Carta Magna
da Competitividade
- Relatório da Competitividade 2007 –
Relatório da Competitividade 2007
Índice
“
“
Carta Magna da Competitividade
•
Visão Estratégica ....................................................................... pág. 4
•
Grandes Objectivos e Princípios Orientadores .................. pág. 5
-
Novas Estratégias Empresariais ...................................... pág. 6
-
Políticas Públicas .................................................................. pág. 8
Relatório da Competitividade
•
Introdução .................................................................................. pág. 11
•
Indicadores
-
Input ....................................................................................... pág. 28
-
Output .................................................................................... pág. 74
Anexo
•
Indicadores de Enquadramento Macroeconómico ............. pág. 84
Associação Industrial Portuguesa – Confederação Empresarial
2
Relatório da Competitividade 2007
Carta Magna
da Competitividade
Associação Industrial Portuguesa – Confederação Empresarial
3
Relatório da Competitividade 2007
VISÃO ESTRATÉGICA
Fazer de Portugal, nos próximos dez anos, um dos dez países mais
desenvolvidos e atractivos da União Europeia.
O futuro de Portugal depende da capacidade de conjugar, a diversos níveis, os desafios e
vantagens decorrentes da sua participação na UE com as oportunidades que podem
resultar do desenvolvimento das suas relações extra comunitárias, em particular com os
EUA e com os países da CPLP.
O novo modelo económico (no contexto da União Europeia e da Globalização) deve ter um
enquadramento mais flexível e privilegiar o desenvolvimento e modernização dos sectores
produtores de bens transaccionáveis (produtos e serviços susceptíveis de concorrência
nos mercados interno e externo), desejáveis nos mercados externos em virtude das suas
características de inovação, tecnologia e valor.
O factor humano qualificado, culto e motivado; a produção científica e tecnológica
organizada e o acesso rápido, fácil e barato ao mundo através das telecomunicações, de
sistemas de informação e transportes, são os recursos essenciais.
A criação de vantagens competitivas nos mercados europeus tradicionais e a
diversificação das relações comerciais e de investimento impõem relações mais intensas
da economia e do sistema científico e tecnológico com mercados e parceiros exigentes.
Em suma,
um forte empenho da sociedade portuguesa na economia do conhecimento, baseado
num crescimento sustentado, na qualidade e na inovação e orientado para aumentos
significativos da produção de bens e serviços transaccionáveis.
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4
Relatório da Competitividade 2007
Grandes Objectivos e Princípios Orientadores
•
Novas Estratégias Empresariais
•
Associação Industrial Portuguesa – Confederação Empresarial
Políticas Públicas
5
Relatório da Competitividade 2007
NOVAS ESTRATÉGIAS EMPRESARIAIS
1.
Melhorar a relação de troca da economia portuguesa com o exterior, através da
valorização dos recursos humanos, da pedagogia da responsabilidade, da ambição de
excelência nas empresas e do relacionamento com parceiros e mercados exigentes.
2.
O acesso à excelência e à competitividade empresariais, compreende não fazer hoje
aquilo que as empresas europeias fizeram há vinte ou trinta anos, mas fazer aquilo
que as empresas europeias ainda não fizeram.
3.
Transformar atrasos e constrangimentos históricos em oportunidades para a
competitividade, antecipando as inovações e as mudanças mais rapidamente do que
os concorrentes, através da análise das necessidades das pessoas e dos movimentos
das sociedades.
4.
A internacionalização, como condição para a competitividade das empresas,
compreende o crescimento exponencial dos fluxos comerciais entre Portugal e o
exterior e depende da capacidade de orquestrar as maiores oportunidades e os
melhores recursos, estejam onde estiverem.
5.
É determinante subir na cadeia de valor, através da integração de competências,
próprias ou alheias, em produtos finais, desejáveis nos mercados externos, com a
melhor relação entre o investimento e o valor acrescentado por recurso a empresas,
portuguesas e estrangeiras, integradoras das capacidades nacionais.
6.
A competitividade das empresas dependerá, cada vez mais, da qualidade dos seus
produtos, crescentemente mais individualizados, com forte componente de serviço,
entregues em pequenas quantidades, ou até individualmente, com grande rapidez, nos
mercados mais exigentes.
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6
Relatório da Competitividade 2007
7.
O sucesso comercial e o reconhecimento internacional das empresas, dos produtos e
das marcas, é o resultado natural da forte diferenciação e da elevada percepção do
valor dos produtos e do serviço correspondente; o controle de canais de distribuição
pode ser uma vantagem importante neste processo de afirmação de marcas e
produtos nacionais.
8.
Passar
da
fase
de
processo/produção
para
a
fase
da
engenharia
do
produto/concepção.
9.
Focalizar a atracção de IDE em empresas de média dimensão, ainda não presentes
na Europa, e em particular, na Península Ibérica, detentoras de novos produtos,
tecnologias, serviços ou mercados que, preferencialmente, aproveitem a capacidade
nacional instalada.
10. Ultrapassar a fase de “arquipélago” que caracteriza a actuação das empresas no seu
relacionamento e desenvolver verdadeiras redes de partilha de informação e de
capacidades entre empresas e entre estas e outros parceiros (universidades,
centros de investigação e tecnologia, etc.).
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7
Relatório da Competitividade 2007
POLÍTICAS PÚBLICAS
1.
Adaptar os sistemas de educação e de formação às exigências da sociedade do
conhecimento; desenvolver um sistema de formação profissional contínua (life
learning) tendente ao reforço da produtividade do trabalho, da competitividade das
empresas e da melhoria real das remunerações dos trabalhadores incluindo a
partilha dos benefícios alcançados.
2.
Consolidar as despesas públicas; reduzir a carga fiscal e para fiscal sobre as
empresas, favorecendo a sua capitalização; canalizar o investimento público para
projectos com valor acrescentado indiscutível.
3.
Apoiar financeiramente projectos que se enquadrem nas novas estratégias
empresariais e na produção de bens culturais; minimizar as falhas de mercado no
financiamento de "start ups", de activos intangíveis e de reestruturação de
empresas.
Majorar os apoios concedidos sempre que os projectos também contribuam para
uma distribuição de actividade empresarial regionalmente mais equilibrada.
4.
Melhorar o enquadramento legislativo, eliminando a regulamentação desnecessária;
simplificar os processos administrativos e generalizar regras de auditoria de boas
práticas dos serviços da Administração Central, Regional e Local.
5.
Melhorar o funcionamento do sistema da Justiça com o objectivo de assegurar na
prática e em tempo útil o cumprimento dos contratos e a segurança da vida
económica.
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8
Relatório da Competitividade 2007
6.
Melhorar a flexibilidade do mercado de trabalho, relativamente aos padrões dos
nossos principais concorrentes no âmbito comercial e de IDE; promover o espírito
empresarial e a promoção da excelência no meio laboral.
7.
Implementar uma política de tratamento dos resíduos industriais e, de um modo
geral, adoptar uma posição realista (não maximalista) na definição dos objectivos
das políticas ambientais, considerando, conjuntamente, os efeitos ambientais,
económicos e sociais.
8.
Criar condições para o acréscimo do investimento privado no processo de inovação e
para o desenvolvimento de projectos originais com parceiros internacionais
exigentes; reforçar a cooperação e a coordenação entre empresas e instituições
públicas de investigação tecnológica.
9.
Assegurar uma concorrência efectiva a nível Nacional e, em particular, nos mercados
da energia e das telecomunicações; promover a disponibilidade generalizada do
acesso à Internet em banda larga a preços competitivos; dotar o país de infraestruturas de transportes que contribuam para uma maior centralidade.
10. Garantir a sustentabilidade do sistema de Segurança Social, reduzindo os encargos
suportados pelos empregadores; melhorar a eficiência do sistema e erradicar
situações de fraude e abuso.
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9
Relatório da Competitividade 2007
Relatório da Competitividade 2007
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Relatório da Competitividade 2007
Introdução
O Relatório da Competitividade de 2007, actualiza pela quarta vez a “Carteira de
Indicadores”, que integra a Carta Magna da Competitividade apresentada pela AIP em
Julho de 2003.
Neste Relatório mantém-se a metodologia seguida nos relatórios anteriores, dado que
o objectivo é monitorizar, ao longo do tempo, a evolução registada em factores
considerados relevantes para a competitividade da economia portuguesa.
As economias objecto de comparação são as mesmas e os indicadores, na sua quase
totalidade, são comuns aos utilizados nos Relatórios anteriores.
Na análise que se segue, com base essencialmente na informação utilizada na
elaboração dos indicadores, salienta-se de forma sintética a evolução verificada em
Portugal, bem como a registada nas outras economias consideradas para efeitos de
comparação.
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11
Relatório da Competitividade 2007
Indicadores de INPUT
Custos Laborais
“
A evolução dos custos unitários nominais do trabalho, que relacionam a variação
das remunerações e da produtividade, é um indicador importante na análise da
competitividade / preço dos bens e serviços. Em economias integradas numa União
Monetária, como é o caso da portuguesa, a variação dos custos unitários nominais
do trabalho ganha importância acrescida.
“
Em Portugal, no período 2002-2006, a variação dos custos unitários do trabalho,
para o total da economia, foi sempre superior à variação registada na Área Euro.
Em 2006, o crescimento dos
custos
unitários
nominais
desacelerou -0.6 p.p., devido
essencialmente à evolução
das remunerações no sector
público. O diferencial em
relação à média da Área Euro situou-se em +1.0 p.p.. Contrariamente ao que se
verificava nos anos anteriores, em 2006 é a diferença na evolução da
produtividade que contribui de forma significativa (-0.8 p.p.) para este diferencial.
“
No período 2004-2006, a Espanha, a Grécia, a Irlanda e a Itália foram os países
da Área Euro que registaram crescimentos dos seus custos unitários nominais do
trabalho superiores aos verificados em Portugal. De salientar a variação negativa
dos custos unitários nominais do trabalho no período em análise na Alemanha e nos
Países Baixos.
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12
Relatório da Competitividade 2007
Fiscalidade
“
A fiscalidade constitui um factor importante na competitividade das economias,
influenciando a alocação dos recursos e a evolução da actividade económica. Num
contexto de integração económica, de globalização dos mercados e crescente
mobilidade de factores de produção, a fiscalidade tem uma importância acrescida,
podendo ser um instrumento na captação de recursos ou contribuir para o seu
afastamento.
“
Na UE 27, o peso das receitas fiscais (incluindo contribuições para a Segurança
Social) no PIB, em 2005, situou-se em 40.8% (+ 0.4 p.p. do que em 2004). De notar
que existem grandes diferenças entre os Estados-membro da UE, com este
indicador a variar entre valores extremos de 52.1% na Suécia, 51.2% na Dinamarca
e 29.2% na Lituânia e 28.8% na Roménia.
“
Em Portugal, o peso das receitas fiscais no PIB foi de 36.3% em 2005 (+0.9 p.p. do
que em 2004). Em termos comparativos, o peso das receitas fiscais em Portugal
situa-se próximo da mediana na UE 27 (37.7% em Malta), registando um valor
semelhante aos da Espanha, Grécia, República Checa e Chipre.
“
A tendência para a redução das taxas nominais de imposto sobre o rendimento das
Taxa nominal de imposto sobre o rendimento
40
empresas, mantém-se para 2007. A
Bulgária (-5.0 p.p.),
das empresas
(-4.1
35
30
p.p.), Grécia (-4.0
Espanha (-2.5
25
Países Baixos
p.p.),
p.p.), Eslovénia (-2.0
p.p.), Estónia (-1.0 p.p.), e Lituânia (-
20
95 96 97 98 99 00
Area Euro
01 02 03 04 05 06 07
UE 25
UE 27
1.0 p.p.) são os países da União
Fonte: Comissão Europeia
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13
Relatório da Competitividade 2007
Europeia que reduziram as suas taxas sobre os rendimentos das empresas em
2007. De notar a significativa redução de taxas, no últimos três anos na Grécia
(-10.0 p.p.), Bulgária (-10.0 p.p.), e nos Países Baixos (-9.0 p.p.).
“
Portugal mantém em 2007 a sua taxa nominal de IRC registando-se no entanto uma
alteração na taxa da derrama. Em termos comparativos, com as alterações para
2007, a posição relativa de Portugal piorou, situando-se agora na mediana, quer na
Área Euro quer na UE 27.
“
Importa ter em consideração na comparação da tributação do rendimento das
empresas nos diversos países que, embora as taxas nominais sejam um factor
importante, há outros aspectos a considerar como sejam, por exemplo, a definição
da matéria colectável ou a existência de determinados incentivos fiscais. Por outro
lado, existem em vários países taxas mais baixas para determinadas situações
específicas.
“
Relativamente ao peso dos impostos sobre o rendimento das empresas em relação
ao PIB e às receitas fiscais totais, Portugal situa-se numa posição intermédia no
conjunto dos países considerados para efeitos de comparação.
Educação e Formação
“
As exigências crescentes das economias desenvolvidas em matéria de qualificações
profissionais, têm vindo a transformar o nível de escolaridade equivalente ao
ensino secundário como requisito mínimo de entrada no mercado de trabalho. Este
nível de qualificação é hoje tido como fundamental para o acesso a oportunidades
de aprendizagem ao longo da vida, a formação profissional de nível avançado e,
consequentemente, a oportunidades de emprego com maior produtividade, pelo que
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14
Relatório da Competitividade 2007
mais bem remuneradas. O ensino secundário enquanto grau de escolaridade mínimo
tem vindo a tornar-se a regra em grande parte das economias desenvolvidas,
sobretudo entre as faixas etárias mais jovens.
“
Em Portugal, em 2006, apenas 49.6% dos jovens entre os 20 e os 24 anos dispunha
Portugal - Jovens que concluíram pelo menos o
valor mais baixo entre o conjunto
ensino secundário
% da população 20-24 anos
4 4 ,4
4 7 ,9
4 9 ,0
4 9 ,0
pelo menos do ensino secundário, o
4 9 ,6
dos 16 países em análise, 9 dos
quais
apresentavam
superior
a
progressos
2002
2003
2004
2005
2006
Fonte: Eurostat
80%.
um
Apesar
conseguidos
valor
dos
nos
últimos anos (esta taxa era de
apenas 39.3% em 1998), estamos
bastante aquém da meta de 65% estabelecida para 2010 pelo Plano Tecnológico.
Nas faixas etárias mais elevadas, a penetração do ensino secundário é
francamente inferior (26% no escalão 35-44 anos, 19% no escalão 45-54 anos e
13% no escalão 55-64 anos), igualmente os mais baixos entre os países em análise.
“
A aprendizagem ao longo da vida assume, neste contexto, um papel crucial se
actuar na dupla vertente da melhoria das competências profissionais e do aumento
efectivo dos níveis de escolaridade da população activa adulta. Os indicadores
disponíveis não colocam Portugal numa posição muito favorável. Em 2006, apenas
3.8% da população activa entre os 25 e os 64 anos participou em acções de
formação profissional, valor apenas superior à Grécia, entre os países de
comparação, e inferior ao verificado em 2004 (4.3%) e 2005 (4.1%).
“
No que respeita à formação profissional adequada à melhoria dos níveis de
escolaridade, é de admitir que iniciativas recentes, como o programa “Novas
Oportunidades”, venham a produzir efeitos positivos nos próximos anos.
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15
Relatório da Competitividade 2007
“
A criação ou manutenção de elevados níveis de qualificações e competências
profissionais é tão mais facilitada quanto mais elevada a taxa de penetração do
ensino superior. Adicionalmente, competências específicas em áreas ligadas à
ciência e tecnologia têm especial relevância, na medida em que estas são cada vez
mais uma fonte importante de inovação e crescimento económico, em economias
crescentemente baseadas no conhecimento.
“
No ensino superior a situação em Portugal é, em termos comparativos,
relativamente melhor que no ensino secundário. No entanto, a percentagem de
jovens entre os 20 e os 29 anos que em 2005 frequentava o ensino superior era de
24.8%, apenas superior à verificada na Alemanha, República Checa e Eslováquia,
entre os países de comparação, e inferior à média da UE 15 (27.4%).
“
Os progressos conseguidos na década 1993-2003 (+9.2 p.p.) não parecem ter tido
Portugal - Estudantes no ensino superior
Variação média anual
3 ,1
continuidade
recentes,
nos
sendo
anos
a
taxa
mais
de
3 ,3
frequência do ensino superior em
2 ,6
2 ,0
1,1
2005 inferior à verificada em
2002 e o ritmo de crescimento
98-00
98-01
98-03
98-04
98-05
Fonte: Eurostat
anual do número de estudantes
que frequenta o ensino superior é
apenas superior ao da Espanha, Alemanha, Itália e França.
“
Em 2005, apenas 13% da população portuguesa entre os 25 e os 64 anos tinha
formação superior, valor apenas superior à Turquia e Itália entre os países da
OCDE.
“
O número de novos licenciados em Ciência e Tecnologia em Portugal compara
razoavelmente com os restantes países em análise e nos últimos anos têm-se
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16
Relatório da Competitividade 2007
alcançado
progressos
consideráveis,
apesar
de
alterações
metodológicas
dificultarem as comparações no tempo. Em 2005, Portugal atingiu um número de 12
novos licenciados por 1000 habitantes entre os 20 e os 29 anos, sendo 12.9 a média
da UE 27.
“
A melhoria dos níveis de escolaridade da população portuguesa está fortemente
condicionada pelo facto de anualmente uma parte significativa dos jovens entre os
18 e os 24 anos abandonarem o
Portugal - Abandono escolar precoce
% da população 18 - 24 anos
sem completarem a escolaridade
4 5 ,1
4 0 ,4
3 9 ,4
3 8 ,6
sistema de ensino ou de formação
3 9 ,2
mínima obrigatória (9º ano). Em
2006, 39.2% dos jovens estavam
nessa situação e desde 2003 que
2002
2003
2004
2005
2006
Fonte: Eurostat
escolar.
não
se
registam
reduções
significativas da taxa de abandono
Note-se que no conjunto dos países considerados na análise, apenas a
Espanha (29.9%) e a Itália (20.8%) têm valores superiores a 20% em 2006, sendo
a média da UE 15 de 17%.
“
O abandono escolar precoce não é necessariamente apenas o resultado do
desempenho individual dos estudantes, podendo também ser visto como um
indicador da eficiência interna do sistema de ensino. Altas taxas de abandono
escolar podem ser um indício de que os estudantes consideram o sistema de ensino
pouco adequado às suas expectativas ou menos atractivo que alternativas
apresentadas pelo mercado de trabalho, por exemplo. De facto, Portugal apresenta
uma das mais altas taxas de emprego da UE no escalão etário 15-24 anos e mais
elevada para jovens com escolaridade inferior ao 9º ano que com escolaridade
superior.
Associação Industrial Portuguesa – Confederação Empresarial
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Relatório da Competitividade 2007
“
Ao longo da última década, as despesas públicas em educação representaram
anualmente mais de 5% do PIB. As despesas por aluno em Portugal, corrigidas das
diferenças de poder de compra, correspondem a cerca de 26% do PIB per capita,
um dos valores mais elevadas entre os países da OCDE, embora com diferenças
consoante o nível de ensino (das mais elevadas no ensino básico e secundário e das
mais baixas no ensino superior).
“
Os fracos progressos em matéria de educação e de formação ao longo da vida na
última década terão essencialmente a ver com a qualidade global dos serviços de
educação (a qual estará relacionada com questões de enquadramento, com opções
de política educacional ou com a organização e conteúdos curriculares, entre
outras), já que os recursos financeiros investidos em educação estão ao nível ou
superam os realizados por países como a Grécia, Espanha, Irlanda ou Coreia, que
conseguiram melhorias significativas no mesmo período.
Ambiente e Energia
“
Produzir e consumir energia numa base ambientalmente sustentável é hoje um dos
grandes desafios colocados à competitividade das economias.
“
Para além das preocupações de natureza ambiental, a situação prevalecente na
economia internacional com níveis de crescimento significativos nas grandes
economias emergentes (China, Índia, Brasil, ...), leva a que a energia seja cada vez
mais um dos focos de competição à escala mundial, e conduz a que os preços da
energia sejam tendencialmente mais elevados no futuro.
“
Neste contexto, as melhorias no desempenho através da eficiência energética
afirma-se como um factor importante na melhoria da capacidade concorrencial de
bens e serviços ao nível internacional.
Associação Industrial Portuguesa – Confederação Empresarial
18
Relatório da Competitividade 2007
“
Os preços de energia constituem um elemento fundamental da estrutura de custos
das empresas, repercutindo-se em toda a actividade económica através dos preços
dos bens que produzem ou dos serviços que prestam.
Relativamente aos preços de electricidade, Portugal continua a ter preços
comparativamente elevados no contexto europeu.
Em Janeiro de 2007 o preço de electricidade, sem impostos, para os grandes
consumidores industriais era o quarto mais elevado na UE 15 e o sexto no conjunto
da UE 27, não sendo significativamente diferente a situação respeitante ao preço
para os pequenos consumidores industriais (quinto mais elevado da UE 15).
No que respeita ao gás para a indústria, o preço médio em Portugal em Janeiro de
2007 situava-se na mediana dos preços da UE 15. No entanto, verificam-se
diferenças significativas, nomeadamente em relação a Espanha, em algumas
categorias de consumo.
“
Portugal apresenta uma posição desfavorável no conjunto das economias da UE 15,
Portugal - Intensidade Energética
Kgep/100 €
sendo logo a seguir à Finlândia, a
economia
255
com
energética
244
241
238
235
uma
mais
intensidade
elevada.
Nos
últimos anos não se verificaram
melhorias significativas. Em 2005,
2001
2002
2003
2004
2005
Fonte: Eurostat
a intensidade energética voltou
mesmo a crescer, contrariamente
ao verificado em parte significativa dos países da União Europeia. Entre os países
considerados, a Grécia, a Alemanha, a Dinamarca e a República Checa foram as
economias com progressos mais significativos neste domínio.
Associação Industrial Portuguesa – Confederação Empresarial
19
Relatório da Competitividade 2007
“
São significativas as diferenças na UE no que respeita ao peso relativo de cada
fonte de energia nos consumos de energia de cada um dos Estados-membro.
No conjunto dos países da UE considerados, Portugal (59.1%), Grécia (58.0%) e
Irlanda (56.0%) são os países com maior peso de petróleo e produtos petrolíferos
nos respectivos consumos bruto de energia.
No consumo bruto de energia a partir de fontes renováveis Portugal tem uma
posição favorável, com um peso de 14%. Entre os países considerados, apenas a
Finlândia (24%) e a Dinamarca (16%) apresentam valores superiores.
Relativamente às outras fontes de energia, refira-se a importância da energia
nuclear em França (42%), Eslováquia (24,0%) e Eslovénia (21%) acima da média da
UE 27 (14%). Os combustíveis sólidos são preponderantes na Polónia (58%),
República Checa (44%) e Grécia (29%), muito acima da média da UE 27 (18%).
“
Especificamente no que respeita ao consumo de electricidade produzida a partir
de fontes renováveis, as diferenças entre os Estados-membro da UE são
significativas
Electricidade produzida a partir de FER
em % consumo bruto de electricidade
a
desempenho
contraste
3 6 ,4
3 4 ,2
melhor
tendo
com
o
Áustria
(57.9%)
peso
o
em
pouco
expressivo da Estónia (1.1%). No seu
2 4 ,4
2 0 ,8
16 ,0
conjunto, a União Europeia mantevese em 2005 em torno dos 14%, valor
2001
2002
2003
2004
2005
Fonte: Eurostat
distante
da
meta
de
21%
estabelecida para 2010.
Portugal apresenta uma posição favorável entre os países da UE considerados, a
seguir à Dinamarca, Finlândia, Eslovénia e Eslováquia, países com maior peso de
fontes renováveis na produção de electricidade. Em Portugal, em 2005, apenas
Associação Industrial Portuguesa – Confederação Empresarial
20
Relatório da Competitividade 2007
16.0% do consumo de electricidade em Portugal teve origem renovável em virtude
de uma quebra assinalável da componente hídrica.
Portugal apresentou recentemente um objectivo mais ambicioso do que o assumido
no quadro da Directiva 2001/77/CE, ou seja, pretende-se assegurar já em 2010
que 45% do consumo de electricidade seja de origem renovável (e não apenas
39%).
“
Em Portugal as emissões de gases com efeito de estufa continuam a crescer a um
ritmo assinalável (+40.4% de 1990 a 2005). A distância face à meta de Quioto
ampliou-se. A Espanha (37.3 p.p.), Itália (18.6 p.p.), Portugal (13.4 p.p.), Dinamarca
(13.2 p.p.) e Irlanda (12.4 p.p.) são, entre os países considerados, os que se
distanciam mais das respectivas metas a atingir no período 2008-2012.
Investimento
“
A formação bruta de capital fixo da economia portuguesa contraiu-se em -14.8%,
entre 2001 e 2006. Para esta quebra contribuiu tanto a redução do investimento
público como do investimento privado, o qual neste período se terá reduzido em
cerca de -10%, em termos acumulados.
Em consequência, o peso do investimento privado no PIB diminuiu substancialmente
neste período, passando de 23.3% em 2000,
Portugal - FBCF do sector privado
% do PIB
considerados, para 18.9% em 2006. Ainda
2 3 ,3
19 ,8
19 ,5
um dos valores mais elevados entre os países
19 ,1
18 ,9
assim, Portugal apresentava em 2006 um peso
do investimento privado no PIB superior à
média da UE e intermédio entre os 16 países
2000
2003
Fonte: Eurostat
2004
2005
2006
da UE considerados.
Associação Industrial Portuguesa – Confederação Empresarial
21
Relatório da Competitividade 2007
“
Os valores relativamente elevados, em termos comparativos, verificados nos
últimos anos na economia portuguesa, têm tido um impacte no crescimento
sustentado inferior ao verificado em outras economias com um peso do
investimento no PIB inferior a Portugal, o que deverá ter mais que ver com a
“qualidade” dos investimentos e com questões de enquadramento.
“
Apesar de menos significativos que em períodos anteriores, entre 2001 e 2005, os
fluxos líquidos de entrada de IDE em Portugal corresponderam a um valor médio
anual de cerca de 3% do PIB. Trata-se de um valor intermédio entre os 16 países
considerados e idêntico ao valor médio anual do IDE de Portugal no exterior no
mesmo período (3.2%). Contudo, este volume de IDE em Portugal fica aquém do que
seria desejável atendendo ao processo de transformação estrutural em curso na
economia portuguesa.
Inovação e I&D; Sociedade da Informação
“
Activos como o capital humano, a investigação e desenvolvimento, ou factores
imateriais como a marca, qualidade, criatividade, design, ou o “know-how”
específico de uma empresa, são cada vez mais os determinantes cruciais da
competitividade global de uma economia.
“
A ampla incorporação destes activos em actividades económicas, existentes ou a
desenvolver, está fortemente dependente da capacidade de uma sociedade para
inovar, sobretudo da sua capacidade para colocar no mercado inovações bem
sucedidas, resultem essas inovações em produtos, serviços, processos ou
procedimentos radicalmente novos ou apenas incrementalmente melhorados ou
alterados.
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22
Relatório da Competitividade 2007
“
Apesar das naturais dificuldades de avaliação da capacidade inovadora de uma
economia, em grande parte decorrentes de muitos dos aspectos relevantes serem
eminentemente qualitativos pelo que de difícil quantificação, alguns dados
disponíveis relativamente a Portugal apontam para a necessidade de intensificar
esforços visando ampliar alguns progressos conseguidos nos anos mais recentes.
No índice sintético de inovação da Comissão Europeia, desenvolvido no âmbito do
European Innovation Scoreboard 2006, Portugal apresenta uma grau de inovação
inferior à média da UE 25, mas em recuperação, integrando o conjunto dos países
em “catching up”. Dos países da UE 15, apenas a Grécia integra o mesmo grupo, com
a Itália e a Espanha a registarem valores superiores a Portugal, mas com uma
evolução negativa nos anos mais recentes.
“
Em termos de despesas em investigação e desenvolvimento, avaliadas em
percentagem
Portugal - Despesas em I&D
% do PIB
0 ,7 4
0 ,7 1
PIB,
Portugal
compara desfavoravelmente com os
0 ,8 1
0 ,8 0
do
0 ,7 7
restantes países, apresentando em
2005 um valor de 0.81% do PIB,
bastante aquém da média da UE 27
(1.8%) e apenas superior à Grécia.
1999
2001
2003
2004
2005
Fonte: Eurostat
“
No que respeita ao registo de marcas, o panorama é idêntico, com Portugal a
apresentar um valor por milhão de habitantes (48, em 2006) apenas superior à
Grécia, entre os países da UE 15. No entanto, entre 2001 e 2006, o número de
marcas registadas por empresas portuguesas aumentou a um ritmo médio anual de
18.5% e em 2006, Portugal estava já próximo do objectivo fixado pelo Plano
Tecnológico para 2010 (50 marcas comunitárias registadas por milhão de
habitantes).
Associação Industrial Portuguesa – Confederação Empresarial
23
Relatório da Competitividade 2007
“
A inovação envolve investimentos por vezes avultados e de retorno ainda mais
incertos que outros tipos de investimentos empresariais, pelo que o capital de
risco, sobretudo de “semente” e “start-up”, surge como a forma de financiamento
mais ajustada a tais investimentos. Em Portugal, o uso destas fontes de
financiamento assume valores próximos da média da UE 15, em termos médios
anuais. De notar que desde 2003 que este indicador se refere ao investimento em
capital de risco efectuado num dado país independentemente da nacionalidade da
entidade financiadora e que o seu valor pode ser influenciado por operações de
elevado montante individual.
“
As tecnologias de informação e comunicação podem ser uma fonte de melhoria da
produtividade tão mais importante quanto mais generalizada a disponibilidade e
utilização das mesmas (em temos espaciais, populacionais ou económicos), mas
também quanto maior o grau de sofisticação do uso que delas for feito.
“
O acesso à Internet em Portugal no contexto da UE é relativamente baixo nas
famílias e nas pequenas empresas. Nestas empresas a taxa de acesso era 80%
(93% na UE 15; 95% na UE 27). Nas “médias” e “grandes” empresas a situação em
Portugal não é significativamente diferente do que se regista na UE.
No caso das famílias a comparação é mais desfavorável para Portugal, com uma
taxa de acesso de 35% quando a média da UE 15 é 58% e da UE 27 é 55%. De
salientar, que em Portugal se nota uma significativa assimetria, consoante o nível
de escolaridade das pessoas, com os indivíduos com graus de escolaridade mais
avançados, a registarem níveis de acesso à Internet comparáveis com os de outros
países europeus e superiores à média da UE 15.
“
Relativamente ao acesso à Internet por acesso fixo de banda larga, em Julho de
2007, a taxa de penetração atingiu o valor de 14.8 por 100 habitantes. Este valor,
Associação Industrial Portuguesa – Confederação Empresarial
24
Relatório da Competitividade 2007
no conjunto dos países da UE 15 considerados na análise, é apenas superior ao da
Grécia (6.8%), e próximo dos valores registados na Eslovénia, Irlanda e Itália.
“
No acesso à Internet por banda larga, Portugal registou um aumento significativo
entre Dezembro de 2002 e Julho de 2006, passando a taxa de penetração de 2.5%
para 12.9% (+ 10.4 p.p.), mas no último ano (Julho 2006/Julho 2007) registou um
dos crescimentos mais fracos na UE
Portugal - Taxa de Penetração da Banda Larga
Acessos por 100 habitantes
27. De notar que o peso relativo do
acesso por banda larga nas empresas
14 ,8
12 ,9
média da UE 27, e que no caso das
8 ,2
4 ,8
famílias este peso relativo é superior
2 ,5
D e z- 0 2
D e z- 0 3
com acesso à Internet é idêntico à
D e z- 0 4
J un- 0 6
J ul- 0 7
ao que se verifica na UE.
Fonte: Comissão Europeia
Este facto parece apontar para que, independentemente de alguns aspectos ligados
ao grau de concorrência e a níveis de preços praticados, o ritmo de crescimento
futuro no acesso em banda larga terá que ver com questões de natureza mais
estrutural.
Associação Industrial Portuguesa – Confederação Empresarial
25
Relatório da Competitividade 2007
Indicadores de OUTPUT
“
Portugal registou, em 2006, uma variação real do PIB de +1.3%, mais 0.8 p.p. do
Portugal - Variação em volume do PIB e PIB
per capita
1,3
1,0
1,3
1,0
0,8
2000-2006, o crescimento médio
anual do PIB foi de 1.3%, valor que é
um dos mais baixos entre os países
0,5
0,0
que no ano anterior. No período
0,0
considerados e apenas ligeiramente
-0,7
-1,0
PIB per capita
2002
2003
2004
2005
PIB
2006
superior ao crescimento registado
na Alemanha e Itália.
Fonte: Eurostat
“
O baixo ritmo de crescimento do PIB nos últimos anos (crescimento acumulado de
3.2% entre 2002 e 2006) conjugado com o crescimento da população (2.8% no
mesmo período) conduziu a um ligeiro crescimento do PIB per capita nos últimos
anos. Em 2006, medido em paridades de poder de compra, o PIB per capita
português é o mais baixo na UE 15 correspondendo a 67% da respectiva média.
Entre os novos Estados-membro a Eslovénia, República Checa, Chipre e Malta
registam, em 2006, valores neste indicador superiores ao de Portugal.
“
A criação liquida de emprego em Portugal foi cerca de 0.7% em 2006 (nula, em
2005). No período 2000-2006, o
Portugal - Criação de Emprego
Taxa de variação média anual
volume de emprego cresceu em
0 ,7
0 ,5
0 ,1
média 0.7%, abaixo das médias da
UE 27 (0.9%) e Área Euro (1.4%). De
0 ,0
destacar o elevado crescimento do
- 0 ,4
2002
2003
2004
2005
2006
Fonte: Eurostat
Associação Industrial Portuguesa – Confederação Empresarial
emprego na Irlanda e na Espanha,
entre os países considerados.
26
Relatório da Competitividade 2007
“
A taxa de emprego em Portugal, que diminuiu entre 2001 (69%) e 2005, registou,
em 2006, uma subida de 0.4 p.p. atingindo o valor de 67.9%. Este valor situa-se no
grupo de países com taxas de
Portugal - Taxa de Emprego
Emprego 15-64 anos em % população 15-64 anos
emprego
mais
elevadas
sendo
superior às médias da UE 27 e da
6 9 ,0
UE 15 em, respectivamente, 3.5
6 8 ,1
6 7 ,9
6 7 ,8
6 7 ,5
p.p. e 1.9 p.p.. De referir que o
objectivo da Estratégia de Lisboa
2001
2003
2004
2005
2006
Fonte: Eurostat
“
era de
65% em 2005 e de 70%
para 2010.
Em Portugal, a produtividade por pessoa empregada, medida em paridades de
poder de compra, corresponderá, em 2006, a 65.4% do valor médio da UE 25
sendo apenas superior, entre os países considerados na análise, ao nível da
produtividade da Polónia.
“
A produtividade aparente do trabalho em Portugal, cresceu a uma taxa média de
0.6%, no período 2000-2006. É um dos valores mais baixos da UE e, entre os
países considerados, apenas superior ao registado em Itália e Espanha. De
salientar os crescimentos significativos registados nos novos Estados-membro, na
Grécia e na Irlanda.
“
Os níveis relativamente baixos da criação líquida de emprego, no contexto de
restruturação e de baixo crescimento económico, bem como o ritmo de
crescimento da população activa, têm conduzido ao aumento da taxa de
desemprego em Portugal, que em 2006 (7.7%) se situava próxima da mediana
(7.5%) das taxas registadas nos países considerados na análise e acima da média
da UE 15 (7.4%).
Associação Industrial Portuguesa – Confederação Empresarial
27
Relatório da Competitividade 2007
Indicadores de Input
• Custos Laborais
• Preços
• Fiscalidade
• Educação e Formação
• Sociedade da Informação
• Ambiente e Energia
• Investimento
• I&D e Inovação
Associação Industrial Portuguesa – Confederação Empresarial
28
Relatório da Competitividade 2007
Custos Laborais
Associação Industrial Portuguesa – Confederação Empresarial
29
Indicador: Custos Unitários Nominais do Trabalho - Total da Economia
Definição:
Relação entre a remuneração por trabalhador (inclui encargos sociais do empregador) e a
produtividade por trabalhador, a preços correntes (2000=100). Apresenta-se a taxa de variação
média anual para o período 2004-2006.
Enquadramento:
Apesar do abrandamento do ritmo de crescimento nos últimos três anos (1.9%) comparativamente
ao triénio anterior (cerca de 4%), Portugal continua a registar aumentos dos custos unitários do
trabalho para o total da economia elevados no contexto da Área Euro, pelo que se mantêm
presentes condições propícias à deterioração da capacidade concorrencial baseada nos preços, dos
bens e serviços portugueses.
O aumento dos custos unitários do trabalho em Portugal acima da média da Área Euro (+1.0 p.p. em
termos médios anuais no período 2004-2006) resulta de um crescimento superior das
remunerações nominais (+0.7 p.p.), acompanhado de um crescimento inferior da produtividade do
trabalho (-0.2 p.p.), padrão que se vem repetindo pelo menos desde 2002. No período 2004-2006,
entre os países da Área Euro, apenas a Irlanda, Grécia, Itália e Espanha apresentaram um
crescimento médio anual dos custos unitários do trabalho superior a Portugal.
Custos Unitários Nominais do Trabalho - Total da Economia
Variação média anual 2004-2006
(%)
5
4
3
2
1
0
-1
Coreia
Área Euro
UE 27
UE 15
EUA
Polónia
Rep. Checa
Eslováquia
Eslovénia
Hungria
Alemanha
Países Baixos
Finlândia
Dinamarca
França
Portugal
Espanha
Itália
Reino Unido
Grécia
Irlanda
-2
Fonte: Price and Costs Competitiveness, CE DG ECOFIN (Base de Dados AMECO)
Objectivos:
Aumento dos custos unitários do trabalho no total da economia inferior aos verificados nos
principais parceiros.
O ritmo de crescimento da produtividade deverá ser determinante na evolução salarial.
Associação Industrial Portuguesa – Confederação Empresarial
30
Relatório da Competitividade 2007
Preços
Associação Industrial Portuguesa – Confederação Empresarial
31
Relatório da Competitividade 2007
Indicador: Preços de Gás – Indústria
Definição:
Preço de gás natural por Gigajoule, em euros, sem impostos, para os consumidores industriais da
categoria-padrão de consumo I3-1, a que corresponde um consumo anual de 41860 GJ (equivalente
a cerca de 1 milhão de m3) e um factor de carga de 200 dias (1600 horas).
Enquadramento:
Em Janeiro de 2007, Portugal era o 8º país da UE 15 com preços mais elevados (10º da UE 27),
posição que, sensivelmente, se mantém desde 2005.
A variação relativamente a igual período de 2006 foi de +1.7%, inferior à registada para o total da
UE 27 (+9.6%), mas superior à registada em Espanha (-2.3%).
Nesta categoria de consumo Portugal continua, em Julho de 2007, a registar níveis de preços
superiores aos registados em Espanha em cerca de +4%, sendo de assinalar, por um lado, um
diferencial bastante superior (+30%) para a categoria de consumo inferior, correspondente a
cerca de 100 mil m3 , e, por outro, o registo de preços mais baixos do que em Espanha (cerca de
-22%) nas categorias de consumo superiores (correspondente a 10 milhões de m3).
Preços de Gás - Indústria - Janeiro 2007
(€/Gigajoule)
14
12
10
8
6
4
2
UE 27
UE 15
Rep. Checa
Eslovénia
Polónia
Eslováquia
Hungria
Dinamarca
Espanha
Finlândia
França
Portugal
Países Baixos
Itália
Reino Unido
Alemanha
0
Fonte: Eurostat, Indicadores Estruturais, Outubro 2007
Objectivos:
Reduzir o diferencial de nível de preços relativamente aos nossos principais parceiros económicos.
Especificamente em relação a Espanha, importa anular o diferencial da ordem dos +30% no preço
do gás natural no nível de consumo de 100 mil m3.
A aplicação gradual da regulamentação em termos tarifários no quadro da liberalização deste
mercado não deverá resultar em acréscimos de preços para os clientes industriais.
Associação Industrial Portuguesa – Confederação Empresarial
32
Relatório da Competitividade 2007
Indicador: Preços de Electricidade – Indústria – Pequenos Consumidores
Definição:
Preço de electricidade por MWh, em euros, sem impostos, para os consumidores industriais da
categoria-padrão de consumo Ib, a que corresponde um consumo anual de 50kW e uma carga anual
de 1000 horas.
Enquadramento:
Em Janeiro de 2007, Portugal é o 7º país da UE 27 com preços mais elevados, e o 5º da UE 15.
Comparando com igual período de 2006, registou-se uma variação de +5.0%, semelhante à que foi
registada na média da União Europeia.
Relativamente ao nível de preços praticados em Espanha, a que corresponde sensivelmente o valor
mediano da UE 27, o diferencial foi de cerca +13 %, valor que se manteve desde o ano passado.
Preços de Electricidade - Indústria - Pequenos Consumidores
Janeiro 2007
(€/MWh)
200
180
160
140
120
100
80
60
40
20
UE 27
UE 15
Polónia
Rep.Checa
Hungria
Eslováquia
Eslovénia
Finlândia
França
Dinamarca
Grécia
Espanha
Reino Unido
Portugal
Itália
Países Baixos
Alemanha
Irlanda
0
Fonte: Eurostat Database, Outubro 2007
Objectivos:
Reduzir, de uma forma sustentada, o diferencial de preços relativamente aos nossos parceiros
comunitários mais importantes, nomeadamente em relação a Espanha, assegurando, para este
efeito, as condições para o desenvolvimento de um mercado concorrencial e para um efectivo
funcionamento do Mibel.
Associação Industrial Portuguesa – Confederação Empresarial
33
Relatório da Competitividade 2007
Indicador: Preços de Electricidade – Indústria – Grandes Consumidores
Definição:
Preço de electricidade por MWh, em euros, sem impostos, para os consumidores industriais da
categoria-padrão de consumo Ig, a que corresponde um consumo anual de 24GkW, uma procura
máxima de 4000kW e uma carga anual de 6000 horas.
Enquadramento:
Em Janeiro de 2007, o preço da electricidade em Portugal era o 4º mais elevado da UE 15 e o 6º
da UE 27, posição que se tem sensivelmente mantido nos últimos anos.
O diferencial de preços
relativamente a Espanha, cerca de +12%, continua a ser maior do que o diferencial em relação à UE
27, cerca de +9%.
A variação de preços em relação a igual período de 2006 foi de +5.2%, apenas ligeiramente
inferior à que se verificou, em média, na UE e significativamente inferior à registada em Espanha.
Esta melhoria de posição relativa terá sido, no entanto, contrariada pela evolução que se conhece
já em relação a Julho 2007. A variação homóloga em Portugal foi de +7% e em Espanha de -11%.
Preços de Electricidade - Indústria - Grandes Consumidores
Janeiro 2007
(€/MWh)
120
100
80
60
40
20
UE 27
UE 15
Polónia
Hungria
Rep.Checa
Eslovénia
Eslováquia
França
Finlândia
Grécia
Países Baixos
Espanha
Reino Unido
Portugal
Alemanha
Itália
Irlanda
0
Fonte: Eurostat Database, Outubro 2007
Objectivos:
O objectivo da redução dos custos de energia eléctrica no caso dos grandes consumidores
industriais deverá privilegiar a criação de condições para o estabelecimento de parcerias entre
estes e os fornecedores de electricidade. Trata-se também de, por esta via, assegurar uma
maior previsibilidade dos preços, factor que se revela especialmente relevante no actual contexto
dos mercados, caracterizado por um nível elevado de incerteza.
Este processo só é, no entanto, exequível num mercado concorrencial e contando com um efectivo
funcionamento do MIBEL.
Associação Industrial Portuguesa – Confederação Empresarial
34
Relatório da Competitividade 2007
Indicador: Preços das Chamadas Telefónicas - Empresas
Definição:
Preço de “cabaz OCDE” de chamadas telefónicas do Serviço Fixo de Telefone (SFT) de uma PME
padrão (com 30 trabalhadores e 30 linhas telefónicas), em USD. Inclui encargos de assinatura e
de consumo (IVA excluído).
Enquadramento:
Em Agosto de 2006, Portugal é o 6º país da UE 15 com preços mais elevados. No “cabaz OCDE”
relativo às chamadas telefónicas internacionais para um utilizador empresarial, Portugal passa a
ser o 3º país com preços mais elevados, situando-se abaixo do Reino Unido e, praticamente ao
mesmo nível que a Finlândia e a Itália. No segmento residencial (com inclusão do IVA), Portugal
ocupa a 4ª ou 5ª posição, consoante se consideram diferentes intensidades de utilização.
Em determinados sectores de actividade na área dos serviços, o custo das chamadas telefónicas
constitui um elemento relevante na estrutura de custos das empresas.
Preços das Chamadas Telefónicas - Empresas
Agosto 2006
(USD)
35000
30000
25000
20000
15000
10000
5000
EUA
Coreia
Hungria
Eslováquia
Polónia
Rep.Checa
Espanha
Grécia
Alemanha
Dinamarca
P.Baixos
Irlanda
Portugal
França
Reino Unido
Itália
Finlândia
0
Fonte: OCDE, Communications Outlook, 2007
Objectivos:
Criar condições para, fundamentalmente através do aumento o nível de concorrência efectiva no
mercado das comunicações fixas, baixar o nível de preços, aproximando-os da mediana da UE 15, a
que equivale uma redução de cerca de 12%.
Associação Industrial Portuguesa – Confederação Empresarial
35
Relatório da Competitividade 2007
Fiscalidade
Associação Industrial Portuguesa – Confederação Empresarial
36
Relatório da Competitividade 2007
Indicador: Receitas Fiscais em percentagem do Produto Interno Bruto
Definição:
Rácio entre o montante de receitas fiscais (incluindo contribuições para a Segurança Social) e o
Produto Interno Bruto, com base nos agregados das contas nacionais (ESA 95).
Enquadramento:
A carga fiscal na União Europeia interrompe, em 2005, a tendência decrescente que se vinha
registando desde 1999, atingindo 40.8% (41.2% na Área Euro). As diferenças entre os Estados membro da UE continuam muito expressivas registando-se valores extremos de 52.1% na Suécia e
de 28.8% na Roménia (entre os países considerados, na Dinamarca e Eslováquia com 51.2% e
29.5%, respectivamente).
O peso das receitas fiscais em Portugal aumentou em 2005 (36.3%) +0.9 p.p. do que em 2004.
Irlanda, Portugal e Espanha são entre os países da Área Euro considerados os que apresentam
menor carga fiscal. Os 12 novos membros da UE continuam, em média, a apresentar cargas fiscais
inferiores à média da União Europeia.
Receitas Fiscais - 2005
(% do PIB)
60
50
40
30
20
10
UE 27
Área Euro
Eslováquia
Polónia
Rep. Checa
Hungria
Eslovénia
Irlanda
Portugal
Espanha
Grécia
Reino Unido
Países Baixos
Alemanha
Itália
Finlândia
França
Dinamarca
0
Fonte: Eurostat, News Release nº41/2007
Objectivos:
Portugal deverá retomar uma política de redução da carga fiscal, nomeadamente sobre as
empresas, prosseguindo a reforma do Estado e, em simultâneo, reduzindo o peso da despesa
pública.
Associação Industrial Portuguesa – Confederação Empresarial
37
Relatório da Competitividade 2007
Indicador: Taxa Nominal de Imposto sobre o Rendimento das Empresas
Definição:
Taxa máxima incidente sobre o rendimento colectável das empresas, estabelecida na legislação
nacional respectiva. Inclui, quando aplicável, sobretaxas e taxas locais incidentes sobre o
rendimento das empresas.
Enquadramento:
Em Portugal, a taxa nominal de imposto incidente sobre o rendimento das empresas manteve-se em
2007, registando-se uma alteração na derrama que passou para 1.5% do lucro tributável. Entre os
Estados-membro da UE considerados, a posição relativa de Portugal piorou, apresentando a sétima
taxa mais elevada.
A UE mantém a tendência de redução das taxas nominais de imposto sobre o rendimento das
empresas, passando a média das taxas de 25.3% para 24.5% em 2007 (de 29.5% para 28.5% na
Área Euro). As reduções registaram-se em sete países da UE (Bulgária, Países Baixos, Grécia,
Espanha, Estónia, Eslovénia e Lituânia). A disparidade entre taxas nominais na UE continua
significativa, com valores extremos de 38.7% na Alemanha e de 10% na Bulgária e Chipre.
As taxas nominais reflectem parcialmente a taxa efectivamente paga pelas empresas. De referir
ainda que em vários países existem taxas mais baixas para situações específicas.
Taxa Nominal de Imposto sobre o Rendimento das Empresas - 2007
45
(%)
40
35
30
25
20
15
10
5
UE 27
Área Euro
Hungria
Polónia
Eslováquia
Eslovénia
Rep. Checa
Irlanda
Grécia
Países Baixos
Finlândia
Portugal
Dinamarca
Reino Unido
Espanha
França
Itália
Alemanha
0
Fonte: Comissão Europeia, Taxation trends in the European Union, 1995-2005
Objectivos:
Reduzir a taxa nominal de imposto sobre as empresas e assegurar que, no quadro da concorrência
internacional, as regras estabelecidas para o cálculo da matéria colectável, entre outros
elementos, onde se registam diferenças significativas entre os vários países, sejam menos
diversificadas.
Associação Industrial Portuguesa – Confederação Empresarial
38
Relatório da Competitividade 2007
Indicador: Receitas de Impostos sobre o Rendimento das Empresas
Definição:
Receitas dos impostos sobre o rendimento das empresas em percentagem do Produto Interno
Bruto e do total das receitas fiscais, com base nos agregados das contas nacionais (ESA 95).
Enquadramento:
Em 2005, o peso dos impostos sobre o rendimento das empresas na UE aumentou, quer em
percentagem do PIB (de 2.9% para 3.1%), quer em percentagem das receitas fiscais (de 8.1% para
8.5%). As diferenças entre os Estados-membro da UE são notórias. Na Alemanha os impostos
sobre o rendimento das empresas representam 1.1% do PIB e 2.8% das receitas fiscais. No
extremo oposto, encontra-se a República Checa onde os impostos sobre as empresas representam
4.5% do PIB e 12.3% das receitas fiscais.
Em Portugal, em 2004, os impostos sobre o rendimento das empresas representavam 3.0% do PIB,
valor próximo da média da UE que se situou, nesse ano, em 2.9%. O peso relativo destes impostos
no total das receitas fiscais atingiria os 8.7% (+0.5 p.p. superior ao verificado em 2003 e +0.6 p.p.
acima da média da UE).
Receitas de Impostos sobre o Rendimento das Empresas - 2005
14
5
12
4
10
3
8
6
2
4
1
2
% do PIB (Esqa)
UE 27
Área Euro
Hungria
Polónia
Eslováquia
Eslovénia
Rep. Checa
Alemanha
Itália
França
Portugal *
Reino Unido
Finlândia
Irlanda
Grécia
Países Baixos
Dinamarca
0
Espanha
0
% das receitas fiscais (dta)
Fonte: Comissão Europeia, Taxation trends in the European Union, 1995-2005
(*) 2004
Objectivos:
A tributação fiscal deverá evoluir no sentido da redução da carga fiscal sobre o rendimento das
empresas, aproximando-se de valores apresentados em países concorrentes.
Associação Industrial Portuguesa – Confederação Empresarial
39
Relatório da Competitividade 2007
Indicador: Taxas Implícitas de Tributação no Consumo, Trabalho e Capital
Definição:
Carga fiscal média efectiva sobre diferentes tipos de rendimento (trabalho e capital) ou
actividades (consumo). Expressa-se pelo rácio das receitas fiscais sobre as respectivas bases
fiscais, com base nos agregados das Contas Nacionais (ESA 95).
Enquadramento:
Na UE, as taxas implícitas de tributação incidentes sobre o consumo (22.1%), capital (27.3%) e o
trabalho (35.2%) diferem substancialmente de país para país. Em 2005, entre os Estados-membro
considerados, as taxas sobre o consumo variaram entre 33.7% (Dinamarca) e 16.3% (Espanha), no
factor capital entre 46.5% (Dinamarca) e 14.4% (Eslováquia) e no factor trabalho entre 43.1%
(Itália) e 25.5% (Reino Unido).
Em Portugal, as taxas implícitas de tributação sobre o factor consumo (20%) e o factor trabalho
(29.5%) tem-se mantido estáveis (19.1% e 28.1%, em 1995, respectivamente). Já a taxa implícita
sobre o factor capital passou de 18.8% em 1995 para 32.6% em 2003, sendo neste ano uma das
taxas mais elevadas entre os países considerados. A não disponibilidade de dados mais recentes
para Portugal, não permite aferir o efeito nas taxas implícitas das alterações fiscais ocorridas em
2004 e 2005 em sede de IRC e de IVA.
Taxas Implícitas de Tributação - 2005
(%)
50
45
40
35
30
25
20
15
10
5
Capital
Trabalho
UE 27
Área Euro
Eslováquia
Polónia
Eslovénia ***
Hungria ***
Rep. Checa
Grécia **
Países Baixos
Alemanha
Finlândia
Itália
Portugal *
Espanha
Reino Unido
França
Irlanda
Dinamarca
0
Consumo
Fonte: Comissão Europeia, Taxation trends in the EU, 1995-2005
(*) 2003 capital; 2004 trabalho e consumo
(**) 2004 Capital
(***) Não disponível tributação sobre o capital
Objectivos:
Em termos de competitividade num mundo globalizado, a tributação fiscal deverá evoluir no
sentido da redução global da carga fiscal sobre os factores de produção capital e trabalho.
Associação Industrial Portuguesa – Confederação Empresarial
40
Relatório da Competitividade 2007
Educação e Formação
Associação Industrial Portuguesa – Confederação Empresarial
41
Relatório da Competitividade 2007
Indicador: População que obteve pelo menos o ensino secundário, por escalões etários
Definição:
Relação entre a população que obteve pelo menos o ensino secundário, com idades entre os 25 e os
64 anos distribuída por escalões etários decenais, e a população total do mesmo escalão etário.
Enquadramento:
O ensino secundário é um requisito importante para que os recursos humanos detenham as
competências necessárias ao mercado de trabalho.
Portugal apresenta a menor percentagem de população adulta com pelo menos o ensino secundário,
nos vários escalões etários considerados. Além disso, o ritmo a que se têm feito progressos entre
as gerações mais jovens tem sido inferior ao conseguido por outros países, como a Irlanda, Grécia,
Espanha, Itália ou Coreia.
População que obteve pelo menos o ensino secundário, por escalões etários - 2005
Em percentagem da população do mesmo escalão etário
20
20
10
10
0
0
25-34
Coreia
35-44
EUA
30
Polónia
30
Hungria
40
Eslováquia
40
Rep. Checa
50
Portugal
50
Espanha
60
Itália
60
Reino Unido
70
Grécia
70
Irlanda
80
França
80
Países Baixos
90
Alemanha
90
Dinamarca
100
Finlândia
100
45-54
55-64
Fonte: OCDE, Education at a Glance, 2007
Objectivos:
Desenvolver esforços para aumentar significativamente a percentagem de população com o ensino
secundário.
Para tal é fundamental combater de forma eficaz o abandono escolar precoce; desenvolver acções
de formação específicas para os jovens que já estão fora do sistema de ensino e reforçar de
forma significativa as acções de formação e de aprendizagem ao longo da vida.
Associação Industrial Portuguesa – Confederação Empresarial
42
Relatório da Competitividade 2007
Indicador: Abandono Escolar Precoce
Definição:
Relação entre a população no escalão etário 18-24 anos com não mais que o 1º ciclo do ensino
secundário (9ºano) que abandonou o sistema de ensino ou de formação, e a população total do
mesmo grupo etário.
Enquadramento:
Portugal, não só apresenta o nível mais elevado de abandono escolar precoce (39.2% em 2006)
entre os países em análise, como desde 2003 que não se registam progressos nesta matéria, após
um período de melhoria significativa (-6.2 p.p.) entre 1998 e 2003.
Paralelamente, a taxa de emprego no escalão etário 15-24 anos em Portugal é elevada no contexto
da UE e mais elevada para os jovens com escolaridade inferior ao 9º ano que para os jovens com
maior nível de escolaridade.
Trata-se de uma situação grave, que põe em causa a necessária melhoria dos níveis de educação da
população adulta, limitando assim as possibilidades de mobilidade para empregos mais qualificados
ao longo da vida activa.
Abandono Escolar Precoce - 2006
Em percentagem de população no escalão etário 18 - 24 anos
45
40
35
30
25
20
15
10
5
UE 27
UE 15
Eslovénia
Rep.Checa
Polónia
Eslováquia
Hungria
Finlândia*
Dinamarca
Irlanda
Países Baixos
Reino Unido
França
Alemanha
Grécia
Itália
Espanha
Portugal*
0
Fonte: Eurostat, Indicadores Estruturais, Agosto 2007
(*) Previsão
Objectivos:
Concretizar a meta estabelecida pelo Plano Nacional de Emprego 2005-2008 de redução da taxa
de abandono escolar precoce para 30% em 2008 e 25% em 2010, uma vez que é difícil atingir a
meta de 10% fixada pela Comissão Europeia para 2010.
Neste sentido será importante o desenvolvimento de acções que melhorem a qualidade do ensino, a
atractividade da escola e uma adequada articulação entre os sistemas de educação e de formação,
nomeadamente da formação profissional para jovens.
Associação Industrial Portuguesa – Confederação Empresarial
43
Relatório da Competitividade 2007
Indicador: Aprendizagem ao Longo da Vida
Definição:
Relação entre a população no escalão etário 25-64 anos que referiu participar em acções de
formação ou educação durante as quatro semanas que precederam o inquérito utilizado (Inquérito
ao Emprego), e a população total do mesmo grupo etário.
Enquadramento:
A percentagem da população no escalão etário 25 - 64 anos que anualmente participa em acções de
formação tem vindo a reduzir-se em Portugal, passando de um máximo de 4.3% em 2004 para 3.8%
em 2006, valor apenas superior ao da Grécia (1.9%). A Dinamarca, Reino Unido e Finlândia
apresentaram os melhores resultados, com taxas superiores a 20% e, juntamente com os Países
Baixos e Eslovénia, ultrapassavam em 2006 o objectivo para a média da UE 25 em 2010 (12.5%).
A aprendizagem ao longo da vida tende a estar directamente relacionada com o grau de
escolaridade. Pessoas com níveis de escolaridade mais elevados são mais propensas e receptivas à
participação em acções de educação e formação ao longo da vida. Os baixos níveis gerais de
escolaridade registados em Portugal dificultam também a convergência das taxas de aprendizagem
ao longo da vida para níveis compatíveis com os desafios da sociedade do conhecimento.
Aprendizagem ao Longo da Vida - 2006
Em percentagem da população no escalão etário 25 - 64 anos
35
30
25
20
15
10
5
UE 27
UE 15
Hungria
Eslováquia
Polónia
Rep. Checa
Eslovénia
Grécia
Portugal*
Itália
França
Irlanda
Alemanha
Espanha
Países Baixos
Finlândia
Reino Unido*
Dinamarca
0
Fonte: Eurostat, Indicadores Estruturais, Agosto 2007
(*) Previsão
Objectivos:
Melhorar de forma significativa as condições para que as empresas invistam cada vez mais na
qualificação dos recursos humanos. Aumentar gradualmente e de forma significativa o número de
pessoas envolvidas em processos formais e/ou informais de aprendizagem ao longo da vida, de
modo a aproximarmo-nos de uma taxa de 12.5%, que é simultaneamente a meta definida para 2010
pelo PNACE 2005-2008 e pela Comissão Europeia (para a média da UE 25).
Associação Industrial Portuguesa – Confederação Empresarial
44
Relatório da Competitividade 2007
Indicador: Jovens que concluíram pelo menos o ensino secundário
Definição:
Relação entre a população com idades entre os 20 e os 24 anos que obteve pelo menos o ensino
secundário e a população total do mesmo escalão etário.
Enquadramento:
Portugal aumentou significativamente a percentagem de jovens que concluiram o ensino secundário
(+10.3 p.p. entre 1998 e 2006) mantendo-se, apesar disso, como a taxa mais baixa entre os países
considerados (49.6% em 2006). Acresce que desde 2004 que não se registam progressos neste
indicador, dificultando a convergência para a meta estabelecida no Plano Tecnológico (atingir um
valor de 65% em 2010). As elevadas taxas de abandono escolar precoce verificadas em Portugal
desde há vários anos contribuem de forma significativa para este resultado.
Os novos Estados-Membro (excepto a Hungria), a Irlanda e a Finlândia cumprem desde há vários
anos o objectivo estabelecido pela Comissão Europeia para 2010 (85% dos jovens com 22 anos com
pelo menos o ensino secundário).
Jovens que concluíram pelo menos o ensino secundário - 2006
Em percentagem de população no escalão etário 20 - 24 anos
100
90
80
70
60
50
40
30
20
UE 15
UE 27
Hungria
Eslovénia
Eslováquia
Polónia
Rep.Checa
Portugal
Espanha
Alemanha
Países Baixos
Itália*
Dinamarca
Reino Unido
Grécia*
França
Finlândia*
Irlanda
10
0
Fonte: Eurostat, Indicadores Estruturais, Agosto 2007
(*) Previsão
Objectivos:
Alcançar a meta de 65% para este indicador fixada no Plano Tecnológico para 2010. A
concretização desta meta permitirá alguma aproximação ao objectivo da Comissão Europeia de, em
2010, pelo menos 85% dos jovens com 22 anos terem completado o ensino secundário.
Associação Industrial Portuguesa – Confederação Empresarial
45
Relatório da Competitividade 2007
Indicador: Estudantes no Ensino Superior
Definição:
Estudantes que frequentam o ensino superior em percentagem da população com idade entre os 20
e os 29 anos.
Enquadramento:
Portugal continua a registar uma taxa de crescimento anual dos estudantes que frequentam o
ensino superior baixa no contexto dos países considerados (1.1% ao ano no período 1998-2005) e,
simultaneamente, uma das mais baixas taxas de frequência do ensino superior em percentagem da
população com idade entre os 20 e os 29 anos (24.8% em 2005).
Os progressos conseguidos na década 1993-2003 (+9.2 p.p.) não parecem ter tido continuidade nos
anos mais recentes, sendo a taxa de frequência do ensino superior em 2005 inferior à verificada
em 2002. Entre os países da UE considerados destacam-se os elevados valores da Finlândia,
Grécia, Dinamarca e, entre os novos Estados-Membro, da Eslovénia e da Polónia.
Estudantes no Ensino Superior - 2005
Em percentagem da população no escalão etário 20-29 anos
50
45
40
35
30
25
20
15
10
5
UE 15*
UE 27
Eslováquia
Rep.Checa
Hungria
Polónia
Eslovénia
Alemanha
Portugal
Irlanda
Espanha
França
Itália
Países Baixos
Reino Unido
Dinamarca
Grécia
Finlândia
0
variação média anual (1998-2005)
Fonte: Eurostat, Indicadores de Longo Prazo, Agosto 2007
(*) 2003
Objectivos:
Aumentar a percentagem da população entre os 25 e os 64 anos com ensino superior de 13% em
2005 para 15% em 2010, tal como definido no Plano Tecnológico. Para tal é fundamental acelerar
significativamente a taxa de crescimento dos estudantes que frequentam o ensino superior, com
destaque para as áreas científicas e tecnológicas.
Associação Industrial Portuguesa – Confederação Empresarial
46
Relatório da Competitividade 2007
Indicador: Despesas Públicas em Educação
Definição:
Total das despesas públicas em educação, em percentagem do Produto Interno Bruto (PIB).
Enquadramento:
A despesa pública em educação em Portugal situa-se acima dos 5% do PIB há mais de uma década
(5.3% em 2004), um valor relativamente elevado no contexto dos países considerados e superior à
média da UE (5.1%).
A despesa por aluno em paridades de poder de compra corresponde a 26.3% do PIB per capita (em
2004), um dos valores mais elevados entre os países considerados. No entanto, a posição relativa
de Portugal é bastante distinta consoante o nível de ensino: uma despesa por aluno das mais
elevadas no ensino básico e secundário e das mais baixas no ensino superior.
As lacunas em matéria de educação em Portugal não parecem poder atribuir-se à escassez de
recursos financeiros, sendo fundamental avaliar a sua eficiência.
Despesas Públicas em Educação - 2004
(% do PIB)
9
8
7
6
5
4
3
2
1
UE 27*
EUA
Eslováquia
Rep.Checa
Polónia
Hungria
Eslovénia
Grécia
Espanha
Itália
Alemanha
Irlanda
Países Baixos
Reino Unido
Portugal
França
Finlândia
Dinamarca
0
Fonte: Eurostat, Education database, Agosto 2007
(*) Estimativa
Objectivos:
É objectivo da Estratégia de Lisboa assegurar “um aumento anual substancial do investimento per
capita em recursos humanos”. No entanto, este objectivo deve ser conciliado com outros que
garantam a qualidade dos resultados alcançados, já que um aumento de investimentos, sendo
necessário, não garante por si só melhoria da qualidade. Por exemplo, há que assegurar mecanismos
de maior afectação de recursos financeiros a áreas de educação com maiores taxas de retorno em
termos de qualidade, como sejam as áreas de ciência e tecnologia e à formação de base (ao nível
do secundário).
Associação Industrial Portuguesa – Confederação Empresarial
47
Relatório da Competitividade 2007
Indicador: Despesas Públicas em Educação
Definição:
Total das despesas públicas em educação, em percentagem da despesa pública total.
Enquadramento:
A percentagem da despesa publica total que Portugal afecta à educação (11.2% em 2004) tem
vindo a reduzir-se ligeiramente (-1.2 p.p. que em 1999), posicionando-se ainda entre as mais
elevadas.
Dos países considerados, apenas Portugal apresenta uma tendência de diminuição da importância
relativa das despesas em educação na despesa pública total. Os aumentos mais significativos
ocorreram na Irlanda (+3.3 p.p. entre 1999 e 2004), na Eslováquia (+1.6 p.p.) na Polónia (+1.5 p.p.) e
na Hungria (+1.3 p.p.).
A Irlanda, Dinamarca e Polónia destacam-se como os países da UE em análise que afectam maior
proporção da sua despesa pública à educação (um pouco mais de 12%), ainda assim abaixo do valor
dos EUA (cerca de 15%).
Despesas Públicas em Educação - 2004
Em percentagem da despesa pública total
18
16
14
12
10
8
6
4
2
UE 27
EUA*
Rep.Checa
Eslováquia
Hungria
Eslovénia
Polónia
Grécia
Alemanha
Itália
Países Baixos
França
Espanha
Portugal
Reino Unido
Finlândia
Dinamarca
Irlanda
0
Fonte: Eurostat, Education Database, Agosto 2007
(*) 2001
Objectivos:
É objectivo da Estratégia de Lisboa assegurar “um aumento anual substancial do investimento per
capita em recursos humanos”. No entanto, este objectivo deve ser conciliado com outros que
garantam a qualidade dos resultados alcançados, já que um aumento de investimentos, sendo
necessário, não garante por si só melhoria da qualidade. Por exemplo, há que assegurar mecanismos
de maior afectação de recursos financeiros a áreas de educação com maiores taxas de retorno em
termos de qualidade, como sejam as áreas de ciência e tecnologia e à formação de base (ao nível
do secundário).
Associação Industrial Portuguesa – Confederação Empresarial
48
Relatório da Competitividade 2007
Sociedade de Informação
Associação Industrial Portuguesa – Confederação Empresarial
49
Relatório da Competitividade 2007
Indicador: Nível de Acesso à Internet – Pequenas Empresas e Famílias
Definição:
Número de Pequenas Empresas e de Famílias que têm acesso à Internet em percentagem dos
respectivos totais. As empresas consideradas têm entre 10 e 49 trabalhadores e pertencem aos
sectores da Indústria Transformadora, Construção, Comércio e Serviços (secções Nace
DFGHIKO).
Enquadramento:
Em Portugal, o nível de acesso à Internet é ainda relativamente reduzido. No universo das
pequenas empresas, o nível de acesso é de 80%, registando-se na UE 15 uma taxa de 93%.
Apenas 35% das Famílias acedem à Internet, que compara com um nível de 54% na UE 15.
Medindo o nível de acesso pela percentagem de indivíduos – 36% em Portugal e 58% na UE 15 –
detecta-se uma diferenciação acentuada segundo o nível de escolaridade. Assim, no conjunto dos
indivíduos com escolaridade até ao 3º ciclo, a taxa de acesso reduz-se ainda para 19%, atingindo os
níveis elevados de 80% e de 87% nas classes de indivíduos, respectivamente, com o ensino
secundário e superior, ultrapassando o nível médio da UE 15 (respectivamente, de 68% e 84%).
Nível de Acesso à Internet - 2006
Pequenas Empresas e Famílias
120
(%)
100
80
60
40
20
Famílias
UE 27
UE 15
Hungria
Polónia
Eslováquia
Rep.Checa
Eslovénia
Portugal
Espanha
Itália
Reino Unido
Grécia
França
Irlanda
Alemanha
Países Baixos
Dinamarca
Finlândia
0
Pequenas Empresas
Fonte: Eurostat database
Objectivos:
Dar prioridade, no curto prazo, ao segmento “Pequenas Empresas” na prossecução do objectivo de
atingir um nível de acesso à Internet em Banda Larga de 100% em 2010.
No segmento “Famílias”, atingir, em 2010, um nível de acesso à Internet correspondente à média
da UE 15. Deveria considerar-se uma política activa de promoção do uso de computador, por
forma de ultrapassar o condicionamento decorrente dos actuais níveis de escolaridade da
população.
Associação Industrial Portuguesa – Confederação Empresarial
50
Relatório da Competitividade 2007
Indicador: Taxa de Penetração da Banda Larga
Definição:
Número de linhas de acesso fixo de Banda Larga por 100 habitantes.
Enquadramento:
Em Julho de 2007, a taxa de penetração da Banda Larga (BL) em Portugal atingiu o valor de 14.8,
que compara com um valor de 20.8 na UE 15 (18.2 na UE 27). Desde 2004 que Portugal vem
baixando a sua posição relativa no conjunto dos países da UE, registando-se alguma desaceleração
no crescimento do número de acessos fixos em BL.
No conjunto das Famílias, a taxa de penetração da BL é de 24% (34% na UE 15) e nas Empresas é
de 66% (77% na UE 15). Diferenciando por dimensão da empresa, a taxa é de 62%, 40% e 27%,
respectivamente, nos escalões de nº de trabalhadores de 10 a 49, de 5 a 9 e de 1 a 4.
A proporção das empresas que têm BL no total das que têm acesso à Internet – 79% - é igual em
Portugal e na UE 27. No caso das Famílias, esta proporção - 68% é superior à registada na UE –
62%.
Taxa de Penetração da Banda Larga - Julho 2007
(por 100 hab.)
40
35
30
25
20
15
10
5
UE 27
UE 15**
Polónia
Eslováquia
Hungria
Rep.Checa
Eslovénia
Grécia
Portugal
Irlanda
Itália
Espanha
Alemanha
França
Reino Unido
Finlândia
Países Baixos*
Dinamarca
0
Fonte: CE, Working document "BB access in the EU: situation at 1 July 2007", 15/10/07
(*) Abril 2007
(**) Estimativa
Objectivos:
No contexto da promoção da Sociedade de Informação, as metas específicas relativa à Banda
Larga contidas no Plano Tecnológico, deverão privilegiar o objectivo-alvo “Pequenas Empresas”, de
modo a atingir uma taxa de penetração da BL no total das empresas de 100% em 2010.
Para além da necessidade de reforçar o nível da concorrência no mercado das telecomunicações
visando melhores preços e qualidade do serviço, importa prosseguir a melhoria contínua da
disponibilização “on-line” de serviços públicos.
Associação Industrial Portuguesa – Confederação Empresarial
51
Relatório da Competitividade 2007
Indicador: e-Government – Grau de Disponibilização
Definição:
O grau de disponibilização online de uma lista pré-definida de 20 serviços públicos básicos
destinados a empresas e cidadãos é medido através de: Índice de Disponibilização Completa (%
dos serviços públicos totalmente disponiblizados online) e Índice de Sofisticação (classificação em
% do nível de sofisticação com que estes serviços são disponilibizados).
Enquadramento:
No conjunto dos países seleccionados, Portugal atinge, em 2007, os primeiros lugares em ambos os
índices do e-Government. No Índice de Disponibilização Completa, Portugal, juntamente com a
Eslovénia, é o 3º país da UE 27 com classificação mais elevada, e no Índice de Sofisticação,
juntamente com o Reino Unido, é o 4º país a registar um valor mais elevado.
Considerando os
serviços públicos destinados a empresas, Portugal atinge a primeira posição da UE 27 em ambos os
índices.
É de salientar o significativo progresso registado desde 2005, sobretudo no último ano. Portugal,
assim como Malta, Eslovénia e a Estónia foi considerado um “fast mover”.
e-Government - Grau de Disponibilização - 2007
(%)
120
100
80
60
40
20
Disponibilização Completa
UE 27
Polónia
Eslováquia
Hungria
Rep.Checa
Eslovénia
Grécia
Irlanda
Dinamarca
Países Baixos
Finlândia
Espanha
França
Itália
Alemanha
Reino Unido
Portugal
0
Sofisticação
Fonte: Benchmarking the supply of online public services, 7th measurement, Capgemini para a
Comissão Europeia, Setembro 2007
Objectivos:
Manter a posição relativa alcançada, acompanhando os níveis de sofisticação que vão sendo
desenvolvidos na prestação de serviços públicos na União Europeia. Neste domínio, a tendência de
evolução será no sentido de atingir um cada vez maior nível de conveniência para os utilizadores
destes serviços, donde se destaca a minimização dos encargos administrativos decorrentes dessa
utilização.
Associação Industrial Portuguesa – Confederação Empresarial
52
Relatório da Competitividade 2007
Indicador: Taxa de Penetração Telefónica Fixa
Definição:
Número de acessos telefónicos principais fixos por 100 habitantes. Inclui acessos analógicos e
digitais.
Enquadramento:
A taxa de penetração telefónica em Portugal foi de 40% em 2006, uma das mais baixas da UE 15,
que registou uma taxa média de 53%. No conjunto da UE 15, a posição relativa de Portugal melhora
de 14º para a 10º posição, quando se considera a taxa de penetração do total de acessos de
comunicação (analógicos, digitais, móveis, DSL e cabo).
A reduzida taxa de penetração telefónica é, em parte, explicada pelo tardio investimento público
na infra-estrutura fixa conjugado com o crescimento dos acessos móveis entretanto verificado e,
também, pelos preços ainda relativamente elevados da assinatura de linha telefónica e das
comunicações fixo-móvel.
Este indicador não deixa de revelar uma condicionante do desenvolvimento das ligações à Internet
por via “dial-up” e ADSL, nomeadamente nas regiões não cobertas por ofertas de cabo.
Taxa de Penetração Telefónica Fixa - 2006
(por 100 hab.)
70
60
50
40
30
20
10
UE 27
UE 15
Coreia
EUA
Eslováquia
Polónia
Rep.Checa
Hungria
Finlândia
Portugal
Espanha
Eslovénia
Itália
Países Baixos
Irlanda
Grécia
França
Reino Unido
Dinamarca
Alemanha
0
Fonte: ITU, World Telecommunications Indicators Database, 2006
Objectivos:
Tendo como objectivo fomentar o nível de acesso à Internet, o aumento da taxa de penetração
telefónica constitui, fundamentalmente, um factor de promoção da concorrência entre infraestruturas de acesso fixo.
Associação Industrial Portuguesa – Confederação Empresarial
53
Relatório da Competitividade 2007
Ambiente e Energia
Associação Industrial Portuguesa – Confederação Empresarial
54
Relatório da Competitividade 2007
Indicador: Intensidade Energética da Economia
Definição:
Rácio entre o Consumo Bruto de Energia (carvão, electricidade, petróleo, gás natural e energias
renováveis) e o Produto Interno Bruto (a preços constantes de 1995).
É expresso em kgep (kilograma equivalente de petróleo) por 1000 euros.
É um indicador da medida de eficiência energética global na economia.
Enquadramento:
A intensidade energética em Portugal voltou a crescer em 2005 contrariamente ao verificado na
União Europeia que regista um decréscimo de -1.4% (-1.5% na UE 15).
Entre os países considerados, apenas a Hungria (+1.9%), a Itália (+1.0%) e Finlândia (+0.3%)
aumentaram a intensidade energética das suas economias. Contrariamente, nas restantes
economias verifica-se um melhor desempenho, sendo mais expressivo na Grécia (-10.2%), Alemanha
(-9.4%), Dinamarca (-5.8%) e na República Checa (-5.8%) .
A posição relativa de Portugal voltou a piorar, sendo no conjunto das economias da UE 15, logo a
seguir à Finlândia, a que apresenta uma intensidade energética mais elevada.
Intensidade Energética da Economia - 2005
(Kgep / 1000 €)
1000
900
800
700
600
500
400
300
200
100
UE 15
UE 27
EUA*
Eslovénia
Hungria
Polónia
Rep. Checa
Eslováquia
Dinamarca
Irlanda
Alemanha
França
Itália
Países Baixos
Reino Unido
Espanha
Grécia
Portugal
Finlândia
0
Fonte: Eurostat, Indicadores Estruturais
(*) 2004
Objectivos:
Atingir em 2010 um valor próximo da média da UE 15. A consecução deste objectivo passa pela
intensificação de políticas públicas que visem uma maior racionalidade na utilização da energia
pelas empresas e famílias, através da eficiência energética.
Associação Industrial Portuguesa – Confederação Empresarial
55
Relatório da Competitividade 2007
Indicador: Consumo Bruto de Energia por Fontes de Energia
Definição:
Consumo bruto de energia ventilado por fontes de energia (combustíveis sólidos, petróleo, gás
natural, energia nuclear e energias renováveis).
Enquadramento:
No conjunto dos países da UE considerados, Portugal voltou a ser o país com o maior peso de
petróleo e produtos petrolíferos no consumo de energia (59.1% em 2005), seguindo-se, também
com valores superiores a 50%, a Grécia (58%) e a Irlanda (56%). A distância face à média da UE
27 é significativa, de +22.1 p.p..
No consumo bruto de energia a partir de fontes renováveis Portugal continua a ter uma posição
favorável, com um peso de 14% e bastante acima da média da UE 27 (7%). Apenas a Finlândia
(24%) e a Dinamarca (16%) apresentam um consumo de energia renovável mais expressivo.
Consumo Bruto de Energia por Fontes de Energia - 2005
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
Petróleo
Gás Natural
Combustíveis Sólidos
Renováveis
UE 27 *
Eslováquia
Rep. Checa
Polónia
Hungria
Eslovénia
Finlândia
França
Alemanha *
Reino Unido
Países Baixos
Dinamarca
Itália
Espanha
Irlanda
Grécia
Portugal
0%
Nuclear
Fonte: Eurostat, Energy Balance, Data 2004 - 2005
(*) Provisório
Objectivos:
Acelerar a implementação de medidas que contribuam para uma efectiva redução da dependência
de combustíveis fósseis, com incidência particular nas energias renováveis e na eficiência
energética, contribuindo assim, quer para uma maior segurança e diversificação do
aprovisionamento energético, quer para um melhor desempenho ambiental.
Associação Industrial Portuguesa – Confederação Empresarial
56
Relatório da Competitividade 2007
Indicador: Electricidade produzida a partir de Fontes de Energia Renováveis
Definição:
Peso da electricidade produzida a partir de fontes de energia renováveis (FER) no consumo bruto
nacional de electricidade. As fontes de energia renováveis consideradas respeitam a energia
eólica, solar, geotérmica, hidráulica, de biomassa e de gases dos aterros e das instalações de
tratamento de lixos.
Enquadramento:
O consumo de electricidade produzida a partir de fontes renováveis na União Europeia mantevese em 2005 em torno dos 14% - valor distante da meta de 21% estabelecida para 2010. As
diferenças entre os Estados-membro da UE são significativas tendo a Áustria o melhor
desempenho (57.9%) em contraste com o peso pouco expressivo da Estónia (1.1%).
Em 2005, apenas 16.0% do consumo de electricidade em Portugal teve origem renovável - um dos
mais baixos valores registados (máximo de 44.3% em 1996) e que encontra justificação na quebra
assinalável da componente hídrica. A distância face à meta a atingir em 2010 ampliou-se
significativamente. Valores disponíveis para 2006 apontam já para uma inversão desta situação.
Electricidade produzida a partir de Fontes Renováveis - 2005
Em percentagem do Consumo Nacional Bruto de Electricidade
45
40
35
30
25
20
15
10
5
M eta 2010 (conforme Directiva 2001/77/CE)
UE 27
UE 15
Polónia
Rep. Checa
Hungria
Eslováquia
Eslovénia
Reino Unido
Irlanda
Países Baixos
Grécia
Alemanha
França
Itália
Espanha
Portugal
Finlândia
Dinamarca
0
Fonte: Eurostat, Indicadores Estruturais
(*) 2004
Objectivos:
Acelerar a promoção de medidas e iniciativas que permitam reforçar o peso do consumo nacional
de electricidade de origem renovável, atingindo-se os 45% em 2010. A concretização da nova meta
estabelecida pelo Governo - superior em 6 p.p. ao compromisso assumido por Portugal no quadro da
Directiva 2001/77/CE - contribuirá quer para uma menor dependência do petróleo quer para o
necessário esforço de redução de gases com efeito de estufa estabelecido no Plano Nacional para
as Alterações Climáticas.
Associação Industrial Portuguesa – Confederação Empresarial
57
Relatório da Competitividade 2007
Indicador: Emissão de Gases com Efeito de Estufa
Definição:
Variação do nível de emissões do cabaz de seis gases com efeito de estufa (GEE) expressas em
CO2 equivalente, considerado para efeitos de cumprimento do Protocolo de Quioto - emissões de
dióxido de carbono (CO2), metano (CH4), óxido nitroso (N2O), hidrofluorcarbonos (HFC),
perfluorcarbonos (PFC) e hexafluoreto de enxofre (SF6). Indicação das metas de Quioto a atingir
por cada um dos países e pela UE (variação máxima entre o valor de emissões registado no ano
base - em geral o ano de 1990 - e o seu valor, em média, entre 2008 e 2012).
Enquadramento:
Em 2005, o nível de emissões de GEE na UE 15 reduziu-se em 2% (comparativamente a 1990),
ainda assim distante do esforço de redução que é necessário garantir no período 2008-2012 para
cumprir Quioto (-8.0%). A Espanha (37.3 p.p.), Itália (18.6 p.p.), Portugal (13.4 p.p.), Dinamarca
(13.2 p.p.), e Irlanda (12.4 p.p.) são, entre os países considerados, os que se distanciam mais das
respectivas metas.
As emissões de gases com efeito de estufa em Portugal continuam a crescer a um ritmo bastante
significativo (+40.4% em 2005 face a 1990) agravando-se a distância face à meta de Quioto
(+27.0%).
Emissão de Gases com Efeito Estufa - 2005
Variação face a 1990
60
50
40
30
20
10
0
-10
-20
-30
M etas Quioto 2008-12
UE 15
EUA ****
Hungria ***
Eslováquia
Polónia *
Rep. Checa
Eslovénia **
Alemanha
Reino Unido
Dinamarca
Finlândia
França
Países Baixos
Itália
Irlanda
Grécia
Portugal
Espanha
-40
Fonte: Agência Europeia do Ambiente, Technical Report nº7/2007
(*) variação face a 1988; (**) variação face a 1986; (***) variação face à média 1985-1987;
(****) valor de 2003
Objectivos:
Acelerar a implementação de medidas e políticas, particularmente nos sectores dos transportes e
serviços/residencial, que permitam o cumprimento das metas estabelecidas em Quioto sem pôr em
causa um elevado ritmo de crescimento da economia portuguesa e uma melhoria da competitividade
das empresas.
Associação Industrial Portuguesa – Confederação Empresarial
58
Relatório da Competitividade 2007
Indicador: Resíduos Sólidos Urbanos
Definição:
Total de resíduos sólidos urbanos (RSU) recolhidos, medido em kg por pessoa /ano, segundo o
destino final: deposição em aterro, incineração, outros destinos.
Os resíduos sólidos urbanos respeitam basicamente a resíduos domésticos e resíduos similares
provenientes da actividade empresarial.
Enquadramento:
A quantidade de resíduos sólidos urbanos recolhidos na UE difere significativamente entre os
seus Estados-membro, registando-se, em 2005, um máximo de 740 Kg pessoa/ano na Irlanda e um
mínimo de 245 Kg na Polónia. A média da UE 27 situou-se em 518 Kg e da UE 15 em 567 Kg.
Em Portugal recolheram-se 446 Kg de RSU por pessoa, um dos valores mais baixos entre os países
da UE considerados. Apesar da melhoria registada face a 2004, a deposição em aterro continua a
ser o principal destino dos resíduos (62%), valor substancialmente acima da média da UE 15 (39%)
e da UE 27 (45%). A importância relativa dos “Outros Destinos”, onde se inclui a reciclagem,
aumentou ligeiramente embora ainda com um peso reduzido (16%) sobretudo em comparação com
os Países Baixos (65%) e a Alemanha (61%).
Resíduos Sólidos Urbanos - 2005
(Kg pessoa/ano)
800
700
600
500
400
300
200
100
Aterro
Incineração
UE 27
UE 15
Polónia
Rep. Checa
Eslováquia
Eslovénia
Hungria
Grécia
Portugal
Finlândia
Itália*
França
Reino Unido*
Espanha*
Alemanha*
Países Baixos
Dinamarca
Irlanda
0
Outros Destinos
Objectivos:
Desenvolvimento de estratégias de gestão de resíduos que permitam dar cumprimento aos
objectivos estabelecidos nas directivas comunitárias relativas à deposição em aterro e à
incineração bem como às que dizem respeito a fluxos de resíduos específicos (de embalagens, de
equipamentos eléctricos e electrónicos, de veículos em fim de vida, pilhas e acumuladores, etc).
Associação Industrial Portuguesa – Confederação Empresarial
59
Relatório da Competitividade 2007
Indicador: Transporte Rodoviário de Mercadorias
Definição:
Peso do transporte rodoviário de mercadorias, em toneladas-km, no total do transporte de
mercadorias por rodovia, ferrovia e vias navegáveis interiores.
Enquadramento:
O transporte de mercadorias por via rodoviária continua a ter um peso bastante significativo na
União Europeia. Em 2005, na UE 27, 76.5% das mercadorias foram transportadas por via
rodoviária (76.3% na UE 15), registando-se, entre os países considerados, valores extremos na
Irlanda (98.3%) e nos Países Baixos (65.8%).
Em Portugal, o transporte de mercadorias continua também a ser efectuado maioritariamente por
via rodoviária (94.7% em 2005). Embora a situação geográfica possa contribuir em parte para o
elevado peso deste indicador, a posição relativa de Portugal no quadro comunitário é pouco
favorável, apenas sendo ultrapassado pela Irlanda (98.3%), Grécia (97.4%) e Espanha (95.2%).
Transporte Rodoviário de Mercadorias - 2005
(%)
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
EUA **
UE 27 *
UE 15 *
Polónia
Hungria
Eslováquia *
Rep. Checa
Eslovénia
Países Baixos
Alemanha
Finlândia
França
Reino Unido *
Itália *
Dinamarca
Portugal
Espanha
Grécia
Irlanda
0
Fonte: Eurostat, Indicadores Estruturais
(*) Estimativa (**) 2003
Objectivos:
Implementar medidas que assegurem um sistema de transportes integrado e equilibrado, tendo em
vista, nomeadamente, a redução gradual do peso da rodovia no transporte de mercadorias,
conforme orientações da política de transportes comunitária.
Associação Industrial Portuguesa – Confederação Empresarial
60
Relatório da Competitividade 2007
Investimento
Associação Industrial Portuguesa – Confederação Empresarial
61
Relatório da Competitividade 2007
Indicador: Formação Bruta de Capital Fixo do Sector Privado
Definição:
Valor das aquisições, por entidades privadas residentes, de activos fixos deduzidos das alienações
e acrescidos da valorização de activos não produzidos. Consideram-se como activos fixos:
edifícios, estruturas, máquinas e equipamentos, exploração de minerais, software e originais
artísticos e literários. A valorização de activos não produzidos, em regra activos naturais,
corresponde à valorização de melhorias nesses recursos como sejam o crescimento das florestas
ou o envelhecimento do vinho. Este agregado é obtido a partir das Contas Nacionais e está
expresso em percentagem do Produto Interno Bruto (PIB).
Enquadramento:
Portugal mantém a tendência de redução do peso da FBCF do sector privado no PIB iniciada em
2001 (-4.4 p.p. entre 2000 e 2006), apresentando em 2006 um valor intermédio (18.9% do PIB) no
contexto dos países considerados, embora ainda acima da média da UE.
A FBCF é importante a médio e longo prazo, na medida em que contribui para a melhoria da
capacidade produtiva. Apesar do elevado esforço de investimento da economia portuguesa nos
últimos anos, os efeitos em termos de crescimento sustentado do PIB parecem menores do que os
registados noutros países com um peso da Formação Bruta de Capital Fixo mais baixo.
Formação Bruta de Capital Fixo do Sector Privado - 2006
(% do PIB)
30
25
20
15
10
5
UE 15**
UE 25**
Polónia
Hungria
Rep.Checa*
Eslováquia
Eslovénia
Reino Unido
Alemanha
Países Baixos
Finlândia
França
Itália
Portugal
Dinamarca
Grécia*
Irlanda*
Espanha
0
Fonte: Eurostat, Indicadores Estruturais, Agosto 2007
(*) Previsão
(**) 2005
Objectivos:
As estratégias empresariais e as políticas públicas devem convergir no sentido de aumentar o
volume e a “qualidade” do investimento, com uma maior concentração deste em projectos com
elevado valor acrescentado, por unidade de emprego.
Associação Industrial Portuguesa – Confederação Empresarial
62
Relatório da Competitividade 2007
Indicador: Fluxos de Investimento Directo do Estrangeiro (inflows)
Definição:
Fluxo de entrada de investimento directo estrangeiro (IDE) em cada país, em percentagem do PIB.
Investimento directo estrangeiro é definido como o investimento de uma entidade residente numa
economia com o objectivo de obter um interesse duradouro numa empresa residente noutra economia.
Por interesse duradouro entende-se a existência de uma relação de longo prazo entre o investidor
directo e a empresa e um significativo grau de influência do investidor na gestão da mesma, adoptandose como critério uma posição não inferior a 10% do capital ou do direito de voto.
Enquadramento:
Nos últimos anos, o peso no PIB dos fluxos de investimento directo do estrangeiro tem vindo a reduzirse na generalidade dos países da UE 15, mantendo-se estável nos novos Estados-Membro do Centro e
Leste Europeu. Portugal tem acompanhado esta tendência, mantendo-se numa posição intermédia entre
os países considerados. No período 2001-2005 os fluxos de entrada de IDE em Portugal
representaram, em termos médios anuais, 3.0% do PIB, superior à Irlanda e idêntico à Espanha.
Os Países Baixos, a República Checa, a Eslováquia e a Hungria, que há vários anos estão entre os
maiores receptores de IDE em percentagem do PIB, apresentam um valor médio anual superior a 5%.
Os valores de investimento estrangeiro de países como os Países Baixos e a Espanha (juntamente com o
Luxemburgo e Suíça) devem ser vistos com algum cuidado, pois são influenciados pela passagem por
holdings de empresas aí domiciliadas de fluxos que fazem aumentar os valores de investimento dentro e
fora do país, sem que tal tenha efeitos significativos no seu sector empresarial.
Fluxos de Investimento Directo do Estrangeiro (inflows)
Média anual no período 2001-2005
8
(% do PIB)
7
6
5
4
3
2
1
Coreia
EUA
UE 15
Polónia
Hungria
Eslováquia
Rep. Checa
Grécia
Itália
Alemanha
Dinamarca
Irlanda
Finlândia
França
Portugal
Espanha
Reino Unido
Países Baixos
0
Fonte: OCDE, International Investment database, Agosto 2007
Objectivos:
Aumentar significativamente a captação de investimento directo estrangeiro, designadamente em
actividades com elevados níveis de produtividade ou que contribuam para o desenvolvimento
tecnológico e da inovação em Portugal.
Associação Industrial Portuguesa – Confederação Empresarial
63
Relatório da Competitividade 2007
Indicador: Fluxos de Investimento Directo no Estrangeiro (outflows)
Definição:
Fluxos de investimento directo de cada país no exterior, em percentagem do PIB.
Investimento directo estrangeiro é definido como o investimento de uma entidade residente numa
economia com o objectivo de obter um interesse duradouro numa empresa residente noutra economia.
Por interesse duradouro entende-se a existência de uma relação de longo prazo entre o investidor
directo e a empresa e um significativo grau de influência do investidor na gestão da mesma, adoptandose como critério uma posição não inferior a 10% do capital ou do direito de voto.
Enquadramento:
Os fluxos de investimento directo de Portugal no exterior representaram, em termo médios anuais,
3.2% do PIB no período 2001-2005. Trata-se de um valor ligeiramente superior ao do investimento do
exterior em Portugal (3.0% do PIB) e intermédio entre os países considerados.
Os valores de investimento estrangeiro de países como os Países Baixos e a Espanha (juntamente com o
Luxemburgo e Suíça) devem ser vistos com algum cuidado, pois são influenciados pela passagem por
holdings aí domiciliadas de fluxos que fazem aumentar os valores de investimento dentro e fora do
país, sem que tal tenha efeitos significativos no seu sector empresarial.
Fluxos de Investimento Directo no Estrangeiro (outflows)
Média anual no período 2001-2005
12
(% do PIB)
10
8
6
4
2
Coreia
EUA
UE 15
Eslováquia
Rep. Checa
Polónia
Hungria
Grécia
Alemanha
Itália
Finlândia
Dinamarca
Portugal
Reino Unido
França
Espanha
Irlanda
Países Baixos
0
Fonte: OCDE, International Investment database, Agosto 2007
Objectivos:
O investimento directo no exterior é um factor importante de desenvolvimento do país, sobretudo se
os fluxos comerciais acompanharem esses investimentos. Devem ser consideradas pelas empresas,
sempre que possível, estratégias articuladas de investimento e de exportação de bens e serviços.
Associação Industrial Portuguesa – Confederação Empresarial
64
Relatório da Competitividade 2007
Indicador: Stock de Investimento Directo Estrangeiro
Definição:
Stock de investimento directo do estrangeiro em cada país (inward) e de cada país no estrangeiro
(outward), em percentagem do PIB.
Investimento directo estrangeiro é definido como o investimento de uma entidade residente numa
economia com o objectivo de obter um interesse duradouro numa empresa residente noutra economia.
Por interesse duradouro entende-se a existência de uma relação de longo prazo entre o investidor
directo e a empresa e um significativo grau de influência do investidor na gestão da mesma, adoptandose como critério uma posição não inferior a 10% do capital ou do direito de voto.
Enquadramento:
O stock de investimento directo de Portugal no estrangeiro equivalia em 2005 a 23.8% do PIB, cerca
de +20 p.p. que em 1995. Na mesma década, o investimento directo do exterior em Portugal aumentou
+18 p.p., equivalendo em 2005 35.4% do PIB. Tratam-se de valores intermédios no contexto dos países
em análise, onde se destacam pelo elevado stock de investimento directo do estrangeiro em
percentagem do PIB, a Irlanda, os Países Baixos a Hungria e a República Checa. Em termos de stock de
investimento directo no exterior (em percentagem do PIB) destacam-se os Países Baixos, o Reino
Unido, a Irlanda e a Dinamarca.
Stock de Investimento Directo Estrangeiro - 2005
120
(% do PIB)
100
80
60
40
20
Stock de Investimento Directo do Estrangeiro (Inward)
Coreia*
EUA
UE 15
Polónia
Eslováquia
Rep. Checa
Hungria
Grécia
Itália
Alemanha
Finlândia
França
Espanha
Portugal
Reino Unido
Dinamarca
Irlanda
Países Baixos
0
Stock de Investimento Directo no Estrangeiro (Outward)
Fonte: OCDE, International Investment database, Agosto 2007
(*) 2003
Objectivos:
Aumentar significativamente a captação de fluxos de investimento directo estrangeiro,
designadamente em actividades com elevados níveis de produtividade ou que contribuam para o
desenvolvimento tecnológico e da inovação em Portugal.
O investimento directo no exterior é, por seu lado, um factor importante de desenvolvimento do país,
sobretudo se os fluxos comerciais acompanharem esses investimentos. Devem ser consideradas pelas
empresas, sempre que possível, estratégias articuladas de investimento e de exportação de bens e
serviços.
Associação Industrial Portuguesa – Confederação Empresarial
65
Relatório da Competitividade 2007
I&D e Inovação
Associação Industrial Portuguesa – Confederação Empresarial
66
Relatório da Competitividade 2007
Indicador: Licenciados em Ciência e Tecnologia
Definição:
Número de novos graduados em ciência e tecnologia, por mil habitantes no escalão etário 20-29
anos.
Enquadramento:
Em 2005, Portugal registou 12 novos graduados em ciência e tecnologia por 1000 habitantes no
escalão etário 20-29 anos. Este valor é igual ao da meta definida para 2010 pelo Plano Tecnológico.
A Irlanda (24.5), França (22.5), Reino Unido (18.4), Finlândia (17.7) e Dinamarca (14.7) são os
países que registam maior número de novos graduados em áreas científicas e tecnológicas, quando
comparados com o valor médio de 12.9 na UE 27.
Licenciados em Ciência e Tecnologia - 2005
Por 1000 habitantes no escalão etário 20-29 anos
30
25
20
15
10
5
EUA
UE 27
Hungria*
Rep.Checa
Eslovénia
Eslováquia
Polónia
Países Baixos
Alemanha
Itália
Grécia
Espanha
Portugal*
Dinamarca
Finlândia
Reino Unido
França
Irlanda
0
Fonte: Eurostat, Indicadores Estruturais, Outubro 2007
(*) Quebra de série desde 2004
Objectivos:
Criar condições em termos de programas e de infra-estruturas para uma maior ênfase no ensino
nas áreas científicas e tecnológicas, nomeadamente ao nível do ensino básico e secundário.
Incentivar os jovens para a aprendizagem e experimentação de modo a reforçar a tendência de
aumento do rácio de licenciaturas em Ciência e Tecnologia para valores próximos da média da UE.
Associação Industrial Portuguesa – Confederação Empresarial
67
Relatório da Competitividade 2007
Indicador: Despesas em Investigação e Desenvolvimento
Definição:
Despesas totais em Investigação e Desenvolvimento (I&D), em percentagem do Produto Interno
Bruto (PIB). Inclui as despesas em I&D das administrações públicas, das empresas, do ensino
superior e das instituições privadas sem fins lucrativos.
Enquadramento:
Apesar de Portugal continuar a registar uma evolução positiva em termos de investimento total em
I&D, o seu nível mantém-se baixo no conjunto dos países da UE. A distância face à meta para 2010
é de -0.99 p.p. para Portugal e de -1.16 p.p. para a UE 27.
Em 2005, o nível de despesas de I&D mais elevado foi registado na Suécia (3.86% do PIB),
Finlândia (3.48%), Alemanha (2.51%) e Dinamarca (2.44%).
Despesas em Investigação e Desenvolvimento - 2005
(2010)
(2010)
(2008)
(2010)
(2010)
(2010)
\
1,5
(2010)
(2010)
2,0
(2010)
(2010)
(2006)
(2010)
2,5
(2014)
3,0
(2010)
3,5
(2010)
(2010)
4,0
(% do PIB)
(2010)
4,5
1,0
0,5
UE 27**
UE 15**
EUA***
Eslováquia
Polónia
Hungria
Eslovénia
Rep. Checa
Grécia***
Portugal**
Itália*
Espanha
Irlanda***
Reino Unido**
Países Baixos***
França***
Dinamarca***
Alemanha**
Finlândia
0,0
target
Fonte: Eurostat, Indicadores Estruturais, Outubro 2007
(*) 2004 - Reino Unido, Países Baixos, Itália, EUA
(**) Valores estimados
(***) Valores provisórios
Objectivos:
Concretizar o objectivo definido no Plano Tecnológico de atingir, em 2010, 1.8% do PIB em
despesas de I&D (1.0% de despesas públicas e 0.8% de despesas privadas).
Para além do aumento significativo das despesas em I&D, em Portugal haverá que desenvolver
acções que conduzam a uma efectiva articulação entre as instituições de investigação e as
empresas e promover medidas de difusão dos seus resultados pela economia contribuindo para o
lançamento de novos produtos desejados pelos mercados.
Associação Industrial Portuguesa – Confederação Empresarial
68
Relatório da Competitividade 2007
Indicador: Despesas Públicas em Investigação e Desenvolvimento
Definição:
Despesas em Investigação e Desenvolvimento (I&D) financiadas pelas administrações públicas em
percentagem das despesas totais em I&D.
Enquadramento:
De acordo com os dados disponíveis, a Polónia assim como Portugal continuam a ser os países em
que o financiamento público assume maior importância no total das despesas em I&D.
Entre 1999 e 2005, o peso das despesas em I&D financiadas pelas administrações públicas tem-se
mantido constante na UE 27.
Despesas em I&D financiadas pelas Administrações Públicas - 2005
Em percentagem das despesas totais em I&D
70
60
50
40
30
20
10
EUA***
UE 15**
UE 27**
Eslovénia
Rep.Checa
Hungria
Eslováquia
Polónia
Finlândia*
Dinamarca*
Alemanha*
Reino Unido*
Irlanda***
Países Baixos*
França*
Espanha*
Grécia*
Portugal*
0
Fonte: Eurostat, Indicadores Estruturais, Outubro 2007
(*) 2003-Portugal, Grécia, Países Baixos, Dinamarca, EUA
(*) 2004-Espanha, França, Reino Unido, Alemanha, Finlândia
(**) Valores estimados
(***) Valores provisórios
Objectivos:
Aumentar as despesas públicas em I&D para níveis que, conjugados com um maior investimento do
sector privado, conduzam ao objectivo de crescimento significativo das despesas totais em I&D à
disseminação dos seus resultados pela economia, contribuindo para o lançamento de novos
produtos desejados pelos mercados.
Associação Industrial Portuguesa – Confederação Empresarial
69
Relatório da Competitividade 2007
Indicador: Despesas Privadas em Investigação e Desenvolvimento (Indústria)
Definição:
Despesas em Investigação e Desenvolvimento (I&D) financiadas pelo sector privado (indústria) em
percentagem das despesas totais em I&D.
Enquadramento:
Do conjunto dos países considerados, Portugal continua a manter uma posição relativamente baixa,
apenas superior à Grécia. A participação das empresas portuguesas em actividades de I&D
continua a não ser suficiente para alcançar a média da UE 27.
De acordo com os dados disponíveis, os EUA mantêm um nível de despesa privada no total das
despesas de I&D superior ao da UE 27, devido a diferenças na estrutura empresarial e à dimensão
da indústria de alta tecnologia.
Despesas em I&D financiadas pelo Sector Privado (Indústria) - 2005
Em percentagem das despesas totais em I&D
80
70
60
50
40
30
20
10
UE 27**
UE 15**
EUA***
Polónia
Eslováquia
Hungria
Rep.Checa
Eslovénia***
Grécia*
Portugal*
Reino Unido*
Espanha*
Países Baixos*
França*
Irlanda***
Dinamarca*
Alemanha*
Finlândia*
0
Fonte: Eurostat, Indicadores Estruturais, Outubro 2007
(*) 2003- Dinamarca, Países Baixos, Portugal, Grécia
(*) 2004- Finlândia, Alemanha, França, Espanha, Reino Unido, EUA
(**) Valores estimados
(***) Valores provisórios
Objectivos:
Promover e incentivar um aumento significativo do investimento privado em I&D de modo a atingir
a meta de 0.8% do PIB em 2010, definida pelo Plano Tecnológico. Para tal são necessárias
estratégias empresariais com maior incidência na concepção e criação de novos processos e
produtos, que devem ser conjugadas com medidas de estímulo ao aumento das competências
técnicas e científicas dos seus recursos humanos. Deve ainda dar-se forte ênfase à captação de
investimento estrangeiro em áreas de actividade com maior incorporação de I&D, bem como à
fixação de centros de investigação e desenvolvimento de empresas em Portugal.
Associação Industrial Portuguesa – Confederação Empresarial
70
Relatório da Competitividade 2007
Indicador: Investimento em Capital de Risco (Semente e Start-up)
Definição:
Participação no capital de empresas como capital de risco, em percentagem do PIB, na óptica de
capital de semente e financiamento de start-up’s. O capital de semente visa financiar a pesquisa
e o desenvolvimento de uma ideia de negócio antes que esta atinja a fase de start-up. O
financiamento de start-up’s visa o lançamento e promoção de novos produtos e serviços e a sua
produção e comercialização na fase de arranque.
Desde 2003 que este indicador se refere ao investimento em capital de risco efectuado num dado
país independentemente da nacionalidade da entidade financiadora.
Enquadramento:
Em Portugal, o investimento em capital de risco de semente e start-up atingiu em média 0.03% do
PIB, no período 2003-2006. Trata-se de um valor relativamente elevado face ao conjunto dos
países considerados e idêntico ao registado na UE 15.
De notar que os valores do investimento em capital de risco em períodos curtos podem ser
influenciados por operações isoladas de elevado montante. A utilização de valores médios minora
este problema mas não elimina totalmente a volatilidade própria destes valores.
Investimento em Capital de Risco (Semente e Start-up)
Média anual no período 2003-2006
(% do PIB)
0,10
0,09
0,08
0,07
0,06
0,05
0,04
0,03
0,02
0,01
EUA*
UE 15**
Rep.Checa
Polónia
Hungria
Eslováquia*
Itália
Grécia
Países Baixos
Alemanha
Espanha
Irlanda
França
Portugal
Finlândia
Dinamarca
Reino Unido
0,00
Fonte: Eurostat, Indicadores Estruturais, Outubro 2007
(*) Média anual no período 2003-2005
(**) Valores estimados (***) Valores provisórios
Objectivos:
Desenvolver acções de sensibilização e de incentivo do lado da procura e da oferta de capital de
risco, face ao seu importante papel no lançamento de projectos inovadores e que, dada a sua
natureza, normalmente sentem dificuldades na obtenção de fundos nas fontes de financiamento
clássicas.
Associação Industrial Portuguesa – Confederação Empresarial
71
Relatório da Competitividade 2007
Indicador: Investimento em Capital de Risco (Expansão e Substituição)
Definição:
Participação no capital de empresas como capital de risco, em percentagem do PIB, para financiar
o crescimento e expansão da actividade da empresa (aumento da capacidade produtiva,
desenvolvimento de novos produtos ou acesso a novos mercados); ou a aquisição de participações
sociais que outras entidades detenham na empresa. Estão excluídas as aquisições de capital
decorrentes de operações de “management buyout”, “management buyin” e de aquisição de acções
cotadas em bolsa.
Desde 2003 que este indicador se refere ao investimento em capital de risco efectuado num dado
país independentemente da nacionalidade da entidade financiadora.
Enquadramento:
No período 2003-2006, o investimento em capital de risco de expansão e substituição em Portugal
registou um valor em média equivalente a 0.07% do PIB.
Na UE destacam-se o Reino Unido (0.28%), a Suécia (0.19%) e a Dinamarca (0.13%).
Note-se que os valores do investimento em capital de risco em períodos curtos podem ser
influenciados por operações isoladas de elevado montante. A utilização de valores médios minora
este problema mas não elimina totalmente a volatilidade própria destes valores.
Investimento em Capital de Risco (Expansão e Substituição)
Média anual no período 2003-2006
(% do PIB)
0,30
0,25
0,20
0,15
0,10
0,05
UE 15
EUA*
Rep. Checa
Eslováquia*
Polónia
Hungria
Grécia
Alemanha
Irlanda
Itália
Portugal
França
Finlândia
Países Baixos
Espanha
Dinamarca
Reino Unido
0,00
Fonte: Eurostat, Indicadores Estruturais, Outubro 2007
(*) Média anual no período 2003-2005
(**) Valores estimados (***) Valores provisórios
Objectivos:
Incentivar uma maior diversificação da procura e da oferta de capital de risco, ao qual deverá
caber um papel mais significativo no redimensionamento e reestruturação empresarial, bem como
no financiamento das fases de crescimento de muitas empresas.
Associação Industrial Portuguesa – Confederação Empresarial
72
Relatório da Competitividade 2007
Indicador: Marcas Comunitárias Registadas
Definição:
Número de marcas registadas na Office for Harmonisation in the Internal Market (OHIM),
Agência Comunitária responsável pelo registo de marcas com validade em todos os países da União
Europeia.
Enquadramento:
O número de marcas comunitárias anualmente registadas por entidades residentes em Portugal
mais do que duplicou entre 2001 e 2006, o maior crescimento entre os países da UE 15. Ainda
assim, em 2006 o número de registos por milhão de habitantes era de 48 em Portugal, cerca de
metade da média da UE 15 (98.8) e um dos valores mais baixos entre os países da UE 15
considerados. Trata-se, no entanto, de um valor muito próximo do objectivo fixado para 2010 pelo
Plano Tecnológico.
Marcas comunitárias registadas - 2006
(Por milhão de habitantes)
160
140
120
100
80
60
40
20
UE 27
UE 15
Eslováquia
Polónia
Hungria
Rep.Checa
Eslovénia
Grécia
Portugal
França
Finlândia
Itália
Reino Unido
Irlanda
Espanha
Países Baixos
Alemanha
Dinamarca
0
Fonte: OHIM - Office for Harmonisation in the Internal Market, Outubro 2007
Objectivos:
Desenvolver acções de sensibilização para a importância dos direitos de propriedade industrial ao
nível das estratégias empresariais. No caso concreto das marcas comunitárias, atendendo ao seu
interesse em termos comerciais, manter nos próximos anos os significativos ritmos de
crescimento do número de marcas registadas verificados nos anos mais recentes.
Associação Industrial Portuguesa – Confederação Empresarial
73
Relatório da Competitividade 2007
Indicadores de Output
• PIB
• Emprego
• Desemprego
• Produtividade
• Grau de Abertura da Economia
Associação Industrial Portuguesa – Confederação Empresarial
74
Relatório da Competitividade 2007
Indicador: Produto Interno Bruto per capita
Definição:
Produto Interno Bruto (PIB) por habitante, avaliado em paridades de poder de compra,
relativamente à média da União Europeia a 15 (UE 15=100).
Enquadramento:
O PIB per capita em Portugal, medido em paridades de poder de compra, corresponde em 2006 a
67% da média da UE 15. Trata-se do valor mais baixo da UE 15 e inferior ao registado em quatro
dos novos Estados-Membro: Eslovénia (78%), República Checa (71%), Chipre (83%) e Malta (68%).
Portugal não tem conseguido assegurar a convergência do PIB per capita em relação à média da
UE 15, apresentando em 2006 um valor igual ao de 1998 e próximo do verificado em 1995 (65%).
São de destacar os progressos conseguidos no período 1995-2006 não apenas pelos restantes
países da Coesão, Irlanda (+40 p.p.), Espanha (+12 p.p.) e Grécia (+14 p.p.), mas também pelos
Países Baixos (+11 p.p.), Finlândia (+11 p.p.) e Reino Unido (+9 p.p.), entre os países da UE 15 em
análise.
PIB per capita em Paridades de Poder de Compra - 2006
(UE 15=100)
160
140
120
100
80
60
40
20
UE 27
EUA*
Polónia
Eslováquia
Hungria
Rep.Checa*
Eslovénia
Portugal*
Grécia*
Espanha
Itália
Alemanha
França
Finlândia
Reino Unido
Dinamarca
Países Baixos
Irlanda*
0
Fonte: Eurostat, National Accounts database (actualizado em 18 Agosto 2007)
(*) Previsões
Associação Industrial Portuguesa – Confederação Empresarial
75
Relatório da Competitividade 2007
Indicador: Produto Interno Bruto, variação em volume
Definição:
Taxa média anual da variação, em volume, do Produto Interno Bruto (PIB).
Enquadramento:
Portugal registou, no período 1995-2006, uma taxa de crescimento média anual em volume idêntica
à média da UE 15 (2.3%) e claramente inferior à dos restantes países da Coesão – Irlanda (7.3%),
Grécia (4.0%) e Espanha (3.7%).
Este desempenho não foi uniforme ao longo do período considerado. Entre 1995 e 1999 a economia
portuguesa cresceu a uma taxa média anual (4.1%) bastante acima da média da UE 15 (2.5%), da
Grécia (3.2%) e da Espanha (3.9%). A partir de 2000 a economia portuguesa passou a registar
taxas de crescimento modestas, abaixo dos restantes países da Coesão e, desde 2002, abaixo da
média da UE.
Entre 2000 e 2006, Portugal apresentou o crescimento médio anual (1.3%) mais baixo entre os
países considerados, a par da Itália e Alemanha.
Variação média anual do PIB nos períodos 1995-2006 e 2000-2006
(Variação em volume, em %)
8
7
6
5
4
3
2
1
1995-2006
UE 15
UE 27
EUA
Coreia*
Rep. Checa
Eslovénia
Hungria
Eslováquia
Polónia
Itália
Alemanha
França
Dinamarca
Portugal
Países Baixos
Reino Unido
Espanha
Finlândia
Grécia
Irlanda
0
2000-2006
Fonte: Eurostat, National Accounts database (actualizado em 18 Agosto 2007)
(*) OCDE, Economic Outlook, Junho 2006
Associação Industrial Portuguesa – Confederação Empresarial
76
Relatório da Competitividade 2007
Indicador: Taxa de Emprego
Definição:
Relação, em percentagem, entre o número de pessoas empregadas com idade entre os 15 e os 64
anos e a população total no mesmo escalão etário.
Enquadramento:
Portugal apresenta uma taxa de emprego elevada entre os países considerados (67.9% em 2006),
acima d média da UE (66% na UE 15 e 64.4% na UE 27) e do objectivo fixado para 2005 na
“Estratégia de Lisboa” (67%). Note-se que para 2010 o objectivo estabelecido é de 70%.
Entre os países em análise, a Dinamarca, os Países Baixos e o Reino Unido ultrapassam pelo menos
desde 1998 o objectivo fixado para 2010. Em sentido oposto, a Itália (58.4%) e Grécia (61%)
ficam bastante aquém da meta para 2005 (67%).
A taxa de emprego nos EUA (72%) é significativamente superior à taxa média da UE.
Taxa de Emprego - 2006
(%)
90
80
70
60
50
40
30
20
10
UE 27*
UE 15*
Coreia**
EUA
Polónia
Hungria
Eslováquia
Rep. Checa
Eslovénia
Itália
Grécia
França*
Espanha
Alemanha*
Portugal
Irlanda
Finlândia
Reino Unido
Países Baixos
Dinamarca
0
Fonte: Eurostat, Indicadores Estruturais, Agosto 2007
(*) Previsões
(**) OCDE, Economic Outlook, Junho 2007
Associação Industrial Portuguesa – Confederação Empresarial
77
Relatório da Competitividade 2007
Indicador: Criação de Emprego
Definição:
Variação média anual da população empregada.
Enquadramento:
No período 1995-2006 a população empregada em Portugal cresceu a um ritmo médio anual de
0.9%, valor ligeiramente inferior à média da UE. Este crescimento não foi homogéneo ao longo de
todo o período, sendo mais acentuado entre 1995 e 2000 (crescimento médio anual de 1.4%),
seguido um período de abrandamento (crescimento médio anual de 0.7% entre 2000 e 2006).
A Irlanda (4.4%) e a Espanha (4.1%) destacam-se entre os países considerados, pelo bom
desempenho em termos de criação de emprego neste período.
Variação média anual do Emprego nos períodos 1995-2006 e 2000-2006
(%)
5
4
3
2
1
0
1995-2006
UE 27*
UE 15*
Polónia**
Rep. Checa**
Eslováquia**
Eslovénia*
Hungria*
Alemanha
Reino Unido
Denamarca
Portugal
França
Itália
Grécia
Finlândia
Países Baixos
Espanha
Irlanda
-1
2000-2006
Fonte: Eurostat, Labour survey database, Agosto 2007
(*) 1997-2006
(**) 1998-2006
Associação Industrial Portuguesa – Confederação Empresarial
78
Relatório da Competitividade 2007
Indicador: Taxa de Desemprego
Definição:
Relação entre a população desempregada e a população activa (população com 15 ou mais anos
disponível para trabalhar).
Enquadramento:
A taxa de desemprego em Portugal em 2006 foi de 7.7%, um agravamento de +0.1 p.p. face ao ano
anterior e +3.7 p.p. em relação a 2001 (valor mínimo dos últimos anos). Esta trajectória de
agravamento é contrária ao verificado na generalidade dos países considerados (com excepção da
Hungria e Países Baixos) e na média da UE. Em 2006, Portugal ultrapassava já a taxa de
desemprego média da UE 15 (7.4%) e aproxima-se da média da UE 27 (7.9%).
Entre os países considerados destacam-se, pelas elevadas taxas de desemprego, a Polónia e a
Eslováquia que, juntamente com a França, Grécia, Espanha e Alemanha registam taxas de
desemprego superiores a Portugal e à média da UE. Note-se que, com excepção da França, todos
estes países reduziram as suas taxas de desemprego nos últimos três anos, com especial
significado na Polónia (-5.2 p.p.) e na Eslováquia (-4.8 p.p.).
A taxa de desemprego nos EUA (4.6%) mantém-se substancialmente inferior à média da UE
(7.9%).
Taxa de Desemprego - 2006
(%)
16
14
12
10
8
6
4
2
Coreia*
EUA
UE 15
UE 27
Eslovénia
Rep.Checa
Hungria
Eslováquia
Polónia
Países Baixos
Dinamarca
Irlanda
Reino Unido
Itália
Portugal
Finlândia
Alemanha
Espanha
Grécia
França
0
Fonte: Eurostat, Indicadores Estruturais, Agosto 2007
(*) OCDE, Economic Outlook, Junho 2007
Associação Industrial Portuguesa – Confederação Empresarial
79
Relatório da Competitividade 2007
Indicador: Produtividade por Pessoa Empregada
Definição:
Produto Interno Bruto (PIB), em paridades de poder de compra, por pessoa empregada,
comparativamente com a média da UE 25 (UE 25=100).
Enquadramento:
Em 2006, o nível de produtividade por pessoa empregada em Portugal, medido em paridades de
poder de compra, correspondia a 65.4% da média da UE 25. Trata-se do valor mais baixo dos
países da UE 15 e apenas superior ao registado pela Polónia, entre os países da UE considerados.
Ao longo da última década, os progressos em matéria de convergência da produtividade do
trabalho para a média da UE 25 foram praticamente nulos em Portugal, ao contrário do verificado
nos 5 novos Estados-Membro considerados. Estes países, que em 1996 apresentavam uma
produtividade por empregado idêntica ou inferior à portuguesa (em paridades de poder de
compra), conseguiram nos últimos 10 anos ganhos de produtividade em relação à média da UE 25
superiores a 10 p.p..
Os EUA continuam a apresentar uma produtividade por empregado claramente superior à média da
União Europeia (40% acima da média da UE 27, 35% acima da média da UE 25 e 27% acima da
média da UE 15).
Produtividade por Pessoa Empregada - 2006
(UE 25=100)
160
140
120
100
80
60
40
20
UE 27
UE 15
EUA*
Polónia**
Eslováquia
Rep. Checa*
Hungria
Eslovénia
Portugal*
Espanha
Alemanha
Grécia*
Dinamarca
Itália
Reino Unido
Finlândia
Países Baixos
França
Irlanda*
0
Fonte: Eurostat, National Accounts database (actualizado em 18 Agosto 2007)
(*) Previsões
(**) Estimativa
Associação Industrial Portuguesa – Confederação Empresarial
80
Relatório da Competitividade 2007
Indicador: Variação da Produtividade do Trabalho
Definição:
Taxa média anual de variação do Produto Interno Bruto (PIB) por pessoa empregada, no total da
economia, a preços constantes de 2000.
Enquadramento:
No período 1995-2006, a produtividade do trabalho em Portugal cresceu a um ritmo médio anual
de 1.5%. Este valor resulta de um comportamento não uniforme ao longo desses anos, distinguindose dois períodos: 1995-1999, com um crescimento médio anual de 2.7%, um dos mais elevados da
UE 15, e o período 2000-2006, com um crescimento médio anual de apenas 0.6%, um dos mais
baixos da UE 27. Tratam-se de valores modestos, para uma economia que tem como objectivo a
convergência real com a média da UE.
De notar os elevados crescimentos registados na Irlanda e na Grécia e nos novos Estados-Membro
considerados.
O ritmo de crescimento da produtividade do trabalho nos EUA supera significativamente a média
da UE ao longo de todo o período considerado.
Variação da Produtividade do Trabalho - Total da Economia
Média anual nos períodos 1995-2006 e 2000-2006
(%)
5,0
4,5
4,0
3,5
3,0
2,5
2,0
1,5
1,0
0,5
1995-2006
UE 15
UE 27*
EUA
Coreia**
Rep. Checa*
Hungria
Eslovénia*
Eslováquia
Polónia
Espanha
Itália
Países Baixos
França
Portugal
Dinamarca
Reino Unido
Alemanha
Finlândia
Grécia
Irlanda
0,0
2000-2006
Fonte: CE, Previsões de Primavera, Maio de 2007
(*) 1996-2006
Associação Industrial Portuguesa – Confederação Empresarial
81
Relatório da Competitividade 2007
Indicador: Grau de Abertura da Economia
Definição:
Média simples entre o peso das exportações e o peso das importações de bens e serviços no PIB, a
preços correntes.
Enquadramento:
O grau de abertura da economia portuguesa (35% em 2006) é relativamente baixo, tratando-se de
uma pequena economia aberta. Tipicamente, as economias de maior dimensão tendem a ter valores
baixos neste indicador.
Entre 1998 e 2006 este indicador apresentou oscilações não superiores a 2 p.p. em valor absoluto.
Até 2005, esta oscilação foi essencialmente devido a alterações do peso das importações,
mantendo-se o peso das exportações estável em torno dos 29%. No entanto, em 2006 o peso das
exportações no PIB registou um impulso significativo (+2.6 p.p.) pela primeira vez em vários anos,
responsável em larga medida pelo o aumento de cerca de 2 p.p. do grau de abertura nesse ano.
Grau de Abertura da Economia - 2006
(% do PIB)
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
EUA
UE 15*
UE 27*
Polónia
Eslovénia
Rep.Checa
Hungria
Eslováquia
Grécia
França
Itália
Espanha
Reino Unido
Portugal
Finlândia
Alemanha
Dinamarca
Países Baixos
Irlanda
0
Fonte: CE, Previsões de Primavera, Maio de 2007
(*) Exclui as trocas intra-comunitárias
Associação Industrial Portuguesa – Confederação Empresarial
82
Relatório da Competitividade 2007
ANEXO
Associação Industrial Portuguesa – Confederação Empresarial
83
Relatório da Competitividade 2007
Indicadores de Enquadramento Macroeconómico
• Inflação
• Evolução Cambial
• Taxa de Juro de Longo Prazo
Associação Industrial Portuguesa – Confederação Empresarial
84
Relatório da Competitividade 2007
Indicador: Índice Harmonizado de Preços no Consumidor (IHPC)
Definição:
Mede a variação no tempo dos preços de um cabaz de bens e serviços representativo da estrutura
de consumo, numa base comparável entre todos os Estados-Membro da União Europeia. Para a
Coreia e EUA utiliza-se o Índice de Preços no Consumidor desses países, cujo cabaz de bens e
serviços é representativo da respectiva estrutura de consumo.
Enquadramento:
Em 2006, a taxa de inflação em Portugal, medida pelo IHPC, foi de 3.0%, um agravamento de +0.9
p.p. em relação a 2005. Este agravamento colocou Portugal entre os países da Área Euro com taxa
de inflação mais elevada (juntamente com a Espanha, Grécia e Irlanda) e bastante acima da média
da Área Euro (2.2%).
Nesse ano, e contrariamente ao que se vinha observando em anos anteriores, o ritmo de subida dos
preços dos bens em Portugal (3.2%) suplantou o dos serviços (2.7%), o mesmo acontecendo na
Área Euro (2.3% no bens e 2.0% nos serviços).
Entre os países da Área Euro, Portugal foi o que registou maior agravamento da inflação entre
2005 e 2006 (+0.9 p.p.), seguindo-se a Irlanda (+0.6 p.p.) e a Finlândia (+0.5 p.p.), tendo-se
mantido inalterada no conjunto da Área Euro.
A taxa de inflação nos EUA em 2006 (3.2%) foi superior à UE 25 em +1.0 p.p..
Índice Harmonizado de Preços no Consumidor - 2006
(variação em relação ao ano anterior, em %)
5
4
4
3
3
2
2
1
1
UE 15
Área Euro
Coreia*
UE 27
EUA*
Polónia
Rep. Checa
Eslovénia
Hungria
Eslováquia
Finlândia
Países Baixos
Dinamarca
Alemanha
França
Itália
Reino Unido
Irlanda
Portugal
Grécia
Espanha
0
Fonte: Eurostat, Prices database, Setembro 2007
Associação Industrial Portuguesa – Confederação Empresarial
85
Relatório da Competitividade 2007
Indicador: Taxa de Câmbio Nominal Efectiva / Índice Cambial Ponderado
Definição:
Para cada país (ou zona económica), a taxa de câmbio nominal efectiva resulta da média ponderada
das taxas de câmbio com um grupo de países seus concorrentes, nos mercados doméstico e
internacional. Utiliza-se como grupo de países concorrentes 36 países industrializados: os 27
membros da UE, EUA, Canadá, Japão, Suíça, Noruega, Austrália, Nova Zelândia, México e Turquia.
Para os países da Área Euro, por não existirem taxas de câmbio entre eles, não se pode falar de
taxa de câmbio efectiva, mas apenas de índice cambial ponderado, cujo conceito e fórmula de
cálculo se mantêm idênticos a uma taxa de câmbio efectiva.
Quando superior a 100, significa uma apreciação da moeda desse país, ou seja, uma deterioração
da sua posição competitiva pela via cambial em relação aos 36 países de referência, entre o ano de
1999 (ano de base) e o segundo trimestre de 2007.
Enquadramento:
Entre 1999 e o 2º trimestre de 2007, a posição competitiva de Portugal em relação ao grupo de
países concorrentes deteriorou-se pela via cambial, pois o seu índice cambial ponderado apreciouse em +4.4%. Entre os países da UE 27 considerados, apenas a Eslovénia registou uma melhoria de
posição competitiva relativa neste período.
No seu conjunto, a UE 27 e a Área Euro registaram uma forte deterioração da sua posição
competitiva relativa pela via cambial neste período, contrariamente ao verificado nos EUA e
Japão.
Taxa de Câmbio Nominal Efectiva / Índice Cambial Ponderado - 2ºtrimestre - 2007
(1999=1000)
140
130
120
110
100
90
Japão
EUA
Área Euro
UE 27
Eslovénia
Hungria
Polónia
Eslováquia
Rep. Checa
Portugal
Países Baixos
Dinamarca
Reino Unido
Espanha
Grécia
França
Alemanha
Finlândia
Itália
Irlanda
80
Fonte: Eurostat, Price and Costs Competitiveness, 2º trimestre 2007
Associação Industrial Portuguesa – Confederação Empresarial
86
Relatório da Competitividade 2007
Indicador: Taxas de Juro de Longo Prazo
Definição:
Taxas de juro média anual dos títulos da dívida pública do Governo Central a 10 anos, excepto para
a Coreia (5 anos).
Enquadramento:
Os países da Área Euro apresentaram em 2006 taxas de juro de longo prazo bastante idênticas,
em torno dos 4%, com uma diferença máxima entre elas de 33 pontos base.
Entre 2005 e 2006 as taxas de longo prazo aumentaram em todos os países considerados, excepto
no Reino Unido. Entre os países da Área Euro as subidas rondaram os 40 pontos base. Entre os
novos Estados-Membro considerados as subidas foram bastante mais significativas na Eslováquia
(+90 p.b.), e na Hungria (+51 p.b.), tendo sido inferiores a 10 p.b. na Eslovénia e Polónia.
Nos EUA, a taxa de juro de longo prazo foi superior à do Reino Unido (+42 pontos base) e
bastante acima da média da Área Euro (+95 pontos base). Estes diferenciais ampliaram-se em
relação aos verificadas em 2005, pois a subida da taxa de juro de longo prazo nos EUA (+51 p.b.).
Taxas de Juro de Longo Prazo - 2006
(%)
8,0
7,0
6,0
5,0
4,0
3,0
2,0
1,0
Área Euro
UE 15**
EUA
Coreia*
Rep. Checa**
Eslovénia
Eslováquia
Polónia
Hungria
Irlanda
Alemanha
Finlândia
Países Baixos
Espanha
França
Dinamarca
Portugal
Itália
Grécia
Reino Unido
0,0
Fonte: Eurostat Database, Setembro 2007
(*)OCDE, Economic Outlook, Junho 2007
(**) CE, Previsões de Primavera, Maio 2007
Associação Industrial Portuguesa – Confederação Empresarial
87
Relatório da Competitividade 2007
Indicador: Saldo das Contas das Administrações Públicas
Definição:
Saldo das contas das Administrações Públicas em percentagem do Produto Interno Bruto (PIB).
Enquadramento:
Em 2006, Portugal (-3.9%) e a Itália (-4.4%) foram os únicos países da Área Euro que
ultrapassaram o valor de referência de -3% para o saldo das contas das Administrações Públicas
estabelecido pelo Pacto de Estabilidade. Nesse ano, o saldo das contas públicas apresentou uma
melhoria na generalidade dos países da Área Euro (excepto na Itália), com especial significado na
Grécia (+2.6 p.p.), em Portugal (+2.2 p.p.), na Alemanha (+1.8 p.p.) e na Irlanda (+1.7 p.p.).
Dos países considerados, a Dinamarca (+4.6%), a Finlândia (+3.8%), a Irlanda (2.9%), a Espanha
(1.8%) e os Países Baixos (0.6%) registaram saldos positivos em 2006.
Saldo das Contas das Administrações Públicas - 2006
(% do PIB)
7,0
5,0
3,0
1,0
-1,0
-3,0
-5,0
-7,0
-9,0
EUA*
Área Euro
UE 27
Coreia*
Hungria
Polónia
Eslováquia
Rep. Checa
Eslovénia
Itália
Portugal
Reino Unido
Grécia
França
Alemanha
Países Baixos
Espanha
Irlanda
Finlândia
Dinamarca
-11,0
Fonte: Eurostat. News Release 142/2007, 22 Outubro 2007
(*) OCDE, Economic Outlook nº81, Junho 2007
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88