Concessões de Algodão em
Moçambique
Comentarios sobre o relatório da
KPMG de 2007/2008 e seguintes
discussões entre o IAM, AAM e os
representantes dos produtores
Os vários intervenientes
• Empresas de Algodão (10 empresas)
• Produtores (cerca de 300.000 famílias)
• Instituições Governamentais (Instituto do
Algodão)
• Economia rural, bancos e insumos
• Portos, transportes e agentes comerciais
• Fábricas de óleo vegetal
• Valor de exportações de $75-80 milhões por
ano
Produção Nacional - 2006 vs 2007
Total 128,000 MT
SAN
10%
OTHER
2%
PLEXUS
34%
CANAM
16%
CNA
14%
SANAM
13%
DUNAVANT
11%
2006
47%
REDUÇÃO
2007
Em 2007 a CNA e Dunavant não foram afectadas por problemas
climatericos . Pois situam–se a sul da zona afectada.
Riscos das empresas algodoeiras
• Preço de compra fixo e uma grande volatilidade
no preço de venda
• Riscos cambiais, compra em Meticais e venda
em USD
• Créditos Incobraveis – Fornecimento de
insumos não recuperados na comercialização
• Atraso no reembolso do IVA com implicações na
tesouraria da empresa
• Factores Climatéricos que poderão originar
produções e rendimentos muito baixos
Obrigações das empresas
concessionárias:
• Providenciar assistência aos camponeses através dos
extensionistas e fornecimento gratuito de semente
• Providenciar químicos e sacos sob forma de crédito
• Providenciar, sempre que possível, crédito em dinheiro
• Comprar todo o algodão produzido dentro da sua concessão
• Concordar com um preço previamente defenido com os
produtores e fixado pelo Governo
• Assegurar o respectivo transporte do Algodão entre os
mercados e as fábricas
• Venda da fibra em contratos e em que o preço é confirmado
pelo Governo (IAM) tendo por base o preço do dia do
mercado internacional
• Pagamento ao Governo de uma taxa de 2,5% sobre o volume
de venda de fibra e algodão
Liberalização da agro-economia?
• A liberalização da economia é um objectivo, mas tem
as suas pré-condições
• O mercado livre é o ideal numa sociedade
desenvolvida, mas será que existe? Os EUA
subsidiam os produtores de algodão em cerca de $5
biliões por ano. A UE tinha uma política semelhante
• Alguns países chegaram a ter políticas de pagamento
aos produtores para que estes não produzissem
durante épocas de excesso de produção. (Pagavam
para não produzir)
• Os Países Sub-desenvolvidos não têm capacidade
para subsidiar a produção e o próprio FMI e Banco
Mundial são contra o pagamento de subsídios
Quais os requesitos para a
liberalização?
• Os produtores necessitam de crédito, em Cabo
Delgado, fora de Pemba, apenas Montepuez tem um
banco. Não existem bancos nos outros distritos.
• Acesso aos insumos. Não existe qualquer empresa
comercial que forneça os insumos necessários aos
produtores.
• Acesso a técnicos extensionistas. Tanto o IAM como a
DPA não têm técnicos extensionistas especializados
para auxiliarem os produtores de algodão.
• Não existem fornecedores de sementes agrícolas
• Assim, como podem o Banco Mundial e o FMI
promoverem a liberalização?
Vantagens da Liberalização:
• Preço mais competitivo pago aos produtores
• Nenhuma interferência ou controlo por parte
do Governo, e garante de que o governo não
toma qualquer partido a favor de
determinado grupo
• Possibilidade de uma maior rapidez na
compra da produção
• Possibilidade dos agentes económicos
desenvolverem uma rede de distribuição de
insumos junto dos vários centros de
produção
As desvantagens são:
• Não existe garantia de protecção nem de preço
pago ao produtor
• Incertezas quanto ao fornecimento de insumos,
resultando em rendimentos mais baixos
• Diminuição do investimento na modernização das
fábricas, resultando uma diminuição na qualidade
e quantidade de fibra produzida
• Inexistência de controlo de qualidade, provocando
uma diminuição do valor das exportações e um
impacto menos positivo na balança de
pagamentos
Quais são as outras alternativas?
• Um Monopólio Nacional – requer recursos do
Governo
• Um Monopólio Geográfico – este zoneamento é
fraco e tende a criar conflitos, mistura de
variedades e baixa qualidade
• Um Modelo Misto com base nos intervenientes e
fixação de preço necessita de um forte controlo e
em que, por vezes, a capacidade dos
interveniente é duvidosa (Nampula foi um bom
exemplo)
• Manter o sistema actual, que está a funcionar e a
atrair grandes investimentos pelas principais
empresas
Quais são as opções???
•
•
•
•
Imediata liberalização
Introdução de Monopólios Geográficos
Manter o actual sistema
Melhorar o sistema de concessões com um
melhor acompanhamento do desempenho
• Nota: Este documento é apenas um breve resumo do estudo da
KPMG e das subsequentes discussões (John Hewlett, Plexus
Moçambique, Lda) 14/03/08.