PL nº 4/2005 (Projeto de Lei de
Diretrizes Orçamentárias 2006)
RELATÓRIO DE DESTAQUES
SUPRESSIVOS AO TEXTO
DO SUBSTITUTIVO
RELATÓRIO POR VOTO DO RELATOR E
DISPOSITIVO
REQUERIMENTO DE DESTAQUE (supressivos)
Voto do Relator no Destaque:
DESTAQUE:
461
PELA REJEIÇÃO
Autor: Anivaldo Vale
Efeito pretendido: Supressão Parcial
Parte emendada: Texto da Lei
TEXTO:
Artigo:
2
Parágrafo: 2
Inciso:
Voto do Relator no Destaque:
DESTAQUE:
462
Alínea:
PELA REJEIÇÃO
Autor: Anivaldo Vale
Efeito pretendido: Supressão Parcial
Parte emendada: Texto da Lei
TEXTO:
Artigo:
13
Parágrafo: 2
Inciso:
Voto do Relator no Destaque:
DESTAQUE:
161
II
Alínea:
PELA REJEIÇÃO
Autor: Ronaldo Dimas
Efeito pretendido: Supressão Parcial
Parte emendada: Texto da Lei
TEXTO:
Artigo:
30
Parágrafo: 2
Inciso:
Alínea:
Página 2 de 3
REQUERIMENTO DE DESTAQUE (supressivos)
Voto do Relator no Destaque:
DESTAQUE:
160
PELA REJEIÇÃO
Autor: Ronaldo Dimas
Efeito pretendido: Supressão Parcial
Parte emendada: Texto da Lei
TEXTO:
Artigo:
58
Parágrafo: 2
Inciso:
Voto do Relator no Destaque:
DESTAQUE:
244
Alínea:
PELA REJEIÇÃO
Autor: Rafael Guerra
Efeito pretendido: Supressão Parcial
Parte emendada: Texto da Lei
TEXTO:
Artigo:
58
Parágrafo: 2
Inciso:
I:\Backup\LDO2006\DestaquesLDO2006_Access2000.mdb - CMO 06 - RelDestaquesSupressivos por Voto
Alínea:
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Por voto do Relator e dispositivo