Teoria das Relações Internacionais I
Teorias Clássicas
Cristiane Lucena
Professora Doutora, IRI/USP
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Da Paz Perpétua
Kant
• A guerra
– O papel dos exércitos permanentes
• A não-intervenção
– Os conflitos internos
“No entanto, enquanto esta luta interna não se dê por terminada, a interferência de potências extrangeiras seria uma
violação dos direitos de um povo independente que combate
uma enfermidade interna; seria, inclusive, um escândalo e
colocaria em perigo a autonomia de todos os Estados.”
Da Paz Perpétua
Kant
– Estados de paz v. estado de guerra
– Defesa da constituição republicana
• A constituição republicana conduz à paz perpétua
• Constituição republicana v. constituição democrática
Da Paz Perpétua
Kant
“A constituição republicana é aquela estabelecida em
conformidade com os princípios:
1) da liberdade dos membros de uma sociedade
(enquanto homens),
2) da dependência de todos a uma única legislação
comum (enquanto súditos)”
Da Paz Perpétua
Kant
“A constituição republicana é aquela estabelecida em
conformidade com os princípios:
3) de conformidade com a lei da igualdade de todos os
súditos (enquanto cidadãos):
É a única que deriva da idéia do contrato originário e
sobre a qual devem fundar-se todas as normas jurídicas
de um povo.”
Da Paz Perpétua
Kant
• O Direito das Gentes
– Federação de Estados livres
– Federação da paz
Da Paz Perpétua
Kant
“Os estados com relações recíprocas entre si não têm outro
meio, segundo a razão, para sair da situação sem leis - que
conduz à guerra - que o de consentir leis públicas coercitivas
(da mesma maneira que os indivíduos entregam sua liberdade
selvagem - sem leis), e formar um Estado de povos (...) que
(...) abarcaria finalmente todos os povos da terra. “
Da Paz Perpétua
Kant
“Avançou-se tanto no estabelecimento de uma comunidade
(mais ou menos estreita) entre os povos terrestres que, como
resultado, a violação do direito em um ponto da terra
repercute em todos os demais, a idéia de um Direito
Cosmopolita não é uma representação fantástica nem
extravagante, mas completa o código não-escrito do Direito
Político e do Direito de Gentes em um Direito Público da
Humanidade, sendo um complemento da paz perpétua, ao
constituir-se em condição para uma contínua aproximação a
ela.”
International Norm Dynamics and Political
Change
Finnemore e Sikkink
• Papel de princípios e normas
• Abordagem construtivista
–
–
–
–
“How do we know a norm when we see one?”
“How do we know norms make a difference in politics?”
“Where do norms come from?”
“How do they change?”
International Norm Dynamics and Political
Change
Finnemore e Sikkink
• Tendência a contrapor normas a racionalidade, ou
escolha racional
– Pouca utilidade na explicação de grande parte dos
processos políticos salientes
– Processos → construção social estratégica
International Norm Dynamics and Political
Change
Finnemore e Sikkink
• Normas domésticas e normas internacionais
– O aspecto da sanção
– Influência das normas sociais
•
•
•
•
Entrepreneurs
Cascada normativa
Imitação
“Bandwagon”
– A questão do “compliance”
International Norm Dynamics and Political
Change
Finnemore e Sikkink
• “Shared ideas, expectations, and beliefs about
appropriate behavior are what give the world struture,
order, and stability.”
International Norm Dynamics and Political
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Finnemore e Sikkink
• O ciclo-de-vida da norma
– Emergência da norma
– Cascada normativa
– Internalização
International Norm Dynamics and Political
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Finnemore e Sikkink
Stage 1
Norm emergence
Stage 2
Norm cascade
Stage 3
Internalization
Actors
Norm
entrepreneurs with
organizational
platforms (NGOs)
States, international Law, professions,
organizations,
bureaucracy
networks
Motives
Altruism, empathy,
Ideational,
commitment
Legitimacy,
reputation, esteem
Conformity
Dominant
mechanisms
Persuasion
Socialization,
institutionalization,
demonstration
Habit,
institutionalization
Atividade
• Qual o papel da difusão de normas
internacionais nos acontecimentos recentes
da Primavera Árabe?