NÚMERO I - SETEMBRO DE 2002 Boletim ÁGUA PARA A VIDA O Programa Água Para a Vida, criado pelo WWF-Brasil em 2001, desenvolve mais de uma dezena de projetos. Todos envolvem parceiros e instituições locais, que já existiam ou estão sendo criadas com o apoio do programa. O WWF-Brasil quer agora conectar os projetos e as pessoas que deles participam, e para isso está criando um boletim trimestral. Você tem em suas mãos o primeiro número. “A idéia é propiciar um intercâmbio entre todos os parceiros envolvidos com o programa para que tenham uma visão geral de todas as ações que estão acontecendo e que possam repartir suas experiências”, explica Samuel Barrêto, coordenador do Programa Água Para a Vida. “O boletim também será um instrumento para desenvolver e articular estratégias que possam influenciar as políticas públicas de recursos hídricos no Brasil. Queremos ainda ajudar os parceiros a ampliar localmente as ações de mobilização.” O Programa Água Para a Vida tem o apoio do Grupo HSBC, que iniciou este ano uma parceria de 50 milhões de dólares com três organizações ambientalistas para apoiar projetos ao redor do mundo - uma iniciativa batizada de “Investindo na Natureza”. “Esse programa global ajuda a demonstrar, de modo concreto, o interesse do Grupo HSBC por projetos voltados à conservação e à utilização responsável e consciente dos recursos naturais de nosso planeta. Ter o WWF como nosso parceiro no Brasil e em diversos outros países reforça nossa confiança em estarmos no rumo certo para atingir estes objetivos”, afirma Marcos César Moura da Silva, gerente de Relações Públicas e Responsabilidade Social do HSBC. A rede WWF receberá 18,4 milhões de dólares, que serão aplicados em programas em quatro países: Brasil, China, Estados Unidos e Reino Unido. O programa do WWF-Brasil terá 5 milhões de dólares para desenvolver projetos nos próximos cinco anos. Seus principais objetivos são: • • Desenvolver modelos de manejo de bacias hidrográficas e trabalhar para a ampliação das áreas úmidas protegidas por meio da criação de Unidades de Conservação; Desenvolver programas de educação ambiental e • conscientizar o grande público, governos e o setor privado da importância de conservar e gerir os recursos hídricos; Fortalecer as políticas públicas e instituições responsáveis pela gestão dos recursos hídricos. Nos cinco séculos de colonização portuguesa no Brasil a água sempre foi vista como um recurso inesgotável. A ameaça de escassez que algumas regiões do País experimentam mostra que a realidade é outra. “A água é vista pelos brasileiros como uma commodity para ser consumida e não como um recurso valioso para a nossa existência. Queremos substituir isso por uma visão integrada, com todos os setores da sociedade conscientes da importância da preservação das reservas hídricas”, diz Garo Batmanian, secretário-geral do WWF-Brasil. O Programa Água Para a Vida é uma oportunidade para que possamos nos antecipar aos problemas. Um instrumento importante nesse processo é a nova lei de recursos hídricos, que se for implementada sem os vícios de outros modelos de gestão pode garantir a conservação e o uso mais eficiente das bacias hidrográficas no futuro. Por exemplo, quando a lei prevê a cobrança pelo uso da água, deve garantir que os recursos arrecadados sejam realmente aplicados nas bacias, e não deixar que eles se percam nos cofres públicos. Envolver a população é fundamental para monitorar o sistema e cobrar a correção de irregularidades. Com 70% da água do país, a Amazônia é uma das nossas prioridades. O programa Avança Brasil, do Governo Federal, prevê para a região projetos de infra-estrutura que, se concluídos, terão conseqüências desastrosas. Além de alterar o ciclo hidrológico local, essas intervenções podem agravar os efeitos das mudanças climáticas, uma vez que a Amazônia é a maior área alagada do planeta. Daí a importância da Agência Nacional de Águas também fazer da região uma de suas prioridades, o que ainda não ocorre. A meta do Programa Água Para a Vida é atender às diversas demandas de uso da água pela sociedade de forma racional e garantir a integridade dos sistemas aquáticos. Envie informações sobre o seu projeto e suas experiências para o nosso boletim. Pode ser pela Internet, para o e-mail: [email protected], por fax, no número (61) 364-7474, ou pelo correio para a Assessoria de Comunicação, Programa Água Para a Vida, no endereço SHIS EQ QL 6/8 Conjunto E 2º andar, Brasília-DF, CEP 71620-430. Apoio: Projetos Políticas Públicas • Manejo Comunitário dos Recursos da Várzea em Silves (AM) • Projeto Várzea – Sistema de Manejo Comunitário dos Recursos Pesqueiros - Ituqui (Santarém - PA) • Manejo Participativo do Recurso Pesqueiro na Bacia do Alto Rio Purus (Sena Madureira e Manuel Urbano – AC, Boca do Acre - AM) • Participação na Câmara Temática de Recursos Hídricos do Fórum Nacional de Mudanças Climáticas coordenado pela Agência Nacional de Águas - ANA • Acompanhamento junto ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos e à Câmara Técnica de Assuntos Legais e Institucionais • Participação no Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas • Acompanhamento das discussões de cobrança pelo uso da água. • Participação no Fórum da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas/SP • Gestão da Bacia do Alto Tocantins (GO) • Relação Água-Floresta das Unidades de Conservação e das Áreas de Preservação Permanente na Bacia do Rio Paraíba do Sul (SP, MG e RJ) • Manejo da Bacia do Rio Miranda (MS) • Gestão da Bacia do Baixo Iguaçu – PR • Manejo e Gestão da Bacia do Rio São João (RJ) REGIÕES HIDROGRÁFICAS DO BRASIL a. b. c. d. e. f. g. h. i. j. k. l. Amazonas Costeira do Norte Tocantins Costeira do Nordeste Ocidental Parnaíba Costeira do Nordeste Oriental São Francisco Costeira do Sudeste Costeira do Sul Uruguai Paraná Alto Paraguai Baseado no mapa da Agência Nacional de Águas - ANA • Rede das Águas – Atuação junto a organismos de Bacia existentes no Brasil Comunicação Ambiental • Samuel Barreto, coordenador do Programa Água Para a Vida do WWF-Brasil, é colaborador da Rádio Eldorado de São Paulo e apresentador do programa semanal de meio ambiente “Terra, Fogo, Mar e Ar”, que vai ao ar aos sábados, às 13 horas, com reapresentação às 24 horas e 9 horas de domingo Parceiros Mata Atlântica: Bacia do Rio São João (RJ) Consórcio Ambiental LLagos, agos, São João • Contato: Luiz Firmino M. Pereira - Secretário Executivo: e-mail: [email protected] site: www.riolagos.com.br/calsj tel.: (22) 2665-0750 e 9255-5216 Associação Mico LLeão eão Dourado • Contato: Denise Rambaldi - Diretora e-mail: [email protected] tel.: (22) 2778-2025 araíba do Sul (RJ) Bacia do Rio PParaíba Comitê para Integração do Rio PParaíba araíba do Sul – Ceivap (SP, MG e RJ) • Contato: Cláudio Serricchio – Coordenador e-mail: [email protected] tel.: (24) 3355-8389 • Conselho Nacional para o Desenvolvimento Sustentável das PPopulações opulações TTradicionais radicionais • CNPT (Órgão do Ibama) • Contato: SEATER - Adriana da Silva Santos - Coordenadora (Projeto Purus - AC) e-mail: [email protected] tel.: (68) 226-4365, ramal 239 Silves (AM) ASP AC ASPA • Contato: Bento Ribeiro - Coordenador de educação ambiental e conservação dos lagos (Projeto Silves – AM) e-mail: [email protected] tel.: (92) 528-2124 Ituqui (P A) (PA) IP AM IPAM • Contato: David McGrath - Coordenador do Projeto Várzea (Santarém – PA) e-mail: [email protected] tel.: (93) 522-5538 Pantanal: Políticas Públicas: araguai - Sub -Bacia do Rio Bacia do Alto PParaguai Sub-Bacia Miranda (MS) Parceiros: a serem identificados Cerrado: Bacia do Alto TTocantins ocantins (GO) Ecodata – Agência Brasileira de Meio Ambiente e Tecnologia da Informação • Contato: Donizete José Tokarski email: [email protected] WWF - Escritório Chapada dos V eadeiros (GO) Veadeiros • Contato: Roseli Madeira Tel: (62) 446-1313 email: [email protected] Amazônia: Rede das Águas (SP) • Contato: Maria Luisa Ribeiro (Malu) - Coordenadora e-mail: [email protected] site: www.rededasaguas.org.br tel: (11) 3887-1195 Fórum da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas (SP) • Local: São Paulo Contato: site www.rededasaguas.org.br Comunicação Ambiental: Rádio Eldorado (AM –700khz) • Contato: Paulina Chamorro e-mail: [email protected] site: www.radioeldorado.com.br tel.: (11) 3274-6710 Bacia do Rio PPurus urus (A C e AM) (AC Programa Água PPara ara a Vida – Conservação e Gestão de Água Doce: • Seater • Colônia de PPescadores escadores de Boca do Acre • Associação de PPescadores escadores de Sena Madureira e Manuel Urbano • Coordenação: Samuel Barrêto e-mail: [email protected] tel.: (61) 364-7461 fax.: (61) 364-7474 A rede WWF dedica-se à conservação da água doce no mundo há mais de dez anos. A água e os ecossistemas aquáticos estão entre as prioridades globais da instituição. Como todas as ações do WWF, o programa de água doce tem metas específicas, que contribuem para as metas gerais da organização. Para os próximos oito anos as metas mundiais relacionadas ao tema são: Na virada do século, com a perspectiva de escassez, o tema ganhou força e a atenção dos financiadores de programas de conservação ambiental. Uma das primeiras contribuições de peso veio do Grupo HSBC. “Essa parceria ajudou a mudar o panorama”, diz Sandra Charity, que elaborou o Programa Água para a Vida e hoje é diretora da Equipe da América Latina e Caribe do WWF-Reino Unido. “A água passou a ocupar lugar de destaque nas agendas de meio ambiente e desenvolvimento no mundo todo.” 1. assegurar a proteção e/ou gestão sustentável de 250 milhões de hectares de ecossistemas aquáticos prioritários até 2010 Nos Estados Unidos, o programa financiado pelo HSBC trabalha pela conservação do Rio Grande, na fronteira com o México, e dos Everglades, na Flórida. No Reino Unido, o objetivo é influenciar as políticas de recursos hídricos na comunidade européia. Na China, trabalha-se “Por um Rio Yangtze Vivo”. Foto: Edward Parker / WWF “Conservação da natureza requer perseverança, otimismo e consistência de princípios, mas depende também de flexibilidade, oportunidades e pragmatismo. Esta parceria entre WWF e HSBC oferece a ambos a oportunidade de conquistar resultados importantes na conservação de água doce e ao mesmo tempo trabalhar juntos na busca de uma maior responsabilidade da empresa com relação aos impactos de seus investimentos no meio ambiente”, diz Sandra. Para o WWF -Brasil, a meta é assegurar WWF-Brasil, pelo menos 1,5 milhões de hectares adicionais designados para a conservação de ecossistemas aquáticos e a gestão e manejo sustentável de 28 milhões de hectares de ecossistemas aquáticos no Brasil até 2006 2. assegurar a manutenção dos processos ecológicos em pelo menos 50 grandes bacias hidrográficas de alta relevância para a conservação da biodiversidade até 2010 Seis dessas bacias estão no Brasil (P urus (Purus AC, Silves - AM, Ituqui - PPA, A, São João - RJ RJ,, Baixo Iguaçu - PR, Miranda - MS) 3. assegurar que as políticas públicas e as práticas do setor privado em setores de alto consumo de água sejam modificadas de forma a manter a integridade dos ecossistemas aquáticos dos quais eles dependem O WWF -Brasil deve contribuir para essa WWF-Brasil meta promovendo a adoção e disseminação ampla dos instrumentos de gestão dos recursos hídricos, otimizar o consumo de água e m dois setores da indústria com alto consumo e estabelecer práticas agropecuárias, turísticas e pesqueiras de baixo impacto para a Bacia do Alto PParaguai, araguai, garantindo a integridade do PPantanal. antanal. “O Brasil tem o maior rio e a maior área úmida do mundo, respectivamente o Amazonas e o Pantanal, e uma das maiores biodiversidades. O Programa Água para a Vida é um componente chave para os esforços globais do WWF para conservar os recursos e a fauna aquática. Porque o programa concentra-se em algumas das mais importantes ecorregiões de água doce do mundo, temos altas expectativas de que o WWF-Brasil vai estabelecer exemplos de melhores práticas em desenvolvimento sustentado e conservação para o restante do mundo seguir”, diz Jamie Pittock, diretor do programa de água doce da rede WWF. O WWF-Brasil é uma organização não-governamental brasileira dedicada à conservação da natureza, atuando em nível nacional com o objetivo de harmonizar a atividade humana, a preservação da biodiversidade e o uso racional dos recursos naturais renováveis. O WWF-Brasil realiza 71 projetos em todo o país e integra a maior rede independente de conservação da natureza, com atuação em 96 países e 4,7 milhões de afiliados em todo o mundo. Água Para a Vida é uma publicação trimestral do WWF-Brasil • Endereço: SHIS QL 06/08 Conjunto E 2º andar, Brasília-DF CEP: 71620-430 • Telefone: (0xx61) 3647400 • Fax: (0xx61) 364-7474 • Internet: http://www.wwf.org.br. • E-mail: [email protected] • Coordenação do Programa Água Para a Vida: Samuel Barrêto • Jornalista responsável: Ulisses Lacava (Reg. 1451/08/66v/DF) • Edição: Rebeca Kritsch • Projeto gráfico e editoração: André Ramos • Este Boletim foi confeccionado em papel Reciclato,100% reciclado.