Projecto de Gestão Ambiental, Trabalho Digno e Cumprimento das Normas
Sanitárias
1. Propósito do Folheto
6. Viabilidade Técnica, Económica e Financeira do Projecto
O presente documento apresenta projecto desenvolvido pelo Instituto do
Algodão de Moçambique (IAM) para informar e facilitar a discussão com as partes
interessadas para angariar os recursos financeiros e parcerias para a
implementação do projecto de Gestão Ambiental, Trabalho Digno e Cumprimento
das Normas Sanitárias.
Viabilidade Técnica:
2. Descrição do Projecto
A produção do algodão, por constituir uma actividade agrícola, encontra-se
sujeita as normas ambientais, laborais, sociais e sanitárias. No que concerne as
normas ambientais, de entre os factores de risco do processo de cultivo do
algodão, o uso de produtos químicos e pesticidas merece particular atenção, pois
o sector familiar apresenta uma lacuna considerável no respeito das regras
básicas do uso de pesticidas.
As regras laborais e sociais são avaliadas como sendo respeitadas a níveis não
preocupantes, pois o trabalho forçado é inexistente e existe uma tendência de
mudança em relação a visualização da mulher e da criança como mão-de-obra
para a agricultura.
Após um período de declínio da produção do algodão, o país lançou o Subprograma de Revitalização da Cadeia de Valor do Algodão (SRCVA), que possui 4
Objectivos Específicos e 18 Resultados, que inclui o de “adoptadas práticas para a
gestão sustentável dos recursos naturais (Resultado 1.8)“. O SRCVA será
implementado através de 14 projectos que incluem o projecto de Gestão
Ambiental, Trabalho Digno e Cumprimento das Normas Sanitárias.
3. Local de Implementação e Potencial a Explorar
O projecto de Gestão Ambiental, Trabalho Digno e Cumprimento das Normas
Sanitárias será implementado em todas as regiões do país onde se produz
algodão. O mapa das zonas favoráveis à cultura do algodão.
Capacidade Existente
Capacidade por Desenvolver
Em parceira com a Universidade de
Eduardo Mondlane foram Desenvolvidos
os seguintes planos:
• Plano de Gestão Ambiental para a
Produção de Algodão;
• Plano de gestão ambiental para o
descaroçamento do algodão.
Implementar os planos existentes de
Gestão Ambiental para as zonas
produtoras de
Algodão.
Existe legislação sobre trabalho digno,
género, malária e HIV.
Definir e implementar programas sobre
trabalho digno, género, malária e HIV .
Viabilidade Financeira:
Este é um projecto sem geração de rendimento. O orçamento do SRCVA é para a
realização das actividades necessárias para implementação do projecto como
detalhado na tabela abaixo.
.
Elemento
Custo ($US)
Custos Operacionais
528.000
Materiais e Equipamentos
3.360.000
Consultorias
140,000
Total
5.448.000
Viabilidade Económica:
Foi avaliado o impacto económico da implementação do SRCVA, incluindo o
presente projecto, resultando que o valor esperado dos benefícios resultantes
para a economia de Moçambique, de longe superam o valor esperado dos
recursos a serem utilizados ao longo dos próximos 10 anos, a fim de implementar
e manter o programa do SRCVA.
Fonte: IAM
4. Investimentos Chave a Desenvolver
Alocar os recursos necessários para Implementação dos programas sobre
Ambiente, Trabalho Digno, Género e HIV/Malária ao longo dos projectos do
SRCVA.
5. Parceiros e Seu Papel
Instituto do Algodão de Moçambique (IAM) - De entre os seus mandatos se
encontra a promoção do desenvolvimento são do sub-sector do algodão.
Consequentemente, o Instituto tem colaborado com o Ministério da Indústria e
Comércio para promover o uso doméstico da fibra do algodão.
Associação Algodoeira de Moçambique (AAM) e Fórum Nacional dos Produtores
de Algodão (FONPA) – estas duas organizações congregam os dois principais
grupos de produtores do algodão do país, garantindo a existência de matéria
prima para a unidade de processamento.
Ministério para a Coordenação da Accão Ambiental (MICOA) – tem o mandato de
Coordenar a implementação da Estratégia Ambiental para o Desenvolvimento
Sustentável de Moçambique para a redução da pobreza absoluta, promovendo o
uso sustentável dos recursos naturais, a melhoria da qualidade do ambiente, o
crescimento económico e a equidade social.
Instituto de Investigação Agrária de Moçambique (IIAM) - é a principal instituição
de pesquisa no sector agrário do país representando dois terços do investimento
deste sector e capacidade em recursos Humanos a nível nacional.
Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal da Universidade Eduardo
Mondlane (FAEF-UEM) - é uma das onze faculdades da Universidade Eduardo
Mondlane, criada com o objectivo de formar técnicos superiores de qualidade em
ciências agronómicas e florestais, como também desenvolver actividades na área
científica e competências a ela associada proporcionando ferramentas de
alavanca no desenvolvimento do país.
Indicadores de impacto das despesas do
CAPEX
Impacto no Produto Interno Bruto
(PIB) (USDm)
Impacto da formação de capital
(USDm)
Impacto total sobre o emprego
(número de oportunidades de
emprego)
Impacto sobre o emprego qualificado
(número de oportunidades de
emprego)
Impacto sobre o emprego semiqualificado (número de oportunidades
de emprego)
Impacto sobre o emprego não
qualificado (número de oportunidades
de emprego)
Impacto
Direct
o
Impacto
Indir
ecto
Impact
o
Indu
zido
Impact
o
Tota
l
479,1
93,3
950,4
1.522,8
745
226,4
1.786,8
2.758,2
23.378
3.061
40.518
66.957
4.578
632
7.331
12.541
8.421
1.124
15.174
24.719
10.379
1.305
18.012
29.696
7. Sustentabilidade do Projecto
Moçambique é subscritor de ambas as convenções de Estocolmo e Roterdão
sobre pesticidas e o desenho do projecto irá permitir responder aos problemas
existentes no sector familiar, fortalecendo o cumprimento das regras do uso de
pesticidas. O IAM em parceria com a Universidade Eduardo Mondlane,
desenvolveu planos de gestão ambiental que serão implementados no projecto.
Deste modo o projecto apresenta todas as componentes técnicas para a garantia
da implementação das normas para o ambiente, trabalho e saneamento.
8. Contactos
Instituto do Algodão de Moçambique
Avenida Eduardo Mondlane, 2221, 1ºandar
Caixa Postal 806
Maputo
Moçambique
Tel: +258-21-431015/6
Cel: +258-82-3022823
Fax: +258 – 43-210679
Email: [email protected]
Web: www.iam.gov.mz