À PAZ PERPÉTUA – IMMANUEL
KANT
Janine Pacheco Souza
Samara Marcelino Ferreira
KANT
Königsberg 22 /04/1724 –
 Obras:
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Königsber 12/02/1804.
Crítica da Razão Pura;
Crítica da Razão Prática;
Crítica do Julgamento;
Doutrina do Direito;
Fundamentação da Metafísica dos Costumes;
Prolegômenos a Toda a Metafísica Futura;
Crítica da Faculdade do Juízo;
Dissertação sobre a forma e os princípios do mundo sensível e inteligível (1770);
Prolegômenos para toda metafísica futura que se apresente como ciência (1783);
Fundamentos da metafísica da moral (1785);
Primeiros princípios metafísicos da ciência natural (1786);
A Religião dentro dos limites da mera razão (1793);
A Metafísica da Moral (1797);
Antropologia do ponto de vista pragmático (1798);
À Paz Perpétua (1795).
PENSAMENTO KANTIANO
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Estado de natureza.
A racionalidade humana teria permitido uma
evolução para o estado de paz, que seria o estado
civil ou positivo.
Estado de paz oriundo do contrato originário, o
qual formaria uma vontade pública, que
consistiria na união das vontades particulares.
Contratualista.
PENSAMENTO KANTIANO
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As mudanças propostas por Kant baseadas no
Direito.
Exaltação do direito: “O direito deve ser
considerado sagrado para os homens, por maiores
que sejam os sacrifícios que custem ao poder
dominante.” (KANT, 2008, p.74-75).
O estado de paz deveria ser passado também
para as relações internacionais, através da Paz
Perpétua.
PENSAMENTO KANTIANO
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Teoria constitucional

Formas de Domínio X Formas de Governo
* Autocracia
* Aristocracia
* Democracia
* República
* Despotismo
CONTEXTO
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A Europa passava por um período revolucionário,
em que vários conflitos bélicos aconteciam
Cenário não propício para a obtenção da paz.
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A Revolução Francesa (1789) influenciou Kant na
idealização da obra.
A OBRA
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Publicada em 1795
Inovação ao se encarar a paz como um projeto
filosófico e não apenas religioso
*“Projeto para tornar a paz perpétua na Europa” – Abbé
Saint-Pierre
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Forma semelhante a um tratado de paz, dividido em
duas sessões: a primeira com artigos provisórios ou
preliminares e a segunda com os artigos definitivos.
Ainda contém dois suplementos e dois apêndices.
A OBRA
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Uma espécie de cartilha a ser seguida pela
humanidade para atingir um estado de paz.
Base filosófica e jurídica para a formação de
organizações
internacionais
voltadas
à
manutenção da paz
* Liga das Nações
* Organização das Nações Unidas (ONU).
ARTIGOS PRELIMINARES
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Sobre as leis proibitivas e as condições
precedentes para eliminar as causas das
guerras:
1.
“Não deve considerar-se como válido nenhum
tratado de paz que se tenha feito com a reserva
secreta de elementos para uma guerra futura.”
* Tratado de Versalhes
2.
“Nenhum Estado independente (grande ou
pequeno, aqui tanto faz) poderá ser adquirido por
outro Estado mediante herança, troca, compra ou
doação.”
ARTIGOS PRELIMINARES
3.
“Exércitos permanentes (miles perpetuus)
devem com o tempo desaparecer totalmente.”
* Ameaça constante
* Custos da paz
4.
“Não se devem emitir dívidas públicas em
relação com os assuntos de política exterior.”
* Sistema de crédito = “máquina que opõe as
potências umas contra as outras”
*Sistema de dívidas de Guilherme III Inglaterra
ARTIGOS PRELIMINARES
5.
“Nenhum Estado deve imiscuir-se pela força na
constituição e no governo de outro Estado.”
6.
“Nenhum Estado em guerra com outro deve
permitir tais hostilidades que tomem impossível a
confiança mútua na paz futura, como, por
exemplo, o emprego no outro Estado de assassinos
(percussores), envenenadores (venefici), a rotura da
capitulação, a instigação à traição (perduellio), etc.
* Entre Estados não se pode pensar em guerra
punitiva.
ARTIGOS DEFINITIVOS
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Apresentam as condições necessárias para
o estabelecimento da paz:
1.
“A Constituição civil em cada Estado deve ser
republicana.”
2.
“O direito das gentes deve fundar-se numa
federação de estados livres.”
3.
“O direito cosmopolita deve limitar-se
condições da hospitalidade universal.”
às
SUPLEMENTOS
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Suplemento Primeiro
- Da Garantia da Paz Perpétua
Suplemento Segundo
- Artigo Secreto para A Paz Perpétua
APÊNDICES
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Sobre a discrepância entre a moral e a política a
respeito da paz perpétua
Da harmonia da política com a moral segundo o
conceito transcendental no direito público
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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clássicos da política. 10ª ed. São Paulo: Editora Ática. 2002. 2 v. p. 47-99.
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internacional. Revista Urutágua do Centro de Estudos Sobre Intolerância do Departamento de Ciências Sociais da
Universidade Estadual de Maringá (UEM). Publicada em 03/12/04. Disponível em:
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Pontifícia Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), volume 28, número 1 de 2005.Disponível em:
http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/faced/article/viewFile/407/304
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KANT, Immanuel. À Paz Perpétua. Porto Alegre, L&PM, 2008.
MAGALHÃES, John Walter Ferreira de Paula. Estado de natureza, Estado civil e mundo cosmopolita em Kant.
Disponível em: www.fchf.ufg.br/filosofia/producoes/arquivos/idealismo_politico_em_kant.doc MIGUEL, Alexandre. Sobre Kant e à Paz Perpétua. Revista da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia
(EMERON) do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, número 10, 2003. Disponível em:
http://www.tj.ro.gov.br/emeron/revistas/revista10/05.htm
MOI, Fernanda; OLIVEIRA, Bruno. À Paz Perpétua de Kant: Paradigma para a construção de uma nova
ordem jurídica internacional. Texto apresentado do XV Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e
Pós-Graduação em Direito (CONPEDI), em Manaus - Direito Internacional Público Contemporâneo, 2006.Disponível
em:
http://www.conpedi.org/manaus/arquivos/anais/manaus/direito_intern_pub_fernanda_moi_e_bruno_de_oliveira.pdf
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NOUR, Soraya. Os Cosmopolitas. Kant e os “Temas Kantianos” em Relações Internacionais. Revista Contexto
Internacional,
versão
On-line.
Rio
de
Janeiro,
2003.
Disponível
em:
http://publique.rdc.pucrio.br/contextointernacional/media/Nour_vol25n1.pdf
OLIVEIRA, Ariana Bazzano de. Percurso do Conceito de Paz: de Kant à atualidade. Texto apresentado no I
Simpósio em Relações Internacionais do programa de pós-graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas
(UNESP, UNICAMP e PUC-SP), 2007.Disponível em:
http://www.santiagodantassp.locaweb.com.br/br/simp/artigos/bazzano.pdf
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SCHWARTSMAN, Hélio. À paz perpétua. Jornal Folha de São Paulo versão On-line do dia 27/02/2003.Disponível em:
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