FacTI - Fundação de apoio à capacitação em Tecnologia da Informação DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO (em reais) ATIVO 2009 Circulante Caixa Bancos Conta Movimento Aplicações Financeiras PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2009 Circulante 664,06 368.972,90 25.997.839,42 Fornecedores Encargos Sociais a Pagar Demais Tributos e Contribuições a Recolher Contas a Receber de Clientes 456.176,17 Provisão de Férias e Direitos Trabalhistas Outras Contas a Receber 337.260,17 Outras Contas a Pagar Convênios a Realizar 27.160.912,72 2009 Receita Bruta 217.832,35 27.354,64 Deduções da Receita 310.945,30 Impostos Incidentes 1.067.947,01 616.085,17 22.009.037,62 24.249.202,09 Receita Líquida Impostos a Recuperar Patrimônio Social 345.624,37 Capital Superávit Acumulado Permanente Imobilizado Total do Ativo 3.315.049,53 5.946.774,96 4.167.416,93 Superávit Bruto 1.779.358,03 Despesas Operacionais / Receitas Operacionais (+) Financeiras Líquidas 10.000,00 199.353,44 Custo dos Serviços Prestados (-) Despesas Gerais e Administrativas Não Circulante 6.146.128,40 (-) Outras Despesas Operacionais 1.480.780,62 672.172,00 19.765,73 Superávit Operacional 950.983,68 Despesas Não Operacionais 156.108,30 Superávit do Exercício 794.875,38 3.325.049,53 67.714,53 27.574.251,62 Total do Passivo e Patrimônio Líquido 27.574.251,62 As notas explicativas da administração são partes integrantes das demonstrações contábeis NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 1) Constituição e Objeto Social A FacTI - Fundação de apoio à capacitação em Tecnologia da Informação, constituída em 18 de setembro de 1998, com a personalidade jurídica de fundação de direito privado, sem fins lucrativos, é dotada de autonomia administrativa, patrimonial e financeira, com sede e foro à Rodovia D. Pedro I, km 143,6 – bairro Jardim Santa Mônica, em Campinas – SP. AOS DIRETORES E CONSELHEIROS 5) Obrigações Trabalhistas FACTI – FUNDAÇÃO DE APOIO À CAPACITAÇÃO EM TECNOLOGIA DA Encargos Sociais a recolher ...................................................... 27.354,64 INFORMAÇÃO - Campinas - SP Provisão de Férias e encargos ...................................................506.623,90 Soma ......................................................................................... 533.978,54 PARECER DE AUDITORIA 6) Reservas Trabalhistas 1. Examinamos o balanço patrimonial da FACTI – FUNDAÇÃO DE APOIO Provisão para Rescisão dos Funcionários .................................495.017,97 À CAPACITAÇÃO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO levantado A finalidade primordial de seu objeto é: em 31 de dezembro de 2009 e as correspondentes demonstrações do 7) Convênios a Realizar resultado, demonstrações das mutações do patrimônio e demonstração do a) Realizar atividades de pesquisa, desenvolvimento, estudos, qualificação e Em 2009, a FacTI firmou convênio de Cooperação Técnica e Cientifica com fluxo de caixa, elaborados sob a responsabilidade de sua administração. certificação de produtos e processos, aprimoramento, aplicação e FINEP e CTI: Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas transferência de tecnologias, processos, produtos e serviços; Convênio 01.08.0636.00 – Capacitação e Desenvolvimento de Tecnologias demonstrações financeiras. b) Apoiar e complementar o Centro de Tecnologia da Informação Renato para Sistemas Fotovoltaicos no CTI. Valor: R$ 1.000.000,00. 2. Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas de auditoria Archer – CTI (Instituição do Ministério da Ciência e Tecnologia – MCT); 8) Contratos a Realizar aplicáveis no Brasil que requerem a realização dos exames com o objetivo c) Tornar acessíveis ao CTI serviços e recursos que lhe favoreçam o acesso Em 2009, a FacTI firmou Contratos de Prestação de Serviços em pesquisas e de comprovar a adequada apresentação das demonstrações financeiras em ao mercado e à execução de suas ações; desenvolvimento, nas áreas de Eletrônica e Tecnologia da Informação: todos seus aspectos relevantes. Portanto, nossos exames compreenderam, entre outros procedimentos: (a) o planejamento dos trabalhos, d) Apoiar a capacitação de recursos humanos, promovendo e realizando a) Contrato CTI/FacTI – Solução de Bioengenharia e Processos de Imagens considerando a relevância dos saldos, o volume das transações, o sistema cursos, treinamentos, seminários, congressos e eventos similares, Médicas (OGU SAUDE). Valor: R$ 600.000,00. contábil e de controles internos da Empresa; (b) a constatação, com base concedendo bolsas, prêmios e auxílios associados à participação em b) Contrato CTI/PETROBRAS/FACTI – 0050.00.42.167.08.2 – em testes das evidências e dos registros que suportam os valores e as atividades de pesquisa, desenvolvimento e formação. “Desenvolvimento de Ferramentas Computacionais para Análise de Testes informações contábeis divulgadas; (c) a avaliação das práticas e das 2) Certificados e Credenciamentos de Poço”. Valor: R$ 1.383.186,00. estimativas contábeis mais representativas adotadas pela administração da A FacTI possui certificados e credenciamentos, conforme descrito abaixo: Empresa bem como a apresentação das demonstrações financeiras tomadas c) Contrato FAPEB/FacTI –Pesquisa e desenvolvimento sistema eletrônico a) Credenciamento junto ao Comitê da Área de Tecnologia da Informação – em conjunto. de leitura de detectores do infravermelho tipo fotodiodos de InGaAs. CATI, através da Resolução CATI nº 045, de 12 de dezembro de 2003. 3. Somos de parecer que as demonstrações referidas no parágrafo primeiro, (CETEX) Valor: R$ 220.000,00. apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição b) Certificado como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – d) Contrato CGEE/FacTI –Serviços de avaliação de Processo e de resultado patrimonial e financeira da FACTI – FUNDAÇÃO DE APOIO À OSCIP, com base na Lei 9790/99. do programa de Inclusão Digital da SECIS/MCT Valor: R$ 210.000,00. CAPACITAÇÃO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, em 31 de c) Certificado de Credenciamento de Isenção dos Impostos Federais nas e) Contrato TSE/FacTI – 126/08 – Suporte na especificação de dispositivos dezembro de 2.009, bem como o resultado de suas operações, importações, junto ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e eletrônicos de hardware e software. Valor: R$ 4.290.308,80. demonstrações das mutações do patrimônio e demonstração do fluxo de Tecnológico – CNPq com base na Lei 8010/90. caixa de acordo com os princípios contábeis previstos na legislação f)Contrato KNBS/FacTI – Serviços de Consultoria e Gestão Contábil e 3) Principais práticas contábeis brasileira. Financeira FINEP subvenção Econômica – Solução da rede de serviços de As demonstrações contábeis foram preparadas, de acordo com as seguintes baixo custo com tecnologia PLC. Valor R$ 60.000,00 4. O balanço patrimonial e correspondentes demonstrativos da FACTI – práticas contábeis: FUNDAÇÃO DE APOIO À CAPACITAÇÃO EM TECNOLOGIA DA g)Contrato NAMITEC/FacTI – Gestão administrativa e financeira para INFORMAÇÃO levantado em 31 de dezembro de 2008 foram examinados a) As receitas e os custos são reconhecidos, de acordo com o regime de projeto de Tecnologias de Micro e Nanoeletrônica para Sistemas Integrados por outros auditores independentes que emitiram “Carta – Relatório” competência do exercício; Inteligentes . R$ 72.000,00 datada de 08 de maio de 2009, com considerações sobre “provisão para as b) As aplicações financeiras são registradas ao custo, acrescido das receitas h)TA 02 ao Contrato 32/2008 – Tribunal Superior Eleitoral – R$ 670.000,00 despesas de convênios e administrativas”, “conciliação das contas auferidas até a data do balanço, sendo que o saldo apresentado em 31 de bancárias regularmente”, “conferência do saldo das provisões de férias”, i)TA 03 ao Contrato WEG Equipamentos Elétricos S/A – R$ 99.640,20 dezembro de 2009 é de: R$ 25.997.839,42; “correção de valores de provisões das contas de convênio”, c) O imobilizado é registrado ao custo de aquisição, deduzido da depreciação j)TA 01 ao Convenio CTI/Orbisat/FacTI – SAR VANT – R$ 2.469.650,00 “reclassificação de custos de projetos em andamento”, “contingências acumulada. As depreciações são calculadas pelo método linear, com bases k)TA 03 ao Contrato ITAUTEC S/A – Grupo ITAUTEC R$ 775.000,00 trabalhistas sobre prestadores de serviços”, “necessidade de aquisição de em taxas que levam em consideração a vida útil e econômica dos bens, software para controle das atividades financeiras” e “contabilização do 9) Outras Considerações segundo parâmetros estabelecidos pela legislação tributária. valor da taxa de administração do convênio FINEP”. Estas considerações, Para atender ao art. 10, item I do Estatuto Social, a FacTI contratou a 4) Imobilizado R$ pelo nosso entendimento, não representariam ressalvas em parecer de prestação de serviços de Auditoria Externa e Independente, da Empresa Máquinas e Equipamentos ............................................................ 4.176,20 auditoria devido a pouca relevância nos saldos e foram em grande partem Soma – Auditoria, Métodos Organizacionais e Sistemas com Parecer dos Computadores e Periféricos ........................................................ 85.346,92 solucionadas no decorrer do exercício de 2009. Auditores Independentes abaixo mencionado. Móveis e Utensílios ..................................................................... 45.432,72 Campinas – SP, 07 de Junho de 2010. José Otávio Simões Terezinha de Fátima Lemos de Carvalho Subtotal ..................................................................................... 134.955,84 Gerente Executivo Contadora - CRC 1 SP 190054/O-0 (-) Depreciação acumulada ....................................................... (67.241,31) CPF 189.071.806-87 (=) Total do Ativo Imobilizado ................................................... 67.714,53