – dez. Campinas – SP:
2009 – p. 307-323.
IBGE. Censo Agropecuário 2006: Agricultura familiar – primeiros resultados (Brasil,
Grandes Regiões e Unidades da Federação). Rio de Janeiro: 2006.
________. Censo Demográfico. Rio de Janeiro: 2010.
MANZONI, J. D. M. Estratégia metodológica no desenvolvimento de indicadores de
sustentabilidade para análise do modelo agrícola de pequena escala dos entornos do
estuário da Lagoa dos Patos (Rio Grande – RS). Anais. ANAP - II Fórum Ambiental da Alta
Paulista. Estância Turística de Tupã – SP: 25 a 28/10/2006.
MARTINS, M. F.; CÂNDIDO, G. A. Índice de desenvolvimento sustentável para munucípios:
uma proposta metodológica de construção e análise. Anais. IX Encontro da Sociedade
Brasileira de Economia Ecológica. Brasília: 04 a 08 de Outubro de 2011.
MARZALL, K. Indicadores de sustentabilidade para agroecossistemas. Porto Alegre –
RS: UFRGS, 1999. (Dissertação do Programa de Pós-Graduação em Fitotecnia).
McNEELY, J. A.; SCHERR, S. J. Ecoagricultura – alimentação do mundo e biodiversidade
São Paulo: Editora do SENAC, 2009.
VI Encontro Nacional da Anppas
18 a 21 de setembro de 2012
Belém – PA – Brasil
_______________________________________________________
MEIRA, J. P. G.; APOLINÁRIO, J. R. História indígena no sertão da Capitania Real da
Paraíba no século XVIII. Caderno do LEME, vol. 2, no1, p.75-94. Jan/jun de 2010. Campina
Grande – PB.
MOREIRA, E. R. F. Processo de ocupação do espaço agrário paraibano. Textos UFPB /
NDIHR Nº 24 set/1990.
Disponível em: http://www.ndihr.ufpb.br/programa/processo_de_ocupacao.html Extraído em:
10/06/2011.
UNITED NATION. Indicators of sustainable development: guidelines and methodologies.
Third edition. New York: 2007.
VEIGA, J. E. Indicadores de sustentabilidade. In: Estudos Avançados. Dossiê Teorias
socioambientais. Vol. 24, no 68. São Paulo: 2010.