APOIO AS POPULAÇÕES DO TERRITÓRIO INDÍGENA e PARQUE NACIONAL
ISIBORO SÉCURE – TIPNIS, BOLÍVIA
Rio de Janeiro, 25 de Agosto de 2011.
Prezado Sr. Luciano Coutinho, Presidente do BNDES
As organizações, redes e movimentos sociais que assinam a presente carta
exigem a imediata suspensão do financiamento ao projeto de construção de uma
estrada de 306 km que pretende ligar as localidades de Villa Tunari e San Ignacio
de Moxos, na Bolívia. Entendemos que este financiamento, concedido no âmbito
do contrato de cooperação financeira celebrado entre o BNDES e o governo da
Bolívia, viola inúmeros direitos dos bolivianos e compromete a convivência
harmoniosa entre os povos do Brasil e da Bolívia.
Manifestamos total apoio e solidariedade às populações do Território Indígena e
Parque Nacional Isiboro Sécure – TIPNIS, que em 15 de agosto iniciaram uma
marcha em direção à capital boliviana, La Paz, em defesa de seu território, da
vida, da dignidade e dos direitos dos povos indígenas. Os indígenas bolivianos
demandam a imediata paralização das obras no TIPNIS já que isso viola a
Constituição Política do Estado Boliviano, a Lei Boliviana de Meio Ambiente e a
Regulamentação de Áreas Protegidas, bem como convenções internacionais
como a 169 da OIT.
A luta dos indígenas bolivianos é a mesma das populações que, no Brasil, se
opõem às represas sendo construídas no Rio Madeira, em Rondônia, e contra
Belo Monte, no Pará, contra um modelo de desenvolvimento que ameaça a vida.
Portanto, insistimos que o BNDES suspenda imediatamente o financiamento a
este projeto na região do TIPNIS.
Ao mesmo tempo, queremos saber quais são os critérios sociais e ambientais que
o Banco aplica sobre esses empréstimos e se eles são de igual rigor aos aplicados
aos projetos no Brasil; repetimos mais uma vez a urgência da adoção, pelo Banco,
de uma política de informações públicas que facilite o acesso das populações
atingidas aos dados relativos aos projetos; e também repetimos que o Banco,
assim agindo, incorre na possibilidade de ser acionado judicialmente por parte
dos atingidos.
O BNDES é um banco público e seus recursos pertencem aos brasileiros e
brasileiras, por isso sua utilização deve ser sempre balizada por critérios
democráticos e equitativos. Desse modo, afirmamos que o BNDES, ao tornarse (co)responsável por tais violações, entra em rota de colisão com seus
próprios princípios constitutivos.
Atenciosamente,
Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul da Bahia
(CEPEDES)
CIMI Amazônia Ocidental
Comitê Metropolitano do MovimentoXingu Vivo para Sempre
Conselho Indigenista Missionário – CIMI
Esplar-Centro de Pesquisa e Assessoria
FASE
FASE Programa Amazônia
Fórum da Amazônia Oriental (FAOR)
Forum Matogrossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento - Formad
Fórum Social Pan-amazônico (FSPA)
Instituto Amazônia Solidária e Sustentável (IAMAS)
Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase)
Instituto de Estudos Socioeconomicos (INESC)
Instituto Madeira Vivo – IMV
Instituto Mais Democracia
Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (PACS)
Instituto Universidade Popular (UNIPOP)
Justiça Global
Movimento de Mulheres Trabalhadoras de Altamira
Núcleo Amigos da Terra Brasil
Plataforma BNDES
Rede Alerta contra o Deserto Verde
Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais
Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA)
Rede de Entidades em Defesa da Vida de Porto Velho
Rede Jubileu Sul Brasil
Repórter Brasil
Internacionais:
Amazon Watch
Foro Boliviano sobre Medio Ambiente y Desarrollo (FOBOMADE)
Movimiento Ciudadano frente al Cambio Climático - MOCICC, Perú
Red Latinoamericana sobre Deuda, Desarrollo y Derechos - Latindadd
Rede Jubileu Sul Global
A resposta poderá ser enviada para Rede Brasil sobre Instituições Financeiras
Multilaterais, aos cuidados de Gabriel Strautman, no endereço SCS, QD 01, Bloco
L, Nr 17, sala 904 - Ed. Marcia, Brasília/DF - CEP: 70.307-900.