Projecto de Vila Algodoeira e Téxtil de Gorongosa 1. Propósito do Projecto O presente projecto visa desenvolver produção comercial numa area minima de 4000 ha, através do modelo de agro -Vilas. 2. Descrição do Projecto Actualmente, cerca de 99% da produção nacional do algodão em Moçambique é feita pelo sector familiar e 1% pelos produtores do sector privado e associativo. A promoção de produtores comerciais é proposta à luz do Programa de Revitalização da Cadeia de Valor do Algodão, aprovado pelo MINAG, em Abril de 2011, que instrui para que a contribuição dos produtores comerciais autónomos deverá aumentar para cerca de 50% da produção nacional. 7. Viabilidade Técnica, Económica e Financeira do Projecto Viabilidade Técnica: Pretende-se que a agrovila algodoeira e têxtil abarque uma área totalde 40.000 ha e cada produtor a enquadrar terá no mínimo de 1000 ha, apontado para um óptimo de 4.000 ha, dos quais 40% da área para algodão e outros 40% para culturas alimentares, com prioridade para soja. A analise de viabilidade financeira mostrou que o projecto é viável. A título de exemplo, a seguir são apresentados indicadores de rendimento para 4000ha. A produção de até 4 a 5 toneladas de algodão de boa qualidade e a baixo custo é possível por causa da combinação clima, solo e habilidade humana. A iniciativa de promoção de produtores comerciais através de agro-vilas de algodão e têxteis vem se juntar à iniciativa de promoção de produtores avançados já em curso no País. A diferença entre estes programas é pelo facto de o primeiro pretender forjar novos produtores comerciais, enquanto que o segundo consiste na promoção de produtores comerciais através do aumento das áreas médias de produção de algodão por unidade já existente, ou seja, elevação de escala de produtores existentes. Área (ha) 4.000 40.000 3. Local de Implementação e Potencial a Explorar Rendimento esperado (ton/ha) 2 2 A agro-vila de algodão e têxtil será implementado no distrito de Gorongosa, que se localiza no corredor da Beira, na parte Centro Ocidental da Província de Sofala e tem como limites, a Norte o distrito de Maringue, a Sul distrito de Nhamatanda, a Este os distritos de Cheringoma e Muanza ao longo do rio Urema e a Oeste os distritos de Macossa e Gondola (Província de Manica), tendo como limite natural o Rio Púngoe na parte Sul. Tem uma superfície de 6.722 Km2 e uma densidade populacional de 14,3 habitantes por km2. A agro-vila será estabelecida numa área total de 10.000 hectares, no Posto Administrativo de Vunduzi. Por Produtor Total * Produção esperada do algodão caroço (Ton) 8.000 80.000 Produção esperada da fibra (Ton), a 38% 30.000 3.000 *40% da área total (40.000 ha) com algodão Os dados mostram que sem incluir a facturação da soja e caroço do algodão, cada agrovila representará uma receita anual de 40.000.000,00 USD. Os volumes supra mostram quanto a agrovila será um verdadeiro polo de desenvolvimento sócio económico, gerando crescimento rural durável. Viabilidade Económica O valor esperado dos benefícios resultantes supera, de longe, o valor esperado dos recursos a serem aplicados. No entanto, os resultados esperados só serão alcançados com o uso de semente e outros insumos adequados e com formação adequada dos técnicos. Um aspecto muito importante será a gestão da implementação do projecto e a gestão dos diferentes sectores para garantir que o projecto será bem sucedido para o benefício do pequeno agricultor, do agricultor comercial, para o sector de processamento e para o país como um todo. Fonte: CENACARTA Existe disponibilidade de técnicos recém graduados, com qualificações e formação sólida (universidades e institutos formando quadros elegiveis). 4. Aspectos solo – climático: O clima do distrito é de dois tipos, um tropical chuvoso de savana, modificado por altitute na parte Oeste do distrito e outro das regiões de altitude, em particular associado aos sistemas montanhosos (Sera da Gorongosa) e de tipo temperado humido em toda região oriental. A pluviosidade é caracterizada por intensas chuvas no período de Novembro a Abril de cada ano. A precipitação media anual é de 1.241mm. As temperaturas médias anuais variam de 22 a 29oC. O solo do distrito é dominado por solos derivados de rochas acidas e basicas (solos dos topos dos interfluvios), solos das encostas dos interfluvios e solos dos fundos dos vales (solos hidromorficos derivados de rochas acidas e solos aluvionares não hidromorficos). Os solos são franco - argilosos e arenoso avermelhados. 5. Investimentos Chave a Desenvolver 8. Incentivos Aplicáveis Lei do Investimento em vigor em Moçambique dispõe certos benefícios fiscais e aduaneiras dependendo do valor, local e sector da actividade de investimento. Para incentivos aplica-se a legislação em vigor, com possibilidade de atribuição de estatuto de zona económica especial caso responda a um conjunto de critérios específicos. Os Incentivos aos produtores elegíveis, o pacote de investimento incluirá: a) Isenção de direitos na importação de produtos da classe K; b) Isenção do IVA para os produtos agrícolas; c) Redução do IRPC; d) Outros incentivos 9. Sustentabilidade do Projecto Os pacotes tecnológicos a serem usados pelos produtores comerciais foram testados pelo IAM e são funcionais. Adicionalmente, as experiências obtidas recentemente, mostram quanto estes investimentos são duráveis. 10. Contactos a) Destronca e planeamento de terra. b) Aquisição e fornecimento de maquinaria, insumos e implementos para as operações agrícolas . c) Treinamento dos produtores comerciais em gestão de negócios, de empreendimentos e capacitações específica em toda cadeia de valor do algodão, sobretudo nas condições rurais moçambicanas. d) Desenvolvimento de infra-estruturas adequadas dentre fábrica de descaroçamento, armazéns e outras. 6. Parceiros e Seu Papel Instituto do Algodão de Moçambique (IAM) - De entre os seus mandatos se encontra a promoção da produção do algodão, comercialização e industrialização do algodão. Como tal e no âmbito do SRCVA, anseia o florescimento destas agrovilas, como tal será parceiro do projecto. Associação Algodoeira de Moçambique (AAM) e Fórum Nacional dos Produtores de Algodão (FONPA) – estas duas organizações congregam os dois principais grupos de produtores do algodão serão, igualmente, parceiros do projecto. Instituto de Algodão de Moçambique Avenida Eduardo Mondlane, 2221, 1ºandar Caixa Postal 806 Maputo Moçambique Tel: +258-21-431015/6 Cel: +258-82-3022823 Fax: +258-21-430679 Email:[email protected] Web: www.iam.gov.mz