BREVE APRESENTAÇÃO DO PROJECTO
RUMO A UMA GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RECURSOS NATURAIS PARA UM CRESCIMENTO INCLUSIVO
UM PROJECTO DE DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADE PARLAMENTAR
Este projecto serve para envolver os parlamentares eleitos a nível nacional, provincial e municipal na fiscalização das formas e meios
pelos quais o processo extractivo é gerido em Moçambique. Baseia-se no princípio de que os cidadãos deverão ser deixados com um
benefício líquido dos processos extractivos em curso; que o governo deverá assegurar tais benefícios; e que a indústria extractiva
deverá ser obrigada a cumprir os regulamentos nacionais e internacionais sobre os mesmos. As actividades irão ajudar a assegurar
que os membros da Assembleia da República a nível nacional e a níveis descentralizados sejam inteiramente consciencializados
sobre as oportunidades, responsabilidades e consequências da extração dos recursos naturais; que o Parlamento apoie a legislação
que promove a transparência e a prestação de contas e que regule o impacto económico e social mais amplo das indústrias
extractivas; que a Assembleia da República seja envolvida no processo da gestão dos recursos naturais em Moçambique; e,
finalmente, que os representantes eleitos desenvolvam um sistema de monitoria holístico para a gestão de recursos naturais. O
projecto tem como alvos a Assembleia da República, Partidos Políticos e Assembleias Provinciais de Cabo Delgado, Tete e
Inhambane, bem como os municípios naquelas Províncias. A escolha das províncias baseia-se na localização regional e o nível de
exploração das actividades conexas aos recursos naturais.
1|P á g i n a