¾ Modelo – Litoral, Solo e Paisagem
O litoral, o solo e a paisagem constituem recursos territoriais da Região que poderão
determinar o sentido de evolução e desenvolvimento da Região Oeste e Vale do Tejo.
¾ O Litoral
A Região Oeste e Vale do Tejo, em particular a sub-região Oeste, sente directa ou
indirectamente a presença ou influência do mar, na paisagem, nos modos de vida das
populações, nas actividades económicas, na organização do povoamento, na
gastronomia e no património cultural e edificado.
A zona costeira é um elemento marcante da identidade regional com elevada
sensibilidade ecológica e paisagística que deverá ser equacionado numa perspectiva
integrada e valorizada no âmbito do planeamento e das várias decisões sobre a ocupação
e uso do solo, promovendo-se nestes espaços a salvaguarda e promoção da paisagem,
dos recursos e valores naturais, e a gestão dos riscos em articulação com a sua utilização
e fruição pela população.
O litoral do Oeste estende-se por cerca de 117 Km de linha de costa extremamente
diferenciada, marcada nalguns troços por arribas elevadas e abruptas, por plataformas
costeiras intensamente agricultadas e por areais extensos e atractivos de actividades de
turismo e lazer, sendo pontualizado por ocorrências geológicas e geomorfológicas de
elevado valor cénico e paisagístico que marcam profundamente a imagem do litoral da
região, como a Concha de São Martinho, a Lagoa de Óbidos, o Tômbolo de Peniche, o
Arquipélago das Berlengas e o Canhão Submarino da Nazaré.
O modelo do PROT e as normas orientadoras para o Litoral assentam numa
diferenciação entre:
• A orla costeira que se estende por 500 metros no sentido de terra a partir da
linha que limita a margem, onde o mar exerce directamente a sua acção;
• A zona costeira que se desenvolve entre os 500 metros e os 2 Km, que engloba
a porção de território influenciada directa e indirectamente em termos biofísicos
pelo mar;
• A faixa litoral que abrange territórios de alguma forma influenciados pela
presença do mar, podendo estender-se entre os 2 e os 5 Km, dependendo das
características geomorfológicas e da ocupação humana.
O modelo do PROT OVT integra a visão da Estratégia Nacional para a Gestão Integrada
da Zona Costeira e preconiza uma gestão assente nos princípios da precaução face aos
riscos, da conservação dos recursos e da natureza e da compatibilidade de usos, num
quadro de ordenamento e gestão sustentável e competitiva do litoral Oeste.
Assim, o PROT OVT define orientações e directrizes no sentido:
ƒ Da restrição das ocupações na orla costeira, do seu condicionamento na zona
costeira;
ƒ Do estudo e planeamento reforçado na faixa litoral.
ƒ Na formulação do modelo territorial propõe-se o reforço de padrões elevados de
qualidade ambiental e paisagística do litoral do Oeste e Vale do Tejo através de:
(i) uma gestão integrada e intermunicipal,
(ii) um processo interactivo e contínuo de planeamento estratégico garantindo a
segurança de pessoas e bens, infra-estruturas, acessibilidades, qualidade
ambiental, urbanística e paisagística, articuladas com os valores económicos,
ambientais com os recursos territoriais.
¾ Solos
•
Os solos da região são, em termos genéricos, de elevada produtividade para
as actividades agrícolas e florestais ocorrendo áreas significativas com os
melhores recursos ao nível da sua qualidade pedológica.
•
O solo é também um importante factor de gestão no ciclo da água, suporte
das actividades económicas e indutor de paisagens diferenciadas e altamente
qualificadas. Todas as actividades deverão ter em atenção a importância
deste recurso natural e a sua utilização no modelo de desenvolvimento.
•
A agricultura deve manter-se com a sua identidade e como uso determinante.
•
As áreas florestais disponíveis são residuais na zona costeira (com uma
penetração média de 5 km na faixa terrestre), devendo defender-se a sua
presença no território.
¾ Paisagem
No conjunto dos núcleos urbanos e áreas residenciais, ocorrerão acções de
requalificação urbanística e paisagística, associadas à clara determinação de áreas de
crescimento urbano-turístico, garantindo a preservação da paisagem e dos valores
naturais em presença.
Fonte: PROT OVT