Ministério das Cidades
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
Programas da Secretaria Nacional
de Saneamento Ambiental –
Ministério das Cidades
2003 - 2006
Ministério das Cidades
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
Apresentação Fiocruz
Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2006
Competências Federativas
• Governo Federal
- Estabelecer diretrizes gerais de âmbito nacional
- Formular e apoiar Programas de Saneamento de âmbito nacional
• Governo Estadual
- Formular e apoiar programas de saneamento de âmbito estadual.
- Operar e manter sistemas de saneamento por delegação dos
municípios
- Estabelecer política tarifária e de subsídios nos sistemas operados pelo
Estado.
• Governo Municipal
- Formular e executar programas de saneamento de âmbito local.
- Planejar, Operar, manter e regular os sistemas de saneamento locais.
- Estabelecer a política tarifária e de subsídios locais.
Ministério das Cidades
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
Apresentação Fiocruz
Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2006
Distribuição das Competências no
Executivo Federal
 Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário:
•
•
•
•
Saúde/Funasa - Municípios com população total menor 30.000 hab
Cidades - Municípios com população total maior que 30.000 hab
Integração - adutoras interestaduais, intermunicipais e o Programa Conviver
Outros exemplos - (Prodetur / Turismo) e (Calha Norte/Defesa)
 Saneamento Rural:
• Saúde/Funasa - localidades com população total até 2.500 hab
 Resíduos Sólidos Urbanos:
• Saúde/Funasa - Municípios com população total até 30.000 hab
• MMA - Municípios com população total entre 30 e 250 mil habitantes
• Cidades - Municípios com população total maior 250.000 hab e municípios
pertencentes a regiões metropolitanas
Ministério das Cidades
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
Apresentação Fiocruz
Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2006
Forma de Atuação do
Ministério das Cidades
• Recursos: onerosos (financiamentos) e não onerosos (OGU)
• Formas de Seleção de propostas (investimentos)
- Seleção pública
- Contratos internacionais – PAT/PROSANEAR, PASS/BID, PASS/BIRD e
PMSS
- Emendas parlamentares (recursos nominalmente identificados na LOA)
• Operacionalização
- Recursos não-onerosos (OGU)
 Cidades - Contrato de repasse – Operador Caixa
 Cidades/Funasa - Convênios
- Recursos onerosos (FGTS/BNDES)
 Contrato de repasse – Operador Caixa/BNDES/Outros
Ministério das Cidades
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
Apresentação Fiocruz
Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2006
Programas e Ações de Saneamento do
MCIDADES
1. Recursos OGU
 Programa Serviços Urbanos de Água e Esgotos
 Programa de Saneamento Ambiental em RM’s (MCIDADES/FUNASA)
 Programa Pró- Municípios
 Ação Resíduos Sólidos Urbanos
 Ação Drenagem Urbana Sustentável
2. Empréstimos Internacionais




PAT-PROSANEAR/BIRD
PASS/BID
PMSS/BIRD
PASS/BIRD (em fase de autorização pela área econômica)
Ministério das Cidades
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
Apresentação Fiocruz
Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2006
Programas e Ações de Saneamento do
MCIDADES
3. Financiamentos do FGTS/FAT/BNDES
 Programa Saneamento Para Todos, nas modalidades de:
 Abastecimento de Água;
 Esgotamento Sanitário;
 Saneamento Integrado;
 Manejo de Resíduos Sólidos ;
 Manejo de Águas Pluviais;
 Desenvolvimento Institucional;
 Manejo de Resíduos Sólidos da Construção e Demolição;
 Preservação e Recuperação de Mananciais; e
 Estudos e Projetos.
Ministério das Cidades
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
Apresentação Fiocruz
Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2006
Programas do MCIDADES - OGU
Programa Serviços Urbanos de Água e Esgoto
Ação 1: Apoio a Implantação e Ampliação de Sistemas de Abastecimento
de Água em Municípios com população superior a 30.000 habitantes.
Ação 2: Apoio a Implantação e Ampliação de Coleta e Tratamento de
Esgotos em Municípios com população superior a 30.000 habitantes.
Ministério das Cidades
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
Apresentação Fiocruz
Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2006
Programas do MCIDADES - OGU
Programa de Saneamento Ambiental em RM’s
(Parceria MCIDADES/MS/FUNASA)
Ação 1: Apoio a Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de
Abastecimento de Água em Municípios Integrantes de Regiões
Metropolitanas (RM) ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento
Econômico (RIDE) para a Prevenção e Controle de Doenças.
Ação 2: Apoio a Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de
Esgotamento Sanitário em Municípios Integrantes de RM ou RIDE para a
Prevenção e Controle de Doenças.
Ação 3: Apoio a Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de
Coleta, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos para a
Prevenção e Controle de Doenças em Municípios com população acima de
250.000 habitantes ou em Regiões Metropolitanas.
Orçamento Ministério da Saúde
Ministério das Cidades
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
Apresentação Fiocruz
Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2006
Programas do MCIDADES - OGU
Programa PRÓ-MUNICÍPIOS (100% EP)
Ação 1: Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura em
Municípios com até 100.000 habitantes (pequeno porte).
Ação 2: Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura em
Municípios com mais de 100.000 habitantes (médio e grande porte).
Modalidades apoiadas:
1- Implantação ou Melhoria de Infra-estrutura Urbana;
2- Abastecimento de Água
3- Esgotamento Sanitário
4- Drenagem Urbana
5- Elaboração de Planos Diretores de Desenvolvimento Urbano
6- Melhoria das Condições da Mobilidade Urbana
7- Produção ou Aquisição de de Unidades Habitacionais
8- Urbanização de Assentamentos Precários
Ministério das Cidades
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
Apresentação Fiocruz
Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2006
Ações do MCIDADES - OGU
Ação Resíduos Sólidos Urbanos
 O Programa é do Ministério do Meio Ambiente.
 A Ação do MCIDADES/SNSA só apóia municípios com mais de 250.000
habitantes ou integrantes de Regiões Metropolitanas.
 Modalidades apoiadas:
1. Desativação de “Lixões” Existentes e Implantação de Unidades de
Disposição Final – Aterros Sanitários ou Aterros Controlados
2. Infra-estrutura para a Coleta Seletiva pelos Catadores e Unidades de
Tratamento (Triagem e Compostagem)
3. Unidades de Transferência Intermediária (Estações de Transbordo)
4. Sistemas de Acondicionamento, Coleta e Transporte
Ministério das Cidades
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
Apresentação Fiocruz
Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2006
Ações do MCIDADES - OGU
Ação Drenagem Urbana Sustentável
 O Programa é do Ministério da Integração Nacional.
 A Ação do MCIDADES/SNSA pode apoiar municípios com qualquer
número de habitantes.
 Descrição da Ação: Proporcionar a elaboração de estudos e projetos, a
aquisição de equipamentos, a implantação, a ampliação e a melhoria dos
sistemas de drenagem urbana, envolvendo atividades de microdrenagem e
macrodrenagem, bem como serviços aos anteriores associados como
capacitação e desenvolvimento institucional e de recursos humanos,
fortalecimento social, fiscalização e avaliação.
Ministério das Cidades
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
Apresentação Fiocruz
Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2006
Programas de Acordos de Empréstimos
Internacionais do MCIDADES
PAT-PROSANEAR - BIRD
 O Programa visa à elaboração assistida de Planos de Desenvolvimento
Local Integrado - PDLI e de Projetos de Saneamento Integrado – PSI em
áreas de baixa renda em municípios com população superior a 75.000
habitantes
 Irá executar 4 obras modelo
 Os recursos do empréstimo já estão todos alocados
 O Acordo de Empréstimo termina em 15/12/2007
Ministério das Cidades
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
Apresentação Fiocruz
Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2006
Programas de Acordos de Empréstimos
Internacionais do MCIDADES
PASS/BIRD
 É uma Ação do Programa Conviver do Ministério da Integração
Nacional
 Irá atender com sistemas de água e esgoto municípios, vilas e aglomerados
com população máxima de 20 mil habitantes e com IDH abaixo da média
nacional, situados na Região Nordeste e pertencendo ao Semi-árido
 Empréstimo de ~US$ 80 milhões
 Aguardando autorização da área econômica
Ministério das Cidades
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
Apresentação Fiocruz
Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2006
Programas de Acordos de Empréstimos
Internacionais do MCIDADES
PASS/BID
 Objetivo: expansão e melhoria dos serviços de abastecimento de água e
esgotamento sanitário nas áreas de maior concentração de pobreza, em
municípios de população entre 15.000 e 75.000 habitantes com IDH
inferior à média nacional, situados nas regiões Norte, Nordeste, CentroOeste, ES e norte de MG
 Componentes: Construção de Sistemas; Gestão Empresarial; Estudos
para Desenvolvimento de Políticas do Setor de Saneamento
 Custo Total do Programa: US$ 95,5 milhões
 41% dos municípios do PASS/BID estão no Semi-Árido
Ministério das Cidades
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
Apresentação Fiocruz
Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2006
Visão Geral da Cobertura dos
Serviços
Ministério das Cidades
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
Apresentação Fiocruz
Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2006
1 - COBERTURA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO
1.1 - Abastecimento de Água
Quadro 1 – Distribuição percentual dos domicílios brasileiros com rede de
distribuição de água, com poços ou nascentes na propriedade, e outras formas de
abastecimento, segundo as grandes regiões geográficas. Brasil 2000
Região
Rede de
distribuição(%)
Poços ou nascentes
(propriedade)(%)
Norte
48,0
Nordeste
66,4
Sudeste
88,3
Sul
80,0
C. Oeste
73,2
Brasil
77,8
Fonte: Censo Demográfico 2000/IBGE
Outras formas de
Abastecimento(%)
Total
(%)
12,6
17,5
1,7
2,4
2,8
6,6
100
100
100
100
100
100
39,4
16,1
9,9
17,5
24,0
15,6
População Urbana: Atendimento de 89,8 %
População Rural: Atendimento de 18,1 %
Ministério das Cidades
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
Apresentação Fiocruz
Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2006
Evolução da Cobertura de Abastecimento de Água, domicílios
atendidos com rede geral, segundo os últimos 04 Censos
Demográficos - IBGE
Quadro 2 – Evolução da cobertura de rede geral de abastecimento de água, % de
domicílios atendidos. Brasil 1970-2000
Abastecimento de Água
1970
1980
1990
2000
Rede Geral
Domicílios Urbanos
60,5
79,2
86,3
89,8
Domicílios Rurais
2,6
5,0
9,3
18,1
Domicílios Totais
34,7
54,9
70,7
77,8
Fonte: Censos Demográficos 1970, 1980, 1991 e 2000 - IBGE
Ministério das Cidades
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
Apresentação Fiocruz
Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2006
1.2 ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Quadro 3 – Distribuição percentual dos domicílios brasileiros com rede de coletora
de esgotamento sanitário, fossa séptica e outras soluções para o destino de
dejetos, segundo as grandes regiões geográficas. Brasil 2000
Região
Rede coletora(%)
Fossa Séptica(%)
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
C. Oeste
Brasil
9,6
25,1
73,4
29,6
33,3
47,2
23,9
10,9
7,6
32,6
6,9
15,0
Outras
Soluções(%)
66,5
64,0
19,0
37,8
59,8
37,8
Total
(%)
100
100
100
100
100
100
Fonte: Censo Demográfico 2000/IBGE
Pop. Urbana:Rede Coletora 56,02 % de atendimento
Rede Coletora/Fossa Séptica 72,05 % atendimento
Pop. Rural: Rede Coletora 3,31 % de atendimento
Rede Coletora/Fossa Séptica 12,99 % atendimento
Ministério das Cidades
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
Apresentação Fiocruz
Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2006
Evolução da cobertura de esgoto para o Brasil segundo os
dados dos últimos 4 censos demográficos do IBGE.
70
Rede Geral
60
Fossa Séptica
Total
50
40
30
20
10
0
1970
Ministério das Cidades
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
1980
1991
2000
Apresentação Fiocruz
Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2006
1.3 RESÍDUOS SÓLIDOS
Destinação Final
Quadro 4 – Total de Municípios com serviço de limpeza urbana e a forma de
destinação final, segundo Grandes Regiões. Brasil 2000
Região
Total
445
1.767
%Vazadouro
a céu
aberto
(lixão)
92,6
93,5
Vazadouro
a céu
aberto
(lixão)
412
1.652
Norte
Nordeste
Sudeste
1.666
58,8
Sul
1.147
C. Oeste
BRASIL
%Aterro
Aterro
% Aterro
controlado controlado sanitário
Aterro
sanitário
7,4
5,8
33
103
3,4
2,9
15
52
980
25,9
432
24,5
409
46,8
537
36,7
421
22,5
258
446
64,8
289
22,6
101
18,6
83
5.471
70,7
3.870
19,9
1090
14,9
817
Fonte: Pesquisa Nacional de Saneamento Básico – PNSB/IBGE/2000
Ministério das Cidades
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
Apresentação Fiocruz
Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2006
Coleta de Lixo
Quadro 5 – Percentual de população atendida com serviço de coleta de lixo,
segundo as Grandes Regiões Geográficas. Brasil 2000
Região Geográfica
% da população atendida por coleta
Norte
54,8
Nordeste
58,1
Sudeste
89,4
Sul
82,5
Centro Oeste
81,6
Brasil
76,4
Fonte: Censo Demográfico 2000/IBGE
População Urbana: 91,1 % de atendimento
População Rural: 12,2 % de atendimento
Ministério das Cidades
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
Apresentação Fiocruz
Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2006
COBERTURA POR FAIXA POPULACIONAL
Quadro 6 – Cobertura com rede de distribuição de água, esgotamento sanitário e
coleta de lixo por faixa populacional dos municípios. Brasil 2000
Faixa populacional
Percentual de
municípios
Percentual de Cobertura
Água
Esgoto
Lixo
Rede
Geral
Fossa
séptica
Rede Geral +
Fossa séptica
Menos de 15.000
63,8
53,9
18,9
9,7
28,6
47,3
Entre 15.001 e 30.000
19,6
57,5
23,1
11,7
34,8
53,4
Entre 30.001 e 45.000
6,1
62,9
28,3
12,4
40,7
61,1
Entre 45.001 e 60.000
2,7
66,6
30,9
14,7
45,5
66,8
Entre 60.001 e 75.000
2,0
73,0
38,2
16,3
54,5
74,2
Acima de 75.000
5,8
88,5
59,7
17,0
76,7
92,3
Fonte: Censo Demográfico 2000 - IBGE
Ministério das Cidades
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
Apresentação Fiocruz
Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2006
ESFERA ADMINISTRATIVA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
DOS
PRESTADORES
DE
Dados da PNSB/2000
Municípios brasileiros com serviço de abastecimento de água: 5.391
Governo Municipal - 2.453 Municípios (45,5 %)
Governo Estadual
- 3.711 Municípios (68,8 %)
Governo Federal
-
27 Municípios (0,5 %)
Particular
-
451 Municípios (8,4 %)
Companhias Estaduais: 3.711 municípios(68,8 %)
Outras formas:
Ministério das Cidades
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
1.680 municípios(31,2 %)
Apresentação Fiocruz
Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2006
Localização das Carências no Território
Deficit Coleta - Censo 2000 - FIBGE
Área
Água
Esgoto
Lixo
URBANA
38,47% 69,48%
31,20%
RURAL
61,53% 30,52%
68,80%
TOTAL
100,00% 100,00% 100,00%
• Municípios com IDH < 0,8 concentram da demanda total:
–71% para abastecimento de água;
–65% para coleta de esgoto;
–51% para tratamento de esgoto.
Ministério das Cidades
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
Apresentação Fiocruz
Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2006
2. Necessidades de Investimento
Ministério das Cidades
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
Apresentação Fiocruz
Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2006
Universalização dos Serviços
• Segundo estudos do MCidades/SNSA, para universalizar o acesso
aos serviços públicos de saneamento básico são necessários
investimentos de 185 bilhões de reais - Água e Esgoto – R$ 178 bi e
RSU – 7 bi - ao longo de vinte anos;
• Para atingir essa meta será necessário investir 0,45% do PIB a cada
ano. Considerando-se que o PIB cresça, em média, 4% a.a., tem-se
que os investimentos devem variar de 6 bilhões no início a 12 bilhões
de reais no final do período;
• Como o PPA prevê investimentos Federais da ordem de R$ 4,5
bilhões/ano, restariam R$ 1,5 bilhão/ano para serem financiados
pelos operadores, Governos Estaduais e Municipais.
Ministério das Cidades
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
Apresentação Fiocruz
Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2006
Necessidade de Investimentos para universalização dos serviços de
esgotamento sanitário em 20 anos - Valores em R$ (reais)
UF
Total
Coleta
Tratamento
ACRE
489.010.135
382.181.507
106.828.628
ALAGOAS
1.383.425.439
953.307.805
430.117.634
AMAPÁ
496.889.385
357.704.842
139.184.543
AMAZONAS
2.606.859.203 1.773.905.575
832.953.628
BAHIA
6.362.427.566 4.681.339.186 1.681.088.380
CEARÁ
3.637.630.383 2.581.168.422 1.056.461.961
DISTRITO FEDERAL
1.575.774.595
767.130.374
808.644.221
ESPÍRITO SANTO
1.860.485.577 1.367.334.611
493.150.965
GOIÁS
4.780.089.895 3.533.863.858 1.246.226.037
MARANHÃO
2.584.814.274 1.955.913.512
628.900.762
MATO GROSSO
1.945.928.942 1.530.996.404
414.932.538
MATO GROSSO DO SUL
1.914.240.080 1.521.112.620
393.127.460
MINAS GERAIS
10.397.826.433 7.531.666.356 2.866.160.077
PARÁ
3.302.650.912 2.415.899.875
886.751.037
PARAÍBA
1.453.785.632 1.084.900.484
368.885.148
PARANÁ
7.915.792.006 6.142.392.737 1.773.399.270
PERNAMBUCO
3.723.122.307 2.513.022.987 1.210.099.320
PIAUÍ
1.283.389.904
980.855.626
302.534.278
RIO DE JANEIRO
9.542.882.656 5.406.287.555 4.136.595.101
RIO GRANDE DO NORTE
1.512.052.667 1.100.558.931
411.493.735
RIO GRANDE DO SUL
7.854.630.336 6.115.240.406 1.739.389.930
RONDÔNIA
1.099.856.704
913.231.923
186.624.781
RORAIMA
560.615.665
464.856.169
95.759.496
SANTA CATARINA
4.917.087.479 3.968.780.172
948.307.306
SÃO PAULO
24.773.048.759 15.149.156.999 9.623.891.760
SERGIPE
1.207.164.689
948.009.392
259.155.298
TOCANTINS
1.329.764.099 1.145.241.062
184.523.036
Ministério das Cidades
Secretaria Nacional de Saneamento
Ambiental
Total
Apresentação Fiocruz
Rio de Janeiro,
18 de dezembro
de 2006
110.511.245.722
77.286.059.389
33.225.186.333
Investimentos Federais
Ministério das Cidades
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
Apresentação Fiocruz
Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2006
Recursos Totais Saneamento PPA 2004-07
Total de Investimentos Programados em Saneamento Ambiental
R$ (milhões)
Programa
Saneamento Ambiental Urbano
Saneamento Rural
Resíduos Sólidos Urbanos
Drenagem Urbana Sustentável
Conviver
Outros
Total
FGTS
6.120,00
360,00
720,00
7.200,00
Ministério das Cidades
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
Onerosos
FAT
6.059,00
212,00
-
6.271,00
TOTAL
12.179,00
572,00
720,00
13.471,00
Não Onerosos
2.866,325
390,026
315,891
127,14
450,27
713,55
4.863,197
Apresentação Fiocruz
Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2006
Total
15.045,325
390,03
887,89
847,14
450,27
713,55
18.334,20
Metodologia
• Levantamento contempla os Gastos Federais em
Saneamento, incluindo recursos onerosos e não
onerosos (orçamentários);
• Recursos Onerosos – FGTS e FAT/BNDES;
• Recursos Não Onerosos – OGU (MCidades, Funasa/MS,
MI, MMA, MDS, MTE e ANA);
• Contempla despesas de investimento e custeio (exceto
diárias e passagens e pagamento de pessoal);
• Conceitos: Recursos Comprometidos e Desembolsados.
Ministério das Cidades
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
Apresentação Fiocruz
Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2006
Recursos Federais – 2003-2006 (até
set)
Comprometidos
x Desembolsados
Recursos Federais (R$)
COMPROMETID
O
2003
2004
2005
2006
Total
%
Financiamento
R1.637.140.870.16
R$ 2.859.508.044.18
R$ 53.858.567.77
R$ 2.957.799.069.08
R$7.508.306.551.19
58.36%
Orçamentario
R$ 551.540.776.64
R$ 1.103.795.784.02
R$ 2.014.621.355.48
R 1.686.984.139.75
R$ 5.356.942.055.89
41.64%
R$ 2.188.681.646.80
R$ 3.963.303.828.20
R$2.068.479.923.25
R$ 4.644.783.208.83
R$ 12.865.248.607.08
Financiamento
R$119.025.437.76
R$ 329.572.192.15
R$ 575.091.370.82
R$ 1.271.021.476.73
R$ 2.294.710.477.46
44.79%
Orçamentario
R$ 619.662.218.19
R$704.576.107.11
R799.186.508.57
R$ 704.925.355.26
R$ 2.828.350.189.13
55.21%
R$738.687.655.95
R$ 1.034.148.299.26
R$ 1.374.277.879.39
R$ 1.975.946.831.99
R$ 5.123.060.666.59
TOTAL COMPROMETIDO
DESEMBOLSAD
O
TOTAL DESEMBOLSADO
Ministério das Cidades
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
Apresentação Fiocruz
Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2006
Recursos Federais – 2003-2006 (até set)
Comprometidos x Desembolsados - Região
Recursos Federais (R$)
Região
Comprometidos
%
Desembolsos
%
Centro-Oeste
1.821.216.232.15
14.16
805.462.101.34
15.72
Nordeste
3.932.324.986.65
30.57
1.820.539.692.71
35.52
981.603.313.10
7.63
334.895.903.38
6.53
Sudeste
4.900.438.758.97
38.09
1.528.461.516.01
29.82
Sul
1.229.649.280.21
9.56
635.500.519.74
12.40
Norte
Total
12.865.232.571.08
Ministério das Cidades
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
100.00
5.124.859.733.18
Apresentação Fiocruz
Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2006
100.00
Recursos Federais – 2003-2006 (até set)
Comprometidos por fonte
Gráfico 4- Recursos comprometidos pelo Governo Federal
por Fonte
BNDES
8%
FGTS
50%
Não Oneroso
42%
Ministério das Cidades
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
Apresentação Fiocruz
Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2006
Recursos Federais – 2003-2006 (até set)
Não onerosos comprometidos por órgão
Gráfico 6 - Recursos não onerosos com prom etidos por
órgão
MI
14%
Outros
Cidades
3%
36%
Funasa
47%
Ministério das Cidades
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
Apresentação Fiocruz
Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2006
Evolução da contratação de Recursos FGTS para
Saneamento
2.700
3.500
R$ milhões
3.000
2.500
2.000
1.200
1.500
1.000
667
500
56
1995 - 1998
* Estimativa
Ministério das Cidades
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
1999 - 2002
2003 - 2005
2006*
Média anual no período
Apresentação Fiocruz
Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2006
Previsão de Contratação 2007 - Total
Recursos não Onerosos – R$ 1,4 bilhão*
Recursos Onerosos – R$ 2,7 bilhões
Recursos Totais – R$ 4,1 bilhões
* Não inclui emendas parlamentares
Ministério das Cidades
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
Apresentação Fiocruz
Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2006
Obrigado
Cezar Eduardo Scherer
Gerente de Projeto
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
Ministério das Cidades
Fone : 061 3322 9444
E-mail: [email protected]
Ministério das Cidades
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
Apresentação Fiocruz
Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2006